DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090400218 218 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 001/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de prótese e ortodontia para atender à clínica odontológica da Unidade B-47 Uberlândia/MG, em favor da empresa BRUDENTE LABORATORIO DE PROT ES E LTDA, no valor de R$ 149.965,00 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e sessenta e cinco reais). IVERTON ALVES MANTOVANI Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 002/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de buffet completo para realização dos eventos programados no ano de 2024 do SEST SENAT Unidade B-47 Uberlândia/MG, em favor da empresa ROSANA APARECIDA CIOCHETTA, no valor de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). IVERTON ALVES MANTOVANI Presidente da Comissão Permanente de Licitação SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - CURITIBA PR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/24 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa especializada para fornecimento de seladora automática com datador para Unidade B Nº 13. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 17/09/2024, das 09h30 às 09h50. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected] NILZA LEAL DE CARVALHO HOFFMANN Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 20/24 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa especializada na prestação de serviços de organização, realização e acompanhamento de evento esportivo "Circuito + Saúde SEST SENAT" da Unidade Operacional do SEST SENAT de Curitiba/PR. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 12/09/2024, das 09h30 às 09h50. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected] NILZA LEAL DE CARVALHO HOFFMANN Presidente da Comissão de Licitação SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE-MARÍLIA/SP AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-MARÍLIA/SP O SEST - Serviço Social do Transporte torna pública a homologação e adjudicação da concorrência nº 003/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em aquisição de Camisetas Personalizadas-Projeto Edital de Esportes para Unidade B-78 em Marília/SP, conforme especificado em edital e seus anexos, em favor da empresa RODRIGO FERREIRA DA COSTA CONFECÇÕES ME, (CNPJ.: 08.278.048/0001-12), no valor total de R$ 33.615,00 (trinta e três mil e seiscentos e quinze reais). MARILIA/SP, 2 de setembro de 2024 LUCINÉIA SIVIERO C CAPELOZA Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO DOS ESCREVENTES E AUXILIARES NOTARIAIS E REGISTRAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Concorrência Pública Para Venda de Imóvel. A Diretoria do SEANOR - Sindicato dos Escreventes e Auxiliares Notariais e Registrais do Estado de São Paulo, CNPJ 59.935.957/0001-72, vem INFORMAR que no Edital publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 170, de 03/09/2024; Seção 3, pag. 204, bem como no jornal "Folha de São Paulo", na edição do dia 03/09/2024, onde se lê: "{...} A proposta deverá ser entregue em envelope lacrado até às 17h00 do dia 02/11/2024 na sede do SEANOR sito na Rua Borges Lagoa, 1.065, aos cuidados do Senhor Fábio Antonio Pires, Gestor do Condomínio Edifício New Work Tower. Também, poderá ser enviada por correspondência ou SEDEX, desde que entregue até às 17h00 do dia 02/11/2024 aos cuidados do Gestor mencionado {...}", Leia-se: "{...} A proposta deverá ser entregue em envelope lacrado até às 17h00 do dia 02/10/2024 na sede do SEANOR sito na Rua Borges Lagoa, 1.065, aos cuidados do Senhor Fábio Antonio Pires, Gestor do Condomínio Edifício New Work Tower. Também, poderá ser enviada por correspondência ou SEDEX, desde que entregue até às 17h00 do dia 02/10/2024 aos cuidados do Gestor mencionado {...}", bem como onde se lê: "{...} A abertura dos envelopes ocorrerá as 09h30min do dia 03/11/2024, na sede do vendedor {...}", Leia-se: "{...} A abertura dos envelopes ocorrerá as 09h30min do dia 03/10/2024, na sede do vendedor {...}", prevalecendo todos os demais termos do edital publicado naquela data. São Paulo-SP, 3 de setembro de 2024. JOSÉ LUIZ DE CASTRO SILVA Diretor-Presidente SINDICATO DOS PESCADORES, PESCADORAS ARTESANAIS E AQUICULTORES DO MUNICÍPIO DE BAIÃO, MOCAJUBA E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do SINPAB, convoca todas as categorias de pescadores e aquicultores da Bacia do Baixo Tocantins com base territorial Baião, Mocajuba, Cametá, Igarapé-Miri e Moju, para Assembleia Geral Extraordinária no dia 28 de setembro de 2024, em sua sede provisória na Rua Rui Barbosa, n° 114, bairro Cidade Nova, Baião-PA, CEP 68.465-000, às 08:00 horas a primeira convocação e às 08:30 horas a segunda convocação com qualquer numero de participantes, com a pauta do dia: a) Alteração estatutária; b) Mensalidade; c) Situação da sede; d) Outros assuntos gerais. Baião-PA, 3 de setembro de 2024. JÚLIO MENDES ESTUMANO SINDICATO DOS SERVIDORES TÉCNICO E APOIO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO O Sindicato do Servidores Técnico e Apoio da Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins - SINDAFTEC, por meio de seu presidente, subscritor, Sr. Estevão Silveira dos Reis, inscrito no CPF sob o nº 166.XXX.651-XX e PASEP nº 1.XXX.014.XXX-2 CONVOCA todos os membros da categoria profissional de servidores técnico e apoio da Secretaria da Fazenda, no Estado do Tocantins, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICACAO DE FUNDAÇÃO a ser realizada no auditório da DELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL REGIONAL DE ARAGUAÍNA-TO, localizada na Rua dos Maçons, 31, 1º andar - Centro, no dia 07 de outubro de 2024, às 08h em primeira convocação e trinta minutos após, em segunda convocação, com qualquer número de presentes para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Ratificação de Fundação do Sindicato dos Servidores Técnico e Apoio da Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins - SINDAFTEC; 2) Leitura e ratificação da aprovação do Estatuto social; 3) Ratificação da eleição da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e seus Suplentes para o quinquênio 2024 a 2027, 4) Ratificação da posse da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e seus Suplentes Eleitos para o quinquênio 2024 a 2027, 5) Outros assuntos Araguaína-TO, 22 de agosto de 2024. ESTEVÃO SILVEIRA DOS REIS Presidente do Sindicato SINDICATO RURAL DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato Rural de São Miguel das Missões, com base territorial no município de São Miguel das Missões, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo estatuto social e pela legislação sindical vigente, convoca os associados quites e em condições de votar, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 25 de setembro de 2024, às 19 horas, à Rua Gomes Freire, nº 159, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Alteração Estatutária dos integrantes da categoria econômica dos empregadores rurais - conforme definido no Decreto Lei nº 1.166/71. Não havendo, na hora acima indicada, o número legal de associados, conforme determina o Art. 15, parágrafo 4º do Estatuto Social, para instalação dos trabalhos em 1ª convocação, a mesma será realizada 30 minutos após, em 2ª convocação, dando conformidade ao que determina o parágrafo acima. São Miguel das Missões-RS, 3 de setembro de 2024. RAUL FRANCISCO VOLKWEIS Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE MINÉRIOS E DERIVADOS DE PETRÓLEO (INCLUSIVE PESQUISAS DE MINÉRIOS) DE CAMPINAS E REGIÃO AV I S O Inscrito no CNPJ 51.907.046/0001-20, sediado na Rua Treze de Maio, 339, Santa Cecília, em Paulínia/SP, por seu diretor presidente, torna pública a venda do imóvel, estabelecido Rua Venezuela, 51 - apto. 34 - bloco B, Vila Guilhermina, Praia Grande/SP, mediante concorrência pública na modalidade maior oferta/valor, em conformidade com o art. 549, parágrafo 6º, da CLT, com base na deliberação ocorrida na assembleia geral extraordinária, realizada no dia 02/08/2024, sendo que as normais, tais como preço; propostas; recebimento e abertura dos envelopes; condições de pagamento; prazo para imissão da posse e disposições finais, encontram-se detalhadamente e disponibilizadas no quadro de avisos na sede da Entidade Sindical e podem ser solicitadas junto ao endereço eletrônico [email protected]. Paulínia, 3 de setembro de 2024. JOSÉ BEZERRA NETO Presidente SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VIANA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CHAMADA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ELEIÇÕES DA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL PARA O TRIENIO DE EXERCICIO 16/12/2024 A 16/12/2027. O Sindicato dos Trabalhadores Públicos do Município de Viana /ES, através de sua presidência, com sede na avenida florentino ávidos, 11, Viana sede, Viana - ES, CEP: 29.130-065, CNPJ:39.795.471/0001-79, torna público a quem possa interessar a assembleia geral extraordinária realizara no dia 11 de setembro de 2024, na praça jerônimo leite em frente a prefeitura, situada à rua florentino avidos nº01, centro - viana, es para delibera sobre a seguinte ordem do dia: 01 Abertura do Processo Eleitoral e aprovação do calendário eleitoral do próximo mandato SINDPUV, triênio: 16/12/2024 a 16/12/2027 e 02- deliberação e aprovação do membros da comissão eleitoral, como determina o estatuto da entidade sindical. 03- Deliberação da Publicação do edital com calendário do Processo Eleitoral; 04- Do Prazo de Inscrição de chapa; 05- Dos Prazo pra Impugnação de Chapas; 06-Dos Prazo para respostas das impugnações; 07- Dos Prazo para Recursos das decisões da Comissão Eleitoral sobre Impugnações; 08-Da Data resposta do recursos interpostos à Comissão Eleitoral; 09- E da Data que Eleição e sua apuração, publicação do resultado do Processo Eleitoral a posse da nova diretoria do SINDPUV. Viana, 31 de fevereiro de 2024. RICARDO SOUZA FIRME Presidente do Sindicato