DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090400233 233 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DOS BOXES, PRAÇA, PASSEIOS E ESTACIONAMENTO NO CENTRO DE ABASTECIMENTO VICENTE GRILO - CEAVIG, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO JEQUIÉ/BA. Abertura de propostas: às 08:00 horas do dia 11/10/2024 (Horário de Brasília). Início da sessão pública: às 09:30 horas do dia 11/10/2024 (Horário de Brasília). LOCAL: Site Banco Nacional de Compras - BNC, no sítio eletrônico https://bnccompras.com. O instrumento convocatório e os anexos estão disponíveis gratuitamente aos interessados no Diário Oficial do Município endereço eletrônico https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial e no https://bnccompras.com. Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jequié, situado na Av. Ulisses Coelho Lima, KM 3, Jequié/BA, das 08h00minh às 12h00minh, Tel. (73) 3526-8000. Jequié, 3 de setembro de 2024 LEONARDO REIS SANTOS Secretario Municipal de Serviços Públicos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 42/2024 1.1. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 24/09/2024, às 09:30h(Horário de Brasília), P.E 042/2024 SERVIÇOS DELEVANTAMENTO PLANIÁLTIMETRICO, CADASTRO EELABORAÇÃO DE PROJETOS E SONDAGEM. As demaispublicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/. Informações: Tel.08008080118 Ramal 8040. Jequié, 3 de setembro de 2024 JULIANA BISPO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATOS DE CONTRATOS PA 131/24. PREGÃO ELETRÔNICO 33/2024. Objeto: aquisição de enxoval para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social. CONTRATO PE131/24-01 - Contratada: C I ALVES BARRETO & CIA LTDA, CNPJ/MF 07.230.563/0001-15. Valor global: R$ 37.329,00; CONTRATO PE131/24-02 - Contratada: H. L. M. DE SOUZA LTDA, CNPJ/MF 04.741.266/0001- 46. Valor global: R$ 5.790,00. Vigência: 31/12/24. Data de ratificação: 02/09/24. Assinatura: 02/09/24. PA 135/24. PREGÃO ELETRÔNICO 35/2024. Objeto: serviços especializado em levantamento topográfico de áreas públicas do município. CONTRATO PE135/24-01 - Contratada: AVTEC ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF 42.254.577/0001-70. Valor global: R$ 56.401,29. Vigência: 12 meses. Data de ratificação: 02/09/24. Assinatura: 02/09/24. João Dourado/Ba, 3 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 A AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE realizará licitação em 19/09/2024 às 10h:00min, Local Sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. PREGÃO ELETRÔNICO nº 90015/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar aos alunos das Redes Municipal e Estadual de Ensino, da Zona Urbana e Rural do Município de Laje - BA. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.laje.ba.gov.br e no https://www.gov.br/compras/pt-br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] Laje, 3 de Setembro de 2024 LUINE DA PAIXÃO AROUCA MACHADO Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO DE AMF E PRAZO AOCONTRATO Nº 156/2023 - TP 002/2023. Contratado: GRAUS LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ Nº. 34.731.268/0001-15. Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE REASSENTAMENTO DE PARALELEPIPEDOS, ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO FIO), CAPINA LIMPEZA DE TERRENOS, PINTURA DE MEIO FIO E CONSTRUÇÃO DE CERCA COM MOURÕES DE MADEIRA NO MUNICÕPIO DE LAPÃO-BA;alteração de metafísica ao Processo Administrativo: 293/2024, passando a vigorar estes serviços a partir da assinatura do presente Termo. O contrato terá sua Prorrogação por mais 119 (cento e dezenove) dias ao contrato supracitado. Data de assinatura:03/09/2024. Vigência: 03/09/2024 à 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães/BA torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO n° 001/2024 - Processo Administrativo nº 146/2024, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para atender aos alunos da rede pública de ensino do município de Luís Eduardo Magalhães. Recebimento de propostas e documentação a partir do 25 de setembro de 2024, às 9hs, no Setor de Licitações e Contratos, situado à Avenida Octogonal, S/N°, quadra 21, Praça dos Três Poderes, Bairro Jardim Imperial, Luís Eduardo Magalhães/BA. O Edital e seus anexos, estão disponíveis no seguinte site: http://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/. Em 3 de setembro de 2024 WASHINGTON ALVES DA SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MASCOTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Mascote torna público, que fará Concorrência Eletrônica nº 001/2024, do tipo Menor Preço Global, com base na Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. Início do acolhimento de propostas: 05.09.2024 17h00min, limite de propostas: 26.09.2024 08h59min, abertura e disputa: 26.09.2024 às 09h00min. Local: https://bll.org.br/; Objeto contratação de empresa para prestação de serviço, com mão de obra e materiais, visando a PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MUNICÍPIO DE MASCOTE/BA, referente ao Contrato de Repasse nº 1087403-43/2023. Edital completo em https://www.mascote.ba.gov.br, https://bll.org.br/ e e-mail, [email protected], (73) 3625-2193. Mascote (BA), 3 de setembro de 2024 CLÁUDIO ROBERTO SANTOS MOREIRA Agente Municipal de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/24 Abert.: 20/09/24 às 09:00h. Obj: Contratação de empresa de engenharia para construção de praça no bairro bom Jardim no munícipio de Miguel Calmon-Ba. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 008/2024, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 05/09/2024 às 08:30 do dia 19/09/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 19/09/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 19/09/2024. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO POSTO SATÉLITE NA LOCALIDADE DE BAIXA GRANDE NO MUNICÍPIO DE MURITIBA-BA. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: [email protected] Muritiba - BA, 3 de setembro de 2024 ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2024 O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou em 05 de agosto de 2024, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório referente ao REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024, relativo à registro de preço para aquisição de peças da LINHA PESADA, visando a manutenção da frota de veículos das secretarias municipais de Nordestina /Ba, junto as empresas: R. PEDREIRA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 41.039.375/0001- 42 com o valor de R$ 2.098.700,00 (dois milhões, noventa e oito mil e setecentos reais), FBC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 05.890.507/0001-81 com o valor de R$ 1.135.000,00 (um milhão, cento e trinta e cinco mil reais), MOLAS BRASILIA AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ nº 33.920.661/0001-94, com o valor de R$ 464.299,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, duzentos e noventa e nove reais), INOVAR COMERCIAL DE PEÇAS LTDA, CNPJ nº 55.059.069/0001-82, com o valor de R$ 369.800,00 (trezentos e sessenta e nove mil e oitocentos reais) conforme indicado nas propostas de preços. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação das empresas vencedoras. Nordestina/BA, 3 de agosto de 2024. ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 083/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Paripiranga - Bahia, CNPJ: 14.215.826/0001-82. CONTRATADA: A.G.C Construções & Empreendimentos LTDA, CNPJ: 00.999.591/0001-52. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de infraestrutura urbana, compreendendo recapeamento de diversos logradouros do Município de Paripiranga-BA, conforme Contrato de Repasse Ministério das Cidades n° 923267/2021, Operação Caixa 1080888-57. VALOR DO CONTRATO: R$ 893.530,75 (oitocentos e noventa e três mil, quinhentos e trinta reais e setenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 02 (dois) meses a partir da data de assinatura do contrato. Paripiranga-BA, 30 de agosto de 2024. Justino das Virgens Neto, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 40/2024 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 040/2024, que tem por objeto a aquisição de peças poços tubulares e artesianos, tipo menor preço global, por lote. Data: 17/09/2024, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Pindaí-BA, 04 de setembro de 2024. Agente de Contratação. Telefone: (77) 3667-2245. LAILA DE JESUS NOGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBAÇU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php. Certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 005/2024, cujo objeto: Registro de Preço para Fornecimento de forma parcelada de material médico (PENSO), Insumos de uso hospitalar, para atender as necessidades do Hospital Municipal Profº Edgar Santos e UBS'S - Unidades Básicas de Sáude, sobre responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Pindobaçu- Bahia, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 17 de Setembro de 2024, às 09h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php. Informações poderão ser obtidas ainda através do email: [email protected]. Gessica Luana Leite Santos, Pregoeira Oficial.