DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDREA ALVES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.017/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público o Pregão Eletrônico nº 90017/2024, Processo nº 030/2024. Objeto: Aquisição, instalação e reparo em ar condicionado. DATA: 23/09/2024 segunda-feira. HORÁRIO: 08:30 Horas (Horário de Brasília/DF). Informações e obtenção do Edital: www.camarauberlandia.mg.gov.br, www.gov.br/compras/pt-br; e-mail: [email protected]; telefones: (34) 3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194. Uberlândia, 2 de setembro de 2024. ANDREA ALVES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.018/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público o Pregão Eletrônico nº 90018/2024, Processo nº 024/2024. Objeto: Aquisição de relógio de ponto. DATA: 18/09/2024 quarta-feira. HORÁRIO: 08:30 Horas (Horário de Brasília/DF). Informações e obtenção do Edital: www.camarauberlandia.mg.gov.br, www.gov.br/compras/pt-br; e-mail: [email protected]; telefones: (34) 3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194. Uberlândia, 2 de setembro de 2024. SUÊ CASTILHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 O Pregoeiro comunica aos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 063/2024, tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual prestação de serviços de Transporte Escolar Urbano/Rural dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. A data de abertura do certame será dia 20/09/2024 às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 3 de setembro de 2024 CARLITOS AZEVEDO SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 0057/2024-REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas - MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico com o objeto REGISTRO DE PREÇOS DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE NAS DIRETRIZES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LEITE E SUPLEMENTO ALIMENTAR, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS ESPECIFICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. LANÇAMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:59 horas do dia 17/09/2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/09/2024 09:00:00 horas nos termos das Leis 14.133/21, e Decretos Municipais 04/2024, 05/2024 e 016/2024. AOS INTERESSADOS, DEMAIS INFORMAÇÕES BEM COMO EDITAL COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO NO SITE: HTTP://www.alvoradademinas.mg.gov.br e/ou www.licitardigital.com.br. Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, situada à Av. José Madureira Horta, 190 - Centro, ou através do telefone nº 31/3862-1121 e 3862.1209 ou (31) 99741-8082 em horário comercial. Alvorada de Minas, 3 de setembro de 2024 ÂNGELA APARECIDA MOTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 043/2024 INEXIGIBILIDADE 027/20247 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultas de fonoaudiologia Contrato Administrativo 070/2024 junto à empresa EQUILIBRIO CLINICA PSICOLOGIA , FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, NUTRIÇÃO E MEDICINA LTDA com valor total de R$66.879,98 (sessenta e seis mil oitocentos e setenta e nove reais e noventa e noventa centavos) e Contrato Administrativo 071/2024 junto à empresa VALERIA BARBOSA DE OLIVEIRA ME com valor total de R$66.879,98 (sessenta e seis mil oitocentos e setenta e nove reais e noventa e noventa centavos). Vigências: 03/09/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de Araçuaí - MG torna público nos termos da Lei 14.133/21, PAL 068/2024, CE 012/2024. Objeto: contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de obra de construção de ponte sobre o Córrego Calhauzinho, no Bairro Corredor, no Município de Araçuaí. Abertura 19/09/2024, às 09:00 horas, na plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações (33) 3731-8530 de 14:00H ÀS 17:00H e-mail [email protected] Araçuaí, 2 de setembro de 2024 LORENA LUIZ MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO Processo n° 069/2024, Pregão Eletrônico n° 026/2024. Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada (caminhão caçamba e caminhão pipa) com recursos proveniente do Convênio nº 942522/2023 firmado com a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 16/09/2024 ás 09:01 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível através dos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.bocainademinas.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (32) 3294- 1160 ou Email: [email protected]. Bocaína de Minas, 2 de setembro de 2024 GILMAR DE OLIVEIRA BARBOSA ARANTES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Processo Licitatório 65/24. Dispensa 12/24. Objeto: Contratação de empresa autorizada para prestação de serviço de revisão programada, com fornecimento de peças me acessórios de reposição, durante o período de garantia de fábrica do veículo oficial FIAT TORO ENDURANCE AT9 4X4, PLACA: RUJ 4I29, Ano 2022. Sessão dia 13/09/24 ás 08:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br. Bocaiúva - MG, 4 de Setembro de 2024 BIANCA SOUZA RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Processo Licitatório 67/24. Dispensa 14/24. Objeto: Contratação de empresa autorizada para prestação de serviço de revisão programada, com fornecimento de peças me acessórios de reposição, durante o período de garantia de fábrica do veículo oficial FIAT ENDURANCE CS 1.4, PLACA RTP 7J87, ANO 2022. Sessão dia 13/09/24 ás 08:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br. Bocaiúva - MG, 3 de Setembro de 2024 BIANCA SOUZA RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 099/2024 - Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Galho/MG X Empresa: LAVORO DIESEL LTDA, sob CNPJ: 38.455.415/0001-22. Vigência: 27/08/2024 a 26/08/2025. Valor Global: R$ 305.800,00 - Processo Licitatório nº 074/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de caminhão leve com carroceria aberta, novo, conforme descrição completa constante no Termo de Referência, em atendimento ao Termo de Convênio Transferegov nº 955989/2024/MAPA , para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Homologação do Pregão Eletrônico nº 022/2024 - nos termos das legislações vigentes e com base nos documentos constante no processo e nas informações da ata de julgamento, HOMOLOGO o resultado da Licitação Pregão Eletrônico nº 022/2024, adjudicando o resultado a Licitante: LAVORO DIESEL LTDA, sob CNPJ: 38.455.415/0001-22, objetivando a contratação de empresa para aquisição de caminhão leve com carroceria aberta, novo, conforme descrição completa constante no Termo de Referência, em atendimento ao Termo de Convênio Transferegov nº 955989/2024/MAPA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura. Bom Jesus do Galho/MG, 27 de agosto de 2024. ANIBAL BORGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Torna público a realização de Processo Licitatório Nº 061/2024 - Pregão Eletrônico Nº 034/2024 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Óleo Lubrificante e Fluidos, para atender a Administração Municipal. Início do Recebimento de propostas: 07h00min do dia 04/09/2024. Fim do Recebimento de propostas: 08h00min do dia 17/09/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h30min do dia 17/09/2024. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected]. Bonfinópolis de Minas - MG, 3 de setembro de 2024 NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024(RETIFICADO) O Município de Borda da Mata, torna público aos interessados, que EDITAL RETIFICADO DE CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA FOMENTO À CULTURA E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA/MG, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399 DE 08 DE JULHO DE 2022 (LEI ALDIR BLANC 2), DO DECRETO FEDERAL Nº 11.740/2023 E DECRETO 11.453/2023. As inscrições poderão ser realizadas até dia 16 de setembro de 2024. O edital em seu inteiro teor, encontra-se disponível no site https://bordadamata.mg.gov.br/noticias/edital-lei-aldir-blanc-ii/. Borda da Mata, 2 de setembro de 2024. AFONSO RAIMUNDO DE SOUZA Prefeito