DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 194028 Número do Contrato: 302/2022. Nº Processo: 08755.000298/2022-51. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CUIABA/MT. Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, com número de registro no MTE: MT000231/2024, e na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, com número de registro no MTE: PA000432/2024, acrescendo o valor de R$ 63.594,59. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 943.233,12. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2024 - UASG 194006 Nº Processo: 08769.000050/2024-01. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM. Contratado: 29.333.320/0001-45 - NOVETEL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: A contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva, por demanda, com o fornecimento de mão de obra qualificada, insumos, ferramentas e equipamentos, com maior percentual de desconto sobre a tabela sinapi (não desonerada), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2029. Valor Total: R$ 338.100,00. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2024 - UASG 194006 Nº Processo: 08769.000050/2024-01. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM. Contratado: 08.318.369/0001-59 - ROMARFEL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva, por demanda, com o fornecimento de mão de obra qualificada, insumos, ferramentas e equipamentos, com maior percentual de desconto sobre a tabela sinapi (não desonerada), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2029. Valor Total: R$ 403.200,00. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Adriana Lira Tolentino da Silva (NB: 7088858623, CPF: 699*49, Protocolo: 1764347214); Maria do Socorro Aires (NB: 1383912910, CPF: 03105, Protocolo: 1116400045); Deo de Souza e Souza (NB: 7083483362, CPF: 04467, Protocolo: 2352297); Maria do Socorro Conceicao (NB: 5294836951, CPF: 01405, Protocolo: 1329570181); Marizete da Silva Maciel (NB: 7086406741, CPF: 14172, Protocolo: 1523208660); Gisele Dalava Tessaroli (NB: 7084028642, CPF: 56849, Protocolo: 1016256539); Manoel Batista Calandrine da Costa (NB: 1240215832, CPF: 00290, Protocolo: 702942896, Representante Legal: Eranice Batista Calandrine, CPF 80234); Francisca Silva de Almeida (NB: 5188751166, CPF: 45034, Protocolo: 886495211); Maria Jose Francisca da Silva (NB: 5354312376, CPF: 01500, Protocolo: 1470049370); Maria Inacia de Oliveira (NB: 7107555830, CPF: 70708, Protocolo: 1774146181); Maria Helena Soares (NB: 7130082764, CPF: 71743, Protocolo: 1986723563); Maria do Socorro Cardoso (NB: 7104738569, CPF: 70756, Protocolo: 1893821345); Maria Tereza da Conceicao (NB: 5151597635, CPF: 20549, Protocolo: 2038880588); Jose Anderson Alcantara de Matos (NB: 7000155311, CPF: 61791, Protocolo: 1691848117); Giovani Domingos de Oliveira (NB: 1625766359, CPF: 23300, Protocolo: 434110958); Artur Silva (NB: 7037186229, CPF: 11327, Protocolo: 312829399); Antonio Adalberto Alves (NB: 5508275963, CPF: 09320); Celia Ramos dos Santos (NB: 5396704485, CPF: 07472); Girlane Leite Martins da Silva (NB: 5150658045, CPF: 37557, Protocolo: 1182972732, Representante Legal: Jacilene da Silva Leite, CPF 37508); Erotildes Santana de Assis (NB: 6125983769, CPF: 21204); Marlene Oliveira Vieira (NB: 5394355190, CPF: 34034); Emanuelly Gomes da Silva (NB: 5315436140, CPF: 07838, Representante Legal: Edileide Freire de Morais, CPF 07121); Ricardo Aurelio Alves (NB: 5513443356, CPF: 10440, Protocolo: 2061456905); Maria Railane Lopes da Silva (NB: 5526748088, CPF: 06389, Protocolo: 1082110141, Representante Legal: Maria Raimunda Pereira de Freitas Silva, CPF 91234); Maria Joselia Santos Oliveira (NB: 1314172368, CPF: 01307, Protocolo: 554244140); Denilson dos Santos Lopes (NB: 5199401390, CPF: 05902, Representante Legal: Maria Lucia dos Santos, CPF 45987); Maria Aparecida de Lima (NB: 7020691570, CPF: 71232, Protocolo: 1037060564); Marco Tadeu de Souza (NB: 0108032094, CPF: 04002, Protocolo: 628802416); Leticia Policarpo de Oliveira (NB: 2106824380, CPF: 16109, Protocolo: 51582764); Felipe Barcelos Silva (NB: 2060971971, CPF: 15075, Protocolo: 1713210809); Agatha Batista Ferreira (NB: 2032931316, CPF: 12836, Protocolo: 825651035); Carlos Moises Marinho (NB: 1021287773, CPF: 01498, Protocolo: 1787537238, Representante Legal: Zenilda Marinho Pereira, CPF 23668); Dorsila Martins Silva (NB: 5430987537, CPF: 28600, Protocolo: 876932378); Maria Jose de Oliveira Calheiro (NB: 1081556118, CPF: 21115, Protocolo: 1488775640); Katia Cilene Trajano Cavalcanti Silva (NB: 1707852909, CPF: 53525, Protocolo: 348881961); Inacio Francisco Garcia (NB: 1221700925, CPF: 31072, Protocolo: 862148355); Mateus Ramos Fernandes dos Santos (NB: 2037054275, CPF: 49533, Protocolo: 164597086); Pedro Nogueira Soares (NB: 1539463556, CPF: 34034, Protocolo: 2070893016); Izolda Marques de Lima (NB: 5322900370, CPF: 02525, Protocolo: 1129137682, Representante Legal: Adail Marques de Lima, CPF 00743); Gilberto Teixeira da Rocha (NB: 7009063770, CPF: 65187, Protocolo: 1022925843); Maria Jose Belo Teixeira (NB: 1422548500, CPF: 04419, Protocolo: 673461286); Anisio Jose da Silva (NB: 1316497027, CPF: 27544, Protocolo: 2080998317); Manoel Ferreira Batista (NB: 7025157431, CPF: 71293, Protocolo: 100544712); Maria da Penha Gabriel Silvestrini (NB: 7005849885, CPF: 96915, Protocolo: 1363875294); Manuela de Souza Tirce (NB: 7016815529, CPF: 18338, Protocolo: 632371138); Manoel Cabral da Silva (NB: 5339548208, CPF: 85387, Protocolo: 1547437761); Luzia Garcia Soares (NB: 7130446570, CPF: 90131, Protocolo: 1392528148); Luzia Ferreira Goes (NB: 7047197665, CPF: 08610, Protocolo: 558359908); Jailson Mendes Santos (NB: 1731661344, CPF: 09850, Representante Legal: Jucicleide Brito Mendes, CPF 03903); Flavia Ramos Claudino Scola (NB: 5313038555, CPF: 60304, Protocolo: 161428921); Manoel Nogueira (NB: 7089707718, CPF: 63674, Protocolo: 476153040); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Agnaldo Braga da Silva (NB: 1269479820, CPF: 07630, Protocolo: 1329686316, Representante Legal: Sonia Maria Braga Rodrigues, CPF 70349); Maria de Lima Maximiniano da Silva (NB: 7038986938, CPF: 72553, Protocolo: 374191136); Eurides Silva Amorim (NB: 1122803920, CPF: 25253); Jose Maria Maia da Silva (NB: 7027320577, CPF: 08510); Jose Ribeiro da Silva (NB: 1346699302, CPF: 02403); Maria Das Dores da Silva (NB: 1224969364, CPF: 03601); Gustavo Ferreira Lima (NB: 5362206911, CPF: 05096, Representante Legal: Tereza Ferreira da Silva, CPF 03267); Jesuilton Alves de Barros (NB: 1903928807, CPF: 47115); Joao Martins dos Santos (NB: 1382175997, CPF: 84700); Eltondenes Santos de Almeida (NB: 1000926475, CPF: 84720, Representante Legal: Maria Conceicao Silva dos Santos, CPF 47504); Jefferson Maia Baptista (NB: 5350448591, CPF: 14589, Protocolo: 1221852198); Angela Das Dores Silva Torres (NB: 1345381988, CPF: 01980); Francisco Ribeiro dos Santos (NB: 7026710878, CPF: 31515, Protocolo: 228925370); Elizete Garcia Leite (NB: 5152351150, CPF: 09488, Protocolo: 1095194051); Domingas Barros da Silva (NB: 2003028271, CPF: 64772); RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Juliana Josefa dos Santos (NB: 7022852597, CPF: 607***06); ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.241769/2024-97. Pregão Nº 36/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 33.530.980/0001-93 - INDUSTRIA ALIMENTICIA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo -gênero de alimentação - água mineral natural, com fornecimento parcelado e sucessivo, para atender as unidades da superintendência regional nordeste na gerência executiva do inss em aracaju/se.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 10.224,00. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 510677 Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 35014.069063/2020-68. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contratual, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.957.658,15. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 510677 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 35226.001217/2019-95. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 11.703.484/0001-51 - RAIZ SOLUCOES EM RESIDUOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da titularidade da empresa contratada, por meio de incorporação, objeto do contrato n. 6/2020, datado de 25/11/2020, relativo à execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final adequada de resíduo comum - classe ii - não perigosos, para atender às necessidades desta gerência executiva e nas suas unidades vinculadas, situadas na cidade de teresina, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 23/08/2024 a 26/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.280,00. Data de Assinatura: 23/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 15/2019. Nº Processo: 37042.000034/2019-36. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 17.856.676/0001-84 - ENERGIZA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 15/2019, por mais 12 (doze) meses, a partir de 31.08.2024 até 31.08.2025.. Vigência: 31/08/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 376.258,80. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 510178 Número do Contrato: 69/2019. Nº Processo: 35664.000416/2017-55. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 07.542.045/0001-37 - UNICA SOROCABA VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato de prestação de serviços de vigilância ostensiva desarmada, celebrado entre as partes, nas unidades que compõem as a sede da superintendência regional sudeste e a gerência executiva do inss em são paulo, participantes do polo i do processo licitatório.. Vigência: 20/09/2024 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.523.963,60. Data de Assinatura: 20/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).