DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aos trabalhadores sócios ao sindicato basta apresentar comprovante de identificação e os não sócios devem comprovar com carteira de trabalho e documento pessoal serem integrantes da categoria atual ou da categoria pretendida. Chapecó/SC, 3 de setembro de 2024. FABIO RAMOS NUNES FERNANDES Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, 4º ERRATA ao edital do processo nº 021/2024 publicado dia 09/04/2024 na seção 3, nº 68, pagina 275, acesso a errata em cimpla.mg.gov.br. RENATO FERREIRA SANTOS Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: P.A. 038/2024 - CONCORRÊNCIA 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfática e recapeamento em vias públicas de municípios integrantes ao CIMAMS E BENEFICIÁRIOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 94.8171/2023/MCIDADES/CAIXA.Início da disputa de preços: 26/09/2024 às 09:00h. Infor: (38)3221-0841. Retirada do Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.cimams.mg.gov.br. ou www.gov.br/pncp/pt-br THIAGO LACERDA MAIA Secretário Executivo CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROC. Nº 109/2024 - TCEES ID CIDADES: 2024.501C2600009.02.0010 Órgão/Entidade: Consórcio Público da Região Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL/ES. Objeto: Registro de Preços de tablet, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital de Licitação. O certame será realizado através do "Portal de Compras Públicas", observadas as data e horários a seguir: Início de acolhimento das propostas: às 08:00 do dia 06/09/2024. Impugnações e Esclarecimentos: até às 23:59 do dia 13/09/2024. Recebimento das Propostas: até às 08:00 do dia 18/09/2024. Abertura da Sessão Pública: às 08h:01 do dia 18/09/2024. Dúvidas quanto ao acesso e cadastramento no Portal entrar em contato através do e-mail: [email protected] ou Tel. (061) 3003-5455. O Edital e Anexos estão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br - www.cimpedraazul.com.br, link Portal de Licitações. Informações adicionais: e-mail: [email protected] - Tel.: (027) 99923.4554. Afonso Cláudio/ES, 3 de setembro de 2024. KEYLA MONTEIRO ZANETTI SIQUEIRA Pregoeira/Agente de Contratação CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE IRECÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO Menor preço por lote, modo de disputa aberto. Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: aquisição de pensos, luvas, agulhas, seringas e cateteres para atender a demanda da Policlínica. Informações: www.consri.ba.gov.br. Sessão pública virtual: 18/09/24 às 14h. E-mail: [email protected]. Irecê/Ba, 3 de setembro de 2024. THAIS PIRES RODRIGUES DE MATOS. Agente de Contratação. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 002/2024 - Homologação referente ao Processo Licitatório nº 013/2024, Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 004/2024. CISARP x Mendes dos Santos Refeições Coletivas e Serviços Ltda, CNPJ Nº 04.375.510/0001-02. Valor: R$ 35.633.377,80. Vigência: 12 meses. CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 90011/2024 Extrato de Contrato n° 2024.08.30.96. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa FRANCISCA AUBERLI DE SOUSA BRITO, CNPJ n° 42.123.388/0001-68. Objeto: Contratação emergencial para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos Equipamentos Médicos Hospitalares e Odontológicos das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Vigência: 90 (noventa) dias. Valor Global de R$ 64.500,00 (Sessenta e quatro mil e quinhentos reais). CRATO/CE, 30/08/2024. DSignatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Francisca Auberli De Sousa Brito. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG, torna público que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico nº PR 030. Para serviços de transporte escolar. Abertura dia 18/09/2024, às 09:00 h. pelo endereço eletrônico (https://licitar.digital). O edital encontra disponível no endereço www.cimag.org.br, outras informações pelo tel. 035 3341 3500. Caxambu-MG, 3 de setembro de 2024. JULIANO DINIZ DE OLIVEIRA Presidente do CIMAG AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata Registro de Preços O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG - AMAG extrato da ata 0216/2023. Data: 19/10/2023. Vigência 19/10/2024. Processo: 038/2023.Objeto: aquisição de móveis escolares. Empresa contratada: Quatro Passos Com. De Móveis Ltda. Valor total da ata R$ 39.340.000, 00. Caxambu-MG, 3 de agosto de 2024. JULIANO DINIZ DE OLIVEIRA Presidente do CIMAG CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da ata de Registro de Preços nº 014/2024. Homologação referente ao Processo Licitatório nº 019/2024, Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 014/2024, COMAR x Acellera Representações SLU Ltda, CNPJ 33.783.610/0001-68. Valor: R$ 33.085.500,00. Vigência: 12 meses. EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AVISOS DE LICENÇA A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI), a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) e a Autorização de Afugentamento de Fauna Silvestre (AU) para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "MORUMBI - Projeto - ID 440067784 - Curionópolis / Marabá", localizada nos municípios de Marabá e Curionópolis, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Concórdia do Pará - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 10/2024, Licença de Instalação (LI) nº 10/2024 e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) nº 033/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - Ramal do Morro (ID. 440051694)" localizada no município de Concórdia do Pará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Concórdia do Pará - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 09/2024, Licença de Instalação (LI) nº 09/2024 e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) nº 032/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Ramal do km 10 (ID. 440051702)" localizada no município de Concórdia do Pará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Concórdia do Pará - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 08/2024, Licença de Instalação (LI) nº 08/2024 e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) nº 030/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Ramal da Castanheira (ID. 440051709)" localizada no município de Concórdia do Pará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Concórdia do Pará - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 07/2024, Licença de Instalação (LI) nº 07/2024 e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) nº 029/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Ramal Arapiranga (ID. 440051713)" localizada no município de Concórdia do Pará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Concórdia do Pará - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 06/2024, Licença de Instalação (LI) nº 06/2024 e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) nº 031/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - Ramal da Fazenda Sossego (ID. 440051714)" localizada no município de Concórdia do Pará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Concórdia do Pará - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 12/2024, Licença de Instalação (LI) nº 12/2024 e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) nº 035/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "- Ramal do Tacacá (ID. 440051716)" localizada no município de Concórdia do Pará, no Estado do Pará.