DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e edital e anexos do Pregão n° 0169/2024. Valor Total: R$ R$ 42.930.000,00 (quarenta e dois milhões, novecentos e trinta mil reais). Nota de Empenho: 2024NE002299. Vigência: 03/09/2024 a 03/03/2028. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). AVISO DE PENALIDADE A SUPERINTENDÊNCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES NO RIO GRANDE DO NORTE no uso das atribuições constantes do art. 13, inciso II da Instrução Normativa nº 6/2019 de 24 de maio de 2019, publicada no DOU nº 101 de 28/05/2019, Seção 1, Pág. 27, e com fulcro no art. 87 da Lei nº 8.666/93, e adotando como fundamento deste ato a Decisão Administrativa (17967042), constantes do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50614.000602/2024-01, resolve aplicar à empresa LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n. 49.464.926/0001-27, a sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR DE LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O DNIT, pelo período de 12 (doze) meses, bem como a penalidade de MULTA no valor de R$ 970,83. Data de Assinatura: 10/06/2024. LEONARDO FRANCISCO DE LIMA Coordenador de Administração e Finanças do DNIT/RN SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393012 Número do Contrato: 149/2022. Nº Processo: 50610.003244/2012-86. Concorrência. Nº 386/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 90.515.024/0001-76 - SD CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução por mais 120 (cento e vinte) dias consecutivos, passando o fim do prazo de execução de 02/09/2024 para 31/12/2024 e a prorrogação do prazo de vigência por mais 127 (cento e vinte e sete) dias consecutivos, passando de 22/02/2025 para 29/06/2025.. Vigência: 02/09/2024 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 835.588,63. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393014 Número do Contrato: 508/2021. Nº Processo: 50622.002324/2021-76. Pregão. Nº 146/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 08.439.201/0001-00 - S N SINALIZADORA NACIONAL E SERVICOS LTDA. Objeto: 2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO de vigência e prazo de execução DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00508/2021-00, QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA E DE SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BR-LEGAL 2, LOTE 3, NAS RODOVIAS BR-364/RO E BR-421/RO, TOTALIZANDO 403,10 KM. Vigência: 03/09/2024 a 08/11/2025. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 393014 Número do Contrato: 251/2021. Nº Processo: 50622.000907/2020-81. Pregão. Nº 51/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 7º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO de vigência DO CONTRATO SR- RO 1.0.00.00251/2021-00, FIRMADO COM A EMPRESA LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S/A, CUJO OBJETO É A Execução dos serviços de manutenção (conservação/recuperação) rodoviária na rodovia BR- 421/RO, segmento 01: km 0,00 ao km 69,10, extensão: 69,10 km; segmento 02: km 0,00 ao km 45,80, extensão: 45,80 km, SNV: 421ARO1005 - 421ARO1020; extensão total: 114,90 km. Vigência: 09/09/2024 a 07/12/2024. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90296/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção (Conservação/Recuperação) Rodoviária na Rodovia BR-364/RO, Trecho: Entr. BR-174(A)(Div. MT/RO) - Div. RO/AC, Subtrecho: Entr. RO-464/463(P/ Governador Jorge Teixeira) - Ponte S/ Rio Preto do Crespo), Segmento: Km 430,80 ao Km 569,90, Extensão Total: 139,10 Km. ANDRE LIMA DOS SANTOS Superintendente Regional do Dnit (SIDEC - 03/09/2024) 393014-39252-2024NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393013 Número do Contrato: 72/2020. Nº Processo: 50616.002577/2019-12. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 356/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 92.930.643/0001-52 - ECOPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Termo aditivo de rerratificação e prorrogação de prazo com reflexo financeiro ao contrato, para acrescentar quantitativos necessários para a execução das atividades previstas no CI-PBA, sendo que o prazo de vigência do contrato se inicia na data de sua assinatura e será de 1.786 (um mil, setecentos e oitenta e seis) dias consecutivos, o prazo de execução do contrato será de 1.696 (um mil, seiscentos e noventa e seis) dias consecutivos, contados a partir da expedição da ordem de serviço, cujas etapas observarão o cronograma fixado no termo de referência, e o valor total da contratação passa de R$ 9.144.036,81 (nove milhões, cento e quarenta e quatro mil trinta e seis reais e oitenta e um centavos) para R$ 9.617.763,23 (nove milhões, seiscentos e dezessete mil setecentos e sessenta e três reais e vinte e três centavos), a preços iniciais, face o reflexo financeiro no valor de R$ 473.726,42 (quatrocentos e setenta e três mil setecentos e vinte e seis reais e quarenta e dois centavos), representando 6,11% de acréscimo do valor inicial do contrato, sem decréscimos.. Vigência: 13/08/2024 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato (PI): R$ 9.617.763,23. Data de Assinatura: 13/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024). EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 275075 Nº Processo: 50050.001480/2024-94. Termo de Credenciamento Nº 001/2024. CREDENCIANTE: INFRA S.A., razão social, VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., CNPJ Nº 42.150.664/0001-87 e a CREDENCIADA: LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA., CNPJ 19.207.352/0001-40. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviço de gerenciamento e administração, emissão, distribuição e fornecimento de auxílios alimentação e refeição via cartão eletrônico, magnético, com senha numérica individual e chip de segurança ou de tecnologia similar em pvc, com recargas mensais de crédito, para atender aos diretores, empregados da Credenciante e os quadros especiais do extinto grupo executivo de integração da política de transportes (GEIPOT) e da extinta rede ferroviária federal s.a. (RFFSA) e estagiários, para atendimento às necessidades da Credenciante, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016, Artigos: 46 e 30, caput. Inexigibilidade Nº 001/2024. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2026. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 - UASG 275075 Nº Processo: 50050.001480/2024-94. Termo de Credenciamento Nº 003/2024. CREDENCIANTE: INFRA S.A., razão social, VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., CNPJ Nº 42.150.664/0001-87 e a CREDENCIADA: TICKET SERVIÇOS S.A., CNPJ 47.866.934/0001-74. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviço de gerenciamento e administração, emissão, distribuição e fornecimento de auxílios alimentação e refeição via cartão eletrônico, magnético, com senha numérica individual e chip de segurança ou de tecnologia similar em pvc, com recargas mensais de crédito, para atender aos diretores, empregados da Credenciante e os quadros especiais do extinto grupo executivo de integração da política de transportes (GEIPOT) e da extinta rede ferroviária federal s.a. (RFFSA) e estagiários, para atendimento às necessidades da Credenciante, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016, Artigos: 46 e 30, caput. Inexigibilidade Nº 001/2024. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2026. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - UASG 275075 Nº Processo: 50050.001480/2024-94. Termo de Credenciamento Nº 002/2024. CREDENCIANTE: INFRA S.A., razão social, VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., CNPJ Nº 42.150.664/0001-87 e a CREDENCIADA: PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A., CNPJ 69.034.668/0001-56. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviço de gerenciamento e administração, emissão, distribuição e fornecimento de auxílios alimentação e refeição via cartão eletrônico, magnético, com senha numérica individual e chip de segurança ou de tecnologia similar em pvc, com recargas mensais de crédito, para atender aos diretores, empregados da Credenciante e os quadros especiais do extinto grupo executivo de integração da política de transportes (GEIPOT) e da extinta rede ferroviária federal s.a. (RFFSA) e estagiários, para atendimento às necessidades da Credenciante, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016, Artigos: 46 e 30, caput. Inexigibilidade Nº 001/2024. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2026. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). Ministério do Turismo SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 958672. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora: 540012. Convenente: MUNICIPIO DE CARUARU, CNPJ nº 10091536000113. Solicitação de Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 940.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.200,00, Vigência: 01/09/2024 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 10/06/2024. Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO, CPF nº .364.304-*, Convenente: RODRIGO ANSELMO PINHEIRO DOS SANTOS, CPF nº .574.724-*. Banco Central do Brasil DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO EDITAL Nº 10 - BCB, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ANALISTA O Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização do Banco Central do Brasil torna públicos o resultado final nas provas objetivas e o resultado provisório nas provas discursivas, referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva de Analista do Banco Central do Brasil (BCB). 1 DO RESULTADO FINAL NAS PROVAS OBJETIVAS E DO RESULTADO PROVISÓRIO NAS PROVAS DISCURSIVAS 1.1 Resultado final nas provas objetivas e resultado provisório nas provas discursivas, na seguinte ordem: cargo/área, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva de conhecimentos básicos (P1), número de acertos na prova objetiva de conhecimentos básicos (P1), nota final na prova objetiva de conhecimentos específicos (P2), número de acertos na prova objetiva de conhecimentos específicos (P2), nota final nas provas objetivas; nota provisória na prova discursiva (P3), nota provisória na prova discursiva (P4) e nota provisória nas provas discursivas. 1.1.1 CARGO 1: ANALISTA - ÁREA: ECONOMIA E FINANÇAS