DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: prestação do serviço de serviços de limpeza e conservação e jardineiro com disponibilização de mão de obra, saneantes, materiais, produtos de limpeza, higiene e equipamentos, para atender às necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Amazonas - CREA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA/HORÁRIO: 18.09.2024, às 11h (horário Brasília). O Edital acima se encontra à disposição dos interessados na CPL/CREA-AM, na Rua Costa Azevedo, Nº 174, Centro, nos horários de 9h as 15h00, ou através do e-mail: [email protected], a partir do dia 04.09.2024. Manaus/AM, 4 de setembro de 2024. DANNIELLE SCHRANN CORDEIRO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 30/2024; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Excelência Serviços e Representações Ltda, CNPJ nº 35.371.987/0001-35; OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços gráficos para prestação de serviços de adesivação de paredes nas inspetorias de Tianguá e Sobral. Proc. nº 05316/2024; Elemento de despesa "Impressos Gráficos", Valor total de R$ 15.000,00; Assinado em 28/08/2024; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sr. Joelio Dos Santos Neri - Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Gralha Elevadores Ltda; CNPJ nº 21.169.089/0001-94; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 3 (três) meses, de 29/08/2024 a 28/11/2024, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços manutenção preventiva e corretiva de 2 (dois) elevadores, para o Crea-CE; Proc. 04773/2024; Assinado em 27/08/2024; Elemento de Despesa: Manutenção e Conservação Bens Móveis; Valor R$ 3.597,00; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza - Presidente; pela contratada: Sr. Gilberto Sales Costa - representante legal. R E T I F I C AÇ ÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE, torna pública a Errata do Extrato da Ata de Registro de preços, processo nº nº 03212/2024, publicado no Diário Oficial da União em 30/08/2024, Edição 168, seção nº 03 página 220. Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza onde se lê: itens 2, 5 e 6 leia-se: itens 1 e 3. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Credenciamento - 1º Termo Aditivo Credenciada: JULIANO & JULIANO LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 13/2023 da concessão de descontos regulares, em matrículas e mensalidades de cursos, aos profissionais da engenharia, agronomia e geociências inscritos/vistados no CREA-DF, empregados do CREA-DF e seus respectivos dependentes, nos seus cursos ou programas condizentes com as áreas fiscalizadas pelo sistema da Engenharia, Agronomia e Geociências. Vigência: prorroga-se o prazo de vigência em mais 12 meses, compreendendo o período de 01/09/24 a 31/08/2025, totalizando 24 meses. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira e Fernanda Gomes Juliano Ubatuba de Faria. Processo nº: 07.818.218031/2023. 1º Termo Aditivo nº 08/2024 ao Termo de Credenciamento nº 13/2023-CREA-DF. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Crea-DF torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - UASG 389091. Contratação de empresa especializada em organização e realização de eventos institucionais para o Crea-DF, para fornecer materiais, equipamentos e mão de obra por demanda para o CREA-DF. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Importante: A proposta deverá ser preenchida com valor total, compreendendo também os preços de cada item de forma discriminada, conforme tabela constante no Termo de Referência. Nº Processo: 07019206367/2024. VICENTE J. MADEIRA DE FREITAS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 28/2024 Concedente: Crea-GO. Convenente: Município de Jaraguá-GO. Processo nº: 52666/2024. Objetivos: realização de ações de parceria entre o Crea-GO e o Município de Jaraguá no sentido de permitir o compartilhamento de informações; disponibilização de projetos do Programa de Engenharia Pública - Programa Casa Própria fornecidos pelo Crea-GO. Vigência: a partir desta publicação no DOU, até o dia 31/12/2027. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Paulo Vitor Avelar - Prefeito de Jaraguá. Goiânia, 15/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º aditivo de Convênio Concedente: Crea-GO. Convenente: Sesc/AR/GO. Processo nº: 67791/2023. Objetivo: prorrogar o prazo de vigência do Convênio de prestação de serviços referentes às programações desenvolvidas pelo Serviço Social do Comércio, através de sua Administração Regional no Estado de Goiás, nas áreas de educação, saúde, cultura e lazer. Vigência: 15/09/2024 a 15/09/2025. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO; José Leopoldo da Veiga Jardim Filho - Diretor Regional do Sesc/AR/GO. Goiânia, 30/08/2024. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Assunto: serviços para emissão, cotação, reserva, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas; Fundamento: lei n.º 8.666/93; Processo: 48451/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 026/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: SLC Serviços Aeroportuário Ltda; CNPJ 04.462.643/0001-08; Objeto: prorrogação da vigência, pelo período de 12 (doze) meses, da prestação continuada de serviços de cotação, reserva, emissão, alteração, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO; Valor do Contrato: R$ 699.999,00; Vigência: 28/09/2024 até 27/09/2025; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.06.001, 6.2.2.1.1.01.04.06.002, 6.2.2.1.1.01.04.06.003 e 6.2.2.1.1.01.04.06.004; Signatários: Lamartine Moreira Junior, Presidente do Crea-GO - Contratante e Carlos Alberto Silva Montoril - Contratada. Goiânia, 27/08/2024. Assunto: serviços de jardinagem sob demanda, com fornecimento de materiais e insumos; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 11327/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 014/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Protect Services Administração e Serviços de Condomínio Ltda; CNPJ nº 31.733.766/0001-09; Objeto: alteração de cláusula contratual do contrato firmado entre as partes, para prestação de serviços de jardinagem sob demanda, com fornecimento de materiais e insumos, para execução de serviços nas Inspetorias do Crea-GO situadas nas cidades de: Anápolis, Aparecida de Goiânia, Aragarças, Caldas Novas, Campos Belos, Catalão, Ceres, Formosa, Goianésia, Goiatuba, Ipameri, Iporá, Itumbiara, Jataí, Mineiros, Morrinhos, Porangatu, Quirinópolis, Rio Verde, Santa Helena de Goiás e Uruaçu; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Charleston Cauby de Araujo - Contratada. Goiânia, 05/08/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 3, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 AVISO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS, Autarquia Federal, representado pelo Sr. Presidente, no uso de suas atribuições legais, em razão do Concurso Público nº 01/2024, regido pelo Edital nº 001/2024, de 12 de julho de 2024, torna público que: 1. Divulga-se o Resultado da Homologação das Inscrições. 2. Convocam-se os candidatos homologados a realizar as Provas Teórico-Objetiva e Discursiva. O Edital na íntegra pode ser conferido no site da Legalle Concursos: www.legalleconcursos.com.br e do CREA-MG www.crea-mg.org.br. MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO Presidente do CREA-MG EDITAL Nº 4, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 AVISO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS, Autarquia Federal, representado pelo Sr. Presidente, no uso de suas atribuições legais, em razão do Concurso Público nº 01/2024, regido pelo Edital nº 001/2024, de 12 de julho de 2024, torna público que: 1. Divulga-se data, hora e local de realização das Provas Teórico- Objetiva e Discursiva. 2. Detalha-se a execução das Provas Teórico-Objetiva e Discursiva. O Edital na íntegra pode ser conferido no site da Legalle Concursos: www.legalleconcursos.com.br e do CREA-MG www.crea-mg.org.br. MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO Presidente do CREA-MG CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - UASG 389088 Processo n.º 017.000508/2024-12 - Objeto: Locação de microcomputadores do tipo de mesa (desktops) e portátil (notebook). Total de Itens listados: 2. Edital disponível a partir de 03/09/2024. Endereço: www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 08h00min. Curitiba, 2 de setembro de 2024. SANDRO LUIS MARANGONI Gerente de Suprimentos e Serviços CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - (90009/2024) Processo SEI nº 14514.000727/2024-97: Objeto: "Prestação de Serviços para adequação do Sistema de Ar-Condicionado da Subsede do CREFITO-3, localizada no Município de Campinas - SP", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sessão Pública: 18/09/2024, às 10h30min. Local: sitio: www.gov.br/compras. Edital à disposição dos interessados no mencionado endereço ou no sítio: www.crefito3.org.br, opção "licitações". RUBENS FERNANDO MAFRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 3ª REGIÃO EDITAL DE 29 DE AGOSTO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CONCURSO Nº 1/2021 O Conselho Regional de Fonoaudiologia - 3.ª Região, convoca os candidatos aprovados e classificados no concurso Público 001/2021, extrato do edital de abertura publicado no DOU em 16/08/2021 seção 3 pág.154, para o cargo: código 201 - Assistente Administrativo Júnior lotação Florianópolis - SC para comparecer na subsede do CRFa-3, sito à Rua Álvaro de Carvalho, 267 sala 401, Centro, Florianópolis/SC, no dia 05/09/2024, das 09h00min às 15h00min, para apresentação de documentação e agendamento de exame médico, conforme Edital nº 1/2021. Ordem: Nome/Classificação/Cargo: Mariana Fernandes Teixeira/12/2021 CELSO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Objeto: Contratação de serviços para fabricação de estantes e chapas de aço, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Edital à disposição no site https://pncp.gov.br/app/editais? q=conselho%20regional%20de%20medicina%20do%20estado%20de%20minas%20 gerais&status=recebendo_proposta&pagina=1 Data de abertura do pregão: dia 18/09/2024 às 14:01h (Horário de Brasília). MÁRIO AUGUSTO VASCONCELOS TEIXEIRA Pregoeiro