DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cargo: Técnico de Enfermagem. Rescisão: 18/07/2024//Contrato Nº 157/2023: Calline Rodrigues Graf. Cargo: Técnico de Enfermagem. Rescisão: 24/07/2024//Contrato Nº 557/2023: Ricardo Gontijo Campos. Cargo: Fisioterapeuta. Rescisão: 01/07/2024//Contrato Nº 200/2023: Rogério Pereira da Silva. Cargo: Enfermeiro. Rescisão: 01/07/2024//Contrato Nº 713/2023: Nauana da Conceição Penetra. Cargo: Enfermeiro. Rescisão: 05/07/2024//Contrato Nº 631/2023: Danubia da Silva de Oliveira. Cargo: Técnico de Enfermagem. Rescisão: 31/07/2024//Contrato Nº 117/2023: Célio Fonseca do Prado. Cargo: Fisioterapeuta. Rescisão: 01/08/2024//Contrato Nº 668/2023: Jhessica Lorrany Xavier de Oliveira. Cargo: Técnico em Saúde Apoio e Gestão. Rescisão: 01/08/2024//Contrato Nº 203/2023: Thalita Gomes Monteiro. Cargo: Enfermeiro. Rescisão: 01/08/2024//Secretaria de Saúde: Contrato Nº 476/2023: Alairton Francisco Pires Júnior. Cargo: Profissional de Saúde Apoio a Gestão. Rescisão: 14/06/2023//Contrato Nº 475/2023: Adão Franciano Nogueira Júnior. Cargo: Profissional de Saúde Apoio a Gestão. Rescisão: 30/09/2023//Contrato Nº 478/2023: Crislaine de Sousa Mesquita. Cargo: Profissional de Saúde Apoio a Gestão. Rescisão: 01/12/2023//Contrato Nº 496/2023: JJ Miranda Neto Prestadora de Serviços Médicos LTDA (José Jorge DE Miranda Neto). Cargo: Médico Clínico Geral. Rescisão: 02/01/2024//Contrato Nº 545/2023: Servmedic Serviços Médicos LTDA (Suamy Brelaz Goulart). Cargo: Médico Clínico Geral. Rescisão: 02/01/2024//Vigilância em Saúde: Contrato Nº 400/2023: Katyelle da Silva Braga. Cargo: Médico Veterinário. Rescisão: 01/05/2023//Contrato Nº 108/2023: Luiz Henrique Alves Leitão. Cargo: Auxiliar de Necrópsia. Rescisão: 15/06/2023//Contrato Nº 072/2023: Marcela Fenandes Ferreira. Cargo: Técnico de Enfermagem. Rescisão: 01/08/2023//Contrato Nº 075/2023: Rosilda Nunes da Silva. Cargo: Técnico de Enfermagem. Rescisão: 01/09/2023//Contrato Nº 497/2023: GNA Arcoverde Serviços Médicos Eireli (Giedre Najara Alves Arco Verde de Almeida). Cargo: Médica Clínico Geral. Rescisão: 01/09/2023//Contrato Nº 746/2023: Daniela Costa Gomes Ribeiro. Cargo: Profissional de Saúde Apoio a Gestão. Rescisão: 24/07/2024//Contrato Nº 399/2023: Fernanda dos Santos Krug. Cargo: Médico Veterinário. Rescisão: 01/08/2024//Contrato Nº 069/2023: Daylle Nara Cavalcanti Silva Moereira. Cargo: Técnico de Enfermagem. Rescisão: 01/08/2024// PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 22/2024 A presente licitacao tem por objeto a contratação de empresa (com natureza jurídica adequada) para locação de trator de esteira, destinado a manutenção das atividades da INFRA, conforme especificações, quantidades e condições constantes no edital e seus Anexos, a realizar-se no dia 20/09/2024 as 8:00h, na sala da CPL prédio anexo da Prefeitura. Maiores informações junto a CPL das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 18:00h ou no site da www.guapo.go.gov.br ícone LICITACOES. Em 3 de setembro de 2024 KELLY SILVA LEMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024-SMDU PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024013218. Contratação de Empresa Especializada para Construção da Praça Dom Bosco - Lote 1 e Revitalização da Praça Evangelino Meireles - Lote 2, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano de Luziânia-GO, tudo de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA/HORÁRIO: 15 de outubro de 2024 às 09h00min. MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado junto a Comissão de Contratação, pelo fone: 61 - 99666-8309, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis, no e-mail [email protected], no site www.luziania.go.gov.br e www.bll.org.br, onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação. Luziânia-GO, 3 de setembro de 2024. WANDERSON RORIZ Secretaria de Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo: 9721/2023. Pregão Presencial: 042/2023. Notificante: O MUNICÍPIO DE MINAÇU, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Notificado: REDE MAIA DE COMUNICAÇÃO CNPJ: 17.468.319/0001-49, Ata de Registro de Preços nº 042/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM PROPAGANDA E PUBLICIDADE, PARA ATENDER A DEMANDA DOS FUNDOS, ORGÃOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MINAÇU - GO. Por meio desta, notificamos a empresa acima mencionada para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, apresente sua manifestação acerca da apuração de fatos relacionados à possível transferência, para terceiros, das obrigações contratuais assumidas pela empresa. Minaçu - GO, 3 de setembro de 2024. KALYTON PEDRO DA SILVA MENDES Gestor do Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS EXTRATO DO CONTRATO Concorrência Eletrônica N° 07/2024, Contratante: FMS. Objeto: Reforma da UBS Marcelânia; Empresa Contratada: Silveira e Cândido Ltda ME, N° do contrato: 238/2024, Valor: R$ 54.000,00; Data da assinatura do Contrato: 03/09/2024. Vigência do Contrato: 120 dias. Morrinhos, 03 de setembro de 2024, Ana Paula Amaro da Silva =Agente de Contratação=. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2024 A Prefeitura Municipal de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico N° 46/2024 sendo vencedoras as seguintes empresas: SACOLÃO DA ECONOMIA DE VERDURAS LTDA, GUILHERME SUCIA BASTOS71150405163. Morrinhos, 3 de setembro de 2024 ARIALDO LOBATO DE MOURA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 49/2024 O Município de Morrinhos, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 49/2024, sendo vencedoras as seguintes empresas: Corumba Hospitalar Ltda; Oxigenio Morrinhos Ltda; Matheus Comercio Atacadista Ltda, White Martins Gases Industriais Ltda, Hermedical Soluções Ltda. Morrinhos, 3 de setembro de 2024 ANA PAULA MENEZES DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO PARCIAL AMIGÁVEL DA EMPRESA JF COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRONICO 008/2024. O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOZARLÂNDIA-GO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 43.173.869/0001-40, neste ato representada pela Gestora do Fundo Municipal da Educação, a Srª ROSANGELA DA SILVA RIBEIRO, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa JF COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no CNPJ/ME nº 50.660.102/0001-01, doravante denominada CONTRATADA, resolvem em comum acordo RESCINDIR DE FORMA AMIGÁVEL a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico 008/2024, extinguem-se as obrigações assumidas por ambas as partes.Ass: 02/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 7/2024 O MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça Mestre Dário, n° 01, setor Central, Niquelândia-Goiás, através do pregoeiro, instituído pelo Decreto 250/2023 de 18/09/2023, torna público, e para conhecimento dos interessados, que FICA ADIADO PARA dia 20 de setembro de 2024, às 09:00hr licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº 007/2024, objetivando o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NIQUELÂNDIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital poderá ser obtido junto aos sítios do BLL CO M P R A S (www.bll.org.br), portal nacional de contratações públicas (PNCP) ou junto a Comissão de Licitação, situada a Praça Mestre Dario nº 01 - Setor Central, onde os interessados poderão receber maiores informações ou, ainda, através do site www.niquelandia.go.gov.br. Niquelândia - Goiás, 3 de setembro de 2024. LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 O Fundo Municipal de Saúde do Municipio de Nova América-GO, comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 005/2024, que tem por objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para o Fundo Municipal de Saúde, provenientes da proposta n.º 04487.022000/1220-02 do Ministério da Saúde, que a abertura das propostas de preço do referido certame será no dia 19/09/2024 às 14h00min (Horário da Brasília) e que a sessão de abertura da disputa do referido certame será no dia 19/09/2024 às 15h00min através do site: https://www.bll.org.br. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://www.bll.org.br e/ou https://www.novaamerica.go.gov.br/. Maiores informações nos E-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Nova América-GO, comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 006/2024, que tem por objeto: Aquisição de equipamento odontológico para a Unidade Básica de Saúde João de Sá, do município de Nova América/GO, mediante Proposta nº 04487.022000/1230- 02 do Ministério da Saúde, que a abertura das propostas de preço do referido certame será no dia 20/09/2024 às 14h00min (Horário da Brasília) e que a sessão de abertura da disputa do referido certame será no dia 20/09/2024 às 15h00min através do site: https://www.bll.org.br. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://www.bll.org.br e/ou https://www.novaamerica.go.gov.br/. Maiores informações nos E-mail: [email protected]. Nova América/GO, 3 de setembro de 2024. VALDEIR COSTA DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 5/2024 O Município de Nova América, por intermédio do Agente de Contratação, torna público que realizará, nos termos da Lei Federal 14.133/21, licitação na modalidade "concorrência pública presencial - tipo menor preço - regime de execução: empreitada por preço global", para contratação de empresa para execução do Pátio Coberto e Ampliação da Escola Municipal Ruth de Oliveira Rodrigues, no município de Nova América - GO. O Edital estará à disposição dos interessados no site do Município, www.novaamerica.go.gov.br. Os envelopes contendo documentação e propostas deverão ser entregues na sala do departamento de licitações e contratos, na sede da Prefeitura Municipal, Av. Jk, nº 329, Centro, Nova América-GO, em sessão pública a ser realizada às 09h00min do dia 17/09/2024. Informações: (62) 3345-6144 de 2ª a 6ª em horário comercial. Informações: www.novaamerica.go.gov.br e (62) 3345-6144 Nova América/GO, 3 de setembro de 2024 VALDEIR COSTA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 O Município de Perolândia, por meio de seu pregoeiro e equipe de apoio, designados pelo Decreto Nº 74/2024, com sede na Rua José Alves Vilela, S/N, no Centro Administrativo Municipal, na cidade de Perolândia, Estado de Goiás, torna público que no dia 20 de setembro de 2024, às 08h00min, no sítio eletrônico portal: bolsa de licitações do brasil - BLL www.bll.org.br, será realizada licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "menor preço por item", para a contratação de Empresa objetivando prestação de serviços para execução de projeto de Educação em Saúde Ambiental do munícipio de Perolândia - GO, no âmbito do Convênio 919804/2021 celebrado com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. Todos os critérios e condições do Certame constam deste Edital e seus anexos, que se encontram afixados no Placard Oficial da Prefeitura e à disposição dos interessados no site www.perolandia.go.gov.br, www.diariomunicipal.com.br/agm/, e na Secretaria Municipal de Administração, das 08h00min às 11h00min, e das 13h00min às 17h00min, para as informações necessárias. Tudo de acordo com o que determina a Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente, as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021. Perolândia, 3 de setembro de 2024. ELIANE MARIA DA SILVA E SILVA