DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090400244 244 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Federal n.º 14.133 de 01/04/2021 e, Decreto Municipal n.º 009/2024, e demais legislações pertinentes aplicáveis à espécie e as regras deste edital. Vigência: O prazo de vigência a partir da assinatura do contrato, e término em 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado a critério das partes. Valor: R$ 255.000,00. Do Pagamento e Dotação Orçamentária: As despesas oriundas da execução da obra correrão através de Transferências Especiais do Governo Federal, sob a seguinte classificação orçamentária: n.º 01 32 22 661 0156 1.170 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Ficha: 0195. Signatários: Nei dos Reis Cruz (Gestor Municipal) pela Contratante e o Sr. Lidemberg Borges de Moura pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS SECRETARIA DE FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 23/2024 O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2024, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma Lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis, bem como Decreto Municipal n. 025/2024, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - modo de disputa ABERTO E FECHADO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO ASFALTICO EM DIVERSAS RUAS DA TERCEIRA ETAPA DO BAIRRO CEU AZUL E CRUZEIRO DO SUL, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N. 945924-2023 - OPERAÇÃO N. 1088.333-65/2023, COM CRITERIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO GLOBAL, SENDO O REGIME DE EXECUÇÃO EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO NO MUNICIPIO DE VALPARAISO DE GOIAS/GO. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis no Site www.valparaisodegoias.go.gov.br,PNCP www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 02 de setembro de 2024 de 2024. Leonardo Luiz de Lima Borges - Agente de Contratação. Valparaíso de Goiás/GO, 2 de setembro de 2024. CARLOS JOSÉ DOS SANTOS Presidente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 25/2024 O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 14:00 HORAS DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2024, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma Lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis, bem como Decreto Municipal n. 025/2024, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - modo de disputa ABERTO E FECHADO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO ASFALTICOS EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO PARQUE SÃO BERNARDO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N. 955490-2023 - OPERAÇÃO N. 1092.603-60/2023, COM CRITERIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO GLOBAL, SENDO O REGIME DE EXECUÇÃO EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO NO MUNICIPIO DE VALPARAISO DE GOIAS/GO. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis no Site www.valparaisodegoias.go.gov.br, PNCP www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 02 de setembro de 2024. Leonardo Luiz de Lima Borges - Agente de Contratação. Valparaíso de Goiás/GO, 2 de setembro de 2024. CARLOS JOSÉ DOS SANTOS Presidente ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO N° 104/2024. Referente ao Pregão Eletrônico nº 53/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa SALUT HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.210.848/0001-76. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal o acréscimo de até 25% do valor do CONTRATO n° 104/2024 - SESAU, afim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Saúde, conforme previsto no art. 65, § 1°, da Lei 8.666/93. DO VALOR: O Presente Termo Aditivo será no valor de R$ 82.833,24 (oitenta e dois mil e oitocentos e trinta e três reais e vinte e quatro centavos), respeitando o limite legal que pode ser de até 25%, conforme previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93. O valor do contrato inicial é R$ 345.456,28 (trezentos e quarenta e cinco mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais e vinte e oito centavos), após o presente termo aditivo, o contrato passará a ser de R$ 428.289,52 (quatrocentos e vinte e oito mil e duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), após o acréscimo de até 25%. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0074.2-052 3.3.90.30.00.00 10.301.0074.2-051 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) JOINA DE CÁSSIA MENDES SOARES (CONTRATADO). RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO N° 105/2024. Referente ao Pregão Eletrônico nº 53/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa SANTÊ HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.467.850/0001- 04. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal o acréscimo de até 25% do valor do CONTRATO n° 105/2024 - SESAU, afim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Saúde, conforme previsto no art. 65, § 1°, da Lei 8.666/93. DO VALOR: O Presente Termo Aditivo será no valor de R$ 46.384,99 (quarenta e seis mil e trezentos e oitenta e quatro reais e noventa e nove centavos), respeitando o limite legal que pode ser de até 25%, conforme previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93. O valor do contrato inicial é R$ 197.346,25 (cento e noventa e sete mil e trezentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos), após o presente termo aditivo, o contrato passará a ser de R$ 243.731,24 (duzentos e quarenta e três mil e setecentos e trinta e um reais e vinte e quatro centavos), após o acréscimo de até 25%. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0074.2-052 3.3.90.30.00.00 10.301.0074.2- 051 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) PARMENIDES DO N. SOUSA DA SILVA (CONTRATADO). PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Bequimão - MA. Através do Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA sob o nº 002/2024, com objetivo: Contratação de empresa de engenharia especializada na construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no município de Bequimão - MA. Data da Abertura: 18/09/2024 às 10:00 H. De acordo com a Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie. O edital e seus anexos estão à disposição nos endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Portal do Município: www.transparencia.bequimao.ma.gov.br, SINC- CONTRATA, Plataforma LICITANET ou na Sede da Comissão de Contratação, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação, pelo e-mail: [email protected] ou telefone (98) 98444-8083. Bequimão-MA, 2 de setembro de 2024. RENAN LEMOS GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - CPL ABERTURA A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - CPL. OBJETO: restauração de pavimentação asfáltica com drenagem, calçada e sinalização vertical e horizontal, das ruas do bairro Vila Cafeteira, zona urbana, em Imperatriz/MA. ABERTURA: 18 de SETEMBRO de 2024 às 09:00h (nove horas). CÓDIGO UASG: 453204. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbana Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA) para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária). FRANCISCO SENA LEAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 REPETIÇÃO do pregão n.º 006/2024 A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de execução de fornecimento, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de livros didáticos que facilitem o processo de inclusão dos alunos da Educação Infantil - Pré Escola, Ensino Fundamental I e II, do município de Itapecuru-Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 19 de setembro de 2024, às 09h00 (nove horas) - horário local de Itapecuru-Mirim-Ma. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e- mail: [email protected]. Itapecuru-Mirim/MA, 3 de setembro de 2024. HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA Secretário Municipal da Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 REPETIÇÃO DO PREGÃO N.º 011/2024 A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de execução de fornecimento, tendo por objeto o Registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda dos profissionais lotados nas escolas de tempo integral de Itapecuru- Mirim/MA, visando atender a demanda dos profissionais lotados nessas escolas, conforme os padrões pré-estabelecidos na forma especificada deste Termo de Referência, para o ano de 2024. A realização do certame está prevista para o dia 19 de setembro de 2024, às 15h00 (quinze horas) - horário local de Itapecuru-Mirim-Ma. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Itapecuru-Mirim/MA, 3 de setembro de 2024. HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20140046. ORIGEM: Processo administrativo nº 00001-2014. MODALIDADE: Concorrência Nº 0001-2014 CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 30.038.146/0001-97. CONTRATADA: ALEX N XIMENES, CNPJ nº 01.722.638/0001-07. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do contrato firmado entre as partes em 29/07/2014, nos termos previstos em sua Cláusula Décima Nona, tendo o último aditivo com vigência em 30/08/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 30/06/2025. FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL: art. 57, daLei nº 8.666, de 1993 e alterações. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Educação, por seu secretário Sr. Damião Vieira de Alencar, como Contratante e a empresa: ALEX N XIMENES, o Sr. Alex Nascimento Ximenes, como Contratado.