DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090400243 243 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio do Agente de Contratação o pregão eletrônico n° 28/2024, que visa a Contratação de Empresa para aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde do Hospital Municipal Materno Infantil Santa Rita de Cássia, Laboratório de Análises Clinicas, Unidade de Pronto Atendimento-UPA, Unidades Básicas de Saúde, Unidade Mista de Atendimento, Odontologia, Melhor em Casa e Centro de Atenção Psicossocial-CAPS da Rede Municipal de Saúde. Conforme o Decreto n° 717 de 10 de janeiro de 2024, vem promover Processo Licitatório nos termos da legislação vigente a fim de contratar empresa para fornecer os produtos O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 16 de setembro de 2024. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br. Planaltina - GO, 3 de setembro de 2024. RICARDO FREITAS DE JESUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Processo Adm: Nº 11412/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DOS CEIS DAS UNIDADES ESCOLARES E PRÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Empresas vencedoras valor total: R$ 2.198.000,00 (dois milhões e cento e noventa e oito mil reais): G LEMES PEREIRA CONSTRUÇÕES LTDA (38370824000126) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 no valor total de R$ 2.198.000,00 (dois milhões e cento e noventa e oito mil reais). A autoridade municipal do órgão FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - PORANGATU, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto 35/2023, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Pregoeira no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Porangatu (GO), 20 de agosto de 2024. JOÃO MARIO TOLEDO LIMA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Contratação de serviços para execução de obra de arte especial composta por 1 ponte de concreto armado sobre o rio Dourados no município de Professor Jamil, conforme edital e seus anexos. Publicado dia 29/08/2024, no DOU seção 3 Pág. 206. DATA DE ABERTURA: Onde Lê-se 20/09/2024 Lê-se 10/10/2024; HORÁRIO: 09h00min; LOCAL: Plataforma de Pregão Eletrônico no site www.bnc.org.br. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: www.professorjamil.go.gov.br Professor Jamil, 3 de setembro de 2024. MILENE DIAS SIMÕES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 2/2024 ABERTURA DA SEGUNDA SESSÃO A Comissão Permanente de Licitação do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, CONVOCA todos os interessados para a Segunda Sessão do CREDENCIAMENTO N° 002/2024, tendo como objeto realizar, CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURIDICAS INTERESSADAS NA PERMISSÃO DE USO, DE FORMA ONEROSA, PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICA EM QUIOSQUES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO., CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO, constante no Processo Administrativo nº. 6.265/2024, que ocorrerá no dia 05 de setembro 2024, às 11h00min, na Comissão Permanente de Licitação de Senador Canedo, situada na R. Santo Antônio, 0 - Q11 - Zona Rural, Senador Canedo - Goiás. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 03 de setembro de 2024. Senador Canedo-GO, 3 de setembro de 2024. LEANDRO BLAMIRES Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS EXTRATOS DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA 073/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.343.086/0001-18, com sede administrativa na Avenida Romão, Setor Nuputira, nesta cidade, neste ato sendo representada pelo Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. JOSÉ LARA DE OLIVEIRA JUNIOR, brasileiro, agente político, solteiro, residente e domiciliado nesta cidade. CONTRATADO: A MEIO FIO RÁPIDO COMÉRIO DE MÁQUINAS LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 01.309.562/0001- 84, com sede na Rua Isa Lostracco, nº 737, Setor Jardim Planalto, Goiânia - GO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA PARA CONSTRUIR MEIO FIO VALOR TOTAL: R$26.250,00 (vinte e seis mil e duzentos e cinquenta reais) PRAZO: 60 dias DATA DE ASSINATURA: 17/07/2024 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda da secretaria de obras e urbanismo. EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA 074/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.343.086/0001-18, com sede administrativa na Avenida Romão, Setor Nuputira, nesta cidade, neste ato sendo representada pelo Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. JOSÉ LARA DE OLIVEIRA JUNIOR, brasileiro, agente político, solteiro, residente e domiciliado nesta cidade. CONTRATADO: APSO SISTEMAS INTEGRADOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 08.419.076/0001-68, com sede na Rua Aroeira, nº 73, Setor Cidade Nova, Governador Valadares - MG. OBJETO: AQUISIÇÃO DE RELÓGIO URBANO VALOR TOTAL: R$34.000,00 (trinta e quatro mil reais) PRAZO: 60 dias DATA DE ASSINATURA: 26/07/2024 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda da secretaria de obras e urbanismo. EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA 076/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRANÓPOLIS-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 44.745.911/0001-13, com sede administrativa na Avenida Major João Joaquim de Lima, nº 17. CONTRATADO: TUDO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 14.234.954/0001-73, com sede na Avenida Mutirão, S/N, Setor Bueno, Goiânia-GO. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO POR KM EM S10 SDE -3E87 VALOR TOTAL: R$3.878,92 (três mil e oitocentos e setenta e oito reais e noventa e dois centavos) PRAZO: 30 dias DATA DE ASSINATURA: 05/08/2024 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda do fundo municipal de educação. EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA 078/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.343.086/0001-18, com sede administrativa na Avenida Romão, Setor Nuputira, nesta cidade, neste ato sendo representada pelo Secretário Municipal de Transporte de Serranópolis-GO, Sr. MILTON VAZ TOSTA, brasileiro, agente político, divorciado, residente e domiciliado nesta cidade. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO CÉU, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 24.859.332/0001-94, com sede na Avenida Ema, S/N, Setor Centro, Chapadão do Céu - GO. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSERTO DE PONTE VALOR TOTAL: R$14.223,02 (quatorze mil e duzentos e vinte e três reais e dois centavos) PRAZO: 60 dias DATA DE ASSINATURA: 25/07/2024 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda da secretaria de transporte. EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA 079/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.343.086/0001-18, com sede administrativa na Avenida Romão, Setor Nuputira, nesta cidade, neste ato sendo representada pelo Secretário Municipal de Administração de Serranópolis-GO, Sr. SAMUEL FRANCO DE LIMA, brasileiro, agente político, casado, residente e domiciliado nesta cidade. CONTRATADO: SANDRA REGINA DE ASSIS, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 13.331.677/0001-54, com sede na Rua Mineiros, nº 1384, Setor Vila Santa Maria, Jataí - GO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PERSIANAS VERTICAIS COM BANDÔ DE TECIDO BLACKOUT VALOR TOTAL: R$8.00,00 (oito mil reais) PRAZO: 30 dias DATA DE ASSINATURA: 16/08/2024 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda da secretaria de administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE EXTRATO DE CONTRATO N° 65/2024 Processo n° 25268/2023 Contrato n° 065/2024 Concorrência Eletrônica n° 011/2024 Tipo de Contrato: Obra Pública Contratante: Município de Trindade - Goiás Contratada: Funcional Construções Ltda, inscrito no CNPJ sob o n° 31.822.605/0001-91 Objeto: Contratação de Empresa Especializada de engenharia e/ou arquitetura para a Construção do novo Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) Laguna Park, com o objetivo de melhorar e ampliar o atendimento da população em vulnerabilidade da região, situado na Rua 1014, Quadra 20, Setor Laguna Park em Trindade, Goiás Valor Total: R$ 1.378.384,00 (Um milhão, trezentos e setenta e oito mil e trezentos e oitenta e quatro reais) Prazo de Vigência do Contrato: O período de VIGÊNCIA do Termo de Contrato será de 13 (treze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis conforme Lei Federal n° 14.133/2021. Sendo que 10 (dez) meses para execução, conforme o cronograma físico- financeiro, somados mais 03 (três) meses para prestação de contas Dotação: 03.46.15.451.1537.1013.4.4.90.51.00 (Secretaria Municipal de Infraestrutura) Data da Assinatura: 28/08/2024 Prefeito: Marden Gabriel Alves de Aguiar Júnior Gestor do Poder Executivo: Lhinicker Pereira Silva D' Orazio Gestor do Contrato: Thallianne Borges Oliveira Fiscal do Contrato: Fernanda Costa Araújo PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2024 O Fundo Municipal de Educação de Uruaçu-GO, torna público que realizará licitação dia 10/10/2024 as 08h, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, no modo de disputa ABERTO E FECHADO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Convocação, que tem como objeto a Contratação de empresa para serviço de reforma e manutenção do prédio da Escola Municipal Feliciano Custódio de Freitas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital e seus Anexos poderão ser requeridos das 7h às 11h e das 13h às 17h, pelo e-mail [email protected], bem como poderá ser acessado pelo sítio www.uruacu.go.gov.br e www.bnc.org.br e pelo Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações: Telefone: (62) 3357-3066. Uruaçu, 3 de setembro de 2024 EDIVANIA APARECIDA GRACIANO Secretária de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 O Município de Uruaçu/GO, torna público que realizará licitação, dia 18/09/2024, às 08h, na modalidade PE, no modo de disputa ABERTO E FECHADO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31/03/2023, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Convocação. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Estratégia em Saúde da Família (ESF) do Município de Uruaçu-GO. O Edital e seus Anexos poderão ser requeridos das 7h às 11h e das 13h às 17h, pelo e-mail [email protected], bem como poderá ser acessado pelo sítio www.uruacu.go.gov.br e www.bnc.org.br e pelo Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). INFORMAÇÕES: Telefone: (62) 3357-3066. Em 3 de setembro de 2024 CLEIDES ABADIA DA SILVA OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Empreitada Global n.º 199/2024, firmado em 04 de julho de 2024, entre a Prefeitura Municipal de Uruana e a empresa LUCAS ALVES GOMES LTDA - L.A CONSTRUTORA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia, objetivando a execução da 2ª Etapa do Complexo Turístico do Município de Uruana - GO, com o fornecimento de materiais, mão-de-obra, equipamentos e tudo o mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços em conformidade com as especificações e normas oferecidas pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Fundamentação Legal: Concorrência n.° 003/2024, em regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, processo n.º 3456/2024, regida pela Lei Federal n.º 14.133 de 01/04/2021 e, Decreto Municipal n.º 009/2024, e demais legislações pertinentes aplicáveis à espécie e as regras deste edital. Vigência: O prazo de vigência a partir da assinatura do contrato, e término em 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado a critério das partes. Valor: R$ 945.076,44. Do Pagamento e Dotação Orçamentária: As despesas oriundas da execução da obra correrão através de Transferências Especiais do Governo Federal, sob a seguinte classificação orçamentária: n.º 01 32 22 661 0156 1.170 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Ficha: 0195. Signatários: Nei dos Reis Cruz (Gestor Municipal) pela Contratante e o Sr. Lucas Alves Gomes pela Contratada. Espécie: Contrato de Empreitada Global n.º 200/2024, firmado em 04 de julho de 2024, entre a Prefeitura Municipal de Uruana e a empresa DOMINUS SOLUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia, objetivando a execução da iluminação pública do Complexo Turístico de Uruana - GO, com o fornecimento de materiais, mão-de-obra, equipamentos e tudo o mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços em conformidade com as especificações e normas oferecidas pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Fundamentação Legal: Concorrência n.° 004/2024, em regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, processo n.º 3458/2024, regida pela Lei