DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 02/09/2024 a 02/03/2027. Valor Total: R$ 62.087,40. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 499/2024 - UASG 393003 Nº Processo: 50600.024695/2023-29. Pregão Nº 6/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total: R$ 11.587.404,00. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA SERVIÇO 9-SRE-AM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393009 Número do Contrato: 595/2020. Nº Processo: 50601.001734/2019-23. Pregão. Nº 175/2020. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 06º Termo Aditivo de Rerratificação e de Prorrogação de prazo de Vigência e Execução do Contrato SR-01.00595/2020-00, passando o vencimento da Execução dos serviços de 11/10/2024 para 11/10/2025, com início a partir de 12/10/2024, devido a Prorrogação de prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, e passando o vencimento da Vigência contratual de 09/01/2025 para 09/01/2026, com início a partir de 10/01/2025, devido a Prorrogação de Vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, Autorizado pelo Superintendente Regional do DNIT/AM, conforme Autos do Processo Administrativo 50601.001734/2019-23. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II E ART. 60 DA LEI Nº 8.666/93 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E EM OBEDIÊNCIA AO ART. 190 DA NOVA LEI DE LICITAÇOES E CONTRATOS - LEI N. 14.133/2021 E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO SR- 01.00595/2020-00.. Vigência: 02/09/2024 a 09/01/2026. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 90201/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50600021701202477. , publicada no D.O.U de 02/07/2024 . Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução das obras de restauração com melhoramentos e remanescentes de construção da rodovia e das obras de arte especiais na BR-101/BA, lote único, segmento do km 0,00 à 83,58 - Extensão total de 83,58 km Novo Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Artur Azevedo Machado 1225 3º Andar, Torres Nimbus Stiep - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: 04/09/2024 às 08h00. - . ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA Superintendente Regional do Dnit Na Bahia (SIDEC - 03/09/2024) 393027-39252-2024NE800010 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO NÚMERO DO CONTRATO: 17.00576/2024 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Espírito Santo, ROMEU SCHEIBE NETO. PERMISSIONÁRIA: JEFERSON ZULCOM. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso (TPEU) DA FAIXA DE DOMÍNO DA RODOVIA BR 262/ES. RESUMO DO OBJETO: Utilização da faixa de domínio da Rodovia Federal - BR-262/ES, no km 129 (LE), estaca 6452, área rural, na localidade de Ribeirão do Meio, no município de Conceição do Castelo/ES, objetivando a regularização do acesso irregular existente, perfazendo uma área total de 1.650m². FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no Art. 103 do Código Civil Brasileiro, no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, e no Art. 4º da Portaria nº 4.765 de 25/08/2021, publicada no DOU de 26/08/2021, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. VALOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: Por se tratar ACESSO, o presente termo será SEM ÔNUS para a PERMISSIONÁRIA. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos, conforme prazo máximo estabelecido no art. 6º da Resolução 07/2021. PROCESSO Nº: 50617.000160/2021-11 DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 574/2024 - UASG 393011 Nº Processo: 50612.000586/2024-68. Pregão Nº 90219/2024. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 22.236.185/0002-51 - DIMIVIG VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de vigilância armada - 24hs, de segunda-feira a domingo, em turnos de 12x36 horas, na sede da Superintendência Regional do DNIT- GO/DF, em Goiânia/GO, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2026. Valor Total: R$ 1.090.999,68. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 552/2024 - UASG 393030 Nº Processo: 50615.001431/2022-57. Regime Diferenciado de Contratações Nº 296/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: CONSÓRCIO denominado "PROSUL-STE", formado pela líder do consórcio a empresa PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA., e a empresa STE - SE R V I ÇO S TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A. Objeto: Execução dos serviços técnicos especializados de supervisão e apoio à fiscalização na execução das ações de manutenção e restauração rodoviária, sob a jurisdição da unidade local de santa inês na superintendência regional do dnit no estado do maranhão. Vigência: 04/09/2024 a 01/03/2028. Valor Total: R$ 30.100.522,85. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-04-25, Seção 3. ONDE SE LÊ: Após o procedimento de repactuação o presente contrato sofrerá acréscimo contratual sendo que o seu valor global anual passará de R$ 1.458.810,46 Um milhão quatrocentos e cinquenta e oito mil oitocentos e dez reais e quarenta e seis centavos) para R$ 1.512.207,36 (Um milhão quinhentos e doze mil duzentos e sete reais e trinta e seis centavos) e mensal dos atuais R$ 121.567,54 (cento e vinte e um mil quinhentos e sessenta sete reais e cinquenta e quatro centavos) para R$ 126.017,28 (cento e vinte e seis mil dezessete reis e vinte e oito centavos). A alteração salarial, cujo reflexo retroage a 01/02/2024. LEIA-SE: Após o procedimento de repactuação o presente contrato sofrerá acréscimo contratual sendo que o seu valor global anual passará de R$ 1.452.863,53 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e dois mil oitocentos e sessenta e três reais e cinquenta e três centavos) para R$ 1.512.207,36 (Um milhão quinhentos e doze mil duzentos e sete reais e trinta e seis centavos) e mensal dos atuais R$ 121.567,54 (cento e vinte e um mil quinhentos e sessenta sete reais e cinquenta e quatro centavos) para R$ 126.017,28 (cento e vinte e seis mil dezessete reis e vinte e oito centavos). A alteração salarial, cujo reflexo retroage a 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ SERVIÇO 1-SRE-PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 393016 Número do Contrato: 418/2018. Nº Processo: 50602.001306/2018-18. Pregão. Nº 275/2017. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 00.635.202/0001-00 - PLANNUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução (01/01/2025 - 09/07/2026) e de vigência (até 07/10/2026) ambos por 555 dias e o aumento de valor de R$ 6.140.416,06 (seis milhões, cento e quarenta mil quatrocentos e dezesseis reais e seis centavos) à preços iniciais - PI, passando o valor total do contrato de R$ 14.220.655,26 (quatorze milhões, duzentos e vinte mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e vinte e seis centavos) à PI, para R$ 20.361.071,32 (vinte milhões, trezentos e sessenta e um mil setenta e um reais e trinta e dois centavos) PI. Fundamento Legal: Art. 57, inciso I, § 1º, inciso II, § 2º, da Lei nº. 8.666/93. Vigência: 01/04/2025 a 07/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.361.071,32. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-089/2024 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-089/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-426/PB, Trecho do SNV: Entr. BR-361(A) - Entr. PB-356(A) (P/Nova Olinda); Subtrecho do SNV: Santana dos Garrotes - Entr. PB-356(A) (P/Nova Olinda); Código SNV: 426BPB0055; Segmento SNV: km 86,8 ao km 94,5; ocupação transversal no km 73,550, numa extensão de 50,00 m, por 1,90 m de largura, em uma área de 95,00 m², para atender a novas cargas no município de Piancó/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO : A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº 50613.000018/2024-57. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 393017 Número do Contrato: 269/2023. Nº Processo: 50613.002271/2022-83. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 29.314.000/0001-48 - S R ENERGIA LTDA. Objeto: Apostila-se a presente àquele contrato para efeito de controle financeiro - orçamentário na forma prevista nos artigos 65, § 8º, da lei 8.666/93 e suas alterações, aditando-se ao item (3.1) da cláusula terceira - preço a seguinte redação: "o valor estimado do presente contrato passa a ser de r$ 34.740.950,97(pi+r), em decorrência do aumento da parcela de reajustamento no valor de r$ 1.153.395,44". A presente apostila fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato e seus eventuais aditivos, que ficam inteiramente ratificados em seus termos, cláusulas e condições. A presente apostila terá eficácia a partir da data da sua assinatura. Vigência: 23/05/2023 a 18/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.740.950,97. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90306/2024 - UASG 393022 Nº Processo: 50618000294202394. Objeto: Elaboração de Estudos e Projeto Básico de Engenharia para obras de Duplicação, com Implantação de Intercessões e de Vias Laterais e Obras de Artes Especiais na rodovia BR-343/PI, referente ao segmento do km 266,90 ao km 304,40 (SNV202401A), de acordo com as normas pertinentes ao DNIT e à ABNT e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Xxiii, 1316, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/393022-3-90306-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sítios eletrônicos www.gov.br/compras e https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/. . JOSE RIBAMAR BASTOS Superintendente Regional do Dnit/pi (SIASGnet - 03/09/2024) 393022-39252-2024NE800017