DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090400219 219 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SOCIEDADE BRASILEIRA DE NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam Convocados(As) os(as) associados(as) da Sociedade Brasileira de Nutrição Parenteral e Enteral - SBNPE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.567.032/0001-13, que estejam no gozo de seus direitos estatutários, a reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária, que será realizada virtualmente, para o dia 05 de novembro de 2024, com primeira convocação às 19:00 horas e, a segunda convocação, para às 19horas:30minutos e, realizada por meio do aplicativo/ferramenta eletrônica "Zoom", cuja forma de login ocorrerá por meio do link a ser disponibilizado por e-mail as(aos) associadas(os) convocadas(os), sobre a atualização e reforma do Estatuto Social da SBNPE. Para deliberação, nos termos do artigo 27, §2º do Estatuto Social, será exigido voto concorde de 2/3 (dois terços) dos presentes à assembleia especialmente convocada para este fim, não podendo deliberar, em primeira convocação, sem a maioria absoluta dos associados quites com suas obrigações estatutárias, ou com menos de 1/3 (um terço) nas convocações seguintes. Neste interim, será disponibilizado o esboço, por envio de comunicação de e- mail e publicação na página eletrônica da SBNPE, de alteração estatutária, sendo realizadas consultas junto aos associados da SBNPE e com direito a voto, para melhor discussão acerca das alterações que se mostram necessárias no Estatuto Social da SBNPE. O Estatuto Social que atualmente disciplina as regras da sociedade estão disponíveis no site: /www.sbnpe.org.br São Paulo-SP, 2 de setembro de 2024. MARIA ISABEL TOULSON DAVISSON CORREIA Presidente da SBNPE TSL - TRANSPORTES SCATUZZI LTDA EDITAL Nº 1, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 TSL - TRANSPORTES SCATUZZI LTDA, ATRAVÉS DE SEU FIEL DEPOSITÁRIO, VERONICA HORLE Barcelos, torna público o Edital. Veronica Horle Barcelos Edital de Termo de Responsabilidade nº 91/2024 A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidas pela matriz da sociedade empresária TSL - TRANSPORTES SCATUZZI LTDA, NIRE 35218379501, CNPJ/MF 06.122.536/0001-66, localizada a Avenida Paulista, n 1471, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01311-927, Sra. Veronica Horle Barcelos, brasileira, portadora do RG n 24.430.602-3 - SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob n ..*-, assinou em 22/08/2024 o termo de Responsabilidade n 91/2024, com fulcro dos art, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. MARCIO MASSAO SHIMOMOTO Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2024 - SRP COMPRASGOV Nº 90173/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.015240.00485/2024-17 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes que tem por objetivo atender às demandas para o Sistema Assistencial de Saúde da Mulher e da Criança do Acre - SASMC contemplados por Portarias/Emendas Parlamentares garantindo a eficiência e resolutividade na assistência ao usuário do SUS no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 02/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 17/09/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 30 de Agosto de 2024. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 219/2024 - SRP COMPRASGOV Nº 90219/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.015359.00076/2024-93 Aquisição de Material Médico Hospitalar CONSUMO LIQUIDO para atender as demandas das Unidades no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - S ES AC R E . Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 02/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 18/09/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 30 de Agosto de 2024. MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2024 - SRP COMPRASGOV Nº 90179/2024 - IEPTEC SEI Nº 2817.013067.00021/2024-45 Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículo pick-up tipo caminhonete com condutor, para atender as demandas dos Programas Educacionais do Governo Federal e Estadual. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 02/09/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 30 de Agosto de 2024. VALDEMIR JANUARIO DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2024 - SRP COMPRASGOV Nº 90174/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.015125.00306/2023-03 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para reestruturar as Unidades de Saúde nas três Regionais de Saúde (Alto Acre, Baixo Acre, Juruá e Tarauacá/Envira), contemplados com Portarias/Emendas Parlamentares, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 03/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 19/09/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de resposta do órgão demandante aos questionamentos encaminhados pelas empresas. Rio Branco-AC, 2 de Setembro de 2024. JANDA FEITOSA DE ARAÚJO Pregoeira AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024 - SRP COMPRASGOV Nº 90079/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.015359.00043/2024-43 Aquisição de equipos para administração de soluções parenterais e dietas enterais, com cessão de bombas de infusão em comodato, para atender as demandas das unidades do âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 02/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 17/09/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de NOTIFICAÇÃO. Rio Branco-AC, 30 de Agosto de 2024. JOSE ALBERTO LIMA CASTRO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AVISOS DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 82/2024 DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação Processo: E:04105.0000000976/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.145/2024; Tipo: Menor preço por item; Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios (Carboidratos) - DFD 167/2024 - Data de realização: 25 de setembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000782/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.146/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Expediente 03 - DFD 133/2024 - Data de realização: 25 de setembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000415/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.147/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos (Eletrólitos) - DFD 083/2024 - Data de realização: 25 de setembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000001126/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.148/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Odontológico (Diversos) 03 - DFD 182/2024 - Data de realização: 25 de setembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000841/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.149/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Correlatos (Diversos) 07 - DFD 144/2024 - Data de realização: 25 de setembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:02100.0000001022/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.150/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de equipamentos para viabilização de um centro de condicionamento físico para todos os profissionais integrantes da secretaria de Segurança Pública de Alagoas - Data de realização: 26 de setembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000001124/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.151/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP - DFD 180/2024 - Data de realização: 26 de setembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:30004.0000000101/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.152/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E SOCORRO (EXTINTORES E PLACAS SINALIZADORAS) - Data de realização: 26 de setembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000726/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.153/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Correlatos (Diversos) 05 - DFD 122/2024 - Data de realização: 26 de setembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:02100.0000000721/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.153/2024; Tipo: Menor preço por item; AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO TIPO SEDAN - Data de realização: 26 de setembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-7241. Maceió, 2 de setembro de 2024. IVAN JOSÉ DUDA FILHO Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas