DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Superintendente da Central de Licitação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - CPL/PMBJ Objeto: A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Eletrônico SRP N.º 014/2024, Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa Pessoa Jurídica para Registro de Preço para aquisição de Veículos Automotores, zero quilômetros, de fabricação nacional, nacionalizado ou importado, devidamente emplacados, comercializados pelo fabricante ou empresas com concessão de comercialização fornecida pela fabricante, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Bujari, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Bujari, conforme as especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência, parte integrante do Edital, para este fim visando atender as demandas da Prefeitura Municipal do Bujari - Acre. Abertura será dia 19/09/2024 às 10h30min (horário de Brasília). Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 05/09/2024 à 19/09/2024, através do endereço eletrônico: [email protected].; www.licitanet.com.br ou na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 - Bujari-AC. Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital. Bujari-AC, 2 de setembro de 2024. GUILHERME FERREIRA MENDES FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Número do Contrato: 059/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. Contratada: Nardino e Pinheiro Engenharia Imp. e Exp. Ltda. Objeto: Contração de empresa de engenharia para realizar a Revitalização e Ampliação da Escola Castelo Branco, conforme Convênio n° 929935/2022, firmado entre a Prefeitura de Epitaciolândia e o Ministério da Defesa. Valor global: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Vigência: 12 (doze) meses corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviços. Dotação Orçamentária: Prog. de Trabalho: 07.20.12.361.0042.1.020 - Contr., Reforma, Ampliação e Equipamentos nas escolas de ensino fundamental. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte Recurso: 1500 - RPM / 1700 - Convênio. Data da Assinatura: 20/08/2024. Signatários: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal e, pela Contratada, Emerson Pinheiro Valentim Lima, Sócio Proprietário. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 60/2024 O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa-SMGA, da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna pública a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 060/2024 - CPL04/PMRB que tem como objeto a Formação de Registro de preços para a futura e eventual Aquisição de Material Médico Hospitalar de Consumo Geral" com a finalidade de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA., através do número 90060, UASG: 980139, no sistema eletrônico: www.compras.gov.br. Processo Administrativo n° 076/2024/CPL04/PMRB, em virtude de apontamentos ao instrumento convocatório. Rio Branco - AC, 30 de agosto 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES EXTRATO DO TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º PRIMEIRO TERMO ADITIVO, CONTRATO Nº 047/2023 QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES-ACRE, E A LICITANTE M. D. CONSTRUÇÕES EURELI CNPJ: 11.064.530/0001-65.A PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, inscrita no CNPJ/MF sob nº 84.306.455/0001-20, situada a Av. São José, 780- Centro, neste ato representada pelo Sr. Prefeito Municipal, JAILSON PONTES DE AMORIM, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado a empresa M. D. CONSTRUÇÕES EURELI, inscrita no CNPJ: 11.064.530/0001-65, com sede na Estrada da variante, Miritizal, sala 02, cidade Cruzeiro do Sul, neste ato representado pelo Sr. Marcos Aparecido da Silva Cordeiro, Brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliar na rua Felix Gaspar, nº 3701, Bairro: Formoso, na cidade de Cruzeiro do Sul/Ac, doravante denominada CONTRATADO, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO, mediante as disposições expressas nas cláusulas seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato Original por mais 60 (sessenta) dias, em conformidade com o disposto no inciso II, do Art. 57 e Art. 64, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PUBLICAÇÃO O presente Termo Aditivo de Contrato será publicado no Diário Oficial da União e do Estado, na forma de extrato, nos termos do art.61. §1º, da Lei 8.666/93, atualizada. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 047/2014 por mais 60 (sessenta) dias a contar de 04/09/2024 a 04/11/2024, nos termos previstos na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA do mesmo contrato fica mantidas as demais cláusulas e condições do contrato, naquilo que não contrariem o presente aditivo. ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 12/2024- TIPO: Menor Preço por item, Data de realização: 17 de setembro de 2024, às 09 h00min. Objeto: ATA DE REGISTRO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PARA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MASSA VIÁRIA RURAL E DEMAIS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E RECUPERAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/AL. Disponível no site: https://bnccompras.com Informações: [email protected]. Água Branca, 4 de setembro de 2024. RUI LIMA BARBOZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 Fundamento Legal: Lei n° 8.666 de 1993, Lei nº 10.520 de 2002, decreto federal nº 7.892 de 2013, decreto federal nº 10.024 de 2019. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL., Inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19 Contratada: IVANILDO GONZAGA DE LIRA, Inscrita no CNPJ sob o nº 40.263.434/0001-07; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRÓTESE DENTÁRIA , ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANADIA/AL. Valor total: R$ 116.024,36 (cento e dezesseis mil, vinte e quatro reais e trinta e seis centavos); Celebração: 16/07/2024; Vigência: 12 (doze) meses; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Ivanildo Gonzaga de Lira R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do extrato do termo aditivo, publicado no Diário Oficial da União - seção 3, página 243, Nº 168, no dia 30 de agosto de 2024 onde se lê: sexto termo aditivo de quantitativo ao contrato nº 62/2022, Leia-se "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 62/2022.". PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11379/2023.2 DAS PARTES: MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL E EMPRESA NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ sob nº 00.338.885/0001-33. OBJETO: OBRAS E SERVI ÇO S DE URBANIZAÇÃO DA MARGINAL DO RIACHO PIAUÍ - LOTE 02 - NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 14 (quartoze) meses, contados a partir da emissão da Ordem Inicial de Serviços. Data de assinatura do contrato: 02/09/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. SIGNAT Á R I O S : JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA / ALEXANDRE ALBUQUERQUE TEIXEIRA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG: 982705 Objeto: Contratação de empresa especializada em coletar, transportar, tratar por incineração e destinar resíduos de classe I dos grupos A, B, e E, em conformidade com a RESOLUÇÃO CONAMA 358/05, para a Secretaria Municipal de Saúde de Arapiraca/AL. Disponibilidade do Edital: a partir de 04/09/2024 no site www.gov.br/compras ou https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacao. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 19/09/2024, às 09h:30min (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Arapiraca - AL, 3 de setembro de 2024. YASMIN OLIVEIRA KUMMER SOUZA RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2024, que objetiva: Registro de preços para futuras e eventuais contratação de empresa especializada para aquisições de fogos de artificio, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais, conforme condições e exigências estabelecidas; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: DIOGO NUNES FELINTO & CIA LTDA - R$ 211.417,65, venho por meio deste também convocar a empresa DIOGO NUNES FELINTO & CIA LTDA para que no prazo de 5 (cinco) dias consecutivos da data desta publicação, comparecer junto a comissão permanente de licitação objetivando a assinatura da respectiva ata de registro de preço. Coité do Nóia - AL, 3 de setembro de 2024. BUENO HIGINO DE SOUZA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.019/2024 Processo nº 7170005/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.019/2024 Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos para atender as necessidades do município de Craíbas/AL. O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br. Data de realização: 18 de setembro de 2024 às 10h00min (horário Brasília). TIAGO JOSÉ DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2023; Processo Administrativo nº 397/2024; Licitação: Concorrência nº 10.003/2022; Contrato nº 015/2023; Contratante: MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO/AL, CNPJ nº 12.207.536/0001-61, representado por David Ramos de Barros - Prefeito; Contratada: TG CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP, CNPJ nº 21.287.298/0001-32, representada por José Dustan Alves da Silva, representante legal; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a revisão dos valores contratuais, com fundamento no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto do contrato é Execução de obra de engenharia referente a Construção de uma Escola com 8 salas de aula e uma Quadra Poliesportiva Coberta, localizada no Povoado Barbosa; Do Valor: O contrato que tinha valor global de R$ 4.160.141,53 (quatro milhões, cento e sessenta mil, cento e quarenta e um reais e cinquenta e três centavos), passa a ter o valor global de R$ 4.641.033,44 (quatro milhões, seiscentos e quarenta e um mil, trinta e três reais e quarenta e quatro centavos); Data de assinatura: 02 de agosto de 2024; Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2023; Processo Administrativo nº 1509/2024; Licitação: RDC nº 001/2023; Contrato nº 051/2023; Contratante: MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO/AL, CNPJ nº 12.207.536/0001-61, representado por David Ramos de Barros - Prefeito; Contratada: MAGALHÃES CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ nº 45.943.606/0001-07, representada por Getulio Magno Magalhães Junior, representante legal; Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é PRORROGAR, nos termos do Art. 57, §1º, da Lei nº 8.666 de 1993; 1.2. O prazo de vigência do Contrato nº 051/2023, por 02 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31 de agosto de 2024 à 31 de outubro de 2024; 1.3. O prazo de execução do objeto contratual, por mais 02 (dois) meses, com início em 06 de setembro de 2024, encerrando-se em 06 de novembro de 2024; Data de assinatura: 29 de agosto de 2024; Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993.