DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500. EXTRATO DE CONTRATO Nº 247/2024 Procedimento: Chamada Pública Nº 001/2024. SEI 00323.002973/2024-16 OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN N AT U R A por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE. Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: Francisco das Chagas Machado Veras. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 08/08/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500. GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Adesão a Ata de Registro de Preços 001/2024//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE S/A - PRODABEL//Empresa Compromissária: IPNET SERVIÇOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA//Aderente: DESO//Objeto: Fornecimento, sob demanda, de soluções da Plataforma Tecnológica "Google".//12 meses, contados a partir do dia 6/6/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 030/2024//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA//Objeto: Eventual e futura aquisição de ferramentas perecíveis, lote 03.//R$ 249.750,00//12 meses//Recurso Próprio. EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2024 Contrato nº 134/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: IPNET SERVIÇOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA//Objeto: Fornecimento, sob demanda, de soluções da Plataforma Tecnológica "Google".//R$ 189.225,84//12 meses//Recursos Próprios. EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2024 Contrato nº 140/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: TOTAL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: Execução de serviços de reforma do escritório da Deso no município de Ilha das Flores/SE.//R$ 79.008,44//90 dias//Recursos Próprios. EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2024 Contrato nº 141/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: HIDROPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA//Objeto: Aquisição de tubulações lote 02.//R$ 2.076.403,20//180 dias//Recursos Próprios. SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 OBJETO: Execução dos serviços de obras de arte correntes e drenagem superficial em trecho da Rodovia SE-290 (Rua Tobias Barreto), no município de Itabaianinha, neste Estado; Valor Estimado: R$ 3.950.625,93 (três milhões, novecentos e cinquenta mil, seiscentos e vinte e cinco reais e noventa e três centavos); Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 240 (duzentos e quarenta) dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1750, 1752 e 1754; Classificação Orçamentária: 26.782.0020.0700, 3.3.90.39.21; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 255/2024; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 10 de outubro de 2024, às 09h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 OBJETO: Reestruturação do pavimento da rodovia SE-204, trecho: Japoatã/Propriá, com extensão aproximada de 14,00 km, neste Estado; Valor Estimado: R$ 26.563.393,28 (vinte e seis milhões, quinhentos e sessenta e três mil, trezentos e noventa e três reais e vinte e oito centavos); Prazo de Execução: 240 (duzentos e quarenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 480 (quatrocentos e oitenta) dias; Regime de Execução; Empreitada Por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1720 e 1754; Classificação Orçamentária: 26.782.0020.0709,4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 256/2024; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 11 de outubro de 2024, às 09h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais. Aracaju-SE, 2 de setembro de 2024. FREDERICO GALINDO DE GÓES Agente de Contratação/Presidente da Comissão Permanente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE PRORROGAÇÃO "SINE DIE" PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.108/2024 A Secretaria de Estado da Saúde torna público que foi prorro-gada "Sine Die", a data da abertura do certame acima, que tem por objeto a Contra-tação de empresa visando a aquisição de equipamento laboratorial, destinado ao Laboratório Central de Saúde Pública do Tocantins (LACEN/TO). A prorrogação ocorre em virtude de solicitação de adequação do edital. (Processo n.º 2024/30550/003335). Site: www.comprasgovernamentais.gov.br MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Superintendente da Central de Licitação AVISO DE PRORROGAÇÃO "SINE DIE" PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.117/2024 A Secretaria de Estado da Saúde torna público que foi prorrogada "Sine Die", a data da abertura do certame acima, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de FÓRMULAS NUTRICIONAIS ESPECIAIS destinadas à Assistência Farmacêutica Estadual e ao atendimento de eventuais Demandas Judiciais para o segundo semestre de 2024 e primeiro semestre de 2025. A prorrogação ocorre pela necessidade de alteração no descritivo dos itens. (Processo nº. 2024/30550/002518). Site: www.publinexo.com.br MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISOS DE LICITAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará a abertura dos pregões eletrônicos relacionados abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.124/2024 Processo 2023/30550/009567. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de medicamentos destinados ao abastecimento do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 19/09/2024 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.125/2024 Processo 2023/30550/004791. Objeto: Aquisição de materiais de acondicionamento, embalagem, identificação e expediente (envelopes em filme de polietileno, caixa térmica, gelo reutilizável, entre outros) para as ações de coleta de amostras e investigação de surtos com o intuito de equipar as 139 vigilâncias sanitárias municipais, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 23/09/2024 às 09h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.126/2024 Processo 2023/30550/005036. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos respiratórios e endócrinos, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 19/09/2024 às 14h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.127/2024 Processo 2023/30550/007107. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos antialérgicos e oftalmológicos destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 19/09/2024 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Àvila. Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-1715/1722/3247. Palmas, 30 de agosto de 2024. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Superintendente da Central de Licitação AVISOS DE PRORROGAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará a prorrogação dos pregões eletrônicos relacionados abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.113/2024 Processo 2023/30550/007286. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares - grupo 7: agulha de biopsia de tecidos moles, com disparador automático em comodato, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 26/09/2024 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.114/2024 Processo 2023/30550/009048. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Anti-Soros e Hemácias Testes metodologia tubo, destinados aos Laboratórios de Imunohematologia da Hemorrede do Tocantins, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 25/09/2024 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.118/2024 Processo 2023/30550/004154. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos oncológicos injetáveis, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 24/09/2024 às 14h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.119/2024 Processo 2024/30550/002656. Objeto: Registro de Preços para aquisição por sistema de consignação de órtese e prótese e materiais especiais - OPME para os serviços de cirurgia endovascular, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 23/09/2024 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.120/2024 Processo 2023/30550/008495. Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de café e açúcar destinados a atender as necessidades da Secretaria da Saúde, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 20/09/2024 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva.