DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090400226 226 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 e cinco mil, novecentos e sessenta e cinco reais). Mani Farma Distribuidora De Medicamentos Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 41.189.818/0001-81, vencedora do(s) item(s): 10 11, 23, 30, 47, 151, 154, 166, 188, 190, 191, 193, 197,252,255 constando em sua proposta o valor global de R$369.573,74 (trezentos e sessenta e nove mil, quinhentos e setenta e três reais e setenta e quatro centavos). SHOPMED COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES ESTIVAS E LIMPEZA LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 10.941502/0001-70, vencedora do(s) item(s): 1, 8, 22, 35, 50, 51, 96, 97, 107, 143, 187, 189, 239 e 253 constando em sua proposta o valor global de R$260.699,44 (duzentos e sessenta reais, seiscentos e noventa e nove e quarenta e quatro reais). LIZ COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 30.008.649/0001-10, vencedora do(s) item(s): 66, 73, 92, 118, 125 constando em sua proposta o valor global de R$191.203,20 (Cento e noventa e um mil, duzentos e três reais e vinte centavos). SALUTIS DA AMAZONIA LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 11.588.333/0001-08, vencedora do(s) item(s): 3, 24, 25, 54, 65, 77, 145 constando em sua proposta o valor global de R$191.694,90 (cento e noventa e um mil, seiscentos e noventa e quatro reais e noventa centavos). SB REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 51.291.972/0001-13, vencedora do(s) item(s): 4, 5, 6, 9, 16, 17, 18, 20, 21, 26, 34, 40, 43, 44, 84, 88, 89, 91, 99, 113, 122, 131, 153, 169, 185, 196, 241, 245 constando em sua proposta o valor global de R$206.932,53 (duzentos e seis mil, novecentos e trinta e dois reais e cinquenta e três centavos). WN COMERCIO ODONTO-CIRURGICO Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 17.119.265/0001-06, vencedora do(s) item(s): 2, 7, 78, 111, 117, 192, 195, 198 constando em sua proposta o valor global de R$192.091,70 (cento e noventa e dois mil, e noventa e um reais e setenta centavos). INSTRUMENTAL TECNICO LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 04.124.086/0001-06, vencedora do(s) item(s): 140,150, 152, 164, 165, 244 constando em sua proposta o valor global de R$210.569,40 (duzentos e dez mil, quinhentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos). V & A DESCARTÁVEIS LT DA inscrita no CNPJ sob o n.º 26.125.547/0001-07, vencedora do(s) item(s): 13, 95, 105, 126, 133, 136 141, 144, 147, 167, 170, 175, 176, 179, 180, 181, 182, 183, 194, 199, 201, 203, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 227, 228, 229, 230, 231, 246, 251 constando em sua proposta o valor global de R$190.641,11 (cento e noventa mil, seiscentos e quarenta e um reais e onze centavos). E J S COMERCIO DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 44.536.030/0001-92, vencedora do(s) item(s): 76, 86, 87, 101 constando em sua proposta o valor global de R$430.020,00 (quatrocentos e trinta mil, e vinte reais). MA N AU R A COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 34.669.064/0001-00, vencedora do(s) item(s): 27 ,38, 45, 46, 68, 69, 70, 71, 72, 93, 104, 109, 119, 120, 121, 123, 134, 137, 142, 148, 149, 172, 177, 178, 207, 208, 209, 226, 238, 242, 243, 247, 256 e 257constando em sua proposta o valor global de R$184.889,39 (cento e oitenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e nove reais e trinta e nove centavos). R S DOS SANTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 27.773.858.0001-45, vencedora do(s) item(s): 36, 39, 55, 61, 90, 130, 139, 146, 173, 174, 240 e 250 constando em sua proposta o valor global de R$186.410,87 (cento e oitenta e seis mil, quatrocentos e dez reais e oitenta e sete centavos). Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração dos necessários contratos, conforme o empenho na Dotação do Orçamento vigente, e publique-se o presente ato, conforme estabelecido na Lei Federal 14.133/2021 e suas regulamentações, para fins de eficácia da homologação aqui proferida Apuí-AM, 30 de agosto de 2024. MARCOS ANTONIO LISE Prefeito AVISOS DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024-SRP Processo Licitatório Nº 11/2024. O Prefeito Municipal da Prefeitura de Apuí, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021 e, Considerando as informações, constante do presente processo administrativo relativo ao Processo Licitatório nº 11/2024, Pregão Presencial nº 7/2024-SRP, para aquisição de materiais químico-cirúrgico e laboratoriais, instaurado no Departamento Municipal de Licitação; Considerando, ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e considerando que foram observados os princípios da legalidade, moralidade administrativa e do devido processo legal, considerando que o mesmo está de acordo com os artigos e parágrafos da Lei 14.133/2021, assim, não havendo dúvidas quanto ao(s) fornecedores(as) vendedores(as), dou como legal o presente processo. Resolve: ADJUDICAR o objeto do processo licitatório nº 11/2024, modalidade Pregão Presencial nº 7/24- SRP os fornecedores: VTMED INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 06.067.548/0001-35, vencedora do(s) item(s): 28, 31, 41, 42, 100, 106, 114, 127, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 184 constando em sua proposta o valor global de R$444.217,36 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, duzentos e dezessete reais e trinta e seis centavos). VINORTE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 38.314.675/0001-88, vencedora do(s) item(s): 14, 32, 52, 53, 56, 57, 58, 59, 60, 67, 82, 94, 128, 129, 132, 135, 202, 204, 205, 248, 254 constando em sua proposta o valor global de R$388.902,93 (trezentos e oitenta e oito mil, novecentos e dois reais e noventa e três centavos). RR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 00.488.689/0001-45, vencedora do(s) item(s): 12, 19, 75, 79, 80, 85, 103, 115, 116, 138, 171 constando em sua proposta o valor global de R$432.640,60 (quatrocentos e trinta e dois mil, seiscentos e quarenta reais e sessenta centavos). JFB COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 26.434.440/0001-40, vencedora do(s) item(s): 15, 29, 33, 37, 48, 49, 63, 64, 81, 83, 98, 108, 110, 124, 168, 186, 200, 206, 210, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 249 constando em sua proposta o valor global de R$158.827,52 (cento e cinquenta e oito mil, oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos). ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA inscrita no CNPJ sob o n.º 31.597.128/0001-08, vencedora do(s) item(s): 62, 74, 102, 112 constando em sua proposta o valor global de R$245.965,00 (duzentos e quarenta e cinco mil, novecentos e sessenta e cinco reais). MANI FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 41.189.818/0001-81, vencedora do(s) item(s): 10 11, 23, 30, 47, 151, 154, 166, 188, 190, 191, 193, 197,252,255 constando em sua proposta o valor global de R$369.573,74 (trezentos e sessenta e nove mil, quinhentos e setenta e três reais e setenta e quatro centavos). SHOPMED COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES ESTIVAS E LIMPEZA LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 10.941502/0001-70, vencedora do(s) item(s): 1, 8, 22, 35, 50, 51, 96, 97, 107, 143, 187, 189, 239 e 253 constando em sua proposta o valor global de R$260.699,44 (duzentos e sessenta reais, seiscentos e noventa e nove e quarenta e quatro reais). LIZ COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 30.008.649/0001-10, vencedora do(s) item(s): 66, 73, 92, 118, 125 constando em sua proposta o valor global de R$191.203,20 (Cento e noventa e um mil, duzentos e três reais e vinte centavos). SALUTIS DA AMAZONIA LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 11.588.333/0001-08, vencedora do(s) item(s): 3, 24, 25, 54, 65, 77, 145 constando em sua proposta o valor global de R$191.694,90 (cento e noventa e um mil, seiscentos e noventa e quatro reais e noventa centavos). SB REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 51.291.972/0001-13, vencedora do(s) item(s): 4, 5, 6, 9, 16, 17, 18, 20, 21, 26, 34, 40, 43, 44, 84, 88, 89, 91, 99, 113, 122, 131, 153, 169, 185, 196, 241, 245 constando em sua proposta o valor global de R$206.932,53 (duzentos e seis mil, novecentos e trinta e dois reais e cinquenta e três centavos). WN COMERCIO ODONTO- CIRURGICO LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 17.119.265/0001-06, vencedora do(s) item(s): 2, 7, 78, 111, 117, 192, 195, 198 constando em sua proposta o valor global de R$192.091,70 (cento e noventa e dois mil, e noventa e um reais e setenta centavos). INSTRUMENTAL TECNICO LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 04.124.086/0001-06, vencedora do(s) item(s): 140,150, 152, 164, 165, 244 constando em sua proposta o valor global de R$210.569,40 (duzentos e dez mil, quinhentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos).V & A DESCARTÁVEIS LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 26.125.547/0001-07, vencedora do(s) item(s): 13, 95, 105, 126, 133, 136 141, 144, 147, 167, 170, 175, 176, 179, 180, 181, 182, 183, 194, 199, 201, 203, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 227, 228, 229, 230, 231, 246, 251 constando em sua proposta o valor global de R$190.641,11 (cento e noventa mil, seiscentos e quarenta e um reais e onze centavos). E J S COMERCIO DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 44.536.030/0001-92, vencedora do(s) item(s): 76, 86, 87, 101 constando em sua proposta o valor global de R$430.020,00 (quatrocentos e trinta mil, e vinte reais). MANAURA COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 34.669.064/0001-00, vencedora do(s) item(s): 27 ,38, 45, 46, 68, 69, 70, 71, 72, 93, 104, 109, 119, 120, 121, 123, 134, 137, 142, 148, 149, 172, 177, 178, 207, 208, 209, 226, 238, 242, 243, 247, 256 e 257 constando em sua proposta o valor global de R$184.889,39 (cento e oitenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e nove reais e trinta e nove centavos). R S DOS SANTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 27.773.858.0001-45, vencedora do(s) item(s): 36, 39, 55, 61, 90, 130, 139, 146, 173, 174, 240 e 250 constando em sua proposta o valor global de R$186.410,87 (cento e oitenta e seis mil, quatrocentos e dez reais e oitenta e sete centavos). PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024-SRP Processo Licitatório Nº 17/2024 O Prefeito Municipal da Prefeitura de Apuí, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021 e, Considerando as informações, constante do presente processo administrativo relativo ao Processo Licitatório nº 17/2024, Pregão Presencial nº 13/2024-SRP, para aquisição de gás GLP e vasilhames (botijões vazios), instaurado no Departamento Municipal de Licitação; Considerando, ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e considerando que foram observados os princípios da legalidade, moralidade administrativa e do devido processo legal, considerando que o mesmo está de acordo com os artigos e parágrafos da Lei 14.133/2021, assim, não havendo dúvidas quanto ao(s) fornecedores(as) vendedores(as), dou como legal o presente processo. Resolve: ADJUDICAR o objeto do processo licitatório nº 17/2024, modalidade Pregão Presencial nº 13/20/24- SRP os fornecedores: IRMÃOS GALVAN AGROPECUÁRIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 34.500.751/0001-99, vencedora do(s) item(s): 01, 02, 03 e 04 constando em sua proposta o valor global de R$172.777,00 (Cento e setenta e dois mil, setecentos e setenta e sete reais). Apuí-AM, 30 de agosto de 2024. MARCOS ANTONIO LISE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024-SRP O Município de Apuí, através do Departamento Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame: Processo Licitatório nº 20/2024, Pregão Presencial nº 16/2024-SRP Objeto: Aquisição de cadeiras odontológicas - equipamentos e material permanente, específicos da saúde. Tipo: Menor Preço por Item Abertura: 12 de setembro de 2024 às 08h00min (Horário Local-Estado do Amazonas). Local da Sessão: Departamento Municipal de Licitação, na sede da Prefeitura. Retirada do Edital: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https://pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do Município de Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência pública do Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal-da- transparencia/licitacoes/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs. Instruções como retirar o edital: https://encurtador.com.br/eptSk Regência legal: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021 https://encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto Municipal n.º 018/2023, de 09 de dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto Municipal n.º 001/2024, de 05 de janeiro de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI, https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006), https://encurtador.com.br/8LMMY (Lei Complementar 147/2014), https://encurtador.com.br/0ADXf Apui, 30 de agosto de 2024. JOFISON RISOMAR MANHUARI GONÇALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2024-CPL, A Prefeitura de Barcelos, através da Comissão Permanente De Licitação, torna público: Pregão Eletrônico Nº. 018/2024-CPL, tipo menor preço global, Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de veículo, tipo ambulância de suporte avançado (tipo D), sem condutor de Barcelos, data e horário da abertura da sessão: 19/09/2024 às 10:30h (Horário de Brasília), Local: Portal BLL COMPRAS https://bll.org.br/, Modo de disputa: Aberto, O Edital estará disponível dia 09/09/2024 no Portal BLL COMPRAS e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, Barcelos, 02 de setembro de 2024. LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-CPL Em 03/09/2024, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, para o item com seu respectivo quantitativo, valor unitário e marca, para "Eventual contratação de empresa no fornecimento de Materiais e Equipamentos Diversos de Copa e Cozinha para atender a demanda do município", resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 005/2024-PMB pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o Termo de referência constantes no Processo Administrativo nº 02/002/036/2024-PMB, assim como os termos da proposta de preços, integram Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição, RAA FEIRREIRA ME, CNPJ03.619.760/0001-70 para os itens: 5-200 UNID. TOPATUDO R$ 14,95 e 54-200 UNID. JAGUAR R$ 19,50, Barcelos, 03 de setembro de 2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-CPL Em 03/09/2024, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, para o item com seu respectivo quantitativo, valor unitário e marca, para "Eventual contratação de empresa no fornecimento de Materiais e Equipamentos Diversos de Copa e Cozinha para atender a demanda do município", resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 005/2024-PMB pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o Termo de referência constantes no Processo Administrativo nº 02/002/036/2024-PMB, assim como os termos da proposta de preços, integram Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição, COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ 22.906.038/0001-60 para os itens: 24-3.000 KIT AL CEARA R$ 85,27; 48-200 UNID. KE HOME R$ 13,68; 50-200 UNID. KE HOME R$ 15,97, Barcelos, 03 de setembro de 2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-CPL Em 03/09/2024, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, para o item com seu respectivo quantitativo, valor unitário e marca, para "Eventual contratação de empresa no fornecimento de Materiais e Equipamentos Diversos de Copa e Cozinha para atender a demanda do município", resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 005/2024-PMB pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o Termo de referência constantes no Processo Administrativo nº 02/002/036/2024-PMB, assim como os termos da proposta de preços, integram Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição, ASSUNCAO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 45.538.349/0001-10 para os itens: 30-150 UNID. IPAM R$ 206,00; 43-200 UNID. IPAM R$ 26,95 e 52-250 UNID. IPAM R$ 7,99, Barcelos, 03 de setembro de 2024