DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090400211 211 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato CRM-PB 14/2024. Partes: CRM-PB e EDUSKILLS - INOVAÇÃO DIGITAL E INTERMEDIAÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA (CNPJ 54.101.851/0001-50). Processo: Inexigibilidade de Licitação, com base no inciso I, do art.74 da Lei 14.133/2021. Objeto: Fornecimento da licença de uso do Streaming interativo de propriedade da CONTRATADA, por nome LMS HEALTH TECH. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2025. Valor Global: R$ 54.730,00(cinquenta e quatro mil e setecentos e trinta reais). Empenho: Nº 1048/2024. Dotação orçamentária: 6.2.1.1.33.90.39.010 - Manutenção do sistema e 6.2.1.1.33.90.39.045 - Programa de software de informática. João Pessoa, 04 de setembro de 2024. Bruno Leandro de Souza. Presidente. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 56/2024 - UASG 389176 O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação que tem como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços, de viabilização de eventos - envolvendo as etapas de organização e acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução dos projetos de eventos, abrangendo apoio logístico, montagem, desmontagem e manutenção de toda infraestrutura demandada, para suprir as necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, objetivando à posse das Câmaras Técnicas e Temáticas desta Autarquia, nos dias 11 e 18 de setembro de 2024, conforme especificações constantes no Termo de Referência (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao) Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas em até 03 (três) dias úteis, após a publicação do aviso, através do E-mail: [email protected] Recife, 30 de agosto de 2024. MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ EDITAL DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA O CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1, DE 22 DE JULHO DE 2024 PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA EMPREGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ - CRM-PI, no uso das atribuições legais de acordo com o que estabelece o art. 37, inciso II da Constituição Federal de 1988, considerando a prerrogativa de alterar a bem do interesse público os atos de sua discricionariedade, torna pública a prorrogação das inscrições para o Concurso Público para provimento de vagas e empregos de nível médio e superior, mais formação de cadastro reserva do quadro de pessoal do CRM-PI, publicado no DOU em 24/07/2024, seção 3, p. 141, até o dia 10/10/2024 e a alteração da data das provas objetivas para o dia 17/11/2024. A data de divulgação dos resultados fica alterada para o dia 19/12/2024. O edital normativo válido e consolidado com as demais retificações no cronograma e com as normas e os requisitos para a participação no concurso público, pode ser obtido no endereço eletrônico: www.access.org.br, durante o período de inscrições. JOÃO ARAÚJO DOS M. MOURA FÉ CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul, com base no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA o processo de licitação nº 127/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024, cujo objeto é a contratação de Serviço de fornecimento de link de internet dedicado e ADJUDICA o objeto licitado a empresa vencedora TRI TELECOM LTDA, CNPJ nº 07.236.167/0001-03, tendo está atendido às condições do instrumento convocatório. Porto Alegre, 27 de agosto de 2024. EDUARDO NEUBARTH TRINDADE CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro termo aditivo ao Contrato nº 54/2023. Processo nº 51/2022. Pregão eletrônico nº 20/2022. Contratante: CRMV-SP. Contratada: Samhi Saneamento Mão de Obra e Higienização, CNPJ 03.206.234/0001-88. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato originário, conforme art.57, II da Lei nº 8.666/93, para prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, COM disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, COM fornecimento de equipamentos, SEM fornecimento de materiais. O contrato originário será prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 10/08/2024 a 09/08/2025. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.01.02.02.006.025- Serviços de Limpeza e Conservação - PJ. No valor global previsto de R$ 159.075,26. Assinatura: 09.08.2024. Signatários: pelo Contratante, Daniela Pontes Chiebao, Presidente, e pela Contratada, Bruno Galvão Caldas. EDITAL CONVOCAÇÃO/CONCURSO PÚBLICO CRMV-SP A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2022, homologado no Diário Oficial da União de 23/9/2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Sede do CRMV-SP no Setor de Administração de Pessoal, na Rua Apeninos, 1.088 - 4º andar - Paraíso - São Paulo - SP, no horário das 9 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital. Cargo: Analista de Suporte de Gestão da Comunicação - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Maria da Glória Ferreira Soares: 3º lugar, listagem cota PPP - CPF 353.xxx.xxx-96. O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga. DANIELA PONTES CHIEBAO CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Transmissão de streaming das 8h30 às 12h no dia 31/08/2024 em evento do Dia do Nutricionista. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região- CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA : 2K PRODUCOES LTDA (42/2024), CNPJ: 27.181.555/0001-33 . Vínculo: Dispensa de Licitação. Prazo: 12 (doze) meses, a partir da publicação em Diário Oficial da União(DOU). Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.049 . Valor: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais). CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2024. Processo 025/2024. Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 72. Contratado: T CASTRO EDA SERVIÇOS E COMERCIO LTDA. CNPJ: 41.277.651/0001-00. Objeto: Serviços de dedetização. Valor: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 13ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA DE DELEGADOS ELEITORES REPRESENTANTES DAS ENTIDADES FORMADORAS DE PROFISSIONAIS DA QUÍMICA E DOS SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES QUE REPRESENTEM A CATEGORIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA Pelo presente CONVOCAMOS os Delegados Eleitores para a realização da 39ª Assembleia de Delegados Eleitores representantes das Entidades Formadoras de Profissionais da Química, que atenderam a RN 155/1997, do CFQ, marcada para às 14:00 horas do dia 11 de outubro de 2024. CONVOCAMOS, também, os Delegados Eleitores Representantes dos Sindicatos e Associações que representam a categoria dos Profissionais da Química, no Estado de Santa Catarina, para a realização da 39ª Assembleia de Delegados Eleitores representantes dos Sindicatos e Associações, marcada para às 15:00 horas do dia 11 de outubro de 2024. Ambas as assembleias serão realizadas, presencialmente, na sede do CRQ-XIII, Av. Osmar Cunha, 126 - 1º andar - Centro - Florianópolis. ORDEM DO DIA: Eleição de 1/3 do Conselho Regional de Química da 13ª Região. Florianópolis, 30 de agosto de 2024. CLOVIS GOULART DE BEM Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO AMAZONAS EDITAL DE 3 DE SETEMBRO DE 2024 RESULTADO FINAL DE APROVADOS PCD O CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO AMAZONAS, considerando o uso de suas atribuições legais criada pela Lei nº 4.886/65 e em conformidade com o Edital nº 1, de 23 de outubro de 2023, publicado no DOU de 25/10/2023, Seção 3, página 43, regida pelos princípios da legalidade e publicidade, torna público o resultado final do Concurso Público para provimento de vagas de seu quadro de pessoal e formação de cadastro de reserva, conforme as disposições estabelecidas no referido edital. 1. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 1.1. AM - MANAUS 455001198, Vitsria Morais Da Silva, 43, 1: / 2. ASSISTENTE JURIDICO 2.1. AM - MANAUS 455003019, Eduardo Karam Santos Demoraes, 76.1, 1: / 3. FISCAL 3.1. AM - MANAUS 455001008, Dennis Lima De Noronha, 35, 1: / RESULTADO FINAL DE APROVADOS NEGROS 1. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 1.1. AM - MANAUS 455001255, Vitor Gustavo Monteiro De Souza, 58, 1: / 455002051, Mateus Gomes De Souza, 51, 2: / 455003207, Lucas Oliveira De Almeida, 50.5, 3: / 455002680, Bianca Torquato Dos Santos, 49, 4: / 455001496, Edenilson Gomes Bezerra, 48.5, 5: / 455000794, Jefferson Dos Santos Bezerra, 45, 6: / 455003206, Ronald Alessandro Silva Martins, 44, 7: / 455002258, Nmvian Coelho Lira, 43.5, 8: / 455002503, Amisael Pedrosa De Franga Junior, 42.5, 9: / 455001660, Marcos De Souza Alves, 40, 10: / 455000352, Sannymara Morais Da Silva, 38, 11: / 455000568, Ederson Rodrigo Santos Silva, 36, 12: / 455001507, Karolaine Fontes Muniz, 35, 13: / 2. ASSISTENTE JURIDICO 2.1. AM - MANAUS 455001267, Rigoney Saraiva Amorim, 80.5, 1: / 455003168, Estefano Bentes Gomes, 71.6, 2: / 455002109, Karine Nunes Lima, 70.3, 3: / 455001087, Barbara Prata Gordiano, 69.5, 4: / 455002836, Gleice Laisa Souza Dos Santos, 68.3, 5: / 455003215, Lucas Oliveira De Almeida, 65.4, 6: / 455000856, Luciana Fonseca Da Silva, 65, 7: / 3. FISCAL 3.1. AM - MANAUS 455000410, Mateus Gomes De Souza, 51, 1: / 455001498, Edenilson Gomes Bezerra, 49, 2: / 455003167, Raffael Andre De Araujo Rabelo, 48.5, 3: / 455001187, Rogerio Douglas Silvestre da Silva, 44.5, 4: / 455000574, Ederson Rodrigo Santos Silva, 37, 5: / 455001675, Riquelme Rodrigues Pantoja, 37, 6: / RESULTADO FINAL DE APROVADOS 1. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 1.1. AM - MANAUS 455000380, Willammy Costa De Sousa, 61, 1: / 455002814, Ygor Angelim Do Carmo, 58, 2: / 455002845, Roberto Tiago Da Costa Junior, 58, 3: / 455001255, Vitor Gustavo Monteiro De Souza, 58, 4: / 455001322, Karen Kelly Carvalho De Oliveira, 57, 5: / 455000052, Cleo Carvalho Ohana, 57, 6: / 455002724, Dalton Rodrigues Barroso, 57, 7: / 455001703, Bianca De Miranda Conrado, 56.5, 8: / 455000851, Osmar Arcelino Duarte Silva, 56.5, 9: / 455001551, Twila Lima, 56.5, 10: / 455001254, Adrielly Vaz Dos Santos, 56, 11: / 455002009, James Arazjo Do Nascimento Jznior, 55.5, 12: / 455000378, Fabiane Aparecida Pinto Pessoa, 55.5, 13: / 455002539, Guilherme Carpina Farias Guimarces, 55.5, 14: / 455002968, Rahul Sawnani, 55, 15: / 455003074, Graciane Rodrigues Delgado, 55, 16: / 455000208, Melissa De Souza Cruz, 55, 17: / 455002939, Deivy Da Silva Soares, 55, 18: / 455000387, Renier Lopes Abensur, 54.5, 19: / 455002069, Angelo Santiago Gomes Alves, 54.5, 20: / 455002367, Erica Briglia Marques, 54.5, 21: / 455003185, Pbmella De Queiroz Alcbntara, 54.5, 22: / 455003024, Domicio Bezerra De Souza, 54.5, 23: / 455003069, Fernanda Duarte Carneiro Manoel, 54, 24: / 455002269, Pedro Daniel Da Silva Martins, 54, 25: / 455002666, Renan Motta Falcao, 54, 26: / 455002351, Ana Vitsria Aguia De Miranda, 53.5, 27: / 455002485, Mariah Hellenna Angelim Britto, 53.5, 28: /