DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fornecedores: WILTON CARLOS PALMITESTA - ME, CNPJ nº 18.921.677/0001-28. Vigência: 29/11/2023 à 29/11/2024. O MUNICÍPIO DE ANAURILÂNDIA/MS, através do Setor de Licitações, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 2º, do Decreto Municipal nº 1339/2019 (Regulamenta o Sistema de Registro de Preços), torna público, que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO de valores e ficam MANTIDOS os preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 08/2023. Informações detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se disponíveis no site: ttpshttps://cdn1.anaurilandia.ms.gov.br//uploads/file_archive/fil e / 4 2 1 3 / AT A - R P - F R A L DA S - 0 8 - 2 3 . p d f EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 2/2024. (Pregão Eletrônico nº 08/2024) PARTES: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anaurilândia. OBJETO: O objeto da presente licitação é o Registro De Preço para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Informática para atender às necessidades do Município de Anaurilândia - MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CONTRATADA: ARAUJO IMPORT LTDA ME - CNPJ: 29.034.194/0001-28. VALOR: R$ 42.666,80 (quarenta e dois mil e seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos). CONTRATADA: JOÃO FRANCISCO BRAULIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA EPP - CNPJ: 27.845.560/0001-01. VALOR: R$ 40.446,00 (quarenta mil e quatrocentos e quarenta e seis reais). CONTRATADA: AGS COMERCIAL E SERVIÇO LTDA ME - CNPJ: 52.048.210/0001-53. VALOR: R$ 8.615,76 (oito mil e seiscentos e quinze reais e setenta e seis centavos). CONTRATADA: VB INFORMATICA E ELETRO LTDA ME - CNPJ: 37.810.902/0001-01. VALOR: R$ 49.912,74 (quarenta e nove mil e novecentos e doze reais e setenta e quatro centavos). CONTRATADA: B DANIEL INFORMATICA - CNPJ: 11.607.273/0001-15. VALOR: R$ 17.377,44 (dezessete mil e trezentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2024. ASSINAM: Sr. EDSON STEFANO TAKAZONO - Prefeito Municipal, o Srª Medioneria Evangelista dos Santos Araujo, da empresa ARAUJO IMPORT LTDA ME, Sr. João Francisco Bráulio da empresa JOÃO FRANCISCO BRÁULIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - EPP, Srª. Suellen Rodrigues Sufen Santiago, da empresa AGS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME, Srª. Viviani Batista da Silva, da Empresa VB INFORMATICA LTDA - ME, Sr. Bernardo Daniel, das Empresa B. DANIEL INFORMATICA. https://cdn1.anaurilandia.ms.gov.br//uploads/file_archive/file/47 9 6 / AT A - N - 0 2 - 2 0 2 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2024 Concorrência Eletrônica n 07/2024. Processo Administrativo n 112/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Aquidauana. Contratada: CONSTRUTORA B&C LTDA. Objeto: Contratação de empresa para revitalização de iluminação pública no município de Aquidauana/MS, em atendimento ao Convênio nº 950034/2023 Ministério da Defesa- Programa Calha Norte. VALOR: R$ 428.317,03 (quatrocentos e vinte e oito mil, trezentos e dezessete reais e três centavos). Dotação Orçamentária: 29.000 29.001 25.752.0205 1.029 4.4.90.51.00.00.00.00.1.700.0000365. Vigência: O prazo de vigência do presente instrumento será de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 02/09/2024 até 01/09/2025. Gestor do Contrato: Ronaldo Ângelo de Almeida. Fiscal do Contrato: Dilson Severino da Silva. Assinaturas: Odilon Ferraz Alves Ribeiro, CONSTRUTORA B&C LTDA, Ronaldo Ângelo de Almeida, Dilson Severino da Silva e Janaíne Rezende Sandoval Izumi. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Proc. Adm. n 112/2024 O Exmo. Prefeito Municipal de Aquidauana, Odilon Ferraz Alves Ribeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente da Lei n 14.133/21 e alterações posteriores, estando em concordância com as ações e decisões do Agente de Contrata ção e Equipe de apoio, considerando o parecer técnico e o parecer jurídico final favorável, resolve ADJUDICAR o objeto da Concorrência Eletrônica n 07/2024 à licitante vencedora do certame, sendo esta CONSTRUTORA B&C LTDA inscrita no CNPJ sob o n 04.610.413/0001-49, com o valor global de R$ 428.317,03 (quatrocentos e vinte e oito mil, trezentos e dezessete reais e três centavos). O citado processo se refere à contratação de empresa especializada, para "Contratação de empresa para revitalização de iluminação pública no município de Aquidauana/MS, em atendimento ao Convênio n 950034/2023 Ministério da Defesa - Programa Calha Norte.", do Município de Aquidauana MS. Na forma e condições do edital e seus anexos. Aquidauana - MS, 30 de agosto de 2024. ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Proc. Adm. n 112/2024 - Concorrência Eletrônica n 07/2024 O Exmo. Prefeito Municipal de Aquidauana, Odilon Ferraz Alves Ribeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente da Lei n 14.133/21 e alterações posteriores, estando em concordância com as ações e decisões do Agente de Contratação e Equipe de apoio, considerando o parecer técnico e o parecer jurídico final favorável, resolve HOMOLOGAR o objeto da Concorrência Eletrônica n 07/2024 à licitante vencedora do certame, sendo esta CONSTRUTORA B&C LTDA inscrita no CNPJ sob o n 04.610.413/0001-49, com o valor global de R$ 428.317,03 (quatrocentos e vinte e oito mil, trezentos e dezessete reais e três centavos). O citado processo se refere à contratação de empresa especializada, para "Contratação de empresa para revitalização de iluminação pública no município de Aquidauana/MS, em atendimento ao Convênio n 950034/2023 Ministério da Defesa- Programa Calha Norte.", do Município de Aquidauana MS. Na forma e condições do edital e seus anexos. Aquidauana - MS, 30 de agosto de 2024. ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº 91/2023 ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento OBJETO: Registro de preços visando eventual contratação de serviço de hospedagem em hotel na cidade de Corumbá/MS, sob demanda, para atender as necessidades dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Corumbá. Declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 91/2023 - Processo Administrativo n° 26149/2023 conforme os valores e empresas constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial da União - nº 16 de 23/01/24 pág. 196; Diário Oficial do Estado nº 11.392 de 22/01/24 pág. 316; Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 2.814 de 19/01/24 pág. 4. Corumbá-MS, 27 de fevereiro de 2024. ÁLVARO BERNARDO DE LIMA Secretário Municipal de Gestão e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Adm. N°. 094/2024 - Concorrência Eletrônica n. 001/2024 O Município de Jateí-MS, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 001/2024, Processo Administrativo n° 094/2024, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto, Contratação de empresa especializada em execução de obra de infraestrutura urbana - restauração funcional do pavimento (recapeamento) em diversas ruas no município de JATEÍ/MS, de acordo especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Data de início de envio de PROPOSTA: 04/09/2024, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 09/10/2024 as 08:00 Horas, Data de abertura da Concorrência: 09/10/2024 as 09:00 Horas. Disponibilização do edital, endereço eletrônico www.bbl.org.br, no portal de Aviso de Licitações do Município de Jateí-MS, pelo link http://www.jatei.ms.gov.br/e- sic/editais_licitacoes.php?tipo=1 ou e-mail: [email protected] nos dias úteis, no horário das 07h00min às 13h00min, horário local. Jateí-MS, 3 de setembro de 2024. ERALDO JORGE LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 3/2024 PROC. ADM. Nº 0266/2023 Tomada de preço nº 0002/2023 P A R T ES Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO - MS Contratada: AGUIA CONSTRUTORA LTDA OBJETO EXECUÇÃO DE OBRA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO, NA ESTRADA RURAL SANTO GARCIA DO MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO - MS, ATENDENDO A CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 922365/2021/MAP/CAIXA - OP. 1081074-93, PROGRAMA AGROPECUARIA SUSTENTAVEL em conformidade com a Lei Federal n. 8.666 de 21 de junho de 1993 e legislação complementar na forma e condições fixadas neste Edital. O prazo do Contrato será prorrogado por mais 210(duzentos e dez) dias, a contar do dia 04 de setembro de 2024 até 02 de abril de 2025. Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato Administrativo nº. 0003/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, I c.c. § 2º da Lei Federal 8.666/93. A S S I N A N T ES Contratante: Valdomiro Sobrinho Brischiliari - Prefeito Municipal Contratada: Luciana Pereira Vieira Adorno Vicentin - Administradora Mundo Novo - MS, 28 de agosto de 2.024. Cassiano Vidovix Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 O Responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, art. 28, I e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo: 3417/2024; b) N. Licitação: 42/2024; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d) Data de Homologação: 28/08/2024; e) Objeto: Aquisição de EPIs para atender os funcionários da SEMUSP e DEMTRAN. Participante: ALG RIO COMERCIO DE PRODUTOS LTDA EPP: Total do Participante: R$ 16.960,00; Participante: GZ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA: Total do Participante: R$ 12.037,50; Participante: MDX COMERCIO DE EPI LTDA: Total do Participante: R$ 2.355,00; Participante: RA CONFECCOES E UNIFORMES LTDA: Total do Participante: R$ 35.208,00; Participante: RP COMERCIAL LTDA ME: Total do Participante: R$ 11.661,30; - Total Geral: R$ 78.221,80 Nova Andradina, 28 de agosto de 2024. ROBERTO GINELL Secretário Municipal de Serviços Públicos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 O Responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, art. 28, I e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo: 3293/2024; b) N. Licitação: 54/2024; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d) Data de Homologação: 27/08/2024; e) Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de calibração dos equipamentos de audiometria, para atender o CRENA. Participante: ACUSTICA TECHNOAUDIO E COM E SERV LTDA: Total do Participante: R$ 12.240,00 - Total Geral: R$ 12.240,00 Nova Andradina, 27 de agosto de 2024. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Uniformes para distribuição aos usuários dos serviços socioassistenciais regularmente matriculados no SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos), atendendo o Fundo Municipal de Assistência Social de Rio Brilhante MS. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 049/2024, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2024, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do art. 71º, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório. Empresas vencedoras valor total: R$ 75.940,00 (setenta e cinco mil e novecentos e quarenta reais): MARCA COMERCIO LTDA (53921105000140) com o lote: 2 no valor total de R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais). MARIA DO SOCORRO SOUSA DO VALE - ME (26461086000143) com o lote: 1 no valor total de R$ 49.440,00 (quarenta e nove mil e quatrocentos e quarenta reais). Rio Brilhante - MS, 3 de setembro de 2024. ISAIR JORIS Secretário Municipal de Assistência Social