DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: (77) 3674-2202, ou por e-mail: [email protected] Ibipitanga - Ba ,30 de Agosto de 2024 LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.017/2024 O Município de Ibirapitanga/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90.017/2024, "Eletrônico", objeto: SRP para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas das Secretarias e dos Fundos do Município de Ibirapitanga. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponível em 04/09/2024 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 17/09/2024 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Ibirapitanga: 03/09/2024. José W. A. Santos - Pregoeiro. JUNILSON B. GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO, PROTEÇÃO DE ENCOSTAS, PEQUENOS REPAROS EM PRÉDIOS E VIAS PÚBLICAS COM MUTIRÕES E A EQUIPE PRÓPRIA DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS, BAHIA, por menor preço por item. Sessão: www.licitacoes-e.com.br, nº 1054475. Data da sessão: 19 de julho de 2024. Horário: 09h. Horário de Brasília. Edital e demais informações no http://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes, na sede e T: (73) 3234 3541 e 3234 3539. Ilhéus-Bahia, 02 de Setembro de 2024. Bruna Vieira Rodrigues, Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS CLASSIFICADOS COMO EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS TRÊS ESCOLAS QUE FAZEM PARTE DO PROGRAMA "ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL" DO GOVERNO FEDERAL, por menor preço por item. Sessão: www.licitacoes-e.com.br, nº 1054492. Data da sessão: 19 de julho de 2024. Horário: 12h. Horário de Brasília. Edital e demais informações no http://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes, na sede e T: (73) 3234 3541 e 3234 3539. Ilhéus-Bahia, 2 de Setembro de 2024. BRUNA VIEIRA RODRIGUES Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento na Lei 14.133/2021 Art. 71, IV, e conforme consta no Processo a manifestação da Pregoeira desta Prefeitura e parecer jurídico, Resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024 , cujo objeto o Registro de Preços para a aquisição de produtos eletrônicos para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Ipecaetá/BA. Ipecaetá/Bahia, 3 de Setembro de 2024. ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 50/2024 Republicação A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, visando o registro de preços para AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, AR MEDICINAL E CO2, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DIÁRIAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ - BA. Data: 17/09/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Ipirá - BA, 3 de setembro de 2024 MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024-CR A Prefeitura Municipal de Ipirá - BA, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 296/2023, torna público que será realizado um Chamamento Público nº 007/2024-CR para fins de credenciamento para contratação de bandas, artistas em diferentes estilos musicais e grupos de manifestações culturais, a fim de atender os eventos tradicionais, culturais, esportivos e turísticos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Ipirá - BA. Período de 05/09/2024 a 31/12/2024, dás 08h às 17h na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, no Centro Administrativo, na Rodovia BA 052, KM 86, Ipirá - BA. O edital está disponível para download nos sites https://ipira.ba.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) ou através do e-mail: [email protected]. Ipirá - BA, 2 de setembro de 2024. MURILO TADEU DA SILVA LIMA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a verificação e constatação de que não houve recursos impetrados contra a decisão da pregoeira pelos que participaram do certame objeto do Pregão de Eletrônico nº 005/2024, processo administrativo 120/2024, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, VISANDO O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS ATENDIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 005/2024, o qual teve como vencedoras da respectiva licitação: LOTE 1: ALFA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 31.847.317/0001-91, com proposta no valor de R$ 1.333.186,30 (um milhão, trezentos e trinta e três mil, cento e oitenta e seis reais e trinta centavos). LOTE 2: P. R. AQUINO RAMOS LTDA, CNPJ 18.265.040/0001-20, com proposta no valor de R$ 178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais). LOTE 3: CRW EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 10.521.907/0001- 50, com proposta no valor de R$ 1.929.932,30 (um milhão, novecentos e vinte e nove mil, novecentos e trinta e dois reais e trinta centavos). LOTE 4: COMERCIAL AZIEL LTDA, CNPJ 38.408.601/0001-00, com proposta no valor de R$ 251.400,00 (duzentos e cinquenta e um mil, e quatrocentos reais). LOTE 5: P. R. AQUINO RAMOS LTDA, CNPJ 18.265.040/0001-20, com proposta no valor de R$ 623.900,00 (seiscentos e vinte e três mil e novecentos reais). Irará/BA, 2 de Setembro de 2024 DERIVALDO PINTO CERQUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 22/2024 O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 16/09/2024 às 09h00min PE 022/2024, PA 127/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet, objetivando futuro e eventual fornecimento de coquetéis, e na organização e fornecimento de coffee breaks, para atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município. Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br. Itagibá-BA, 3 de setembro de 2024 VOLFRAN CAMPOS NASCIMENTO Pregoeiro Substituto EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, VISANDO O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS ATENDIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA, LOTE 1. CONTRATADA: ALFA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 31.847.317/0001- 91. VALOR: R$ 1.333.186,30 (um milhão, trezentos e trinta e três mil, cento e oitenta e seis reais e trinta centavos). DOTAÇÃO: 05 - 0501 - 2022 - 33903000 - 1.550.0000 / 1.552.0000. VIGÊNCIA: 02/09/2024 a 01/09/2025. Data da assinatura 02 de setembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, VISANDO O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS ATENDIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA, LOTES 2 E 5. CONTRATADA: P. R. AQUINO RAMOS LTDA, CNPJ Nº 18.265.040/0001-20. VALOR: R$ 801.900,00 (oitocentos e um mil e novecentos reais). DOTAÇÃO: 05 - 0501 - 2022 - 33903000 - 1.550.0000 / 1.552.0000. VIGÊNCIA: 02/09/2024 a 01/09/2025. Data da assinatura 02 de setembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, VISANDO O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS ATENDIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA, LOTE 3. CONTRATADA: CRW EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 10.521.907/0001-50. VALOR: R$ 1.929.932,30 (um milhão, novecentos e vinte e nove mil, novecentos e trinta e dois reais e trinta centavos). DOTAÇÃO: 05 - 0501 - 2022 - 33903000 - 1.550.0000 / 1.552.0000. VIGÊNCIA: 02/09/2024 a 01/09/2025. Data da assinatura 02 de setembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, VISANDO O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS ATENDIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA, LOTE 4. CONTRATADA: COMERCIAL AZIEL LTDA, CNPJ Nº 38.408.601/0001-00. VALOR: R$ 251.400,00 (duzentos e cinquenta e um mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO: 05 - 0501 - 2022 - 33903000 - 1.550.0000 / 1.552.0000. VIGÊNCIA: 02/09/2024 a 01/09/2025. Data da assinatura 02 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Itapetinga comunica a abertura de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 - PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº. 359/2024, OBJETO: SELEÇ ÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE GALPÕES PARA COBERTURA DE QUADRAS ESPORTIVAS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Itapetinga-Ba. Os interessados poderão obter informações na Sede da Comissão de Contratações situada na Prefeitura Municipal de Itapetinga, na Praça Dairy Walley, 338 - Centro - Itapetinga/BA- CEP 45.700- 000 - CNPJ: 13.751.102/0001-90, no horário das 8h00min às 11h45min ou pelo e-mail [email protected] ou [email protected], site https://bll.org.br Itapetinga-Ba, 2 de setembro de 2024 LEILANY OLIVEIRA SILVA Presidente da Comissão de Contratações. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024PE Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (Gasolina comum e Diesel comum) no Povoado de Itumirim, conforme edital e anexos. Tipo maior desconto por lote. Recebimento das propostas de 04/09/2024 até 16/09/2024 às 07h59min. Início da sessão de disputa de preços: dia 16/09/2024, a partir das 08h30min. Edital e anexos à disposição: www.bnc.org.br, www.jacaraci.ba.gov.br, email: [email protected] e (77) 34662151. Em 3 de setembro de 2024 ADELMO GOMES PEREIRA Secretário Municipal de Administração