DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Reajustar em 3,99%, a partir de 29/8/2023, os valores relativos aos uniformes, materiais de consumo, utensílios de copa e EPIs do Contrato nº 110/2022. Vigência: 21/11/2022 a 21/05/2025. Fundamento: art. 55, III, da Lei nº 8.666/93, art. 12 do Decreto nº 9.507/2018 c/c o art. 53 e seguintes da IN SEGES/MPDG nº 5/2017 e Cláusulas Sétima e Quatorze do Contrato-TSE nº 110/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.764.061,05. Data de Assinatura: 03/09/2024. Assinam: Roberta Maia Gresta, Diretor-Geral, pelo TSE; Guilherme Leite Castello Branco e Luiz Carlos Ferreira, Administradores, pela Contratada. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070001 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 2022.00.000010569-0. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: 1. Prorrogar, a partir de 1º/4/2024, os percentuais de encargos sociais e da CPRB até 31/3/2024, tendo em vista a 2ª Medida Cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.633-DF. 2. Excluir o BSF, em virtude da rubrica não ser devida. 3. Consignar o Termo de Manutenção de Data-Base da categoria de profissionais de tecnologia da informação no Distrito Federal, renovando-se automaticamente todas as cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024. 4. Incluir valor estimativo de vale alimentação sobre férias, conforme parágrafo quarto da Cláusula Décima Segunda da CCT 2023-2024 do Sindpd/df e Sindesei-DF. 5. Ajustar o LDI a fim de manter o mesmo valor global ofertado pela 1ª classificada, consoante art. 64, §2º, da Lei nº 8.666/1993. 6. Registrar a alteração do endereço da contratada. 7. Retificar a tabela da Cláusula Quinta do Contrato-TSE nº 3/2024 a fim de adequar os valores mensais registrados para os períodos de 16/1 a 31/3/2024 e de 16/1 a 6/12/2025 na citada tabela. Valor: R$3.975.310,83. Fundamento: art. 55 da Lei nº 9.784/1999, art. 65, § 5º, da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula Quatorze do Contrato TSE nº 3/2024. Assinatura: 31/8/2024. Assinam: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral, pelo TSE; e Elmo Toledo Lacerda, Representante Legal, pela Contratada. Procedimento Administrativo nº 2022.00.000010569-0. Vigência: 16/1/2024 a 6/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.975.310,83. Data de Assinatura: 31/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070001 Número do Contrato: 3/2018. Nº Processo: 2017.00.000010093-3. Não se Aplica. Nº 1/2018. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 03.881.239/0001-06 - ZETRASOFT LTDA.. Objeto: Incluir, no Termo de Comodato nº 03/2018, cláusulas sobre proteção de dados, anticorrupção, interface de programação de aplicações - API e responsabilidade socioambiental. Fundamento Legal: art. 65, II, da Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 31/8/2024. Assinam: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral da Secretaria, pelo TSE; e Rosângela Vieira Araújo, pela empresa. PA 2017.00.000010093-3. Vigência: 31/08/2024 a 24/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 31/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2024). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EDITAL Nº 2 - STJ, DE 3 DE AGOSTO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), no uso da atribuição prevista no art. 21, XXXI, do Regimento Interno, e na Lei Federal n.º 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e suas alterações, torna pública a retificação da remuneração de todos os cargos, divulgada por meio do item 2 do Edital n.º 1 - STJ, de 16 de agosto de 2024, bem como do quadro de vagas, de subitens e de objeto de avaliação de conhecimentos básicos referente ao tópico de Informática, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital. [...] 2 DOS CARGOS CARGO 1: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA [...] REMUNERAÇÃO: R$ 13.994,78. CARGO 2: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE: INSPETOR DA POLÍCIA JUDICIAL [...] REMUNERAÇÃO: R$ 13.994,78. CARGO 3: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ANÁLISE DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO [...] REMUNERAÇÃO: R$ 13.994,78. CARGO 4: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ARQUITETURA [...] REMUNERAÇÃO: R$ 13.994,78. CARGO 5: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: B I B L I OT ECO N O M I A [...] REMUNERAÇÃO: R$ 13.994,78. CARGO 6: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: COMUNICAÇÃO SOCIAL [...] REMUNERAÇÃO: R$ 13.994,78. CARGO 7: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: CO N T A D O R I A [...] REMUNERAÇÃO: R$ 13.994,78. CARGO 8: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: E N F E R M AG E M [...] REMUNERAÇÃO: R$ 13.994,78. CARGO 9: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ENGENHARIA CIVIL [...] REMUNERAÇÃO: R$ 13.994,78. CARGO 10: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ENGENHARIA ELÉTRICA [...] REMUNERAÇÃO: R$ 13.994,78. CARGO 11: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ENGENHARIA MECÂNICA [...] REMUNERAÇÃO: R$ 13.994,78. CARGO 12: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: MEDICINA (RAMO: CARDIOLOGIA) [...] REMUNERAÇÃO: R$ 13.994,78. CARGO 13: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: MEDICINA (RAMO: CLÍNICA MÉDICA) [...] REMUNERAÇÃO: R$ 13.994,78. CARGO 14: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: MEDICINA (RAMO: ORTOPEDIA) [...] REMUNERAÇÃO: R$ 13.994,78. CARGO 15: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ODONTOLOGIA - (RAMO: DENTÍSTICA) [...] REMUNERAÇÃO: R$ 13.994,78. CARGO 16: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: PEDAGOGIA [...] REMUNERAÇÃO: R$ 13.994,78. CARGO 17: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: PSICOLOGIA [...] REMUNERAÇÃO: R$ 13.994,78. CARGO 18: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO [...] REMUNERAÇÃO: R$ 13.994,78. CARGO 19: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: JUDICIÁRIA [...] REMUNERAÇÃO: R$ 13.994,78. [...] 4 DAS VAGAS 4.1 O concurso destina-se à formação de cadastro de reserva, conforme quadro a seguir: . .Cargo/Área de Atividade/Especialidade/Ramo .Vagas para ampla concorrência .Vagas reservadas para candidatos com deficiência .Vagas reservadas para candidatos negros .Vagas reservadas para candidatos indígenas . .Cargo 1: Analista Judiciário - Área: Administrativa .CR .CR .CR .CR . .Cargo 2: Analista Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade: Inspetor da Polícia Judicial .CR .CR .CR .CR . .[...] .[...] .[...] .[...] .[...] [...] 5 DAS RESERVAS DE VAGAS 5.1 DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA