DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA: 20 de setembro de 2024 às 10h. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.igaci.al.gov.br. Igaci/AL, 3 de setembro de 2024. GILMAR PEDRO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUIPE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 53/2024 Data e hora da sessão: 17/09/2024 às 10:00 horas da manhã. Edital disponível em: https://bnc.org.br A Comissão Permanente de Licitação, através do Pregoeiro designado pela portaria nº 01-A/2024, no uso de suas atribuições, comunica a todos sobre a realização do Pregão Eletrônico objetivando o registro de preços para futuro e eventual serviços de instalação e manutenção de aparelhos de ar-condicionado. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 54/2024 Data e hora da sessão: 18/09/2024 às 10:00 horas da manhã. Edital disponível em: https://bnc.org.br A Comissão Permanente de Licitação, através do Pregoeiro designado pela portaria nº 01-A/2024, no uso de suas atribuições, comunica a todos sobre a realização do Pregão Eletrônico objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado. TIAGO FEITOSA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024 UASG Nº 926703 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 72/2024 (90072/2024). Objeto: RP para o fornecimento de correlatos. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 08h30. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 73/2024 (90073/2024). Objeto: RP para aquisição de correlatos. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 074/2024 (90074/2024). Objeto: Contratação de serviço de liçença de uso de software sistema integrado ISSQN. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 075/2024 (90075/2024). Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos (fracassados PE 07). Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 76/2024 (90076.2024) . Objeto: RP para contratação de empresa especializada no fornecimento de EPI (II), para atender os diversos Órgãos e Entidades da Administração Pública do Município de Maceió. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 09h00 (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/ Maceió/AL, 2 de setembro de 2024. MARILIA PEIXOTO BARBOSA Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - SRP OBJETO: AQUISIÇÃO DE SACOS DE LIXO. Abertura: 18 de setembro de 2024 as 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 3 de setembro de 2024. MARCOS EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE Pregoeiro ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 23/2023/GAB/PMCT Contratante: Prefeitura Municipal de CUTIAS/AP, CNPJ nº 34.925.198/0001-36 - Contratada. G C CONSTRUTORA LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Base legal: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal, art. 57, inciso, I, § 1º, inciso II da Lei nº. 8.666/93, e alterações posteriores, vinculado ao processo licitatório na modalidade "TOMADA DE PREÇOS nº 003/2023". Da Cláusula Terceira: Pelo presente e na melhor forma de direito fica Acrescido ao prazo original: Este termo aditivo ao Contrato nº 023/2023/PMCT, acrescenta ao prazo original do período de execução 240 (duzentos e quarenta) dias, a contar de 30 de julho de 2024 a vencer em 26 de março de 2025 e de vigência a contar de 29 de agosto de 2024 a vencer em 25 de abril de 2025. Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI EXTRATO DE CONTRATO 218.034/2024-SMAS/PML J Contrato nº 054/2024-SMAS; Contratada: SOUZA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 30.172.331/0001-70; Objeto: Contratação de empresa(s) para aquisição de materiais de consumo para serem distribuídos em forma de benefícios eventuais auxílio alimentação (cesta básica) e auxílio natalidade (kit bebê) para atender as famílias do município em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pela rede da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Laranjal do Jari-AP; Origem: Pregão Eletrônico nº 015/2024-CPL/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado; Valor: R$ R$ 3.779.450,00 (Três milhões, setecentos e setenta e nove mil e quatrocentos e cinquenta reais); Data da assinatura: 20/08/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 15/2024-CPL/PMLJ 218.034/2024-SMAS/PML J A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 015/2024-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa(s) para aquisição de materiais de consumo para serem distribuídos em forma de benefícios eventuais auxilio alimentação (cesta básica) e auxílio natalidade (kit bebê) para atender as famílias do município em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pela rede da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Laranjal do Jari-AP; Empresa Vencedora: SOUZA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 30.172.331/0001- 70, Lote 01; Valor: R$ 3.440.000,00 (Três milhões, quatrocentos e quarenta mil reais); Lote 02; Valor: R$ 339.450,00 (Trezentos e trinta e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais). Valor global: R$ 3.779.450,00 (Três milhões, setecentos e setenta e nove mil e quatrocentos e cinquenta reais). Em 19 de agosto de 2024. MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024/SMAS/PMLJ REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024-SMAS, referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2024/CPL/PMLJ, Processo Administrativo 218.034/2024/SMAS/PMLJ; Objeto: Contratação de empresa(s) para aquisição de materiais de consumo para serem distribuídos em forma de benefícios eventuais auxílio alimentação (cesta básica) e auxílio natalidade (kit bebê) para atender as famílias do município em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pela rede da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Laranjal do Jari-AP; Empresa: SOUZA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 30.172.331/0001-70; Valor: R$ 3.779.450,00 (Três milhões, setecentos e setenta e nove mil e quatrocentos e cinquenta reais); Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado. Data da assinatura: 20/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato: 0153/2021-PMPG. Contratada: SANTOS CONSTRUÇÕES E ARQUITETURA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 35.069.633/0001-30, OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP (CONVÊNIO Nº 895612/2019). Fica prorrogada a vigência de contrato da atual data de 07 de setembro de 2024 para 05 de março de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso I da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-CCL/PMSN O Município de Serra do Navio, através da Central Compras e Licitações, leva ao conhecimento dos interessados que ADJUDICA o certame licitatório referente ao processo administrativo nº 223/2024-PMSN, Pregão Eletrônico Nº 7/2024-CCL/PMSN, que teve como objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada Agrícola, para o Município de Serra do Navio, oriunda do Convênio Celebrado entre a SUDAM e a Prefeitura Municipal de Serra do Navio. Conforme especificações constantes neste termo de referência em anexo. Bem como o julgamento efetuado pelo Agente de Contratação Pablo Ludieres Souza dos Santos, ADJUDICANDO objeto licitado à empresa Minas Tratores LTDA, inscrita no CNPJ Nº 29.246.128/0001-11 vencedora dos itens 01, 02, no valor de R$ 225.000,00 (Duzentos e vinte e cinco mil reais). Serra do Navio/AP, 2 de setembro de 2024. PABLO LUDIERES SOUZA DOS SANTOS Agente de Contratação - CCL/PMSN FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024-SEMED/PMVJ Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de serviços continuados de transporte aquaviário, para atender as necessidades de logística dos alunos e servidores da rede Municipal de Ensino na zona ribeirinha do município de Vitória do Jari. Depois de constatada a regularidade dos atos contidos no Pregão Presencial Nº 001/2024-SEMED/PMVJ, Processo Administrativo nº 2430/2024- GAAD/SEMED/PMVJ, homologo e adjudico o presente em favor das Pessoas Jurídicas: H. Costa EIRELI, CNPJ 11.266.410/0001-03, valor R$ 270.000,00; W.A DA SILVA LTDA, CNPJ 50.022.093/0001-23, valor R$ 220.800,00; Arilson Teixeira de Souza ME, CNPJ 22.923.610/0001-08, valor R$ 75.600,00; José Maria Mendes de Lima MEI, CNPJ 22.975.305/0001-51, valor R$ 55.200,00; Benedito Lobo Ferreira MEI, CNPJ 51.877.139/0001-59, valor R$ 50.400,00; João dos Reis Matos MEI, CNPJ 51.842.183/0001- 23, valor R$ 62.400,00; Noé Carvalho Pastana MEI, CNPJ 27.270.948/0001-13, valor R$ 86.400,00; Gabriel Cruz da Silva MEI, CNPJ 51.828.552/0001-23, valor R$ 104.400,00; Maria Dilva Alves Ferreira MEI, CNPJ 29.696.692/0001-36, valor R$ 50.400,00; José Horodio de Souza Cardoso MEI, CNPJ 51.828.552/0001-23, valor R$ 54.000,00; J. dos S. Penha ME,