DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090400250 250 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO LICITATÓRIO 044/2023 TOMADA DE PREÇO 007/2023. SEC EXEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO. Extrato Quarto Termo aditivo ao contrato n ° 090/2023 - Contratada: CONSTRUTORA FERREIRA BEIT HAMIQDASH LTDA ME, CNPJ:36.459.726/0001-34 Objeto: alteração de R$35.705,10(trinta e cinco mil e setecentos e cinco reais e dez centavos), ampliação de meta, ao valor global do contrato 90/2023, passando de R$ 708.946,39(setecentos e oito mil e novecentos e quarenta seis reais e trinta e nove centavos) para R$ 744.651,49( setecentos e quarenta e quatro mil e seiscentos e cinquenta e um reais e quarenta e nove centavos) conforme planilha da engenharia em anexo, para assim assegurar a plena execução do referido contrato. PROCESSO LICITATÓRIO 044/2023 TOMADA DE PREÇO 007/2023 - SEC EXEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO. Extrato Quinto Termo aditivo ao contrato n ° 090/2023 - Contratada: CONSTRUTORA FERREIRA BEIT HAMIQDASH LTDA ME, CNPJ:36.459.726/0001-34 Objeto: alteração de R$38.648,47(trinta e oito mil e seiscentos e quarenta e oito reais e quarenta e sete centavos), alteração quantitativo, ao valor global do contrato 90/2023, passando de R$ 744.651,49(setecentos e quarenta e quatro mil e seiscentos e cinquenta e um reais e noventa e nove centavos) para R$ 783.299,96(setecentos e oitenta três mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), conforme planilha da engenharia em anexo, para assim assegurar a plena execução do referido contrato. PROCESSO LICITATÓRIO 119/2023 TOMADA DE PEÇO 014/2023. SEC EXEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO Extrato do Terceiro Termo aditivo ao contrato n ° 041/2024- Contratada: MAPA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 01.816.332/0001-01, TERCEIRO TERMO ADITIVO tem por objeto prorrogação da vigência do contrato por mais 60(sessenta) dias a contar do dia 29 de julho de 2024 com vencimento em 26 de setembro de 2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 503/2024 Contratada: 2R COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ: 18.742.344/0001-31 - Objeto: aquisição de equipamentos, materiais permanentes e de informática para as unidades de saúde, conforme resolução SES MG 7.555/2021 de 17/06/2021, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus com valor global de R$ 30.064,00,00 (trinta mil e sessenta e quatro reais). A vigência do Contrato Administrativo Nº 503/2024, vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, para assim assegurar a plena execução do referido contrato. EXTRATO DO CONTRATO Nº 504/2024 Contratada VALE COMERCIO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ: 49.287.699/0001.01 - Objeto: aquisição de equipamentos, materiais permanentes e de informática para as unidades de saúde, conforme resolução SES MG 7.555/2021 de 17/06/2021, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus com valor global de R$ 10.637,94(dez mil e seiscentos e trinta sete reais noventa centavos). A vigência do Contrato Administrativo Nº 505/2024, vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, para assim assegurar a plena execução do referido contrato. EXTRATO DO CONTRATO Nº 505/2024 Contratada: PRISMA INFOMOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, CNPJ: 04.557.755/0001-42- Objeto: aquisição de equipamentos, materiais permanentes e de informática para as unidades de saúde, conforme resolução SES MG 7.555/2021 de 17/06/2021, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus com valor global de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). A vigência do Contrato Administrativo Nº 504/2024, vigência até 31 de dezembro de 2024, para assim assegurar a plena execução do referido contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Pregão Eletrônico Nº 018/2024 - Registro de preços para aquisição de aparelhos de ares condicionados instalados para atenderem as demandas das secretarias municipais. Sessão: 19/09/2024 às 8h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompras publicas.com.br e e-mail [email protected]. ALICE MARA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Homologo o Pregão Eletrônico 22/2024, PL 189/2024. Contr de empresa p fornec de produto hortifrutigranjeiros por 12 meses. Vencedora a empresa Nogueira Distribuidora de Frutas de Legumes Ltda. Desc. 12,00%. AVIMAR BARCELOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 69/2024 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação para a Contratação de empresa para apresentação de show com o cantor: KLEO DIBAH no dia 07 de setembro de 2024, com a Empresa: DIBAH EVENTOS LTDA, com fundamento no Art. 74. Inciso III, alínea "f" da Lei Federal n° 14.133/21. Buritis - MG, 2 de setembro de 2024. VÂNIA FERREIRA DA COSTA Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 69/2024 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA Inexigibilidade de Licitação n° 069/2024, Art. 74. Inciso III, alínea "f", da Lei Federal n° 14.133/213, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Despesas Ordenadas Pela Dotação Orçamentária Ficha: 276. Buritis - MG, 2 de setembro de 2024. KENY SOARES RODRIGUES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2024 O Municipio de Buritis-MG, através da Agente de Contratação, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Leilão, na forma Presencial, com objetivo de alienação de bens e veículos inservíveis, com abertura prevista para o dia 25/09/2024, a partir das 09:00min, maiores informações no site www.buritis.mg.gov.br e telefone (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, n 723, bairro Centro. Buritis-MG, 3 de setembro de 2024. VÂNIA FERREIRA DA COSTA Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 392/2022. Processo Nº 341/2022. Concorrência Nº 004/2022. Empresa Contratada: SW IMÓVEIS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E INCORPORAÇÃO LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços especializado para Construção da Creche ProInfância, Tipo 1, no Bairro Residencial Extrema, conforme o Termo de Compromisso Nº 202140608-1. Fica prorrogada a vigência do contrato original, que passa a ser no período de 21/08/2024 a 20/06/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA AVISO DE LICITAÇÃO Torna público que realizará o seguinte Processo Licitatório: Concorrência Pública Eletrônica nº. 003/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução para construção de muro de arrimo em trecho da estrada municipal de Capetinga - Distrito de Goianazes, KM 2, sendo recebidas as propostas até às 08 horas 59 min do dia 19 de setembro de 2024 e inicio da disputa de lances a partir das 09 horas do dia 19 de setembro de 2024. O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e nos sites www.capetinga.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br. Capetinga-MG, 4 de setembro de 2024. LUIZ CÉSAR GUILHERME Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 PE nº 043/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar. Adjudico e Homologo o objeto a favor das empresas vencedoras: Super Box Bacana Ltda. CNPJ: 36.574.292/0001-13 no valor global de R$ 26.326,40; D' Paula Licitações Ltda, CNPJ: 31.604.207/0001-07 no valor global de R$ 36.290,00; Domingos Ribeiro da Silva. CNPJ: 20.093.753/0001-04 no valor global de R$ 32.550,00; Alimed Distribuidora e Serviços Ltda, CNPJ: 45.298.480/0001-57 no valor global de R$ 33.236,00. A íntegra da homologação está disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br CLEIDIMAR ZANOTTO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 065/2023 1º Termo Aditivo ao Contrato 065/2023. Partes: MC e Francisco Barbosa da Silva. Objeto: Prorrogação da vigência contratual para 31/12/2024. Data do aditivo: 16/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Torna público através do Prefeito Municipal Cristiano Geraldo da Silva, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 46/2024, Concorrência Eletrônica nº 08/2024, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica e recapeamento de vias (sobre pedra) C.B.U.Q. na Rua Antônio Sebastião Ramos, Loteamento Águas das Vertentes conforme Contrato de Repasse Nº 954613/2023/MCIDADES/CAIXA. A sessão pública ocorrerá às 09:00 horas do dia 10/10/2024 pela plataforma www.novobbmnet.com.br/. Informações através do telefone (37) 33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br. CRISTIANO GERALDO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS-MG, torna públicas o aviso de licitacao. PE n° 050/2024 Objeto: Registro de preço para aquisição de baterias automobilísticas para atender a demanda do Município de Carmópolis de Minas. SESSÃO 16/09/2024 às 13:00 hs. Local de aquisição: https://licitamaisbrasil.com.br/. E-mail [email protected]. Carmópolis de Minas, 3 de setembro de 2024 JOSÉ OMAR PAOLINELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 85/2024. Extrato do Contrato nº. 54/2024. Contratante: O Município de Carneirinho/MG, inscrito no CNPJ sob o nº. 26.042.515/0001-48; Contratada: VENTURE VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 00.738.238/0001-19, no valor global de R$ 113.500,00 (cento e treze mil e quinhentos reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO PICKUP COMPACTA CABINE DUPLA 04 PORTAS, 0 (ZERO) KM, ANO/MO. 2024/2025 E 01 (UMA) CARRETA AGRÍCOLA NOVA TIPO CAÇAMBA HIDRÁULICA FORRAGEIRA, RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO GOVERNO FEDERAL, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. Prazo de entrega: O prazo para a entrega do veículo será de até 60 (sessenta) dias, contados a partir da solicitação feita pela Administração. Vigência: O contrato terá prazo de vigência de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado, conforme o art.84 da Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021. Data de assinatura: 16/08/2024.