DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090400230 230 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI AV I S O CONCORRÊNCIA nº 4/2024 -CONVOCAÇÃO PARA CUMPRIR A LEI COMPLEMENTAR n° 123/06 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de manutenção, requalificação e adequação de praças, no Município de Camaçari - Bahia. O Município de Camaçari, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público a convocação da empresa licitante STAFF AGILE CLEAN SERVIÇOS MANUTENÇÃO LTDA, melhor classificada e que se declarou na condição de EPP/ME, amparada pela Lei 123/2006, caso queira se manifestar, se houver interesse, deverá fazê-lo por escrito no prazo de 05 (cinco) dias, desde que esteja dentro da margem prevista em lei perante a primeira colocada e habilitada no certame. Desta maneira, a referida licitante deverá apresentar na COMPEL a nova Proposta de Preços e Planilhas, conforme previsto as exigências do edital de convocação. Camaçari, 2 de setembro 2024 ANTÔNIO SÉRGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE DISPENSA/EXTRATO DO CONTRATO TERMO DE DISPENSA Nº 030/2024 - CONTRATO Nº 365/2024; PROCESSO Nº 4981/2024 - CONTRATADO: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL: OBJETO: CONTRAT AÇ ÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI PARA GERENCIAMENTO E REALIZAÇÃO DE CURSOS DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE AOS ALUNOS EM DISTORÇÃO (SÉRIE X IDADE) MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO, NAS TURMAS DE FLUXO DO ENSINO FUNDAMENTAL E NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DURANTE O ANO LETIVO DE 2024. Valor Global: R$1.290.674,04 (Um milhão, duzentos e noventa mil seiscentos e setenta e quatro reais e quatro centavos. Fundamentada no Artigo 75, Inciso XV da Lei Federal nº 14.133/21. Data da RATIFICAÇÃO: 30 de agosto de 2024. - Avani da Silva Matos Félix - Secretária Municipal da Educação - SEDUC. AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que irá realizar a Concorrência n° 010/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA SANITÁRIA, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMP EZ A URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS. Data: 04/10/2024 às 10h00min.Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes. CONCORRÊNCIA Nº 011/2024 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que irá realizar a Concorrência Eletrônica n° 011/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARISE DE CAMPOS E QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - BA. Data: 19/09/2024 às 10h30min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 2 de setembro de 2024. TATIANE CARVALHO DE SOUZA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024 Comunicamos aos interessados que a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS estará realizando as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2024. OBJETO: Registro de Preço para Contratação de Empresa especializada no fornecimento de MATERIAIS PARA USO MÉDICO, HOSPITALAR (CURATIVOS) para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Candeias - Bahia. Data da sessão: 25/09/2024 às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024. OBJETO: Registro de Preço para Contratação de Empresa especializada no fornecimento de MATERIAIS PARA USO MÉDICO, HOSPITALAR (CURATIVOS) para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Candeias - Bahia. Data da sessão: 18/09/2024 às 10h. Editais disponíveis nos sites https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes e https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 3 de setembro de 2024. YVES ROZENDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE CONTRATO Nº TP 010-2023. Licitação. Modalidade - Tomada de Preço nº 010- 2023. OBJETO: Execução da ciclovia da Avenida das Palmeiras, através da Caixa Econômica Federal. CONTRATADA: CPT CONSTRUTORA E PROJETOS TOPOGRAFICOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 2.494.143,03. VIGÊNCIA: 08 MESES. CARAVELAS/BA, 02 de setembro de 2024. Silvio Ramalho da Silva-Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 Abertura: 16/09/2024 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e fechado- Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (HIDRÁULICO, ALVENARIA, FERRAGENS, FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE CATU-BA, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL, site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. Catu-BA, 3 de Setembro de 2024 MARTA FÉLIX Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024 Processo Administrativo Nº 034/2024 AVISO DE EDITAL PE SRP Nº 019-2024 - FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS. A Pregoeira do Município de Conde/BA, comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 019/2024, que tem por objeto: Registro de Preço para possível e eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de cestas básicas (Gêneros alimentícios, material de higiene pessoal), com o objetivo de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Cento de Referência de Assistência Social - CRAS e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, na concessão de Benefício Eventual - Auxílio Alimentação, especificações técnicas descritas neste edital e seus anexos, que a abertura das propostas de preço do referido certame será no dia 18/09/2024 às 11:25 horas (Horário da Bahia) e que a sessão de abertura da disputa do referido certame será no dia 18/09/2024 às 11:30 horas (Horário da Bahia), através do site: https://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://www.licitanet.com.br/ e/ou http://pmconde.ba.gov.br/portal/. Maiores informações no E-mail: [email protected]. Conde/BA, 4 de setembro de 2024. NATHALLI DE CARVALHO GÓES SOARES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024 PA 112/24. Menor preço por lote. Objeto: fornecimento de motocicleta com característica de zero, que não tenha sido usada/rodada, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. Acolhimento das propostas: 4.9.24 a 17.9.24 até às 8:29h. Sessão pública: 17.9.24 às 8:30h. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024 PA 119/24. Menor preço por lote. Objeto: fornecimento de bloquetes sextavado e guias de meio fio para calçamento e manutenção das vias municipais. Acolhimento das propostas: 4.9.24 a 17.9.24 até às 9:59h. Sessão pública: 17.9.24 às 10h. Editais: na CPL, Pç. Cel. José Moreira Cordeiro, 104, https://bnccompras.com/ ou http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmcordeiros/diario. Outros atos: DOM. Cordeiros/Ba, 3 de setembro de 2024. MARIANA MARIA DE ABREU PEREIRA. Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 A PM de Correntina-BA (UASG 983485), através do seu Prefeito, torna público, a todos, que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO 90007/2024, objetivando a contratação de empresas para a aquisição, por sistema de registro de preços, de gás medicinal (oxigênio), em face da indispensabilidade para a realização de atendimentos a eventos respiratórios agudos imediatos, proveniente da demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descritos no Anexo II - Termo de Referência do Edital, utilizando o critério de Menor Preço por Item para julgamento das propostas. Edital nos sítios https://pncp.gov.br/app/editais?q=correntina& status=todos&pagina=1, www.gov.br/compras/pt-br, www.correntina.ba.gov.br e https://sai.io.org.br/ba/correntina/site. Entrega das propostas: a partir de 04/09/2024, às 8h, no sítio www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas: 17/09/2024, às 8h, no sítio www.gov.br/compras/pt-br. Bases legais: Lei Federal nº 14.133/2021 e leis complementares nº 123/2006 e nº 147/2014, Lei Municipal nº 863/2010 e pelo Decreto Municipal nº 013/2023 e demais legislações pertinentes. As demais fases deste PE serão publicadas no Sítio https://sai.io.org.br/ba/correntina/site. Informações: Celular/Whatsapp (77) 99844-5433. NILSON JOSÉ RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº12/2024 Vinculada ao Processo Administrativo Nº 119/2024 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, a realização de Dispensa de Licitação 011/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO ELÉTRICO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA SANTA LUZIA. O Termo de Referência contendo quantitativos de demais condições referentes à futura contratação encontra-se no site: https://www.dombasilio.ba.gov.br/site/editais. Fundamento legal: do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Os interessados deverão, obrigatoriamente, enviar proposta ao endereço de e-mail [email protected] ou protocolar diretamente no setor de licitações e contratos, no formato de PDF até às 17h00 do dia 09/09/2024. A sessão ocorrerá no dia 10/09/2024 às 09:00h no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Dom Basílio. A Contratação será realizada a partir da análise da proposta comercial, mais vantajosa enviada por e-mail pelos interessados, a proposta de menor valor será convocada para apresentação da documentação de habilitação exigida no Termo de Referência. Dom Basílio - BA, 3 de setembro de 2024. SILVINA OLIVEIRA PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 121/2024 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA - TIPO: MAIOR OFERTA - OBJETO: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO FÍSICO DESTINADO A FINS COMERCIAIS DE BARRACAS NO PRIMAVERA FEST QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 19 E 20 DE SETEMBRO. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 18/09/2024 às 09h00min, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Dom Basílio. O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 3 de setembro de 2024. SILVINA OLIVEIRA PEREIRA Presidente da CPL