DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: RS REFORMA E SERVIÇOS LTDA, situada à Estrada BR 222, S/N, Centro, Vitoria do Mearim - MA, CNPJ/MF n° 44.966.154/0001-08, Inscrição Estadual nº 12740918-1, neste ato representada por Robson da Conceição Souza, R.G. nº XXXXXXX, CPF nº XXXXXX, no fim assinados, resolve Aditar o Contrato nº 55/2023 - MATINHA/MA. OBJETO: Contratação de empresa serviços de recuperação de estradas vicinais em vários trechos da zona Rural do município de Matinha/MA. Fica prorrogado o prazo de vigência, por um período adicional de 6 (seis) meses correspondendo ao intervalo 22/12/2023 à 22/06/2024, nos termos da Cláusula Quatorze c/c o Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, restando as demais cláusulas inalteradas. RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 55/2023-MATINHA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM, A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA, E A EMPRESA RS REFORMA E SERVIÇOS LTDA. A Prefeitura Municipal de Matinha, ente de Direito Público, situada à Av. Major Heráclito, S/N - Centro-Matinha/MA CNPJ nº 06.158.729/0001-77, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato, representada pela Sra. prefeita Linielda Nunes Cunha, brasileira, residente neste Município, RG. nº XXXXXXX - SSP/MA e CPF. nº XXXXXXXX. CONTRATADA: RS REFORMA E SERVIÇOS LTDA, situada à Estrada BR 222, S/N, Centro, Vitoria do Mearim - MA, CNPJ/MF n° 44.966.154/0001-08, Inscrição Estadual nº 12740918-1, neste ato representada por Robson da Conceição Souza, R.G. nº XXXXXXXX, CPF. nº XXXXXXXXX, no fim assinados, resolve Aditar o Contrato nº 55/2023 - MATINHA/MA. OBJETO: Contratação de empresa serviços de recuperação de estradas vicinais em vários trechos da zona Rural do município de Matinha/MA. Fica prorrogado o prazo de vigência, por um período adicional de 6 (seis) meses correspondendo ao intervalo de 22/06/2024 à 22/12/2024, nos termos da Cláusula Quatorze c/c o Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, restando as demais cláusulas inalteradas. RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 52/2023-MATINHA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM, A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA, E A EMPRESA RS REFORMA E SERVIÇOS LTDA. A Prefeitura Municipal de Matinha, ente de Direito Público, situada à Av. Major Heráclito, S/N - Centro-Matinha/MA CNPJ nº 06.158.729/0001-77, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato, representada pela Sra. prefeita Linielda Nunes Cunha, brasileira, residente neste Município, RG. nº XXXXXXX - SSP/MA e CPF. nº XXXXXXXXX. CONTRATADA: RS REFORMA E SERVIÇOS LTDA, situada à Estrada BR 222, S/N, Centro, Vitoria do Mearim - MA, CNPJ/MF n° 44.966.154/0001-08, Inscrição Estadual nº 12740918-1, neste ato representada por Robson da Conceição Souza, R.G. nº XXXXXXXX8, CPF. nº XXXXXXX, no fim assinados, resolve Aditar o Contrato nº 52/2023- MATINHA/MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação em bloco intertravado e drenagem do município de Matinha/MA. Fica prorrogado o prazo de vigência, por um período adicional de 6 (seis) meses correspondendo ao intervalo de 12/12/2023 à 12/06/2024, nos termos da Cláusula Treze c/c o Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, restando as demais cláusulas inalteradas. RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 52/2023-MATINHA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM, A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA, E A EMPRESA RS REFORMA E SERVIÇOS LTDA. A Prefeitura Municipal de Matinha, ente de Direito Público, situada à Av. Major Heráclito, S/N - Centro-Matinha/MA CNPJ nº 06.158.729/0001-77, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato, representada pela Sra. prefeita Linielda Nunes Cunha, brasileira, residente neste Município, RG. nº XXXXXXXX - SSP/MA e CPF. nº XXXXXXXXX. CONTRATADA: RS REFORMA E SERVIÇOS LTDA, situada à Estrada BR 222, S/N, Centro, Vitoria do Mearim - MA, CNPJ/MF n° 44.966.154/0001-08, Inscrição Estadual nº 12740918-1, neste ato representada por Robson da Conceição Souza, R.G. nº XXXXXXXX, CPF. nº XXXXXXXX, no fim assinados, resolve Aditar o Contrato nº 52/2023- MATINHA/MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação em bloco intertravado e drenagem do município de Matinha/MA. Fica prorrogado o prazo de vigência, por um período adicional de 6 (seis) meses correspondendo ao intervalo de 12/06/2024 à 12/12/2024, nos termos da Cláusula Treze c/c o Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, restando as demais cláusulas inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Administrativo nº 001.001.35/2024-S EC D H CONTRATO Nº 114/2024 CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, inscrito no CNPJ: 05.XXX.XXX /0001-64, neste ato representado pela Secretária Municipal de Cultura e Desenvolvimento Humano - SECDH CONTRATADO: W E COMERCIO E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.XXX.XXX/0001-98, com sede Na Rua 14, S/N - Quadra36 - Cidade Nova - 65.927-000 - Davinopolis/MA. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A INSTRUMENTOS MUSICAIS E PEÇAS PARA A FANFARRA MUNICIPAL NO ANO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO), NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA. Lei Federal 14.133/21 e suas alterações; A vigência do presente contrato será da data de assinatura, até dia 31/12/2024, podendo ser prorrogada nos termos e condições previstas na Lei 14.133/21, se de interesse da CONTRATANTE. DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária: SECRETARIA DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO HUMANO E CULTURA; Programa de Trabalho/Projeto/Atividade: 04.122.0052.4023.0000 - Manut. da Secretaria de Desenv. Humano; Natureza de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material De Consumo; 4.4.90.52.00 - Equipamentos E Material Permanente; Fonte de Recursos: 500- Recursos Não Vinculados De Impostos. Valor: R$ 106.235,00 (cento e seis mil, duzentos e trinta e cinco reais). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 ESTADO DO MARANHÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO - MA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 (Processo Administrativo n 001.001.35/2024 - S EC D H ) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A INSTRUMENTOS MUSICAIS E PEÇAS PARA A FANFARRA MUNICIPAL NO ANO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO), NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA A RESULTADO - Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da SEC.MUN. DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO HUMANO que nos autos do certame em epígrafe fora declarada vencedora do certame, tendo sido o objeto ADJUDICADO e HOMOLOGADO à: A empresa, W E COMERCIO E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.XXX.XXX/0001-98, os seus melhores preços, ordem e valores que constam no sistema, com o lote: 1 no valor total de R$ 106.235,00 (cento e seis mil, duzentos e trinta e cinco reais). Sítio Novo - MA, 3 de setembro de 2024. FERNANDA DINIZ DA SILVA Secretária Municipal de Cultura e Desenvolvimento Humano - SECDH ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Mão de Obra Terceirizada, em atendimento à demanda das diversas Secretarias Municipais. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 19 de setembro de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico https://www.licitanet.com.br,[email protected] Araputanga-MT, 2 de setembro de 2024. DALVAN NONATO ALVES Secretário de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 23/07/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Suplemento Alimentar, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde, resultaram em vencedoras as empresas: NUTRICENTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 06.372.763/0001-40, vencedora dos itens 1,2,6,7,8,9,10,12,15,19,21, e 22, totalizando o valor global de R$ 827.790,00. MEDCNUTRY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOA ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 33.655.055/0001-99, vencedora dos itens 3,13 e 16, totalizando o valor global de R$ 60.020,00. EREMIX INDÚSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 26.325.797/0001-90, vencedora do item 4, totalizando o valor global de R$ 35.000,00. WILLIAMS CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 41.582.087/0001-30, vencedora dos itens 5 e 20, totalizando o valor global de R$ 339.680,00. MATHEUS COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 45.053.942/0001-76, vencedora do item 11, totalizando o valor global de R$ 20.800,00. GUIO NUTRIÇÃO ESPECIALIZADA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 35.559.172/0001- 84, vencedora dos itens 14,17 e 18, totalizando o valor global de R$ 120.720,00. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga/MT, 2 de setembro de 2024. CRISTINA MARIA DE LIMA MOREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 37/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 138/2024. O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREG ÃO PRESENCIAL SRP N° 37/2024, que tem como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM E DIGITALIZAÇÃO (TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, ULTRASSONOGRAFIA E RAIOS-X), ATENDENDO AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO E ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT. EMPRESA VENCEDORA: NOROESTE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF 34.903.750/0001-95, vencedora com o valor de R$ 13.334.981,00 (treze milhões trezentos e trinta e quatro mil novecentos e oitenta e um reais). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 3 de setembro de 2024. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE AV I S O PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2024 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, MATO GROSSO, através da agente de contratação que atuará como pregoeira nomeada pelo Decreto Municipal nº 076/2024 torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do edital e prorrogação da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico com SRP nº 015/2024, no Tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo aberto, plataforma Licitanet, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHO ELETROCARDIOGRAMA PARA ATENDER OS USUÁRIOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NOSSO LAR, ARCO-ÍRIS, CEREJAL, SÃO BENTO, VILA NOVA, MUNDO NOVO E RURAL", a nova data de abertura será no dia 17/09/2024 as 09:00 (Horário de Brasília). O edital foi retificado na descrição do item do termo de referência. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, no Paço Municipal, sito a Rua Curitiba nº 1080, pelo telefone: 066 3592-3206, site: http://200.199.196.35:8007/portaltransparencia/licitacoes e e-mail: [email protected]. Brasnorte - MT, 3 de setembro de 2024. EDICLEIA LUCAS DA SILVA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação com modalidade Pregão Eletrônico Nº 012/2024 o qual teve sua abertura dia 23 de agosto de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), onde reuniram-se a Sra. Pregoeira e a Equipe de apoio, nomeados pelo Decreto Municipal 076/2024, tendo como objeto "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS FARMACOLÓGICOS E MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DE DECISÃO JUDICIAL, NA QUAL OS MESMOS FORAM DECLARADAS FRACASSADOS E DESERTOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024; Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Quantidade de itens: 12 (doze). Teve como vencedoras as empresas: JP FARMACEUTICA LTDA inscrita no CNPJ 11.504.314/0001-48, arrematou os itens 1 - 2 - 5 - 8 - 11 com valor total final de R$ 11.389,60 (onze mil trezentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos). SANTA TEREZINHA MEDICAMENTOS