DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090400213 213 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 024/2024 Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e homologo a Contratação direta através de Dispensa de Licitação n.º 0024/2024, para contratação de empresa especializada de evento e outros nos termos do termo de Referência constante nos autos de processo de Dispensa de Licitação 0024/2024, para atender as demandas do Conselho Regional de Odontologia do Amapá - CRO/AP, em favor da empresa NUANCE EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 13.054.535/20001-97, estabelecida na Rua Tiradentes, 1442, CEP 68900-098, bairro Central, Macapá estado do Amapá, com valor total de R$ 55.700,00 (cinquenta e cinco mil e setecentos reais), com execução até o dia 01 de novembro de 2024. A homologação da presente Dispensa de Licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas na lei. A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial União, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei n.º 14.133/2021. Macapá-AP, 3 de setembro de 2024. LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO AVISO DE REGISTRO DE CHAPA O Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região - CREF22/ES, em cumprimento ao artigo 19 da Resolução CREF22/ES nº 030/2024 c/c artigo 33 da Resolução CONFEF nº 513/2023, torna público que foi deferido o requerimento de registro da chapa, que se encontra abaixo relacionada: . .CHAPA 01 - AVANÇA CREF22 . .Membros Efetivos . .Nome do candidato .CREF .Nome de Urna . .Ibsen Lucas Pettersen Pereira .0 0 4 6 7 8 - G / ES .Ibsen Pettersen . .Alyne Rosa de Almeida .0 0 5 4 4 4 - G / ES .Alyne Rosa . .Cintia Schiavini Beiriz .0 0 1 4 5 6 - G / ES .Cintia Schiavini . .Eduardo Gomes Sampaio .0 0 4 7 6 6 - G / ES .Eduardo Gomes . .Fabiana Thebaldi de Aguiar .0 0 5 4 3 8 - G / ES .Fabiana Thebaldi . .Frank Cardoso .0 0 0 2 7 9 - G / ES .Frank Cardoso . .Genilson Mendes de Souza .0 0 0 5 7 7 - G / ES .Genilson Mendes . .Helvio de Oliveira Affonso .0 0 2 7 4 6 - G / ES .Helvio Affonso . .Igor Mangaravite .0 0 3 1 2 3 - G / ES .Igor Mangaravite . .Jorge Luiz de Carvalho .0 0 0 0 3 8 - G / ES .Jorge de Carvalho . .Julio Cezar da Silva Paul .0 0 8 3 5 9 - G / ES .Julio Paul . .Kariny da Silva Dantas Vianez .0 0 1 1 4 1 - G / ES .Kaka Vianez . .Lorenna Pereira Oliosi .0 0 5 2 6 2 - G / ES .Lorenna Oliosi . .Marcelo Lacerda Portugal Lopes .0 0 1 4 7 9 - G / ES .Marcelo Portugal . .Márcio Faria de Azevedo .0 0 4 3 4 6 - G / ES .Marcio Azevedo . .Marcus de Oliveira Oliveira .0 0 7 7 7 4 - G / ES .Marcus Oliveira . .Mayara Brito dos Santos Zanotelli .0 0 3 8 3 6 - G / ES .Mayara Brito . .Patricia Lara Souza Trancoso .0 0 2 4 3 1 - G / ES .Patricia Lara . .Thiago Lemes Miranda .0 0 5 9 8 6 - G / ES .Thiago Miranda . .Wilson Gomes Junior .0 0 9 2 8 5 - G / ES .Wilson Gomes . .Membros Suplentes . .Valquiria Xavier Menezes .0 0 2 9 4 9 - G / ES .Valquiria Xavier . .Francisco Rezende Vidal .0 0 0 9 7 6 - G / ES .Xico Vidal . .Wescley Leal .0 0 1 2 3 6 - G / ES .Wescley Leal . .Romulo de Souza Ribeiro .0 0 1 7 0 7 - G / ES .Romulo de Souza . .Lucas Rodrigues Franco .0 1 0 9 7 6 - G / ES .Lucas Franco . .Luis Paulo Gonçalves da Rocha .0 0 0 4 9 0 - G / ES .Luis Paulo Rocha . .Wesley de Oliveira Da-Macena .0 0 8 4 1 1 - G / ES .Wesley Macena . .Rhuan Parmagnani Capelini .0 0 5 2 7 9 - G / ES .Rhuan Capelini Vitória, 2 de setembro de 2024. EMERSON LOQUES PITANGUEIRA Ineditoriais ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS CNPJ: 03.108.082/0001-80 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 122 (cento e vinte e dois) diplomas no período de 08/08/2024 a 27/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro XIV-G - registros nº 28252 a 28267, 28269 a 28280, 28282 a 28289, 28292 a 28318, 28320 a 28378. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço: https://www.ucp.br/diplomas. Petrópolis/RJ, 3 de setembro de 2024. PEDRO PAULO DE CARVALHO ROSA Reitor ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP Pregão Eletrônico, na forma de Licitação Compartilhada no tipo Menor Preço Global, objetivando o Registro de Preços Nº 17/2024 - Objeto: Prestação de serviços e fornecimentos de drenagem urbana para os municípios que compõem a Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - AMESP. A sessão pública será realizada no dia 19 de setembro de 2024 às 14h00min, em ambiente eletrônico. O edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis no período das 08h às 17h, mediante a apresentação de um pen-drive, pelo site amesp.mg.gov.br, pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou pelo portal de compras http://www.licitamesp.com.br para cópia do arquivo. Informações: Telefone (35) 3025-5500 ou e-mail: [email protected] WAGNER DO COUTO Pregoeiro ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE ARTES CÊNICAS E MÚSICA DE P E R N A M B U CO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 PROJETO PEBA APACEPE A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E ARTES CÊNICAS E MÚSICA DE PERNAMBUCO, torna público, para conhecimento de todos os interessados, o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024, para selecionar artistas e agentes culturais dos estados de Pernambuco e Bahia para compor a programação do Projeto PEBA que será realizado na cidade do Recife. Serão contratados através de análise técnica e artísticas Chamada Pública para seleção dos seguintes serviços: fotografia (exposição); audiovisual (curta-metragem); música(apresentação); interprete de libras; registro de fotografia; logística; produtor executivo; coordenador geral; designer; assistente de produção; oficinas de HQ; oficina de cultura popular; oficina de produção cultural; monitores; coordenador pedagógico. As inscrições serão realizadas entre os dias 26 de agosto a 08 de setembro de 2024. O formulário de inscrição e o regulamento na íntegra deverá ser acessado no seguinte endereço eletrônico: https://docs.google.com/document/d/ 1 z v C s B b Q B S d L n b n q b 4 _ Z i o P v v n z _ LU N M h / e d i t ? u s p =sharing&ouid=108949074949913904927&rtpof=true&sd=true PEDRO DE LIMA CASTRO Presidente COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA COM FINALIDADE ELETIVA O Presidente do COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL - COB, no uso de suas atribuições estatutárias previstas no inciso II do art. 40, convoca a Assembleia Geral para Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 3 de outubro de 2024, no Auditório do Centro Olímpico-COB, Parque Aquático Maria Lenk, situado na Avenida Embaixador Abelardo Bueno, n° 3401, Portão 4, Rio de Janeiro/RJ, às 9:30h, em primeira convocação e, em segunda e última convocação, às 10:00h, para cumprimento da pauta abaixo discriminada, na forma do art. 29, inciso II, do Estatuto do COB: I - Eleger os seguintes membros do Conselho de Administração: a) o Presidente e o Vice-Presidente do COB; b) 7 (sete) membros representantes das Entidades Nacionais da Administração do Desporto filiadas ao COB; c) 1 (um) membro independente. PAULO WANDERLEY TEIXEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de pessoa jurídica para AQUISIÇÃO DE ARMAZENAMENTO DE DADOS (EQUIPAMENTO STORAGE) DO TIPO NAS (NETWORK ATTACHED STORAGE), conforme condições descritas no edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do email [email protected] a partir das 10h do dia 04/09/2024. COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/CPB/24 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item. Objeto: aquisição de bancos, armários e nichos para o vestiário do Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 04/09/2024. Data da sessão pública: 16/09/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e [email protected] WELLINGTON ROBERTO MARQUES DA SILVA RIBEIRO Pregoeiro CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA SAÚDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Chapecó e Região, inscrito no CNPJ: 75.437.798/0001-32, Código Sindical: 914.021.102.01823-7, com endereço na Rua Mônaco, nº 297-D, Bairro Passo dos Fortes, CEP: 89.805-030 convoca todos(as) os(as) Trabalhadores(as) Associados(as) ou não associados(as) pertencentes à categoria profissional indicada, visando realizar alteração estatutária realizada para: a) deliberar sobre o detalhamento e ampliação da categoria representada; b) da legalidade constitucional; c) deliberar sobre alteração nos estatutos sociais nos artigos: 2º, 3º,4º, 5º, 7º, 8º, 16, 17, 18, 25, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 40, 41, 42, 43, 47, 49, 56, 57, 58, 60, 62, 63, 64, 65, 68, 69, 70, 76, 77, 80, 81, 82, 83, 85, 93º, 94, 96, 101 e 102, bem como outros artigos necessários aos ajustes deliberados pela Assembleia. 1) A convocação atinge a todos os integrantes da categoria atual (Categoria: Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde) bem como da categoria pretendida: Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde, profissionais de enfermagem, bem como os trabalhadores da categoria pretendida (Categoria pretendida: Alteração estatutária para mudança na denominação e categoria para abranger áreas com afinidade com a categoria principal dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde, bem como dos Enfermeiros, profissionais de enfermagem, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem, duchistas, massagistas e empregados em Hospitais, clínicas, sanatórios, casas de