DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090400246 246 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 LTDA inscrita no CNPJ 18.679.814/0001-60, arrematou os itens 3 - 6 - 9 - 10 com valor total final de R$ 7.987,80 (sete mil novecentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos). MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOSHOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ 32.421.421/0001-82, arrematou o item 4 com valor total final de R$ 6.336,00 (seis mil trezentos e trinta e seis reais). ATIVIDADE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ 33.772.464/0001-75, arrematou o item 12 com valor total final de R$ 26.352,00 (vinte e seis mil trezentos e cinquenta e dois reais). O item 7 foi declarado FRACASSADO. Adjudico e Homologo a presente licitação, Edelo Marcelo Ferrari, Prefeito. Brasnorte/MT, 27 de agosto de 2024. EDELO MARCELO FERRARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024 Processo Licitatório Nº 051/2024. A Prefeitura Municipal de Cocalinho, Mato Grosso, através do seu pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 2.404/2024 torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação acima referida está suspensa, para revisão dos termos do edital e outros documentos do processo licitatório. Oportunamente a licitação será novamente agendada, com o edital devidamente retificado. "O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos éticos para atender as demandas da farmácia básica do município de Cocalinho - MT, com cotas exclusivas ME/EPP", as especificações constam no Termo de Referência Anexo II do Edital. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, na Prefeitura Municipal, sito a Av. Araguaia nº 676, pelo telefone: 0800 264-8712, site: https://www.cocalinho.mt.gov.br/sic- licitacoes e e-mail: [email protected] Cocalinho/MT, 3 de setembro de 2024. CARLOS EDUARDO RODRIGUES ADORNO PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU AVISO DE SUSPENSÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 MODO DISPUTA ELETRÔNICA A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu-MT, avenida 20 de dezembro, n° 725, centro, Cotriguaçu/MT, através do departamento de licitações e contratos, torna público a suspensão para readequação de objeto do termo de referência, solicitado pela Secretaria Municipal solicitante da dispensa eletrônica nº 011/2024 com critério de julgamento menor preço, na hipótese do Inciso II do Artigo 75 da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Objeto: "FORNECIMENTO DE POSTES E PADRÕES DE CONCRETO E MÃO DE OBRA PARA INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL". Será realizada a readequação e agendada nova data determinada para o recebimento das propostas e disputa. Para esclarecimentos ou dúvidas poderá ser solicitado de segunda a sexta-feira das 07h00min às 11h00min, e das 13h00min às 17h00min, respeitando o horário de atendimento, podendo ser pelos e-mails [email protected] ou [email protected] ou telefone e WhatsApp (66) 3555-1247, ou via protocolo. Cotriguaçu-MT, 3 de setembro de 2024 GISLAINE MOREIRA DE OLIVEIRA Administradora de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024/PMC AVISO DE RESULTADO E TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00000.0.015129/2024). A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS neste ato representado pela AGENTE DE CONTRATAÇÃO, Portaria SMGE nº 1913/2024, divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 03 de janeiro de 2024, vem a público divulgar o RESULTADO FINAL da Concorrência Eletrônica n° 004/2024/PMC tendo como objeto a "contratação de empresa de engenharia para execução da obra de pavimentação e drenagem de águas pluviais em ruas diversas dos bairros - lote 1: Três Barras e lote 2: jardim Presidente II/Residencial Coxipó, município de Cuiabá." De acordo: Neste ato, também, o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições ADJUDICA à empresa o objeto e HOMOLOGA o processo, nos termos do inciso IV do artigo 71 da Lei 14.133/2021, conforme se apresenta abaixo: . .E M P R ES A .V A LO R . .DECIMAL ENGENHARIA LTDA CNPJ: 15.113.881/0001-24 .LOTE 01 R$ 1.978.188,28 .LOTE 02 R$ 3.511.367,00 Cuiabá - MT, 2 de setembro de 2024. JOSÉ ROBERTO STOPA Secretário Municipal de Obras Públicas LUCIANA CARLA PIRANI NASCIMENTO Agente De Contratação AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o Registro de preços para futura contratação de empresa para prestar Serviço de Fornecimento de Refeições (Marmitex/Self-Service) em restaurantes do Município de Marcelândia/MT e Distrito de Analândia. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 17 de setembro de 2024, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br Marcelândia - MT, 3 de setembro de 2024. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº069/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANÃA DO NORTE - MT DETENTORA DO REGISTRO: MORAIS & MARTINS LTDA ME. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Construção, Ferramentas e Equipamentos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transporte do Município de Nova Canaã do Norte-MT. DA ALT E R AÇ ÃO : realinhamento do preço do item de nº 07,20 e 21 descrito na Cláusula Quarta da Ata de Registro de Preços nº 069/2024 passando o novo preço a ser praticado o descrito na planilha abaixo: . . ITEM .CÓ D I G O .DESCRIÇÃO DO PRODUTO .MARCA .U N I DA D E .NOVO PREÇO UNITÁRIO A SER P R AT I C A D O . .7 .50.007.041 .CIMENTO SACO C/ 50 KG - . I T AU .U N I DA D E .R$ 55,02 . .20 .050.007.245 .VERGALHAO ACO CA 50 1/4" - BARRA z12 METROS .G E R DAU .U N I DA D E .R$ 29,18 . .21 .050.007.246 .VERGALHAO ACO CA 50 3/8" - BARRA 12 METROS .G E R DAU .U N I DA D E .R$ 67,51 DATA DE ASSINATURA 02 DE SETEMBRO DE 2024 EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº008/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANÃA DO NORTE - MT DETENTORA DO REGISTRO: HENRIVIX COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e material de consumo para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã do Norte/MT.DA ALTERAÇÃO: Realinhamento do preço do item de nº 20 descrito na Cláusula Quarta da Ata de Registro de Preços nº 008/2024 passando o novo preço a ser praticado o descrito na planilha abaixo: . . ITEM .CÓ D I G O .DESCRIÇÃO DO PRODUTO .MARCA .U N I DA D E .N OV O P R EÇO UNITÁRIO A SER P R AT I C A D O . .20 .5.000.152 .CEFTRIAXONA DISSODICA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 1 G,FORMA FARMACEUTICA PO PARA SOLUCAO INJETAVEL .B L AU .U N I DA D E .R$ 5,97 DATA DE ASSINATURA 02 DE SETEMBRO DE 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 22/2024 Processo Administrativo nº 053/2024 A Prefeitura de Pontal do Araguaia estabelecida na Rua. Finlândia, s/n, Bairro Maria Joaquina I, na Cidade de Pontal do Araguaia-MT, torna público para conhecimento dos interessados que nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 subsidiariamente pelo Decreto Municipal nº 2629/2024 e suas alterações posteriores estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação empresa REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS VICINAIS NÃO PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA/MT, conforme especificações, condições quantidades e prazos constantes do Projeto Básico - Anexo I deste Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 03 de setembro de 2024. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta e os documentos de habilitação anteriormente inseridos no sistema até às 08:40 do dia 18/09/2024, que antecede a abertura da sessão pública INICIO DA SESSÂO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 18 de setembro de 2024, às 09:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://bll.org.br/ LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, situado à Rua Finlândia, s/nº , Maria Joaquina - Pontal do Araguaia-MT, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 13:00, pelo Telefone/Fax: (066) 3401- 7450/8541 ou e-mail: [email protected] . Em 2 de setembro de 2024 CLAYCSON MOREIRA QUEIROZ Agente de Contratação AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2023 Pregão Eletrônico nº 003/2023 O Município de Pontal do Araguaia-MT, torna público a adesão à ATA de registro de preços nº 023/2023, originada do pregão Eletrônico nº 003/2023, realizado pelo MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, referente a AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO CAMINHÃO BASCULANTE DE 12M³ CONFORME ESPECIFICAÇOES DO TERMO DE REFERÊNCIA, conforme descrito nos itens da referida ata. Empresa: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA CNPJ: 06.020.318/0001-10 VALOR: R$ 683.000,00 (seiscentos e oitenta e três mil reais) Ratifico o ato de Adesão à ATA de registro de preços nº 023/2023, advinda do Pregão Eletrônico nº 003/2023, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚB L I CO S Em 2 de setembro de 2024 CLAYCSON MOREIRA QUEIROZ Agente de Contratação JOÃO FILIPE DE SOUZA VIEIRA Secretário de Viação e Obras Públicas