DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090400237 237 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.03.03-PMI/DIVERSAS-SRP Secretaria da Saúde-SMS (ÓRGÃO GERENCIADOR) - Publicação dos Termos de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 2024.05.03.03-PMI/DIVERSAS-SRP - OBJETO: Registro de Preço para Locação de veículos em geral (passeio, utilitário, baú, guincho, caminhonete e motocicletas), para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas do município de Iguatu/CE, ADJUDICO e HOMOLOGO o presente processo administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor das empresas: ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita sob o CNPJ N.º 37.358.529/0001-91, Vencedora dos itens 07, 09, 11, 12 e 13. Pelo VALOR GLOBAL de R$ 325.875,00 (Trezentos e Vinte e Cinco Mil, Oitocentos e Setenta e Cinco Reais); AM TRANSPORTES LOCACCOES E SERVICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ N.º 03.122.244/0001-35, Vencedora dos itens 03 e 05. Pelo VALOR GLOBAL de R$ 76.580,00 (Setenta e Seis Mil, Quinhentos e Oitenta Reais); NATAL LOCAÇÃO E TURISMO LTDA, inscrita sob o CNPJ N.º 03.072.637/0001-81, Vencedora dos itens 01, 02, 04, 06 e 15. Pelo VALOR GLOBAL de R$ 331.826,00 (Trezentos e Trinta e Um Mil Oitocentos e Vinte e Seis Reais) e V & V EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ N.º 27.499.707/0001-40, Vencedora dos itens 08, 10 e 14. Pelo VALOR GLOBAL de R$ 2.859.639,99 (Dois Milhões Oitocentos e Cinquenta e Nove Mil Seiscentos e Trinta e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos). Iguatu-CE, 30 de Agosto de 2024. MARGARIDA MARLEUDA GONCALVES Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 8.11.2024 Termo de Homologação e Adjudicação - Tendo o presente Termo o Resultado do Chamamento Público - Edital N° 08.11.2024, cujo OBJETO é o Chamamento Público para Celebração de Contrato de Gestão, a ser firmado com Organização Social de Saúde, já qualificada no âmbito do Município de Itapipoca/CE, nos termos da Lei Municipal N° 03/2021, Decreto Municipal nº 028/2021, selecionadas de acordo com o estabelecido no Edital N° 08.11.2024, para o gerenciamento e execução de atividades, ações e serviços de saúde no Hospital Regional de Itapipoca Dr. Antônio Pinheiro de Freitas no Município de Itapipoca/CE em consonância com as Políticas de Saúde do Serviço Único de Saúde - SUS e as diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde, HOMOLOGO o presente chamamento público e ADJUDICO o seu objeto à respectiva instituição VENCEDORA: INSTITUTO DE EXCELÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, CNPJ N° 10.779.749/0001-32, com VALOR GLOBAL de R$ 26.893.817,11 (Vinte e Seis Milhões e Oitocentos e Noventa e Três Mil e Oitocentos e Dezessete Reais e Onze Centavos) para o período de 12 (doze) meses. Notifique-se a instituição vencedora para assinatura do instrumento contratual no prazo em até 03 (três) dias. Ciência aos interessados. Publique-se. Itapipoca-CE, 3 de Setembro de 2024. GEORGINA FREIRE MACHADO Secretária de Saúde de Itapipoca AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24.25.01-CE Aviso de Nova Republicação de Licitação. A Secretaria de Planejamento e Gestão, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público aos interessados que a realização da sessão pública, prevista para acontecer às 10h, do dia 18 de Setembro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, do processo de Concorrência Pública Nº 24.25.01-CE com o OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços ligados à área de tecnologia da informação para fornecimento de serviços de solução tecnológica e de acesso remoto para gestão de negócios na modalidade SAAS (software como serviço), solução integrada com implementação e utilização de aplicativo móvel para atender as necessidades do município, incluindo o acompanhamento permanente dos setores envolvidos no processo de gerenciamento da folha de pagamento de gestores e do funcionalismo municipal e atividades correlatas, fica REMARCADA para às 10h do dia 10 de Outubro de 2024. A Republicação ocorreu face de alterações promovidas no Anexo I - Termo de Referência. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.tce.ce.gov.br; https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62.508-170. Itapipoca-CE, 3 de Setembro de 2024. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2.09.01/2024 O(A) Secretaria da Infraestrutura, Transportes e Urbanismo, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 19 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 02.09.01/2024. Objeto: contratação de empresa apta a realizar a duplicação da ponte do riacho cajá na sede do município, junto a Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522- 1092 e no mail: [email protected]. Jaguaribe-CE, 3 de setembro de 2024. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.09.03.1 O Agente de Contratação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2024.09.03.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na ampliação da cobertura metálica da Alameda Padre Cícero (Rua São Francisco - Centro), por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte/CE, com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 19 de setembro de 2024, com início às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte - CE, 3 de setembro de 2024. WANDSON DE FREITAS PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 010/2023 - SMIEOU, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação de Estrada Vicinal que Liga CE 284 a localidade de Corredores - Serraria - Jucás, conforme orçamento básico em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Contratada: Saraiva Empreendimentos e Serviços. Prazo de Vigência do Contrato: 09 (nove) meses, a partir da data de assinatura do aditivo, conforme cronograma físico financeiro. Assina Pela Contratada: Bruno José Saraiva Silva - Representante Legal da Empresa Saraiva Empreendimentos e Serviços. Assina Pela Contratante: Hugo Lavor Fernandes - Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Jucás - CE, 27 de Agosto de 2024. Claudio Roberto de Oliveira Luna - Presidente da CPL. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024 - SMD As Secretarias Municipais Diversas, através do seu Pregoeiro, torna público que o Pregão Eletrônico para registro de preços Nº 016/2024 - SMD, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para registro de preços para futura e eventual aquisições de materiais e equipamentos diversos, conforme termo de referência, para atender as necessidades e demandas das Secretarias Municipais diversas, com abertura marcada para o dia 13 de Setembro de 2024, às 08hs, fica Adiado para o dia 17 de Setembro de 2024, às 08hs. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: licitajucas.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo endereço Eletrônico: [email protected] ou no endereço: Rodovia Jucás/Saboeiro, CE 284 - nº 1212 - Bairro Sagrada Sagrada Família - Jucás - CE. Jucás-CE, 2 de setembro de 2024. CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-011/2024 - SEMEB Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-011/2024 - SEMEB. Objeto: aquisição de material didático a serem utilizados de reforço escolar, aos alunos do ensino fundamental, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica, e, conforme especificações e quantidades e parecer pedagógico, anexos deste Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 17.09.2024 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso publico e www.tce.ce.gov.br. Limoeiro do Norte - CE, 3 de setembro de 2024. ANA ADÍLIA MAIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14.007/2024 A Comissão Especial de Licitação I da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 14 de outubro de 2024, receberá as propostas e Documentos de Habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, tombada sob o n° 14.007/2024-CE, que versa acerca da Contratação de empresa para construção da unidade de campo da Farmácia Viva, Rua Oscar Ferreira de Brito, S/N, Mucunã, em Maracanaú, Ceará. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 14 de outubro de 2024 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 15 de outubro de 2024. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e- mail: [email protected]. Maracanaú/Ce, 3 de setembro de 2024. ANDERSON GAZETTA DE SOUSA Presidente da CEL1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024/08.19.01 A Prefeitura Municipal de Miraíma-CE, por meio do Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.19.01-PE, que tem como objeto a SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site www.gov.br/compras/pt-br, www.miraima.ce.gov.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.gov.br/pncp/pt-br. O recebimento das propostas através do site do Governo Federal dar-se-á até às 08h59min do dia 17/09/2024. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min do dia 17/09/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected] Miraíma, 3 de Setembro de 2024. ANTÔNIO ROBSON ALVES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA EXTRATO DE CONTRATO Extratos de Contratos Nº 202403110001 - 202403110002 - 202403110003 - Pregão Eletrônico Nº 2401.01.2024 PE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Ocara/CE. Empresas: Fort'up Distribuidora EIRELI, Wanderley Lima de Aguiar, Provix Distribuidora de Produtos Alimenticios LTDA. Valor Global: R$ 4.297.071,86 (quatro milhões, duzentos e noventa e sete mil, setenta e um reais e oitenta e seis centavos). Fundamento Legal: Lei de Licitações Nº 14.133/21 e alterações posteriores. 03 de setembro de 2024. Regiane Severiano da Silva - Pregoeira. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2401.01/2024 Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Ocara/CE. Empresas: Fort'up Distribuidora EIRELI, Wanderley Lima de Aguiar, Provix Distribuidora de Produtos Alimenticios LTDA. Valor Global: R$ 4.297.071,86 (quatro milhões, duzentos e noventa e sete mil, setenta e um reais e oitenta e seis centavos). Data Homologação e Adjudicação: 08/03/2024. Ordenador de Despesas: Raquel Lopes de Sousa. Ocara/CE, 3 de setembro de 2024. REGIANE SEVERIANO DA SILVA Pregoeira