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Diário Oficial da União · 04/09/2024 · pág. 220

DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090400220 220 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 81/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 90.139/2024 DOE,DOU e Jornal Diário De Grande Circulação Processo: E:04105.0000000661/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.139/2024; Tipo: Menor preço por item; Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Oxigênio Medicinal - DFD 106/2024 - Data de realização: 20 de setembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 90.140/2024 Processo: E:04105.0000000939/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.140/2024; Tipo: Menor preço por item; Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Curativos - DFD 162/2024 - Data de realização: 20 de setembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 90.141/2024 Processo: E:04105.0000000905/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.141/2024; Tipo: Menor preço por item; Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos (Diversos) 04 - DFD 153/2024 - Data de realização: 20 de setembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 90.142/2024 Processo: E:04105.0000001041/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.142/2024; Tipo: Menor preço por item; Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Laboratório (Diversos) 02 - DFD 174/2024 - Data de realização: 20 de setembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 91.047/2024 Processo: E:04105.0000000473/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.047/2024; Tipo: Menor preço por item; Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Ar-condicionado - DFD 091/2024 - Data de realização: 25 de setembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 90.143/2024 Processo: E:04105.0000000077/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.143/2024; Tipo: Menor preço por item; Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Protetor Solar - DFD 022/2024 - Data de realização: 24 de setembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 90.144/2024 Processo: E:04105.0000000907/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.144/2024; Tipo: Menor preço por item; Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Laboratório (Reagentes) - DFD 155/2024 - Data de realização: 24 de setembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-7241. Maceió, 30 de agosto de 2024. IVAN JOSÉ DUDA FILHO Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº UNCISAL 90.008/2024 Processo: 41010.07072/2024. Tipo: menor preço, por item. Contratação do serviço de lavagem, higienização e desinfecção de enxoval médico-hospitalar do complexo da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas. Data de realização: 19 de setembro de 2024 às 09h. - Horário de Brasília. Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br UASG: 926107 Maceió, 2 de setembro de 2024. WANDESSON DE SOUZA SILVA Pregoeiro/ CPL-UNCISAL GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BA H I A COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 77/24 - CONDER Abertura: 07/11/2024, às 14h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES NOS MUNICÍPIOS DE IBIRAPUÃ, ITAMARAJU, NOVA VIÇOSA, LAJEDÃO E VEREDA, NO ESTADO DA BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 04/09/2024. LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 78/24 - CONDER Abertura: 07/11/2024, às 16h:00m. Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES NOS MUNICÍPIOS DE UMBURANAS, IBITITÁ E SÃO GABRIEL, NO ESTADO DA BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 04/09/2024. LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 79/24 - CONDER Abertura: 08/11/2024, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO, NO ESTADO DA BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 05/09/2024. LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 80/24 - CONDER Abertura: 08/11/2024, às 14h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES NOS MUNICÍPIOS DE ITAPICURU E ENTRE RIOS, NO ESTADO DA BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 05/09/2024. LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 81/24 - CONDER Abertura: 11/11/2024, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SENHOR DO BONFIM, NO ESTADO DA BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 06/09/2024. LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 82/24 - CONDER Abertura: 11/11/2024, às 14h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES NOS MUNICÍPIOS DE CAMPO FORMOSO E JAGUARARI, NO ESTADO DA BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 06/09/2024. LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 83/24 - CONDER Abertura: 11/11/2024, às 16h:00m. Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES NOS MUNICÍPIOS DE RIBEIRA DO POMBAL, RIBEIRA DO AMPARO E CÍCERO DANTAS, NO ESTADO DA BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 06/09/2024. Salvador - BA, 2 de setembro de 2024. MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER. Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Pregão / RP Nº 2024 009 Extrato do Contrato nº 081/2024 - AFM 240248. Processo SEI nº 039.0812.2024.0003247- 07. Partes: CERB e ASTRALE COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. Material: TUBO EDUTOR- PVC ADITIVADO AZUL JUNTA ROSCÁVEL DN 500MM-2POLX4M. Fundamento: Pregão Nº 2024-009. Valor: R$ 13.720,0. Prazo: 30 dias. EXTRATO DE CONTRATO Pregão / RP Nº 2024 004 Extrato do Contrato nº 076/2024 - AFM 240246. Processo SEI nº 039.0805.2024.0003099- 75. Partes: CERB e FERRAGENS H2 LTDA. Material: CONEXÕES EM FERRO GALVANIZADOS. Fundamento: Pregão Nº 2024-004. Valor: R$ 405.000,00 Prazo: 30 dias. EXTRATO DE CONTRATO Pregão / RP Nº 2024 016 Extrato do Contrato nº 073/2024 - AFM 240228. Processo SEI nº 039.0812.2024.0003233- 01. Partes: CERB e BOMBAS VANBRO LTDA. Material: ELETROBOMBA SUBMERSA. Fundamento: Pregão Nº 2024 016. Valor: R$ 265.592,73 Prazo: 30 dias. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Nº 2023 014 Extrato do T.A nº 084/2024 ao Contrato nº 033/2024 - AFM 240130. Processo SEI nº 039.0798.2022.0005393-87. Partes: CERB e MASAL S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO. Objeto: aditivo de prazo de mais 60 dias ao contrato originário que passa a ser de 120 dias, a partir de 29/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO Pregão / RP Nº 2024 011 Extrato do Contrato nº 079/2024 - AFM 240241. Processo SEI nº 039.0812.2024.0003570- 36. Partes: CERB e MULTIPLAST INDÚSTRIA DE PLÁSTICO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Material: FILTRO DE FLUXO ASCENDENTE. Fundamento: Pregão Nº 2024-011. Valor: R$ 506.089,60. Prazo: 30 dias. EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA Extrato de TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS ao Contrato nº 041/2019 - Processo SEI nº 039.0772.2024.0003532-89. Partes: CERB e a Map Serviços de Segurança ltda. Objeto: título de repactuação no Valor de R$ 610.430,72. Data da Assinatura: 19.08.2024. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240916 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240916 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de órtese, prótese e materiais especiais com consignação, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 909162024, até o dia 25/09/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 29 de Agosto de 2024 MURILO LOBO DE QUEIROZ Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - PE Nº 62/2024 - DGPP PROCESSO N° 202400005023311– – O Estado de Goiás, por intermédio da DGPP - DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor, nos termos do art. 28, inciso I, da Lei