DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados, a Segunda Alteração ao Edital e Adiamento da Concorrência Eletrônica Nº 11.007/2024 CERP disponível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de engenharia de drenagem, pavimentação e demais serviços de conservação, recuperação, manutenção e melhoria da malha viária no Município de Aquiraz - CE. dessa forma Fica Adiado Para até às 9:00h (nove horas) do dia 19 de setembro de 2024. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 (ramal 9184) Aquiraz - CE, 3 de setembro de 2024. KARINE DOS SANTOS COSTA NOGUEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº. 2021.11.30.02-01 decorrente do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preço Nº 2021.11.30.02, cujo objeto é a pavimentação na sede do Município de Aurora/CE, conforme Contrato de Repasse Nº 906496/2020/MDR/Caixa, tudo conforme Anexo I. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Contratado: N E Construções e Serviços EIRELI - CNPJ Nº 15.450.902/0001-05 - CNPJ Nº. 37.020.720/0001-29. Prazo de Duração: até 31 de dezembro de 2024. Assina Pelo(a) Contratado(a): Marciana Rodrigues da Silva. Assina Pelo Contratante: João Paulo Pinto do Nascimento. Aurora/CE, 31 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.06.06.01-CE Contratante: Prefeitura Municipal de Barroquinha - CNPJ Nº 23.478.597/0001- 80, através do(a) Ordenador(a) de Despesa da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente termo, ADJUDICAR e HOMOLOGAR Em favor da Empresa: SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA-ME, inscrita no CNPJ: 35.764.462/0001-60. do Processo de Concorrência Eletrônica de nº 2024.06.06.01-CE. TIPO: Menor Preço Global. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 01/04/2021 e alterações posteriores. Serviço de Pavimentação em Pedra Tosca s/ Reajuntamento, em diversas ruas do Distrito de Araras, no Município de Barroquinha/CE. Do Preço Adjudicado e Homologado: R$ 538.680,61. Data do Termo de Adjudicação e Homologação: 30/08/2024. Do Foro: Comarca do Município de Barroquinha. Barroquinha, 2 de agosto de 2024. MARCUS VINÍCIUS VERAS DA SILVA Ordenador de Despesa EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240328 CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - CNPJ n° 23.478.597/0001- 80. CONTRATADO-EMPRESA: SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA-ME, CNPJ: 35.764.462/0001-60. Licitação de Concorrência Eletrônica de nº 2024.06.06.01-CE. TIPO: Menor Preço. OBJETO: Serviço de Pavimentação em Pedra Tosca s/ Reajuntamento, em diversas ruas do Distrito de Araras, no Município de Barroquinha/CE, no Valor Global: R$ 538.680,61 (Quinhentos e trinta e oito mil seiscentos e oitenta reais e sessenta e um centavos). DA VIGÊNCIA: 30 de agosto de 2024 até 30 de agosto de 2025. DO FORO: Comarca do Município de Barroquinha. SIGNATÁRIOS: Marcus Vinícius Veras da Silva (Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos-Contratante) / Francisco Sergio Moura de Abreu Filho- SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA-ME. (Representante- Contratado). Barroquinha, Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro Aditivo Nº 2024.07.12.01 ao Termo de Contrato n. 2024.04.16.01, decorrente da Tomada de Preços Nº 2023.11.23.01, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços na recuperação de estradas vicinais em diversas localidades no município de Caririaçu-CE. Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Contratada: João Nilton de Sousa - Lt d a . Fundamentação Legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inciso I, alínea "b" e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores. Alteração Contratual: As alterações somam assim o valor inicial do contrato de R$ 2.799.787,76 (Dois milhões, setecentos e noventa e nove mil e setecentos e oitenta e sete reais e setenta e seis centavos), mais a quantidade aditivada no valor correspondente de R$ 698.586,32 (Seiscentos e noventa e oito mil, quinhentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos), perfazendo um valor global de R$ 3.498.374,08 (Três milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, trezentos e setenta reais e oito centavos). Assina Pela Contratada: João Nilton de Sousa. Assina Pela Contratante: Ricardo Santos Barros. Espécie: Segundo Aditivo N.º 2024.08.06.01, referente ao Termo de Contrato N.º 2023.10.11.01, decorrente do processo de licitação sob a modalidade de Tomada de Preços Nº 2022.09.20.01, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para executar obra do Centro de referência de Assistência Social - Tipo 03 (CRAS - Tipo 03) - Av. Padre Cícero S/N - Bairro: Padre Cícero - Sede do município de Caririaçu-Ceará, deste município. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratada: Construtora Exito Eireli-EPP. Prorrogação Contratual: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O Contrato em questão será prorrogado pelo período inicial estabelecido no cronograma físico e financeiro, portanto mais 150 (cento e cinquenta) dias, e vigorará a partir do dia 08 de Agosto de 2024 com o seu novo vencimento na data do dia 05 de Janeiro de 2025. Fundamentação Legal: O presente Contrato tem como fundamento o art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina Pela Contratada: Syomara Alves Barboza. Assina Pela Contratante: Maria Zélia Feitosa. Espécie: Primeiro Termo de Aditivo Nº 2024.08.26.01 ao Contrato n. 2024.05.07.01, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.27.02, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros de alimentícios, materiais de limpeza e higiene, utensílios para copa e cozinha, materiais didáticos e expediente e materiais esportivos para atender as necessidades das escolas e da Secretaria Municipal de Educação de Caririaçu-Ceará, referente ao exercício financeiro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: M.L.C Silva-ME. Fundamentação Legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores. Alteração Contratual: Tal alteração contratual modificou os valores unitários e totais dos itens, modificando assim os valores totais do lote anteriormente pactuado para objeto licitado, em referência ao(s) Lote 04, itens: 02, 03, 09, 10, 11, 12, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 35, 36, 37, 43, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 69, 74, 75, 78, 84, 86, 88, 89, 92, 99, 100, 101, 102, 103, 105, 107, 108, 109, 110, 111, 119, 124, 127, 133, 136, 139 e 140. Conforme detalhamento anexo ao presente aditivo. Assina Pela Contratada: Maria Ladyanne Costa Silva. Assina Pela Contratante: Maria Joelia Correia Martins. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SEGAF Secretaria de Governo, Administração e Finanças - Aviso de Pregão Eletrônico n° 04/2024-SEGAF. Comunica aos interessados que no próximo dia 19 de setembro de 2024, às 09h, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2024-SEGAF - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de periféricos que compõem kit biométricos utilizados nos atendimentos de solicitação de Carteira de Identidade Nacional - CIN, pelo sistema licita+brasil - www.licitamaisbrasil.com.br. O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede do Setor de Licitações, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 3 de setembro de 2024. EROCHÂNIA ACACIO PINHO LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024.09.03.1 O(a) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 19 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.09.03.1. Objeto: Contratação de empresa para realização de capacitação no âmbito da Política da Educação (de forma presencial e remota em plataforma educacional) para realização de formações continuadas para profissionais da educação de interesse das instituições escolares e realização de cursos profissionalizantes (de forma presencial e remota em plataforma educacional) para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico do Município de Dep. Irapuan Pinheiro/CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Av. Dos Três Poderes, s/n. Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 3 de setembro de 2024. ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo de Prazo ao Contrato N° 0109.01/2022 - SME - 02° Aditivo Contratual - referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 0807.01/2022-SME/PE. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Educação; Objeto: Locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Fortim - CE; Contratado: FG Mendonca Servicos e Construcoes LTDA, inscrita no CNPJ/CPF sob o nº 13.281.294/0001-19; Vigência: De 30 de Agosto de 2024 até 30 de Agosto de 2025. Ordenadora de Despesas: Voneide de Araújo Rodrigues - Secretária Municipal de Educação. Fortim/CE, 03 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-040924/PE01 O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico supra, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de equipamentos permanentes destinados as Unidades Básica de Saúde do Município de Frecheirinha-CE. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº PMF-040924/PE01. Entrega das Propostas: a partir do dia 05 de Setembro de 2024. Abertura das Propostas e Fase de Lances: dia 18 de Setembro de 2024, às 09h, no Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL, situada na Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 08h às 12h e também no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitações. Frecheirinha-CE, 2 de Setembro de 2024. BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209.01-2024-SRP-PE Lei nº 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 17 de setembro de 2024 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0209.01-2024-SRP-PE. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Veículos Diversos, para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Ibicuitinga-CE. Maiores informações via Plataformas: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; [email protected]; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal à partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga-CE, 2 de setembro de 2024 LUZIA AGUIAR LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.29.01 Processo Administrativo Nº 041/2024. O Município de Icapuí, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.08.29.01, do tipo Menor Preço por Lote para a aquisição de kit´s de robótica para as escolas de ensino fundamental no município de Icapuí-CE. Envio das propostas poderá ser feito das 8h59 do dia 05/09/2024 até às 8h59 do dia 16/09/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 9h15 do dia 16/09/2024. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no endereço eletrônico www.icapui.ce.gov.br e https://bnc.org.br. Informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Informações poderão ser obtidas, através do email: [email protected]. Icapuí-CE, 3 de setembro de 2024. ANA QUELI DE CASTRO SILVA Agente de Contratação