DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090400234 234 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php. Certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 007/2024, cujo objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTE HOSPITALAR DE INFRAESTRUTUTRA USINA GERADORA DE OXIGÊNIO INCLUSO: MÃO-DE-OBRA E INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, TREINAMENTO BÁSICO DE OPERAÇÃO E FRETE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE PINDOBAÇU-BA, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 18 de Setembro de 2024, às 14h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php. Informações poderão ser obtidas ainda através do email: [email protected]. GESSICA LUANA LEITE SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-SRP O Município de Piripá - Bahia, em consonância com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público que será realizada licitação na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material gráfico, visando atender as demandas das secretarias do Município de Piripá-BA. Data/Hora da disputa 17/09/2024 às 09h30 horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis através do portal da transparência www.piripa.ba.gov.br. Informações [email protected]. Piripá, 3 de setembro de 2024. FLAVIO OLIVEIRA ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 42/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia na confecção, de grades e fechamento de muro do Posto de Saúde da Familia Neumir Perreira e Silva no bairro Joaquim Mascarenhas sede do município de Poções-Ba. conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço Global. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 05/09/2024 até 09/09/2024 às 23:59h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/09/2024, às 08:30h. A coleta das propostas será realizada por meio de comunicação eletrônica (e-mail), através do e-mail: [email protected]. Informações no e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos serão divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pelo site https://pocoes- ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3537/2024 O PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, cujo objeto é: Registro de Preços para a aquisição de roçadeira, peças de roçagem, equipamentos, ferramentas, epi's e fardamentos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, conforme especificações, quantidades, condições e exigências constantes no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Data da disputa: 17/09/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Tipo: Menor preço POR LOTE. Informações através do e-mail: [email protected]. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais. Porto Seguro - BA, 3 de setembro de 2024 JOÃO PEDRO RIBEIRO DO NASCIMENTO Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N. º 017/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2024. Tipo: Registro de Preços/Menor Preço Global por Lote. Abertura: 17/09/2024, às 09h00min. Objetivando o Registro de preços para aquisição de peças e acessórios para manutenção preventiva, reparos e consertos dos diversos veículos leves que compõem a frota municipal, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Local de disputa e Edital: no site https://bllcompras.com. Informações (77) 3457- 2049, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br. Riacho de Santana-BA, 3 de setembro de 2024. CÁSSIA BATISTA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2024 O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 342/2024, torna público aos interessados que no dia 16/09/2024, às 08h30min realizará o Pregão Presencial, nº 049/2024, em menor preço por lote, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de aparelhos e equipamentos para academia de musculação municipal, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024 Objeto: serviços de manutenção da sinalização semafórica e aquisição de insumos necessários para realização dos serviços, com a finalidade de atender as necessidades do município. Recebimento de propostas: das 8h do dia 09/09/24 até às 8h30 do dia 17/09/24. Abertura de propostas: 17/09/24, às 8h30. Disputa: 17/09/24 às 9h. Edital: http://www.licitações-e.com.br. Santo Amaro/Ba, 30 de agosto de 2024. DANIEL LIMA GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 O município de Santo Estevão torna público que o procedimento licitatório, na modalidade pregão, para sistema de Registro de Preço, na forma ELETRÔNICO nº 29/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SEMAFOROS DE PEDESTRES PARA O CENTRO URBANO DO MUNICIPIO DE SANTO ESTEVÃO, com data prevista para disputa as 08:30h da manhã dia 02 de setembro de 2024 foi PRORROGADO para o dia 16/09/2024 horário da disputa as 08:30h com recebimento das propostas iniciando em 04/09/2024 as 09:00h e finalizando no dia 16/09/2024 as 08:00h, a prorrogação dar-se a em virtude da falha técnica na abertura da sessão anterior(oscilação da internet), dessa forma dando aos licitantes novo prazo para confecção das propostas. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail [email protected]. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao. Leonardo Magalhães de Oliveira Taranto Agente de Contratação, Rogério dos Santos Costa/Prefeito. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Torna público que o procedimento licitatório, na modalidade pregão, para sistema de Registro de Preço, na forma ELETRÔNICO nº 35/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO QUENTINHAS, À QUILO, LANCHES E SUCOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, PROGRAMAS E PROJETOS DO MUNICIPIO DE SANTO ESTEVÃO, com data prevista para disputa as 08:30h da manhã dia 03 de setembro de 2024 foi PRORROGADO para o dia 16/09/2024 horário da disputa as 14:30h com recebimento das propostas iniciando em 04/09/2024 as 09:00h e finalizando no dia 16/09/2024 as 08:00h, a prorrogação dar-se a em virtude da alteração do edital forma de julgamento das propostas que passa a ser menor preço por item, dessa forma dando aos licitantes novo prazo para confecção das propostas. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail [email protected]. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao. LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO Agente de Contratação ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 DATA ALTERADA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 622/2024 O Município de São Gabriel-BA, faz saber que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇ ÃO 01(UM) VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO (ZERO QUILÔMETRO) TIPO VAN, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL/BA . Tipo: Menor Preço Por Item. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 04/09/2024. O limite de acolhimento das propostas até 09h00min do dia 16/09/2024. A abertura das propostas será às 09h30min do dia 16/09/2024. A sessão pública terá início às 10h00min do dia 16/09/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, no site https://bnc.org.br/ , ou no portal da transparência, além de também poder ser solicitado pelo e- mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA. Daniely Aragão Sousa - Agente de Contratação. DANIELY ARAGÃO SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23PE/2024 O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA nº 023PE/2024, no dia 16 de setembro de 2024 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PENSO, EQUIPAMENTOS E OUTROS INSUMOS DE USO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, DO HOSPITAL PROFESSOR JOSÉ MARIA DE MAGALHÃES NETO, DO PROGRAMA ESPECIALISTAS DOS BAIRROS E DA POLICLÍNICA MUNICIPAL DA TAPERA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS- BAHIA. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1052974. São Gonçalo dos Campos - Ba, 3 de setembro de 2024. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira