DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, S/Nº, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 3 de Setembro de 2024. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - PERP A Prefeitura Municipal de Quixadá torna público o adiamento da licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2024 - PERP, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição de recargas d'água e recarga de gás 13kg GLP, e vasilhame destinado a diversas Secretarias do Município de Quixadá/ce. Originalmente agendada para o dia 12/09/2024. A nova data para a sessão pública será no dia 16 de setembro de 2024, as 09:00h. Quixadá/CE, 2 de setembro de 20924 HISADORA MARIA PAIXÃO SILVA Pregoeira AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8.002/2024 - SME Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento aos alunos da rede municipal da Educação Básica, de responsabilidade da Secretaria da Educação de Quixadá - Ce. A Comissão de Credenciamento da Secretaria de Educação do Município de Quixadá - CE, comunica que recebeu Recurso Administrativo sobre a classificação dos projetos de vendas, impetrado pela cooperativa COAPACE - COOPERATVA DE AGRICULTORES E PECUARISTAS DO ESTADO DO CEARÁ. Com fulcro no § 4° do art. 165 da Lei Federal Nº. 14.133/01, e suas alterações, abrem-se às cooperativas interessadas, prazo para a apresentação das CONTRARRAZÕES. O inteiro teor dos termos recursais encontra-se disponíveis na Secretaria de Educação, no site www.quixada.ce.gov.br e no Portal do TCE - Tribunal de Contas do Estado. Quixadá/CE, 2 de setembro de 2024 DENNYA DE OLIVEIRA SILVA Presidente da Comissão de Credenciamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 Pregão Eletrônico Nº 90028/2024-PE - Processo Administrativo Nº 2024.05.17.01. O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informam aos interessados que realizarão através do Pregoeiro Oficial do Município uma Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (Dia 19/09/2024 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação de serviços de decoração e ornamentação para atender a demanda de diversas Secretarias do Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 30 de agosto de 2024 LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES DE PAULA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ EXTRATO DE REGISRO DE PREÇOS Extrato resumido do Processo Administrativo 0209/2024-Carona, a seguir: Objeto: aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 1 e ORE 2, pelo município de Senador Sá/CE, para o transporte escolar diário de estudantes da rede pública de ensino, conforme processo de adesão a ata de Registro de Preços N°8/2023, vinculada ao Pregão Eletrônico Nº 06/2023, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE. Unidade Gestora Aderente: Secretaria de Educação do município de Senador Sá-CE. Favorecidas, Valores Globais e Dotação Orçamentaria: On-Highway Brasil Ltda. CNPJ: 36.519.422/0001-15, pelo valor global de R$ 867.999,00 (oitocentos e sessenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais). Dotação Orçamentária: Órgão Unidade Fontes Programa - Descrição Elemento de Despesa Secretaria Municipal de Educação 04.01 2.010 04.01.12.122.0105.2.010 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais do Fundo Municipal de Educação 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fundamento Legal: Art. 86, § 2º da Lei 14.133/21 e suas alterações e legislação pertinente e decreto Municipal n° 22/2023, de 06 de dezembro de 2023. Declaração emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. Ordenador de Despesas da Sec. de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Sá. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP24008 - SME Dispensa de Licitação Nº DP24008 - SME - Processo Nº P335755/2024 - Objeto: Contratação de empresa remanescente em processo licitatório para a conclusão da obra de construção de escola vertical, 12 salas, no bairro CENTRO (TAMARINDO), no Município de Sobral/CE, em Regime de Empreitada por Preço Global. Fundamentação Legal: Art. 24, inciso XI, e Art. 26, parágrafo único, inciso II, da Lei Nº 8.666/1993 e suas alterações. CONTRATADA: OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o Nº 08.642.026/0001-45. Valor Global: R$ 6.936.664,10 (seis milhões e novecentos e trinta e seis mil e seiscentos e sessenta e quatro reais e dez centavos). Dotações Orçamentárias: 06.01.12.361.0485.1465.44905100.1500100100; 06.01.12.361.0485.1465.44905100.1550000000; 06.01.12.361.0485.1465.44905100.1571000000; 06.01.12.361.0485.1465.44905100.1570000000; 06.03.12.361.0485.1463.44905100.1544000000; 06.03.12.361.0485.1463.44905100.1542000000; 06.03.12.361.0485.1463.44905100.1540000000. Sobral-CE, 30 de Agosto de 2024. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - Secretário Municipal da Educação. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN24006 - SME Processo Nº P325005/2024. Inexigibilidade de Licitação Nº IN24006 - SME. Objeto: Contratação do fornecimento e uso do sistema de distribuição de energia elétrica média- tensão (Grupo A), visando atender a necessidade do Centro de Educação Infantil Francisco Clemente Balbino, localizado no Distrito de Salgado dos Machados, s/n, no Município de Sobral/CE. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso I, da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações. CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o Nº 07.047.251/0001-70. Valor Global: R$ 10.898,60 (dez mil e oitocentos e noventa e oito reais e sessenta centavos). Dotações Orçamentárias: 06.01.12.365.0484.2551.33903900.1500100100; 06.01.12.365.0484.2551.33903900.1550000000; 06.01.12.368.0487.2557.33903900.1500100100; 06.01.12.368.0487.2557.33903900.1550000000. Sobral - CE, 02/09/2024. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - Secretário Municipal da Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21.23-PE-SEDUC Contrato Nº 20240057. PARTES: Secretaria de Educação e FRANCISCO DEMERVAL PAIVA ANDRADE, no VALOR GLOBAL DE R$ 311.790,00 (Trezentos e Onze Mil Setecentos e Noventa Reais), ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Demerval Paiva Andrade; CONTRATO Nº 20240056. PARTES: Secretaria de Educação e MARIA DO PERPETUO SOCORRO FARIAS PAIVA - ME, no VALOR GLOBAL DE R$ 1.558.811,00 (Um Milhão Quinhentos e Cinquenta e Oito Mil Oitocentos e Onze Reais), ASSINA PELA CONTRATADA: Maria do Perpetuo Socorro Farias Paiva; CONTRATO Nº 20240055. PARTES: Secretaria de Educação e LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAUJO, no VALOR GLOBAL DE R$ 427.067,80 (Quatrocentos e Vinte e Sete Mil Sessenta e Sete Reais e Oitenta Centavos), ASSINA PELA CONTRATADA: Luzimar Maria Damasceno de Araujo. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e seus programas relacionados, destinados a merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Varjota-CE. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 021.23-PE-SEDUC. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lucila Oliveira Lima. DATA DA ASSINATURA DOS CONTRATOS: 16.01.2024. VIGÊNCIA: 31.12.2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21.23-PE-SEDUC Aquisição de gêneros alimentícios através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e seus programas relacionados, destinados a merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Varjota-CE. EMPRESA ADJU D I C A DA E HOMOLOGADA NO LOTE 01: LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAUJO, no VALOR GLOBAL de R$ 427.067,80 (Quatrocentos e Vinte e Sete Mil Sessenta e Sete Reais e Oitenta Centavos); EMPRESA ADJUDICADA E HOMOLOGADA NOS LOTES 02 E 04: MARIA DO PERPETUO SOCORRO FARIAS PAIVA - ME, no VALOR GLOBAL de R$ 1.558.811,00 (Um Milhão Quinhentos e Cinquenta e Oito Mil Oitocentos e Onze Reais); EMPRESA ADJUDICADA E HOMOLOGADA NO LOTE 03: FRANCISCO DEMERVAL PAIVA ANDRADE, no VALOR GLOBAL de R$ 311.790,00 (Trezentos e Onze Mil Setecentos e Noventa Reais). Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 021.23-PE-SEDUC. DATA DA ADJUDICAÇÃO: 11.01.2024 - DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 16.01.2024. Varjota-CE, 2 de Setembro de 2024. MARIA LUCILA OLIVEIRA LIMA Secretária Municipal de Educação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024/FMS Adesão da Ata de Registro de Preços nº 776/2023, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS nº 104/2023, do Consórcio Público ICISMEP Processo Administrativo nº 4632/2024 Contratante: Município de Alfredo Chaves, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Koner Informatica Ltda. Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de 40 (quarenta) tablets. Valor Total: R$ 107.200,00 Dotação: 120002.1030100192.118 Elemento de Despesa: 44905200000 Fontes de Recursos: 150000150000 e 160000000000 Ficha: 044 Assinatura: 02 de setembro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 1. Síntese do objeto: Aquisição de 04 (quatro) mesinhas digitais, tendo em vista a necessidade de adquirir recursos tecnológicos destinados ao processo de ensino e aprendizagem, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme Termo de Referência anexo. 2. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 000020/2024 - MENOR PREÇO POR ITEM. 3. Sessão de julgamento das propostas e documentação: às 09:00 horas do dia 17 de setembro de 2024 no Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/ 4. Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/, site oficial da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES - www.pmbsf.es.gov.br ou presencialmente na sala do Agente de Contratação, sito na Avenida Edson Henrique Pereira, nº 729, Bairro Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito Santo. 5. ID Cidades ES: 2024.012E0700001.01.0016 Barra de São Francisco, 2 de setembro de 2024. ROBERTO RIBEIRO MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 000009/2024 Proc. 007375/2024 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0700001.02.0014