DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090400209 209 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2024 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA DE LICITAÇÃO por INEXIGIBILIDADE, em conformidade ao disposto no art. 74, inciso III, alínea "a", da Lei n. 14.133/202, e CONSIDERANDO que o Processo Administrativo cumpriu as exigências legais em especial no disposto no artigo 72 da Lei de Licitações, e no uso das atribuições que me foram conferidas, RATIFICO, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Objeto: Contratação de empresa com habilitação técnica especializada, adequada para realização de projeto técnico de arquitetura e design de interiores incluindo apresentação 3D, com planejamento de ambientes e mobiliários com vistas à organização espacial e funcional da futura sede deste Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região - CREF15/PI, situado na Rua Barroso, no Bairro Pio IX, nº 2597, na cidade de Teresina- PI, PROPONENTE: DENISE MARA DE ALMEIDA GOMES - CNPJ: 14.148.970/0001-43 Valor Total: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência: O contrato terá vigência de 05/09/2024 até 04/03/2025 Fundamento Legal: art. 74, inciso III, alínea "a", da Lei n. 14.133/2021 Justificativa: Anexa nos autos do Processo Administrativo nº 18/2024 Dotação orçamentária: Rubrica - 6.22.1.0102.002 - Reforma Em cumprimento ao disposto no Parágrafo único do artigo 72 da Lei nº 14.133/2021 DETERMINO a publicação da presente ratificação no Diário Oficial, para que produza os efeitos legais. Teresina - PI, 3 de setembro de 2024. DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ Presidente CREF15 Candidatura: 01 - Nome da Chapa: MUDA CREF - Decisão da Comissão quanto ao registro da candidatura: DEFERIDO. MEMBROS CONSELHEIROS TITULARES: 1-LUCIANO LUCAS SILVEIRA-CREF14 00757-G/GO; 2-GEORGE CARLO LINO DA SILVA-CREF14 001724-G/TO; 3- GUSTAVO SANTIAGO DA SILVA-CREF14 001231-G/TO; 4- MARCOS ANTÔNIO KALIL-CREF14 001176-G/TO; 5- TYAGO CURSINO CARDOSO-CREF14 001417-G/TO; 6- HUMBERTO ALV ES BARBARESCO-CREF14 00871-G/TO; 7- BRUNO JOSÉ ROSA GONÇALVES DE MATOS-CREF14 002319-G/GO; 8- LUDGERO CAROLLINO GALLI VIEIRA-CREF14 00176-G/GO; 9- DELTON DOMINGUES ROSA-CREF14 000849-G/GO; 10- MAX MILIANO COSTA SILVA-CREF14 002933- G/GO; 11- KENIA DE SOUSA-CREF14 001213-G/GO; 12- ALESSANDRO PORTELA-CREF14 004737-G/GO; 13- LEANDRO ANTÔNIO FABINO-CREF14 03565-G-GO/GO; 14- NILTON CARLOS BARBOSA-CREF14 007139-G/GO; 15- ADEMIR MARINHO-CREF14 00221-G/GO; 16- BEATRIZ ELIAS EL JALISS-CREF14 007134-G/GO; 17- OSVALDINO FERREIRA NUNES JUNIOR- CREF14 002718-G/GO; 18- CÉLIO ANTONIO DE PAULA JUNIOR-CREF14 000947-G/GO; 19- EDER MARTINS DE ALMEIDA-CREF14 009235-G/GO; 20- AURICÉLIO ALVES DE SOUZA-CREF14 013020-G/GO; MEMBROS CONSELHEIROS SUPLENTES: 21- ALESSANDRO PEREIRA DA SI LV A - CREF14 006249-G/GO; 22- DOUGLAS MARCELO FEITOSA DA SILVA-CREF14 002958-G/GO; 23- GILBERTO RODRIGUES DA SILVA-CREF14 000285-G/TO; 24- MARCELLA RODRIGO PITALUGA LELIS FERREIRA-CREF14 011258-G/GO; 25- RAYNER MIGUEL DOS SANTOS-CREF14 0295-G/TO; 26- SIMÃO JORGE ADDAD NETO-CREF14 004806-G/GO; 27- VICTOR OBEID LIMA-CREF14 009393-G/GO; 28- WELLINGTON ROGERIO RIBEIRO CORDEIRO-CREF14 009230-G/GO; Número de Registro de Candidatura: 02 - Nome da Chapa: COMPROMISSO E ÉTICA - Decisão da Comissão quanto ao registro da candidatura: Deferido - MEMBROS CONSELHEIROS TITULARES: 1- MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO-CREF14 001934-G/GO; 2- THIAGO REMOTTO DOMICIANO-CREF14 001074-G/GO; 3- LUIZ GUSTAVO PERES DA SI LV A CREF14 006098-G/GO; 4- JULLYANNA KAROLINY SILVA-CREF14 004173-G/GO; 5- RUBENS PEREIRA DE MELO JUNIOR-CREF14 003073-G/GO; 6- DIEGO ADAMS REZENDE-CREF14 004259-G/GO; 7- WILLIAM MOISÉS DE SOUSA-CREF14 000877-G/GO; 8- RODRIGO MANGELA GOMES CREF14 002694-G/GO; 9- JAMES GLADSON BARBOSA FERREIRA-CREF14 007218-G/GO; 10- ARNALDO DE OLIVEIRA AMORIM-CREF14 001943-G/GO; 11- JURACY DA SILVA GUIMARÃES-CREF14 004785-G/GO; 12. ERIK ARCISO DE OLIVEIRA-CREF14 001605- G/GO; 13- NARA RÚBIA OLIVEIRA SALES-CREF14 005587-G/GO; 14- DINIZ ANTÔNIO MOREIRA DE SOUZA-CREF 008352-G/GO; 15- DANIESSA ARANTES DE SOUZA-CREF14 002053-G/GO; 16. ERNESTO FLÁVIO BATISTA BORGES PEREIRA-CREF14 001070-G/GO; 17. MATHEUS MORBECK ZICA-CREF14 000641-G/TO; 18- HUGO CAIADO AMARAL-CREF14 012413-G/GO; 19- RAQUEL CARNEIRO GONTIJO-CREF14 008265-G/GO; 20- ANDRÉ MARTINS DE DEUS-CREF14 002397-G/GO; MEMBROS CONSELHEIROS SUPLENTES: 21- KLEYSON S EZ A R DOS SANTOS BATISTA-CREF14 011550-G/GO; 22- ESTELA CLEMER DAS NEVES-CREF14 000374-G/TO; 23- EVERTON BRENNER CHRISTIAN DE SÁ-CREF14 002842-G/GO; 24- MATHEUS SILVA DE LIMA-CREF14 011749-G/GO; 25- RENATA OLIVEIRA SILVA-CREF14 001056-G/GO; 26- ALAN CEZAR SANTANA CARDOSO-CREF14 004773-G/GO; 27-MÁRCIO SATIO KAKUDA-CREF14 005705-G/GO; 28. WILLIAM ALVES LIMA-CREF14 001141-G/ G O. RAPHAEL PINHEIRO SALES Presidente da Comissão Eleitoral CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO AVISO DE REGISTRO DE CHAPA Eleição 2024 CREF16/RN A Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região - CREF16/RN, em cumprimento ao Art. 33 da Resolução CONFEF Nº 513/2023, que aprovou as Normas Eleitorais do Sistema CONFEF/CREFs, torna pública a Chapa 1 denominada NOVO CREF, composta por 28 candidatos, sendo vinte titulares e oito suplentes, que concorre a eleição no dia oito de novembro de 2024, para o mandato que se inicia em primeiro de janeiro de 2025 e termina em 31 de dezembro de 2028. . .Candidatos - Titulares .Número de Registro no CREF . .Francisco Borges de Araújo (Presidente) . CREF 001001-G/RN . .João Pessoa (Vice-presidente) . CREF 000028-G/RN . .Ana Luiza Santos de Oliveira . CREF 005113-G/RN . .Anna Paula Santos Martins . CREF 001262-G/RN . .Antônio José de Sousa Sampaio Barros . CREF 000022-G/RN . .Antonio Neuraci Almeida Silva . CREF 003424-G/RN . .Antonio Solano Neto . CREF 000165-G/RN . .Danielle Xavier Veloso . CREF 006829-G/RN . .Elizabeth Jatobá Bezerra Tinoco . CREF 000030-G/RN . .Fábio Bezerra da Costa . CREF 000722-G/RN . .Fernando Antônio Botelho . CREF 000389-G/RN . .Francisco Antônio Dias Segundo . CREF 001541-G/RN . .Franklin Deweskley Soares . CREF 001228-G/RN . .Hyucha Ilana Nunes de Oliveira . CREF 006072 -G/RN . .José Dalmo Pereira . CREF 001057-G/RN . .Márcia Valéria Gomes dos Santos . CREF 000551-G/RN . .Rosa Maria Soares Costa de Mendonça . CREF 000113-G/RN . .Tulio César de Medeiros Almeida . CREF 000272-G/RN . .Valdery Paula Neto . CREF 003628- G/RN . .Wescley Nogueira Garcia . CREF 003886- G/RN Candidatos - Suplentes . .Nome .Número de Registro no CREF . .Francisco Pedro da Silva Neto . CREF 001011-G/RN . .Tibério Maribondo do Nascimento . CREF 000496- G/RN . .Francimayre Figueredo Araújo da Silva . CREF 002245-G/RN . .Joanilson Kelis do Nascimento . CREF 000137-G/RN . .Eriberto Neres de Sousa . CREF 000531- G/RN . .Ehrika Shirley Jocas . CREF 003808-G/RN . .Igor Yuri Temístocles de Albuquerque . CREF 001518- G/RN . .Jose Marcolino da Silva Junior . CREF 005696- G/RN ADRIANO BERNARDO DE FRANÇA Presidente da Comissão Eleitoral CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 20ª REGIÃO AV I S O REGISTRO DE CHAPA ELEIÇÃO 2024 A Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Educação Física 20ª Região/Sergipe - CREF20/SE, em cumprimento ao artigo 19 do Regimento Eleitoral (Resolução CREF20/SE nº 075/2024), torna público que foI deferido o pedido de registro da CHAPA Nº 01 AVANTE CREF 20. Informamos que a lista contendo os nomes dos 28 (vinte e oito) integrantes da chapa, encontra-se disposta abaixo: MEMBROS EFETIVOS ADRIANO FRANCISCO DE SOUZA - 000305-G/SE ANDRE LUIS CORREIA SOARES -000310-G/SE CLAUDEMIR BARBOSA LIMA - 001717-G/SE CLEY ERICKSON SILVA XAVIER - 000705-G/SE DANNYLO MENEZES DOS ANJOS - 002048-G/SE DAVI SOARES SANTOS RIBEIRO - 001280-G/SE FABIO SILVA BARROS DOS SANTOS - 001806-G/SE GLADSTON LISBOA DE MENEZES - 000410-G/SE JERONIMO DE ANDRADE LEITE - 000755-G/SE JOSÉ CESAR DA SILVA BANCILON - 000053-G/SE JOSIMAR CAMACHO RODRIGUES - 001106-G/SE LUIZ VINICIUS PINA VIEIRA - 000852-G/SE MARCIA MARIA M. LIMA - 000434-G/SE MARILENE MENDES DA C. GIGLIO - 000381-G/SE PABLO BARROS COUTINHO - 0002317-G/SE ROBERTO JERONIMO DOS SANTOS SILVA - 000022-G/SE SIMONE SANTOS GAMA - 000339-G/SE VALDELICE SANTOS DA CRUZ DE SOUZA - 000036-G/SE WASHINGTON SANTOS SILVA - 001780-G/SE WENDEL DE OLIVEIRA MOTA RIBEIRO - 000977-G/SE; MEMBROS SUPLENTES CARLA SOUZA DE JESUS - 002162-G/SE LANDULFO JOSÉ DE ALMEIDA JR - 000001-G/SE ELAINE ALVES DANTAS - 001804-G/SE LUCIO MARQUES VIEIRA SOUZA - 001009-G/SE EDMO OLIVEIRA SANTOS - 003150-G/SE JYMMYS LOPES DOS SANTOS - 000650-G/SE MARCIO GETIRANA MOTA, - 002498-G/SE ROSANA SANTOS SILVA VIEIRA - 000913-G/SE Aracaju, 2 de setembro de 2024. LOUISE FERNANDA DA S. BEZERRA Presidente da Comissão Eleitoral CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 UASG 389347 O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA, torna público o resultado final da licitação, referente ao Processo Administrativo nº 049/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos, Apoio Administrativo (Auxiliar Administrativo). Consagrou-se vencedora do ITEM 1 a empresa AGIL LTDA, CNPJ N° 26.427.482/0001-54, sendo no valor de R$ 44.690,00 (quarenta e quatro mil, seiscentos e noventa reais), e a Vencedora do ITEM 2 no valor de R$ 83.832,38 (Oitenta e três mil, oitocentos e trinta e dois reais e trinta e oitocentos), a empresa NAKAZAKI TUR EMPREENDIMENTOS LTDA, Adjudicado em 30/08/2024 e Homologado em 30/08/2024. Boa Vista - RR, 30 de agosto de 2024. TARCIA MILLENE DE A.C. BARRETO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão, firmado em 01/07/2024, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa MR COMUTER INFORMÁTICA LTDA., CNPJ n.º 00.495.124/0001-95. Objeto do Termo Aditivo: acréscimo contratual de 13,17%, Processo: Pregão Eletrônico nº 06/2023; Contrato n.º 06/2023. Valor atualizado do Termo Aditivo (48 meses): R$ 919.035,54. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência médico- hospitalar na modalidade preço único com formação pré-estabelecida aos empregados e ex-empregados do Coren-SP, firmado em 31/07/2024, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa UNIMED DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS, CNPJ n.º 43.643.139/0001-66. Objeto do Termo Aditivo: prorrogação emergencial da vigência contratual e reajuste dos preços contratados, Processo: Pregão Eletrônico n.º 15/2019; Contrato n.º 26/2019. Vigência: 15/08/2024 a 14/08/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 7.534.225,92. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiros Termos Aditivos aos contratos de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial para as subseções do Coren-SP, firmados em 31/07/2024, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e as empresas ELOYRIS SER V I ÇO S TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ n.º 08.659.837/0001-59 e RV PORTARIAS E LIMPEZA EIRELI-ME, CNPJ nº 21.750.438/0001-67. Objeto dos Termos Aditivos: prorrogação da vigência contratual e repactuação dos preços contratados, Processo: Pregão Eletrônico n.º 17/2023; Contratos n.ºs 15 e 16/2023. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor dos Termos Aditivos: R$ 460.895,59 e 52.973,76 respectivamente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 389343 Nº Processo: 6331/2023. Objeto: Prestação de serviços de engenharia consultiva para elaboração dos projetos básico e executivo de instalação de novo sistema de climatização no edifício sede do Coren-SP. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Envio das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Em 3 de setembro de 2024. VINICIUS PEREIRA SOUZA Pregoeiro