DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090400227 227 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-CPL Em 03/09/2024, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, para o item com seu respectivo quantitativo, valor unitário e marca, para "Eventual contratação de empresa no fornecimento de Materiais e Equipamentos Diversos de Copa e Cozinha para atender a demanda do município", resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 005/2024-PMB pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o Termo de referência constantes no Processo Administrativo nº 02/002/036/2024-PMB, assim como os termos da proposta de preços, integram Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição, L RODRIGUES ESTEVAO LTDA, CNPJ 10.850.010/0001-70 para os itens: 1-150 UNID. NIGRO R$ 49,90; 2-150 UNID. NIGRO R$ 56,80; 3-150 UNID. NIGRO R$ 59,49; 4-200 UNID. MARTINAZO R$ 10,40; 6-150 UNID. NACIONAL R$ 68,80; 7-150 UNID. NACIONAL R$ 79,00; 8-200 UNID. NACIONAL R$ 180,00; 9-200 UNID. NACIONAL R$ 169,99; 10-3000 UNID. NACIONAL R$ 10,37; 12-3000 PCT NACIONAL R$ 5,60; 13-100 UNID. TOTALPLAST R$ 38,52 14-3000 PCT TOTALPLAST R$ 6,57; 15-3000 PCT TOTALPLAST R$ 3,66; 16-3000 PCT TOTALPLAST R$ 8,98; 17-3000 PCT TOTALPLASST R$ 4,09; 18-3000 PCT TOTAL PLAST R$ 4,09; 19-2000 PCT TOTAL PLAST R$ 3,99; 20-150 UNID. NACIONAL R$ 157,97; 21-150 UNID. PRESTIGE R$ 28,54 22-150 UNID. PRESTIGE R$ 48,99; 23-150 UNID. PRESTIGE R$ 143,80; 25-150 UNID. NACIONAL R$ 166,92; 26-150 UNID. NACIONAL R$ 198,80; 27-150 UNID. NACIONAL R$ 282,00; 28-50 UNID. NACIONAL R$ 358,00; 29-150 UNID. NACIONAL R$ 278,00 31-150 UNID. NACIONAL R$ 261,00; 32-100 UNID. NACIONAL R$ 268,00; 33-100 UNID. NACIONAL R$ 128,00; 34-100 UNI D. NACIONAL R$ 162,00; 35-100 UNID. NACIONAL R$ 135,00; 36-150 UNID. NACIONAL R$ 33,00; 37-150 UNID. NACIONAL R$ 48,00; 38-150 UNID. NACIONAL R$ 86,31; 39-150 UNID. NACIONAL R$ 89,08; 40-100 UNID. NACIONAL R$ 72,99; 41-50 UNID. NACIONAL R$ 82,00; 42- 50 UNID. NACIONAL R$ 210,00; 44-200 UNID. NACIONAL R$ 47,16; 45-200 UNID. NACIONAL R$ 23,00; 46-200 UNID. NACIONAL R$ 9,40; 47-4000 UNID. NACIONAL R$ 1,31; 49-3000 UNID. NACIONAL R$ 1,42; 51-50 UNID. ESMALTEC R$ 49,00; 53-200 UNID. NACIONAL R$ 7,00; 56-500 UNID. NACIONAL R$ 22,00; 57-3000 UNID. NACIONAL R$ 1,79; 58-200 UNID. NACIONAL R$ 509,00; 59-300 UNID. NACIONAL R$ 7,00 e 60-100 UNID. NACIONAL R$ 743,00, Barcelos, 03 de setembro de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Prefeito de Barcelos no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Eletrônico Nº 005/2024, que viabiliza a "Eventual contratação de empresa no fornecimento de Materiais e Equipamentos Diversos de Copa e Cozinha para atender a demanda do município" às empresas: ASSUNCAO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 45.538.349/0001-10 no valor total de R$ 38.287,50 (trinta e oito mil e duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO LTDA - CNPJ 22.906.038/0001-60 no valor total de R$ 261.740,00 (duzentos e sessenta e um mil e setecentos e quarenta reais). L ROD R I G U ES ESTEVAO LTDA - CNPJ 10.850.010/0001-70 no valor total de R$ 912.381,00 (novecentos e doze mil e trezentos e oitenta e um reais) e RAA FEIRREIRA ME - CNPJ 03.619.760/0001-70 no valor total de R$ 6.890,00 (seis mil e oitocentos e noventa reais). Determinar ao setor competente a convocação dos proponentes vencedores para assinatura da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial, nos termos da lei, nos termos da lei, Barcelos, 2 de setembro de 2024. EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024-CMC/PMB O Município de Barreirinha, através da Comissão Municipal de Contratação-C M C, torna público que realizará licitação na modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 008/2024- CMC/PMB, Objeto: Contratação de Empresa para a Execução dos Serviços de Terraplanagem em Ruas da Sede do Município, conforme as demandas apresentadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, de acordo com as condições descritas no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor Lance Global". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 20/09/2024, às 11h (horário de Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br, EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14 e Decreto Municipal nº 127/2024, INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-se disponível nas datas acimas discriminadas, na Prefeitura de Barreirinha, na CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta- feira, das 08h às 12h. O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Barreirinha - AM, 03 de setembro de 2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024-CMC/PMB O Município de Barreirinha, através da Comissão Municipal de Contratação- CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 009/2024-CMC/PMB, Objeto: Contratação de Empresa para a Execução dos Serviços de Construção da Mini Vila Olímpica na Sede do Município, conforme as demandas apresentadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, de acordo com as condições descritas no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor Lance Global". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 23/09/2024, às 11h (horário de Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br, EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14 e Decreto Municipal nº 127/2024, INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-se disponível nas datas acimas discriminadas, na Prefeitura de Barreirinha, na CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, das 08h às 12h. O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Barreirinha - AM, 3 de setembro de 2024. JUCINEY DA SILVA BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE BORBA/AM, torna público através da sua Comissão de Contratação, que realizará licitações na modalidade: a) CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024 - ComContr. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REMANESCENTE DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES COBERTA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BORBA/AM, CONFORME PROJETO BÁSICO E TERMO DE CONVÊNIO SICONV Nº 898384/2020. Disponibilidade do Edital: 04/09/2024 a 19/09/2024. Abertura das propostas e disputa de lances: 19/09/2024 às 10:00hs (Horário de Brasília-DF) no portal de compras: www.licitanet.com.br CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 b) CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2024 - ComContr. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO ARMADO NAS VIAS PÚBLICAS DAS ALDEIAS INDÍGENAS MUCAJÁ E FRONTEIRA, SITUADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BORBA, CONFORME ESPECIFICADO NO PROJETO BÁSICO E NO CONTRATO DE REPASSE Nº 918563/2021/MDR/CAIXA. Disponibilidade do Edital: 04/09/2024 a 19/09/2024. Abertura das propostas e disputa de lances: 19/09/2024 às 15:30hs (Horário de Brasília-DF) no portal de compras: www.licitanet.com.br CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 c) CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2024 - ComContr. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO ARMADO NAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE FOZ DE CANUMÃ, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BORBA, CONFORME ESPECIFICADO NO PROJETO BÁSICO E NO CONTRATO DE REPASSE Nº 922271/2021/MDR/CAIXA. Disponibilidade do Edital: 04/09/2024 a 20/09/2024. Abertura das propostas e disputa de lances: 20/09/2024 às 10:00hs (Horário de Brasília-DF) no portal de compras: www.licitanet.com.br CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 d) CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2024 - ComContr. Objeto: CONSTRUÇÃO DE ES CO L A DE ALVENARIA COM 03 (TRÊS) SALAS DE AULA - COMUNIDADE JUTAÍ - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO BORBA/AM. Disponibilidade do Edital: 04/09/2024 a 20/09/2024. Abertura das propostas e disputa de lances: 20/09/2024 às 15:30hs (Horário de Brasília-DF) no portal de compras: www.licitanet.com.br Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis nas datas acima discriminadas, na Prefeitura Municipal de Borba, na sala da Comissão de Contratação - ComContr, à Av. Silvério Nery, nº 1000, Ipiranga, CEP 69.200-000, Borba/AM, de seg. à sexta, de 08h às 12h. Valor de reprodução será: R$ 100,00 (cem reais) cada ou poderão ser examinados e adquiridos GRATUITAMENTE através dos sites: www.licitanet.com.br e https://www.perseusdata2.com/borba/. Borba/AM, 30 de agosto de 2024. LUCILENE DA SILVA BRASIL LIMA Presidente Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024 - CML para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório, resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura e Equipe de Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO EL E T R Ô N I CO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024 - CML as empresas: M MARÃES DO NASCIMENTO - ME, inscrita no CNPJ nº 63.638.324/0001-70, para os itens 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10, com valor total de R$ 2.288.383,00 (dois milhões duzentos e oitenta e oito mil trezentos e oitenta e três reais) e M MARÃES DO NASCIMENTO - ME, inscrita no CNPJ nº 63.638.324/0002-50, para o item 02, com valor total de R$ 519.000,00 (quinhentos e dezenove mil reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Carauari/AM, 30 de agosto de 2024. JOSÉ CARDOSO VIANA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2024 - CML para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA DE CONDICIONADORES DE AR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório, resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2024 - CML a empresa: J J REFRIGERAÇÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 28.207.479/0001-50, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72 e 73 com valor total de R$ 564.281,50 (quinhentos e sessenta e quatro mil duzentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos), cuja licitação foi devidamente adjudicada. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Carauari/AM, 2 de setembro de 2024. JOSÉ CARDOSO VIANA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - SRP Objeto: Aquisição de combustível e derivados de petróleo, através do sistema de registro de preços. Fornecedora: M MARÃES DO NASCIMENTO ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 63.638.324/0001-70, estabelecida na Estrada Celino de Menezes, nº 333, bairro Samuel Amaral, cidade de Carauari/AM - CEP: 69500-000 e M MARÃES DO NASCIMENTO ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 63.638.324/0002-50, estabelecida na AC Margem Direita do Lago de Carauari, S/N, Lago de Carauari, cidade de Carauari/AM - CEP: 69500-000. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresa M MARÃES DO NASCIMENTO, para os itens 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10, com valor total de R$ 2.288.383,00 (dois milhões duzentos e oitenta e oito mil trezentos e oitenta e três reais) e M MARÃES DO NASCIMENTO, para o item 02, com valor total de R$ 519.000,00 (quinhentos e dezenove mil reais). Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 029/2024 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 029/2024 - SRP. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - SRP Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva de condicionadores de ar da Prefeitura Municipal de Carauari, com o objetivo de atender às necessidades do complexo administrativo. Fornecedora: J J REFRIGERACAO LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 28.207.479/0001-50, estabelecida na Rua Benjamim Constant, nº 512, Bairro Centro, Carauari/AM - CEP.: 69.500-000. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração.