DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090400231 231 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 120/2024 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A ESTRUTURAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DIGITAL, TELESAÚDE E INOVAÇÃO NO SUS ATRAVÉS DA PROPOSTA 97551413000124001 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 16/09/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 3 de setembro de 2024. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 236/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CASA DE SAÚDE MARIA LAPA BITTENCOURT, NO MUNICÍPIO DE ELÍSIO MEDRADO/BA, descritos neste instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexo, empreitada por preço global. Empresa: LEAN LIGHT CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n°. 28.018.301/0001-61, com sede a Av Antonio Carlos Magalhaes, 3244, Caminho Das Árvores, Edif Empresarial Thomé De Souza, Sala 1309, Salvador - BA Valor Total: R$ 4.363.912,57 (quatro milhões, trezentos e sessenta e três mil, novecentos e doze reais e cinquenta e sete centavos). Vigência 12 meses Fundamento Legal Lei n. 14.133/2021 Dotação Orçamentaria Unidade0204001 Atividade1014 Elemento 449051 Fonte 1632-1500 Elísio Medrado- Ba, 02 de setembro de 2024 Linsmar Moura Bittencourt Santos - Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 236/2024 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CASA DE SAÚDE MARIA LAPA BITTENCOURT, NO MUNICÍPIO DE ELÍSIO MEDRADO/BA, descritos neste instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexo, empreitada por preço global. ADJUDICAÇÃO/HOMOLO G AÇ ÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 236/2024, Concorrência Pública nº 007/2024 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: LEAN LIGHT CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n°. 28.018.301/0001-61, com sede a Av. Antônio Carlos Magalhaes, 3244, Caminho Das Árvores, Edif. Empresarial Thomé De Souza, Sala 1309, Salvador - BA, pelo valor total de R$ 4.363.912,57 (quatro milhões, trezentos e sessenta e três mil, novecentos e doze reais e cinquenta e sete centavos) Fica convocado o vencedor desta Licitação a assinar a ata de registro de preço/ contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei federal nº 14.133/21. Elísio Medrado, Ba, 2 de setembro de 2024 LINSMAR MOURA BITTENCOURT SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ADITIVO Nº259-2024-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA. Aditar o Contrato nº 314-2022-05C, firmado em 02/09/2022. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pela repactuação de preços, correspondente ao percentual de aproximadamente 9%, o valor de R$ 465.006,97 por motivo de homologação de nova convenção coletiva de trabalho CCT 2023/2023 SEAC e SINDLIMP, referente ao período de 01 de março a 31 de dezembro de 2023, passando o custo mensal estimado atualizado do contrato para R$ 1.141.631,69 o valor anual estimado atualizado do contrato para R$ 13.699.580,28 e o valor global acumulado do contrato para R$ 24.103.538,17. Deverá ser considerado os novos valores com base nas legislações citadas, a partir de Março/2023, o custo mensal do Auxiliar Administrativo I, passará de R$ 2.874,19 para R$ 3.173,77, o custo unitário mensal do Auxiliar de Serviços Gerais I, passará de R$ 2.874,19 para R$ 3.173,77, o custo unitário mensal do Almoxarife, passará de R$ 4.038,32 para R$ 4.442,66, o custo unitário mensal do Porteiro, passará de R$ 2.997,32 para R$ 3.308,00, o custo unitário mensal do Auxiliar de Manutenção, passará de R$ 2.874,19 para R$ 3.173,77, o custo unitário mensal do Encanador, passará de R$ 5.098,57 para R$ 5.598,33, o custo unitário mensal do Eletricista I, passará de R$ 3.995,02 para R$ 4.395,48, o custo unitário mensal do Pedreiro passará de R$ 5.098,57 para R$ 5.598,33, o custo unitário mensal do Agente de apoio e serviços, passará de R$ 3.003,29 para R$ 3.314,48. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024 ADITIVO Nº382-2024-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: PAVITEC - PAVIMENTAÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Aditar o Contrato nº 297-2022-02C, firmado em 15/08/2022. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 5.398.740,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 15.116.472,00. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024 ADITIVO Nº385-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: JOTAGÊ ENGENHARIA COMÉRCIO E INCORPORAÇÕES LTDA. Aditar o Contrato nº 658-2023-09C, firmado em 01/09/2023. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 03 (três) meses, a contar do seu termo final. DATA DA ASSINAT U R A : 09/08/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº339-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTR AT A DA : CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA. Aditar o Contrato nº 204-2021- 09C, firmado em 04/08/2021. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pela Repactuação ao contrato, por motivo da nova CCT 2022/2023, sendo a diferença referente as notas pagas no período de maio de 2022 a junho de 2024, no valor de R$ 1.001.043,92 a diferença no valor de R$ 1.113.728,00 referente a custo estimado dos meses de julho de 2024 até o vencimento em 04/08/2025. O contratante deverá pagar a contratada o valor de R$ 2.114.771,92 que corresponde a impacto de 19,50% no custo anual do contrato. Passando o custo anual atualizado do contrato a ser de R$ 5.849.184,00 e o valor global acumulado atualizado passará a ser de R$ 21.693.011,92. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2024 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ADITIVO Nº404-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: AMA EMPREITEIRA LTDA. Aditar o Contrato nº 283-2021-1 1 C, firmado em 05/11/2021. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo acréscimo de serviço, o valor de R$ 12.866,68 correspondente ao percentual de aproximadamente 2,09% do valor do contrato, passando o valor atualizado do contrato para R$ 721.336,11. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024 ADITIVO Nº405-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA. Aditar o Contrato nº 225-2020-09C, firmado em 12/03/2020. O prazo de execução do contrato, no valor de R$ 7.515.607,92 será prorrogado por até 06 (seis) meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 73.555.764,60. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2024 ADITIVO Nº406-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: T. & F. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Aditar o Contrato nº 657-2023-09C, firmado em 01/09/2023. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 04 (quatro) meses, a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024-PE - Licitação nº 64-2024-11L - Objeto: Aquisição de coberturas biológicas/curativos, visando atender as necessidades dos serviços de apoio municipal a pessoa com doença falciforme e centro de atendimento ao diabético e hipertenso. Tipo: Menor preço por Lote. Data: 13/09/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617-0681. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 29 de agosto de 2024 FRANCELINA LEANDRA CARDOSO GONÇALVES - Núcleo Preparatório. PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024-SRP O Município de GANDU avisa aos interessados que realizará P.E. Nº 021/2024-SRP. OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS E TECNOLÓGICOS, LABORATÓRIO DE TERCEIRA DIMENSÃO (3D), CIÊNCIAS ANOS FINAIS, KIT ROBÓTICA E KIT PARA SONINHO PARA CRIANÇAS DE 1 A 5 ANOS, O PROJETO PROPORCIONA INTERAÇÃO ENTRE A CRIANÇA E O MOMENTO DO DESCANSO, PARA O ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUME N T O. Sessão de abertura realizar-se-á em 18/09/2024, às 9:00h. INFORM. na prefeitura. FONE: (73) 3254-0386. EMAIL: [email protected]. EDITAL www.licitanet.com.br. Gandu-BA, 3 de setembro de 2024 JACIARA SANTOS BRITTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA AVISO DE CHAMADA PUBLICA CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SECRETARIA DE SAÚDE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 292/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no C.N.P.J./MF sob o no 14.217.335/0001-70, com sede à Rua Ernesto Geisel nº 48, Glória- BA, através da Secretaria Municipal de Saúde, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 11.555.139/0001-18, com sede na Rua Idalicio de Farias, s/n, Centro,Glória- BA, CEP. 48.620-000, representada pela seu Ordenador de Despesa o Sr. Flávio Gomes de Souza, no uso de suas atribuições legais, através da Comissão Especial de Contratação, Portaria nº 003/2024, constituída por Mário Roberto Batista Barros de Freitas, Ada Ney Alves Lisboa Campos e Fernanda Souza da Silva vem através deste tornar público que está realizando CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, COM BASE NA TABELA DE PREÇOS SUS, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA-BA, CONFORME DISPOSIÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PERIODO PARA APRESENTAR O ENVELOPE CONTENDO A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO: 04/09/2024 a 04/09/2025, durante o período de 12 (DOZE) meses no horário de funcionamento de 8h às 13h na Sede da Prefeitura de Glória, situada à Rua Ernesto Geisel nº 48, Glória- BA, CEP. 48.620-000, informações pelo email: [email protected]. Glória-BA, 3 de setembro de 2024 FLÁVIO GOMES DE SOUZA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 VO Município de Governador Mangabeira/BA torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 01/2024, Processo n° 0137/2024, do tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para a execução do saldo remanescente da obra de pavimentação de vias na zona rural do município de Governador Mangabeira/BA, com recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por intermédio da Caixa Econômica Federal, conforme Contrato de Repasse nº 923748/2021, conforme Edital e seus anexos. Data de abertura da Concorrência: 18/09/2024 as 09:00 Horas. Disponibilização do edital 04/09/2024, endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail: [email protected]. Governador Mangabeira (BA), 2 de setembro de 2024 LUIS ARMANDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 004/2024-CONC-E (https://licitanet.com.br) Objeto: Contratação de empresa de engenharia para os serviços de reforma e ampliação na Unidade Escolar: Escola Municipal de Primeiro Grau Padre Aldo Coppola, localizada na comunidade Remanescente de Quilombo de Castanhão, Município de Ibipitanga-Ba, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO, execução indireta, sob o regime de empreitada