DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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F. A. CAMPOS ARQUITETURA LTDA; 1000218811-01A/2024 OSMANO DA COSTA GOMES; 1000218811-01B/2024 OSMANO DA COSTA GOMES; 1000218811-01C/2024 OSMANO DA COSTA GOMES; 1000218811-01D/2024 OSMANO DA COSTA GOMES; 1000214205-01A; NUZIA SOARES COELHO; 1000213481-01A; BRUNA UCHOA PIFFER LTDA; 1000215484-01A; CELESTE PENNA ARQUITETURA LTDA; 1000137785-01A HENRIQUE VITORINO SOUZA ALVES; 1000171920-01A CARLOS ANTÔNIO FERNANDES JÚNIOR; 1000176420-01A CARLOS ANTÔNIO FERNANDES JÚNIOR; 1000176425-01A CARLOS ANTÔNIO FERNANDES JÚNIOR; 1000176434-01A CARLOS ANTÔNIO FERNANDES JÚNIOR; 1000141629-01A GUILHERME FERREIRA DE ARRUDA; 1000150576 EMPREITEIRA DA CASA LTDA; 1000150694 CONSTRUTORA MOREIRA; 1000139635 RAPHAEL TICIANO SILVA MANZAN; 1000175186 ÚNICA ARQUITETURA LTDA . Decorrido o prazo supracitado, os processos terão continuidade independentemente da manifestação do notificado. Em 26 de agosto de 2024. CECILIA FRAGA DE MORAES GALVANI Presidente do Conselho CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico - Menor Preço Global n° 002/2024 objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada e homologada pelo WhatsApp Business API para fornecimento de plataforma de comunicação e atendimento digital via WhatsApp, conforme especificações e condições estabelecidas em Edital e seus anexos; Data e Horário do Pregão: 11 de setembro de 2024 às 10:00h; Data e Horário do recebimento da Documentação e Proposta: 11 de setembro de 2024 até às 09h59min; Local da Retirada do Edital: pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.caurj.gov.br; Local do Pregão Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Em 27 de agosto de 2024. MARCOS RIBEIRO JUNIOR Pregoeiro CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO EXTRATO DE ADITAMENTO Termo de Convênio entre CAU/SP e Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Termo de Convênio nº 01/2023. Objeto: prorrogação do Termo de Convênio nº 01/2023 para continuidade do recrutamento e a indicação, pelo CAU/SP, de profissionais para a prestação de serviços de assistência técnica às perícias, vistorias, pareceres, consultas, avaliações, reavaliações, e demais atribuições profissionais de arquitetos e urbanistas determinadas pela Lei Federal nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, bem como especificadas no Anexo II deste ADITAMENTO, nos processos judiciais e vistorias extrajudiciais (preparatórias), referentes a procedimentos envolvendo partes patrocinadas pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, diretamente ou por meio de entidades e outros parceiros da instituição, para prestação de assistência judiciária gratuita à população carente. De um lado: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo CNPJ/MF: 15.131.560/0001-52; Parceiro Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, CNPJ/MF: 08.036.157/0001-89; Data de assinatura: 02/08/2024. Vigência: 15 (quinze) meses. Mais informações em: (https://transparencia.causp.gov.br/acordos-e-parcerias/). CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ EDITAL Nº 2/CRA-PR, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2022 O Presidente do Conselho Regional de Administração do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 4.769, de 09 de setembro de 1965, e o Regulamento aprovado pelo Decreto nº 61.954, de dezembro de 1967 e, regimento interno do CRA-PR, resolve: Em referência ao Concurso Público edital Nº 01 de 2022 - Vaga: Administrador I, convocar o classificado João Paulo Prado Ferreira, Insc.: 577.02162447/2, para comparecimento na Rua Coronel Dulcídio, nº 1565 - Água Verde, Curitiba - PR, no dia 06/09/2024, às 10:00h, portando os documentos exigidos no edital do concurso público em referência, para entrevista, visando dar prosseguimento ao processo seletivo. Esclarecemos que a ausência sem justificativa ou a não apresentação dos documentos solicitados, será considerado desistência e importará em sua eliminação do processo seletivo. MARCELLO CRISPINIANO PADULA CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo SEI Nº: 476910.002010/2024-42. 1º Processo Eletrônico n°2023/000385. Contrato nº 007/2023 Pregão Eletrônico nº 0006/2023. Empresa Contratada: C A R LO S CHAGAS MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA - CNPJ: 04.109.859/0001-94. OBJETO prestação dos serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, a fim de atender as normas do Ministério do Trabalho e as necessidades do CRA-RS. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.010 - Serviços de Medicina do Trabalho, consignada para essa atividade. A partir do dia 1º de setembro de 2024, os valores contratados serão reajustados com base no IPCA acumulado dos últimos 12 (doze) meses (4,50%). Valor estimado: em R$ 10.646,47 (dez mil seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos). Vigência: 01/09/2024 à 31/08/2025, podendo ser prorrogada, nos termos do inciso II do artigo 57, da L.8666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI Nº: 476910.002249/2024-12. Espécie: 4º Termo Aditivo do Contrato nº 9912469941, Inexigibilidade. Empresa Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CNPJ nº 34.028.316/0026-61. OBJETO: prestação de serviços postais. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.101.04.04.034 - Serviços Postais. Valor estimado em R$ 405.000,00(quatrocentos e cinco mil reais). Vigência: 11/09/2024 à 11/09/2025, podendo ser prorrogada, nos termos do inciso II do artigo 57, da L.8666/93. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90.015/2024 Processo SEI Nº 476910.002102/2024-22. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90015/2024. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, por meio da Comissão Permanente de Contratação, sediado na Rua Marcílio Dias, 1030, Menino Deus - Porto Alegre/RS realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE/GRUPO", nos termos a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: O objeto da presente licitação é a aquisição de materiais e ferramentas em geral para o setor de engenharia do Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul - CRA-RS, para realização das atividades da equipe de manutenção, com a finalidade de suprir as necessidades, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I, deste Edital. INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08 horas e 30 minutos do dia 04/09/2024. LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08 horas e 30 minutos do dia 17/09/2024. LOCAL: www.gov.br/compras. CÓDIGO DA UASG: 389150. Porto Alegre, 3 de setembro de 2024. FLÁVIO CARDOZO DE ABREU Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo Administrativo CRBio-01 nº 35/2022; Objeto: Locação de imóvel, situado na Rua Manoel da Nobrega, nº 595, Edifício Les Ateliers, Sala nº 24, Paraíso, São Paulo/SP, para sediar as instalações da equipe que realizará os trabalhos para atendimento às demandas da Sede do CRBio-01; Fundamento Legal: Dispensa, conforme inciso X do art. 24, da Lei 8666/93; Vigência: 12 meses a contar do dia 22/08/2024; Valor do aluguel: R$ 1.625,84(hum mil, seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos); Locador: Maria Regina Martins de Arantes Pereira; Data de assinatura: 22/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo CRBio-01 Nº 18/2024, ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 15/2023, de Prestação de Serviços - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 1ª REGIÃO - CRBIO-01 - Contratante, e MAIS ESTÁGIOS LTDA - Contratada. Objeto: Aumento qualitativo referente a contratação de agente de integração de estágio para disponibilização de estagiário no setor de Assessoria Jurídica do CRBio-01. Signatários: André Camilli Dias - Presidente do CRBio-01 e Oziel Luciano Braz - Administrador da Contratada. Data de assinatura: 22/08/2024. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRCPR Nº 79/2024 Objeto: Contratação de serviços terceirizados de designer gráfico e editor de vídeo. Tipo: Menor valor global. Entrega das propostas: até 18/09/2024, às 08h45. Abertura das propostas e início da sessão: 18/09/2024, às 09h00, por meio do Sistema Compras.Gov. Informações gerais: O edital poderá ser consultado nos sites www.crcpr.org.br e www.compras.gov.br (UASG 925154). VICTORIA ROSSINI ANDREIU Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 19ª R EG I ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO contrato nº 73/2023 processo administrativo nº 37/2023 Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: A2 EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ nº 10.850.705.0001-51, objeto: aditivo contrato de coffe break para o CRECI/MT, data de assinatura: 11.08.2024, validade: 11.08.2024 a 11.09.2025, valor global: R$ 47.600,00 (quarenta e sete mil e seiscentos reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO contrato nº 39/2023 processo administrativo nº 10/2023 Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: GUARANI CLIMATIZAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado. CNPJ/MT 25.191.599/0001-19, objeto: aditivo contrato de manutenção preventiva corretiva e fornecimento de peças do ar condicionado do CRECI/MT, data de assinatura: 30.08.2024, validade: 30.08.2024 a 30.08.2025, valor global: R$ 50.110,00 (cinquenta mil e cento e dez reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO contrato nº 26/2022 processo administrativo nº 65/2022 Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: NATT DO BRASIL SERVIÇOS DE CREDITO LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ nºº32.442.451/0001-75, objeto: aditivo contrato de localização e confirmação de dados cadastrais de pessoas físicas e jurídicas para o CRECI/MT, data de assinatura: 21.08.2024, validade: 29.08.2024 a 21.09.2025, valor global: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Informa a abertura de pregão eletrônico para realizar reforma de cadeiras e carpete do auditório do CRECI/MT. Abertura das propostas dia 17.09.2024 às 13h (horário de Brasília). através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível em: www.crecimt.gov.br e no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, de 2ª à 6ª, das 13h às 17h, no Setor de Compras e Licitações, fone: (65) 3313-4800 ou e-mail: [email protected]. Cuiabá, 3 de setembro de 2024. CLAUDECIR ROQUE CONTREIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 14ª REGIÃO AV I S O Análise da Comissão Eleitoral Sobre os Registros de Candidatura - Eleições CREF14/GO-TO 2024 O Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Educação Física - CREF14/GO-TO, em cumprimento ao artigo 19 do Regimento Eleitoral (Resolução CREF14/GO-TO nº 126/2024), torna público o resultado da análise dos requerimentos de registro das candidaturas, que encontram-se abaixo relacionadas: Número de Registro de