DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090400215 215 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Concórdia do Pará - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 11/2024, Licença de Instalação (LI) nº 11/2024 e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) nº 034/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Ramal Domingos (ID. 440051720)" localizada no município de Concórdia do Pará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Concórdia do Pará - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 13/2024, Licença de Instalação (LI) nº 13/2024 e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) nº 036/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 440051715_Ramal do Igarapé do João" localizada no município de Concórdia do Pará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Oeiras do Pará - SEMMA a renovação da Licença de Instalação (LI) nº 27/2023 e da Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) nº 28/2023 para a implantação da Subestação de Energia Elétrica de Oeiras do Pará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belém - SEMMA a renovação da Licença de Instalação (LI) nº 29/2023 e da Autorização de Supressão Vegetal (ASV) nº 14/2023 para a implantação da Linha de Distribuição 34,5 kV Travessa Cotijuba, localizada no município de Belém, no estado do Pará. MARCIO CAIRES VASCONCELOS Diretor Presidente FACULDADE BATISTA DO CARIRI AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 18 (dezoito) diplomas no mês de março de 2024, na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro BATISTA2024 - Registros 6109 a 6118 e 6136 a 6143. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.faculdadebatistacariri.edu.br. Crato, 3 de setembro de 2024. SAMUEL SÓSTENES SILVA OLIVEIRA Diretor Geral FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS VENDEDORES E VIAJANTES DO COMÉRCIO, PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS- VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS CPNJ n° 33.644.089/0001-88 AV I S O RESULTADO DE ELEIÇÃO Em conformidade com o EDITAL DE ELEIÇÃO SINDICAL, publicado no Diário Oficial da União nº 105, em 04 de junho de 2024, Seção 3, página 197 e, de acordo com os dispositivos legais e estatutários, faço saber aos que virem este AVISO, ou dele tomarem conhecimento, que a ELEIÇÃO realizada no dia 28 de agosto de 2024 e apurada no mesmo dia, com um total de 22 (vinte e dois) votos válidos, sendo 17 (dezessete) votos a favor da Chapa de nº 01 e 5 (cinco) votos a favor da Chapa de nº 02, sob a Presidência do Dr. Sérgio Mauro de Oliveira, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 66.881 (OAB/RJ), convocado de acordo com o artigo 30, § único do Regimento Eleitoral da Federação Nacional dos Empregados Vendedores e Viajantes do Comércio, Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos, foram eleitos os candidatos de Chapa de nº 01, sendo eles: DIRETORIA EFETIVA: Paulo Guardalupe de Siqueira; Edson Ribeiro Pinto; Silvio Luiz Nassur Ferreira; Zelson Aragão da Silva; Luiz Fernando Nunes; Álvaro Nascimento Filho; João Carlos Ferreira Rosendo; Rúbio Alves de Oliveira; Nilson Cardoso Silva; DIRETORIA SUPLENTE: João Manoel Gonçalves; Valdir Santana da Silva; Marcos Antônio Sousa Pereira; Rivaldo Cavalcanti Beltrão; Ricardo Ferreira Macêdo; Elias Rosa de Moraes; Christian Alessandro Gonçalves Dieck; Antonio de Oliveira; Emanoel Antônio de Borba; CONSELHO FISCAL EFETIVO: Núbia de Souza Costa Alexandre; Sebastião Cordeiro de Lima; Eurípedes Donizetti Campos; CONSELHO FISCAL SUPLENTE: Agenor Borges de Carvalho Netto; Maria Aparecida Alves Lopes; Francisco Elísio Madeira de Miranda; DELEGADOS REPRESENTANTES NA CNTC EFETIVOS: Paulo Guardalupe de Siqueira; Luiz Fernando Nunes; DELEGADOS REPRESENTANTES NA CNTC SUPLENTES: Rúbio Alves de Oliveira e João Carlos Ferreira Rosendo. Rio de Janeiro, 3 de setembro de 2024 EDSON RIBEIRO PINTO Presidente FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA AVISO REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA N° 90.001/2024. CONCORRÊNCIA 90.001/2024. Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma de espaço da UFMS, visando implementação do centro de pesquisa e inovação em biosprospecção e síntese de produtos para saúde humana e animal - CIBSINT na UFMS - INQUI - Campus Campo Grande, a fim de atender o Contrato 165/2022- Modernização e manutenção da infraestrutura dos laboratórios de pesquisa e inovação da UFMS: avaliação do impacto do investimento para o ensino pesquisa extensão empreendedorismo inovação e desenvolvimento institucional, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos. HORA E DATA DE REABERTURA: Às 09h30min, do dia 24 de setembro de 2024 (horário de Brasília). LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande, MS. INFORMAÇÕES NO EMAIL: [email protected] ou (67) 99649-9887, entre 07h30min às 16h30min. O edital estará disponível nos sítios eletrônicos https://www.comprasgovernamentais.gov.br e https://fapec.org/licitacoes/. Campo Grande/MS, 3 de setembro de 2024. JEANETE VEGA Pregoeira. FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A FAPUNIFESP, torna público, que fará licitação na modalidade pregão eletrônico, no dia 16/09/2024 às 10:00hs, tendo por objeto aquisição de Jogo de filtros para Estação de troca, nos termos da descrição abaixo, por intermédio do Convênio FINEP 1.22.0625.00 (0134/18) - Manut. de Infraestrutura dos Centros Mult. da Unifesp. Através do endereço www.licitacoes-e com.br. São Paulo, 3 de setembro de 2024. LEVY TEIXEIRA Pregoeiro FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Processo 27194.00.00/2024.01-00. Partícipes: Coordenadora: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT Proponente: INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA - ITA. ICTs ASSOCIADAS: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC; INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - IPT; SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SANTA CATARINA por intermédio do INSTITUTO SENAI DE INOVAÇÃO EM SISTEMAS DE MANUFATURA E PROCESSAMENTO A LASER. FUNDAÇÕES DE APOIO: FUNDAÇÃO CASIMIRO MONTENEGRO FILHO - FCMF; FUNDAÇÃO DE APOIO AO INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLOGICAS - FIPT; FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA - FEESC. Objeto: desenvolvimento do projeto intitulado "FERA II - Ferramentas Manufaturadas Aditivamente". Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de sua assinatura. Valor total de aporte da FUNDEP: R$ 49.493.772,49 (quarenta e nove milhões, quatrocentos e noventa e três mil, setecentos e setenta e dois reais e quarenta e nove centavos). Data da assinatura: 29/08/2024. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário de Votuporanga Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25/10/2018, esta instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 12 diplomas no período de 06/08/2024 à 02/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 106: registros de 15505 à 15516. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://unifev.edu.br Votuporanga, 2 de setembro de 2024. OSVALDO GASTALDON Reitor FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 321052024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Universidade de Coimbra. Objeto: Pagamento de mensalidade de Doutorado de NADJA NAIRA VALENTE. Valor: R$ 4.651,98 (quatro mil seiscentos e cinquenta e um reais e noventa e oito centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. Autorização Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - Gerente de Materias da FUNPEC. Natal/RN, 27 de agosto de 2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 323282024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Universidade de Coimbra. Objeto: Pagamento das Mensalidades do Doutorado de MILENA CRISTINA. Valor: R$ 5.602,47 (cinco mil seiscentos e dois reais e quarenta e sete centavos.). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c Art. 25, Inciso II, da Lei 8.666/93. Autorização Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - Gerente de Materiais da FUNPEC. Natal/RN, 28 de agosto de 2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 323452024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: PUBLIC LIBRARY OF SCIENCE. Objeto: Pagamento de publicação de Artigo na Revista PLOS. Valor: R$ 13.816,24 (treze mil oitocentos e dezesseis reais e vinte e quatro centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c Art. 25, Inciso II, da Lei 8.666/93 c/c, art. 74, caput, da Lei no 14.133/202. Autorização Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - Gerente de Materiais da FUNPEC. Natal/RN, 28 de agosto de 2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 324072024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: UNIVERSIDADE ABERTA Objeto: Pagamento de parcelas de Mestrado. Valor: R$ 1.997,59 (mil novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e nove centavos.). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c Art. 25, II, da Lei 8.666/93. Autorização Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - Gerente de Materiais da FUNPEC. Natal/RN, 29 de agosto de 2024. FUNDAÇÃO MOVIMENTO DIREITO E CIDADANIA - FUNDAÇÃO MDC AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Movimento Direito e Cidadania; CNPJ: 02.475.083/0001-09. Mantida: Escola Superior Dom Helder Câmara. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 336 diplomas, no período de 27/11/2023 a 02/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro nº 4 - Registros nº 2075 a 2087, 2089 a 2100, 2103 a 2131, 2133 a 2137, 2139 a 2146, 2148. a 2179 e 2181, 2183 a 2192, 2194 a 2255, 2257 a 2266 e 2268 e2269, 2271 a 2283, 2286 a 2297, 2299 a 2321, 2323 a 2330, 2332 a 2337 e 2339, 2341 a 2374 (Direito), Livro nº 5 - Registros nº 147 a 153, 192 a 165, 167 a 170, 172 a 178 e 180, 182 a 185, 187 a 194 (Engenharia Civil), Livro nº 6 Registros nº 01 a 11, 13 a 17, 19 a 22, 27 e 30 (Ciência da Computação). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://web2.domhelder.edu.br/consultadiplomadigital/Default. Belo Horizonte, 29 de agosto de 2024. PAULO UMBERTO STUMPF Reitor GRUPO FOCUS DE EDUCAÇÃO LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: GRUPO FOCUS DE EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ: 14.334.814/0001/77. Mantida: FACULDADE FOCUS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 6 diplomas no período de 01/06/2024 a 26/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 69 na folha 41, sequência 58217 do processo 58484; Livro 69 na folha 41, sequência 58218 do processo 58485; Livro 69 na folha 41, sequência 58219 do processo 58486; Livro 69 na folha 42, sequência 58220 do processo 58487; Livro 69 na folha 42, sequência 58221 do processo 58488; Livro 69 na folha 42, sequência 58222 do processo 58489;Conforme disposto na Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, art 3 e art 7, parágrafo único, está instituição informa que os 6 diplomas acima foram