DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 315/2024 OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (não perecíveis), para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: Município De Campo Alegre De Lourdes-BA. CONTRATADA: Venicios B. Castro LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.161.813/0001-20. Valor do Contrato: R$ 240.921.50 (duzentos e quarenta mil novecentos e vinte e um reais e cinquenta centavos). VIGENCIA: 23/08/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: 3° Termo de Aditivo de valor ao Contrato nº 080/2023. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa EMC ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 40.789.776/0001-57. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de ampliação da infraestrutura da Escola Municipal João Ferreira dos Santos, situada no Povoado Barra município de Campo Alegre de Lourdes - BA. Supressão de R$ 93.625,73 (noventa e três mil seiscentos e vinte e cinco reais e setenta e três centavos), equivale a 6,14% (seis inteiros e quatorze décimos de porcento) do contrato inicial e concomitantemente, o acréscimo de R$ 255.735,25 (duzentos e cinquenta e cinco mil setecentos e trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos) o que equivale a 16,76% (dezesseis inteiros e setenta e seis décimos de porcento) do contrato inicial da obra, com fulcro no art. 65, inc. I, a c/c art. 65, I, b, da Lei 8.666/93. PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços nº 004/2023, 20 de agosto de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2024 OBJETO: Contratação de empresa para registro de preços para eventual aquisição de utensílios e materiais descartáveis, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: VANIA DIONISIO VIAJANTE-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.739.569/0001-39. Valor do Contrato: R$ 51.067,50 (cinquenta e um mil sessenta e sete reais e cinquenta centavos), VIGENCIA: 03/07/2024 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Objeto: Contratação de uma empresa especializada para a prestação dos serviços de buffet para atender a demanda da prefeitura. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 18/09/2024 às 09:00hs. Licitação BB: 1052520. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender as demandas do Município. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 17/09/2024 às 09:00hs. Licitação BB: 1054645. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento eletrodomésticos para atender as necessidades do município. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 17/09/2024 às 11:00hs. Licitação BB: 1054649. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos controlados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 17/09/2024 às 14:00hs. Licitação BB: 1054662. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos afim de atender as necessidades do Município. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 18/09/2024 às 11:00hs. Licitação BB: 1054665. Os Editais e anexos disponíveis no endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. Água Fria/BA, 3 de setembro de 2024 JEANE ANDRADE DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado,fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet: https://bnccompras.com/ OBJETO: Registro de Preços para a Contratação de sociedade empresarial especializada para serviços de laboratório para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de exames laboratoriais seja por demanda agendada ou referenciada nas Unidades Básicas de Saúde, para atender as necessidades da Secretaria deste Município. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas nacionais do ramo, inclusive individuais, que atendam as condições deste Edital e seus Anexos e que estejam devidamente cadastradas na plataforma https://bnccompras.com/. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e retirada nos sítios: https://bnccompras.com/ e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA, localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA - CEP: 45.910-000, no horário local das 07h00min (sete) às 13h00min (treze) horas. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Início de acolhimento das propostas dia 04/09/2024, às 09h00min. Fim do recebimento das propostas dia 17/09/2024, às 09h00min. Inicio da disputa dia 17/09/2024, às 09h30min. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. Alcobaça- BA, 3 de setembro de 2024 JACKSON SUSMIKT COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA EXTRATO DE CONTRATO N° 196/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA, CNPJ Nº 13.607.346/0001-02; CONTRATADA: TCHERBEDO - CONGLOMERADO NACIONAL LTDA, CNPJ n° 28.453.726/0001- 07; CONCORRENCIA ELETRÔNICA: 002/2024; CONTRATO: 196/2024; OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para modernização do campo de futebol 2ª etapa no Município de Anguera - Ba. REPARTIÇÃO INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER; VIGENCIA: 02/09/2024 e encerramento em 02/02/2025 - 05 (cinco) meses; VALOR: R$ 639.855,08 (Seiscentos e trinta e nove mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e oito centavos); ASSINATURA CONTRATO: 02/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO GONÇALVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 TIPO: Menor Preço Global. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Antônio Gonçalves/BA, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/antoniogoncalves/modalidade/index.php. Certame licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, cujo objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Reforma do Mercado Municipal na sede do Município de Antônio Gonçalves - BA em parceria com a CAR (Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional). Com abertura marcada para o dia 24 de setembro de 2024, às 09:00 (nove horas). O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal da Transparência do Município de Antônio Gonçalves - BA, onde poderão ser consultados gratuitamente e também solicitados pelo endereço e-mail [email protected]. No horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas). Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação. Antônio Gonçalves/BA, 3 de setembro de 2024 CINTHIA LARISSA FARIAS DE FREITAS LAGO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 225/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 324/2022 - CONCORRÊNCIA Nº 001/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: SOMAR EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI: Prorrogado por mais 24 (vinte e quatro) meses. Passando a vigorar até 20/09/2026 - ASSINADO EM: 02/09/2024. JAILMA DANTAS GAMA ALVES. PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 32DL/2024 A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Dispensa Eletrônica Nº 032DL/2024 - OBJETO: A contratação de empresa especializada em serviços de desinsetização, desratização, descupinização, desalojamento de aves, pombos e morcegos, desformigação nas escolas do Município de Cabaceiras do Paraguaçu/BA. A partir de 03/09/2024 às 07h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 08h00 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais. GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Município de Caculé. Objeto: Alteração quantitativa dos itens 11 e 14 do Edital do Chamamento Público nº 003/2024 para fins de Credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para execução de serviços de transporte escolar, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais fixados para a realização da prestação dos serviços. Fundamento legal: Lei 14.133/2021 e Edital de Credenciamento nº 003/2024. Inscrição extraordinária para os itens aditivados até 31 de dezembro de 2024 das 08h00min às 12h00min na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, sito a Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. Aos interessados o Edital e o Terceiro Termo Aditivo estarão à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Caculé - Site Oficial (cacule.ba.gov.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp). Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé - Bahia, 03 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3PE/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 03PE/2023, Tipo: Menor Preço Por item, https://emunicipio.com.br/caldeiraogrande/modalidade/index.php. Local: Dia 16/09/2023, às 10:00 horas. Objeto: Contratação de empresa para REVITALIZAÇÃO DA ENTRADA DA UBS SÃO MIGUEL neste Município, Edital disponível em: https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia/ licitacoes.php?id_cat=4&id_sub=26&id_ite=0. LUCAS FÁBIO NUNES NERES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04PE/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 04PE/2023, Tipo: Menor Preço Por item, Local:https://emunicipio.com.br/caldeiraogrande/modalidade/index.php. Dia 17/09/2023, às 10:00 horas. Objeto: Contratação de empresa para PAVIMENTAÇÃO DA ENTRADA DE SÃO MIGUEL neste Município, Edital disponível em:https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia/ licitacoes.php?id_cat=4&id_sub=26&id_ite=0. LUCAS FÁBIO NUNES NERES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5PE/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 05PE/2023, Tipo: Menor Preço Por item, Local:https://emunicipio.com.br/caldeiraogrande/modalidade/index.php. Dia 18/09/2023, às 10:00 horas. Objeto: Fornecimento, sob demanda, de recarga de GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓ-LEO - GLP (gás de cozinha) acondicionado em botijões de 13kg e botijões tipo p13 (13 kg) vazios, com entrega em domicílio, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Caldeirão Grande (Administração, Desenvolvimento Social, Agricultura, Obras, Saúde, Meio Ambiente e Educação), Edital disponível em:https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php?id_cat=4&id_sub=26&id_ite=0. LUCAS FÁBIO NUNES NERES Pregoeiro