DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090400247 247 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeiro, torna público que realizará a licitação em epígrafe para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DO TIPO: APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS; MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS; MÁQUINAS, INSTALAÇÕES E UTENSÍLIOS DE ESCRITÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES DA SECRETARIA DA CULTURA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 3 de setembro de 2024. JOSÉ CHICHORRO RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O Município de Rosario Oeste, através da Agente de Contratação nomeado pela portaria 006/2024 no dia 06/02/2024, comunica aos interessados que nos termos da Lei Federal 14.133/2021 torna público a Concorrência Eletrônica nº006/2024. prevista no dia 24/09/2024 às 10h00, horário de Brasília, objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAUDE (CENTRO DE ESPECIALIDADE MEDICAS DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE - MT, O Edital pode ser consultado no setor de licitação. Localizado no paço da prefeitura de Rosário Oeste, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 14:00h. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site: https://www.rosariooeste.mt.gov.br/ ou no site do Licitanet: www.licitanet.com.br Informações pelo e-mail: [email protected] CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 O Município de Rosario Oeste, através da Agente de Contratação nomeado pela portaria 006/2024 no dia 06/02/2024, comunica aos interessados que nos termos da Lei Federal 14.133/2021 torna público a Concorrência Eletrônica nº007/2024. prevista no dia 26/09/2024 às 10h00, horário de Brasília, objeto: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO Nº 0061-2024 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE ROSARIO OESTE/MT E A SINFRA/MT. A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO MONJOLO. COORDENADAS: LAT: - 14°84'33.39'S LONG: -56°43'47.39'O, TOTALIZANDO UMA QUANTIDADE DE 931,50M² NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE -MT., O Edital pode ser consultado no setor de licitação. Localizado no paço da prefeitura de Rosário Oeste, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 14:00h. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site: https://www.rosariooeste.mt.gov.br/ ou no site do Licitanet: www.licitanet.com.br Informações pelo e-mail: [email protected] Rosário Oeste 3 de setembro de 2024 MICHELE FERNANDES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Seleção de melhor proposta para aquisição futura de 01 (UMA) PRANCHA 2 EIXOS E 01 (UM) CAMINHÃO ambos usados, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos do Município de Salto do Céu/MT; do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I deste Edital. RESULTADO DE JULGAMENTO. A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através de sua Agente de Contratação/Pregoeira, torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado as empresas: MORUMBI INDUSTRIAL LTDA CNPJ: 10.284.459/0002-07 com endereço na Av. Comendador Francisco Alves Quintas, n. 142, Bairro Distrito Industrial Benjamim, CEP: 32.450-000 no município de Sarzedo/MG, vencedora do item 01 com proposta final e total para o item em R$ 190.834,90 (cento e noventa mil e oitocentos e trinta e quatro reais e noventa centavos); a empresa TORINO COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA CNPJ: 02.416.362/0001-93 com endereço na Av. Ulisses Pompeu de Campos (lot. Jd América), n.656, Bairro 23 de Setembro, CEP: 78.110-677 na cidade de Várzea Grande/MT, vencedora do item 02 com proposta final e total para o item em R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais). O valor unitário de cada item está registrado no Relatório Final emitido pelo Sistema Licitanet (anexo ao procedimento). Maiores informações com a Comissão de Contratação. Salto do Céu - MT, 3 de Setembro de 2024. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo Administrativo nº 55/2024. Tipo: Menor Taxa de Administração O Município de Santo Antônio do Leste, através do seu Pregoeiro, designado pela portaria nº 279/2024 de 19 de abril de 2024, torna público que se encontra instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 8/2024, por MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, conforme descrito neste edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, Lei complementar 123/2006 e suas alterações. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de gestão integrada de compras de material de expediente, escritório e aviamentos em geral, através de sistema informatizado para atender as secretarias municipais de Santo Antônio do Leste-MT. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 04 de setembro de 2024. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente inseridos no sistema até a abertura da sessão pública. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 18 de setembro de 2024, às 09:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://portal.licitanet.com.br. LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores Informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, situado à Av. Goiás, n° 367, Jardim Santa Inês - Santo Antônio do Leste-MT, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00, pelo Telefone/Fax: (0xx) 66-3488-1080/129, e-mail: [email protected] ou pelo portal transparência (www.santoantoniodoleste.mt.gov.br). Santo Antônio do Leste/MT, 3 de setembro de 2024. ERIKS MATOS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO. PROCESSO Nº 008/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso, através do senhor Prefeito em Exercício, nos termos da legislação vigente, visto a proposta classificada pela Equipe de Contratação, designada pela Portaria nº 002/2024 de 03 de janeiro de 2024, tendo em vista o Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISI Ç ÃO DE MADEIRA SERRADA BRUTA E BENEFICIADA EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - MT, E EM CONFORMIDADE COM A DESCRIÇÃO DETALHADA NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO, e em cumprimento dos termos da Lei Federal nº 14.133, e para que produza efeitos legais, resolve: ADJUDICAR à empresa: MADEIREIRA BRASIL LTDA 28.520.373/0001-02, com os lotes: 2, 3 no valor total de R$ 1.053.600,00 (um milhão e cinquenta e três mil e seiscentos reais). M BASSI COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA 07.275.769/0001-61, com os lotes: 1 no valor total de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais). União do Sul - MT, 3 de setembro 2024. CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO Nº 008/2024. REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRA SERRADA BRUTA E BENEFICIADA EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - MT, E EM CONFORMIDADE COM A DESCRIÇÃO DETALHADA NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.129.600,00 (um milhão e cento e vinte e nove mil e seiscentos reais): MADEIREIRA BRASIL LT DA 28.520.373/0001-02, com os lotes: 2, 3 no valor total de R$ 1.053.600,00 (um milhão e cinquenta e três mil e seiscentos reais). M BASSI COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA 07.275.769/0001-61, com os lotes: 1 no valor total de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE UNIAO DO SUL - MT, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto Municipal 1.428, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Equipe de Contratação no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. União Do Sul - MT, 3 de setembro de 2024. CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ Prefeito ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 053/2024. Processo Administrativo nº 171/2024. Ata nº 039/2024. Objeto: Registro de Preços, para futuro eventual fornecimento de Medicamentos de Atendimento Especializado (Alto Custo), em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Órgão Gerenciador: Município de Água Clara através do Fundo Municipal de Saúde. Fornecedora Registrada: Empresa: A.D. Daminelli Ltda, CNPJ/MF nº 10.749.758/0001-80, que apresentou os menores preços para o item: 029.003.866, 029.003.950, 056.005.195, 056.005.298, 056.005.258, 056.005.148, 056.005.288, 029.003.965, 056.005.206, 029.002.144, 056.005.268, 029.002.145, 029.001.092, 056.005.150, 056.005.256, do certame, perfazendo o valor global de R$ 25.397,39 (vinte e cinco mil, trezentos e noventa e sete reais e trinta e nove centavos). Empresa: 3MED Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ/MF nº 29.043.834/0001-66, que apresentou os menores preços para o item: 029.001.120, do certame, perfazendo o valor global de R$ 11.940,00 (onze mil, novecentos e quarenta reais). Empresa: Dimeva Distribuidora e Importadora Ltda, CNPJ/MF nº 76.386.283/0001-13, que apresentou os menores preços para o item: 029.003.865, 056.005.176, 056.005.185, 056.005.228, 056.005.189, 056.005.294, 056.005.196, 004.012.651, 029.001.117, 029.001.110, 029.002.143, 004.011.570, 056.005.207, 029.003.954, 004.021.953, 056.005.253, do certame, perfazendo o valor global de R$ 37.194,80 (trinta e sete mil, cento e noventa e quatro reais e oitenta centavos). Empresa: Distribuidora Brasil Coml de Produtos Medicos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 07.640.617/0001-10, que apresentou os menores preços para o item: 029.001.030, 056.005.220, 029.001.075, 029.001.114, 029.004.026, 056.005.262, 056.005.266, 056.005.209, 056.005.235, 029.001.022, 004.011.855, do certame, perfazendo o valor global de R$ 17.078,04 (dezessete mil, setenta e oito reais e quatro centavos). Empresa: Fia Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 40.724.582/0001-73, que apresentou os menores preços para o item: 029.001.031, 056.005.251, 056.005.252, do certame, perfazendo o valor global de R$ 9.025,20 (nove mil, vinte e cinco reais e vinte centavos). Empresa: Natcofarma do Brasil Ltda, CNPJ/MF nº 08.157.293/0001-27, que apresentou os menores preços para o item: 029.003.864, 004.021.955, do certame, perfazendo o valor global de R$ 1.179,90 (um mil, cento e setenta e nove reais e noventa centavos). Empresa: Nova Medicamentos Ltda, CNPJ/MF nº 41.365.113/0001-78, que apresentou os menores preços para o item: 029.001.020, 056.005.201, 056.005.202, 004.009.882, 056.005.210, 056.005.211, do certame, perfazendo o valor global de R$ 7.870,56 (sete mil, oitocentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos). Empresa: Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 81.706.251/0001-98, que apresentou os menores preços para o item: 056.005.157, 056.005.177, 056.005.132, 056.005.070, 004.017.749, 056.005.116, 056.005.265, 029.003.863, 056.005.272, 56.005.234, do certame, perfazendo o valor global de R$ 13.567,30 (treze mil, quinhentos e sessenta e sete reais e trinta centavos). Empresa: Sulmedic Comercio de Medicamentos Ltda, CNPJ/MF nº 09.944.371/0003-68, que apresentou os menores preços para o item: 056.005.303, 056.005.299, 056.005.302, 056.005.300, 056.005.232, 056.005.285, 056.005.139, 056.005.246, 056.005.249, 056.005.248, do certame, perfazendo o valor global de R$ 15.066,88 (quinze mil, sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos). Valor Total Global: R$ 138.320,07 (cento e trinta e oito mil, trezentos e vinte reais e sete centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara - MS, 03 de setembro de 2024. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 57/2024 Processo Administrativo nº 180/2024. Edital nº 069/2024. O Município de Água Clara - MS, por meio do Agente de Contratação, designado pelo Decreto Municipal nº 306, de 02 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial do Município, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados, as alterações realizadas por meio do Adendo nº 001/2024 no Edital nº 069/2024, item 8.4.4 "letra c", do Pregão Eletrônico nº 057/2024, marcado para ás 08h00min (horário local) do dia 12 de setembro de 2024. Considerando alteração da habilitação fica a sessão remarcada para a data do dia 23 de setembro de 2024, as 08h00min (horário local). Água Clara-MS, 3 de setembro de 2024. IZEQUIAS MOREIRA DIAS