DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor adjudicado: R$ 2.693.252,00 (dois milhões, seiscentos e noventa e três mil, duzentos e cinquenta e dois reais), projeção de execução dos serviços pelos próximos 12 (doze) meses. Vitória do Jari-Ap, 3 de Setembro de 2024. ANTÔNIO WALDEZ LIMA DE SOUZA Secretário Municipal de Educação ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE AMATURÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 - SRP O Município de Amaturá, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2024 - SRP - OBJETO: Formação de registro de preços para Aquisição de Combustíveis e Derivados de Petróleo, para atender o Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal, Gabinete do Executivo, Secretarias Municipais, Órgãos Auxiliares da Administração Pública e Programas Conexos às Secretarias do Município de Amaturá/AM, conforme Edital e seus anexos. Regime de Execução: empreitada por preço global. Tipo: menor preço. DATA E HORÁRIO: 18 de setembro de 2024, às 09:00hs. Regência legal: Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sede da Prefeitura Municipal de Amaturá, na Avenida 21 de Junho, s/nº - Centro, Amaturá/AM. Cep. 69.620-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, com valor de reprodução de R$ 30,00 (trinta reais), o qual será recolhido aos cofres do Município. Amaturá /AM, 03 de setembro de 2024. PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 - SRP O Município de Amaturá, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2024 - SRP - OBJETO: Formação de registro de preços para Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica e Controlados, para atender a demanda operacional da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Amaturá/AM, conforme Edital e seus anexos. Regime de Execução: empreitada por preço global. Tipo: menor preço. DATA E HORÁRIO: 18 de setembro de 2024, às 14:30hs. Regência legal: Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sede da Prefeitura Municipal de Amaturá, na Avenida 21 de Junho, s/nº - Centro, Amaturá/AM. Cep. 69.620-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, com valor de reprodução de R$ 30,00 (trinta reais), o qual será recolhido aos cofres do Município. Amaturá /AM, 03 de setembro de 2024. PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 - SRP O Município de Amaturá, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2024 - SRP - OBJETO: Formação de registro de preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender o Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal, Secretarias e Programas conexos às Secretarias do Município de Amaturá/AM, conforme Edital e seus anexos. Regime de Execução: empreitada por preço global. Tipo: menor preço. DATA E HORÁRIO: 19 de setembro de 2024, às 09:00hs. Regência legal: Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sede da Prefeitura Municipal de Amaturá, na Avenida 21 de Junho, s/nº - Centro, Amaturá/AM. Cep. 69.620-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, com valor de reprodução de R$ 30,00 (trinta reais), o qual será recolhido aos cofres do Município. Amaturá /AM, 03 de setembro de 2024. PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 - SRP O Município de Amaturá, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2024 - SRP - OBJETO: Formação de registro de preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e do Hospital Regional do Município de Amaturá/AM, conforme Edital e seus anexos. Regime de Execução: empreitada por preço global. Tipo: menor preço. DATA E HORÁRIO: 19 de setembro de 2024, às 14:30hs. Regência legal: Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sede da Prefeitura Municipal de Amaturá, na Avenida 21 de Junho, s/nº - Centro, Amaturá/AM. Cep. 69.620-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, com valor de reprodução de R$ 30,00 (trinta reais), o qual será recolhido aos cofres do Município. Amaturá /AM, 03 de setembro de 2024. PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024 - SRP O Município de Amaturá, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2024 - SRP - OBJETO: Formação de registro de preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender a Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação do Município de Amaturá/AM, conforme Edital e seus anexos. Regime de Execução: empreitada por preço global. Tipo: menor preço. DATA E HORÁRIO: 20 de setembro de 2024, às 09:00hs. Regência legal: Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sede da Prefeitura Municipal de Amaturá, na Avenida 21 de Junho, s/nº - Centro, Amaturá/AM. Cep. 69.620-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, com valor de reprodução de R$ 30,00 (trinta reais), o qual será recolhido aos cofres do Município. Amaturá /AM, 03 de setembro de 2024. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 - SRP O Município de Amaturá, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2024 - SRP - OBJETO: Formação de registro de preços para Aquisição de Material Gráfico, para atender aos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura de Amaturá/AM, conforme Edital e seus anexos. Regime de Execução: empreitada por preço global. Tipo: menor preço. DATA E HORÁRIO: 20 de setembro de 2024, às 14:30hs. Regência legal: Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sede da Prefeitura Municipal de Amaturá, na Avenida 21 de Junho, s/nº - Centro, Amaturá/AM. Cep. 69.620-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, com valor de reprodução de R$ 30,00 (trinta reais), o qual será recolhido aos cofres do Município. Amaturá /AM, 03 de setembro de 2024. PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024 - SRP O Município de Amaturá, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2024 - SRP - OBJETO: Formação de registro de preços para Contratação de Pessoa Jurídica para Manutenção Corretiva e Preventiva de Ar Condicionado, para atender ao complexo administrativo da Prefeitura Municipal de Amaturá/AM, conforme Edital e seus anexos. Regime de Execução: empreitada por preço global. Tipo: menor preço. DATA E HORÁRIO: 23 de setembro de 2024, às 09:00hs. Regência legal: Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sede da Prefeitura Municipal de Amaturá, na Avenida 21 de Junho, s/nº - Centro, Amaturá/AM. Cep. 69.620-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, com valor de reprodução de R$ 30,00 (trinta reais), o qual será recolhido aos cofres do Município. Amaturá /AM, 03 de setembro de 2024. PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024 - SRP O Município de Amaturá, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2024 - SRP - OBJETO: Formação de registro de preços para Aquisição de Material Laboratorial, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e do Hospital Regional do Município de Amaturá/AM, conforme Edital e seus anexos. Regime de Execução: empreitada por preço global. Tipo: menor preço. DATA E HORÁRIO: 23 de setembro de 2024, às 14:30hs. Regência legal: Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sede da Prefeitura Municipal de Amaturá, na Avenida 21 de Junho, s/nº - Centro, Amaturá/AM. Cep. 69.620-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, com valor de reprodução de R$ 30,00 (trinta reais), o qual será recolhido aos cofres do Município. Amaturá /AM, 03 de setembro de 2024. PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024 - SRP O Município de Amaturá, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2024 - SRP - OBJETO: Formação de registro de preços para Aquisição de Material Odontológico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e do Hospital Regional do Município de Amaturá/AM, conforme Edital e seus anexos. Regime de Ex ecução: empreitada por preço global. Tipo: menor preço. DATA E HORÁRIO: 24 de setembro de 2024, às 09:00hs. Regência legal: Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sede da Prefeitura Municipal de Amaturá, na Avenida 21 de Junho, s/nº - Centro, Amaturá/AM. Cep. 69.620-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, com valor de reprodução de R$ 30,00 (trinta reais), o qual será recolhido aos cofres do Município. Amaturá /AM, 03 de setembro de 2024. PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024 - SRP O Município de Amaturá, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2024 - SRP - OBJETO: Formação de registro de preços para Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de Manutenção em Equipamentos Hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e do Hospital Regional do Município de Amaturá/AM, conforme Edital e seus anexos. Regime de Execução: empreitada por preço global. Tipo: menor preço. DATA E HORÁRIO: 24 de setembro de 2024, às 14:30hs. Regência legal: Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sede da Prefeitura Municipal de Amaturá, na Avenida 21 de Junho, s/nº - Centro, Amaturá/AM. Cep. 69.620-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, com valor de reprodução de R$ 30,00 (trinta reais), o qual será recolhido aos cofres do Município. Amaturá /AM, 3 de setembro de 2024. MARIA DAS DORES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024-SRP Processo Licitatório Nº 17/2024 O Prefeito Municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com base nas informações constantes nos autos do Processo Licitatório nº 17/2024, Pregão Presencial nº 13/2024-SRP, para aquisição de gás GLP e vasilhames (botijões vazios), considerando que o mesmo está de acordo com a Lei Federal n.º 14.133/21. Homologo: Todos os atos administrativos do "Processo Licitatório nº 17/2024, Pregão Presencial nº 13/2024-SRP", para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, na aquisição de gás GLP e vasilhames (botijões vazios), para que produzam os efeitos legais e autorizo a eventual contratação, tendo recebido as propostas e sido habilitado e julgado como vencedores os fornecedores: Irmãos GALVAN AGROPECUÁRIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 34.500.751/0001-99, vencedora do(s) item(s): 01, 02, 03 e 04 constando em sua proposta o valor global de R$172.777,00 (Cento e setenta e dois mil, setecentos e setenta e sete reais). Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração dos necessários contratos, conforme o empenho na Dotação do Orçamento vigente, e publique-se o presente ato, conforme estabelecido na Lei Federal 14.133/2021 e suas regulamentações, para fins de eficácia da homologação aqui proferida. PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024-SRP Processo Licitatório Nº 11/2024 O Prefeito Municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com base nas informações constantes nos autos do Processo Licitatório nº 11/2024, Pregão Presencial nº 7/2024-SRP, para aquisição de materiais químico-cirúrgico e laboratoriais, considerando que o mesmo está de acordo com a Lei Federal n.º 14.133/21. Homologo: Todos os atos administrativos do "Processo Licitatório nº 11/2024, Pregão Presencial nº 7/2024-SRP", para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, na aquisição de materiais químico-cirúrgico e laboratoriais, para que produzam os efeitos legais e autorizo a eventual contratação, tendo recebido as propostas e sido habilitado e julgado como vencedores os fornecedores: VTMED INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 06.067.548/0001-35, vencedora do(s) item(s): 28, 31, 41, 42, 100, 106, 114, 127, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 184 constando em sua proposta o valor global de R$444.217,36 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, duzentos e dezessete reais e trinta e seis centavos) VINORTE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 38.314.675/0001-88, vencedora do(s) item(s): 14, 32, 52, 53, 56, 57, 58, 59, 60, 67, 82, 94, 128, 129, 132, 135, 202, 204, 205, 248, 254 constando em sua proposta o valor global de R$388.902,93 (trezentos e oitenta e oito mil, novecentos e dois reais e noventa e três centavos). RR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 00.488.689/0001-45, vencedora do(s) item(s): 12, 19, 75, 79, 80, 85, 103, 115, 116, 138, 171 constando em sua proposta o valor global de R$432.640,60 (quatrocentos e trinta e dois mil, seiscentos e quarenta reais e sessenta centavos). JFB COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 26.434.440/0001-40, vencedora do(s) item(s): 15, 29, 33, 37, 48, 49, 63, 64, 81, 83, 98, 108, 110, 124, 168, 186, 200, 206, 210, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 249 constando em sua proposta o valor global de R$158.827,52 (cento e cinquenta e oito mil, oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos). ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA inscrita no CNPJ sob o n.º 31.597.128/0001-08, vencedora do(s) item(s): 62, 74, 102, 112 constando em sua proposta o valor global de R$245.965,00 (duzentos e quarenta