DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, ADJUDICA e HOMOLOGA o procedimento licitatório em epígrafe, que tem por objeto a aquisição de 01 (um) veículo tipo pickup compacta cabine dupla 04 portas, 0 (zero) km, Ano/MOD. 2024/2025 e 01 (uma) carreta agrícola nova tipo caçamba hidráulica forrageira, recursos oriundos de transferência especial do governo federal, em conformidade com Plano de Ação em anexo, de acordo com o Termo de Referência - Anexo I do Edital à empresa vencedora do certame: VENTURE VEÍCULOS LTDA.-CNPJ/MF sob o nº. 00.738.238/0001-19, no valor global de R$ 113.500,00. Data da Adjudicação: 16/08/2024. Carneirinho/MG. - Prefeito Municipal. Carneirinho/MG, 30 de agosto de 2024. WILLIAN MARTINS MAIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 119/2024 O Município de Cataguases, inscrito no CNPJ nº 17.702.499/0001-81, neste ato representado pelo Prefeito, o senhor José Inácio Peixoto Parreiras Henriques, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 72, inciso VIII, da Lei Nº 14.133/2021, após análise e aprovação da Agente de Contratação nomeado pela Portaria 647/2023, Sr. Fabrício Andrade Cruz, AUTORIZA, o procedimento de Dispensa de Licitação, embasado no art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico para o procedimento Dispensa de Licitação nº 018/2024, embasado no art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021 referente à contratação da empresa MR PRODUÇÕES E EXTRUTURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.046.342/0001-10 para serviço de locação de equipamentos para o evento Aniversário da Cidade 147 anos em atendimento à Secretaria de Cultura e Turismo, no valor total de R$ 54.600,00 (cinquenta e quatro mil e seiscentos reais). Cataguases (MG), 2 de setembro de 2024. JOSÉ HENRIQUES Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/2024 O Município de Cataguases, inscrito no CNPJ nº 17.702.499/0001-81, neste ato representado pelo Prefeito, o senhor José Inácio Peixoto Parreiras Henriques, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 72, inciso VIII, da Lei Nº 14.133/2021, após análise e aprovação da Agente de Contratação nomeado pela Portaria 647/2023, Sr. Fabrício Andrade Cruz, AUTORIZA, o procedimento de Dispensa de Licitação, embasado no art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico para o procedimento Dispensa de Licitação nº 019/2024, embasado no art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021 referente à contratação da empresa MR PRODUÇÕES E EXTRUTURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.046.342/0001-10 para serviço de estrutura para eventos para o evento Aniversário da Cidade 147 anos em atendimento à Secretaria de Cultura e Turismo, no valor total de R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais). Cataguases (MG), 2 de setembro de 2024. JOSÉ HENRIQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024 O Município de Chalé/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 04/09/2024 até as 09h00min do dia 17/09/2024, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática. A integra do Edital encontra- se a disposição no site www.chale.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 3345-1208 e no e-mail: [email protected]. Kátia da Silva Schimith - Pregoeira. Chalé-MG, 2 de setembro de 2024 KÁTIA DA SILVA SCHIMTH Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024 O Município de Chalé/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 14h00min do dia 04/09/2024 até as 14h00min do dia 17/09/2024, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S10). A integra do Edital encontra-se a disposição no site www.chale.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 3345-1208 e no e-mail: [email protected]. Kátia da Silva Schimith - Pregoeira. Chalé-MG, 2 de setembro de 2024 KÁTIA DA SILVA SCHIMTH Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2024 PL Nº. 085/2023 CONC Nº. 001/2023 A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2024 ref: PL nº. 085/2023 e CONC Nº. 001/2023. OBJ: CONT DE EMPRESA PARA EXEC DOS SERV DE PAV EM CBUQ, EM RUAS DE CHÃO BATIDO, NA CIDADE DE CHAP GAÚCHA - MG, CONTRATO BF Nº 364.129/23, COM O BANCO DE DESENV. DE MINAS GERAIS S.A, empresa UNICA PAVIMENTACAO LTDA, Portadora do CNPJ nº. 27.742.419/0001-75, firmado em 24/01/2024. No período de 27/07/2024 a 27/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Acréscimo Quantitativo, Contrato 101/2024, P.L 082/2024, Concorrência 01/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de recapeamento asfáltico em trecho da Rua Mariano Ribeiro-Distrito de Penha Longa/Chiador. Contratada: Pavimaq Pavimentações e Comercio Ltda, CNPJ 14.237.594/0001-63. Valor acrescido: R$ 24.081,83. Fica convalidado a publicação do Extrato do 1º Termo Aditivo 001/2024, no Diário Oficial da União, cuja Publicação no Quadro de Avisos ocorreu 22/07/24, e seu teor consta deste ato administrativo, convalidação está respaldada nos princípios da Administração Pública e na Lei Federal 9.784/99, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, sendo o vício sanável na forma da Lei. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO R/P Nº 7/2024 O Município de Confins/MG torna público aos interessados a realização da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO R/P nº 007/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR. Menor preço POR ITEM. Entrega das propostas será até às 09:00hs do dia 18/09/2024 e abertura às 09:30hs da mesma data. O edital poderá ser adquirido no Link: https://www.confins.mg.gov.br/portal/editais/1. www.licitardigital.com.br na Plataforma do Licitar digital e no PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br . Tel. de contato (31) 3665-7829. Confins, 3 de setembro de 2024. FLÁVIO DAMASO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N° 052/2024 - OBJETO: Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae em atendimento as necessidades da Diretoria Municipal de Educação de Congonhas do Norte. Contratados: Jose Afonso Moreira, Rosilene Avelino, Valtinho Correia, Maria Aparecida, Ilda Evaristo Da Silva, Lucia Rodrigues Da Silva, Iolanda De Jesus De Souza Barreto, Jose Pereira Simoes, Flanco Vieira Silva, Valtinho Correia De Carvalho, Data da Assinatura: 03/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO - Contrato 073/2023 -Processo 079/2023, Contratante: Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte, Contratada: Consórcio Integrado Multifinalitario do Vale do Jequitinhonha CIM-JEQUITINHONHA , CNPJ nº 22.835.076/0001- 70, objeto: Contratação do Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM JEQUITINHONHA, para a Realização de pavimentação asfáltica em TSD em vias publicas e drenagens superficial, nas ruas Ataide Lopes, Rua dos Lopes, AV. Professora Amelia Lages, TRAV. Professora Amelia Lages, Rua Levy Nominato, Rua Santa Luzia, Rua Francisco Lopes. O termo aditivo de Prorrogação de vigência o novo vencimento 30/10/2024. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2/20241 O Prefeito Municipal de Congonhas do Norte, RATIFICA o resultado de julgamento do processo licitatório 052/2024 Chamada Publica 002/2024 cujo objeto é: Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae em atendimento as necessidades da Diretoria Municipal de Educação de Congonhas do Norte. vencedores: Jose Afonso Moreira, Rosilene Avelino, Valtinho Correia, Maria Aparecida, Ilda Evaristo Da Silva, Lucia Rodrigues Da Silva,Iolanda De Jesus De Souza Barreto, Jose Pereira Simoes, Flanco Vieira Silva, Valtinho Correia de Carvalho. FABRÍCIO APARECIDO OTONI PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 Torna público o edital de licitação 49/2024, Concorrência Eletrônica 11/2024, compreendendo a contratação de pessoa empresária para execução de serviços instalação do gramado sintético do complexo esportivo; procedimento licitatório com critério de menor preço (art. 6, XXXVIII, "a", da Lei 14.133/2021), no regime de empreitada por preço global (art. 6, XXIX, da Lei 14.133/2021), com recurso proveniente do FINISA. Início de Recebimento das Propostas: das 09:00h do dia 04/09/2024, às 09:29h do dia 23/09/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30h do dia 23/09/2024. Endereço Acesso ao Edital: https://corinto.mg.gov.br/licitacao-corinto/. Endereço Eletrônico: www.licitardigital.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tels: (38) 3751-2771 e no e-mail: [email protected] PAULO SERGIO SILVA RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 PROCESSO DE COMPRA Nº 66/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2024 Credenciamento de pessoa jurídica para fornecer serviços de consultas médicas, no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema de Único de Saúde - SUS", tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. Informamos os credenciados até momento: RIBEIRO MARTINS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (pneumologia manejo em tuberculose, doenças oportunistas para portadores de hiv/aids e outras áreas programáticas) de competência da especialidade) e LM MEDICINA E NEUROLOGIA LTDA (neurologia/neurocirurgia/neurofisiologia infantil/ neurologia/neurocirurgia/neurofisiologia adulto). Coronel Fabriciano-MG, 30 de agosto de 2024. PATRÍCIA CRISTINA FERREIRA SÁ Agente de Contratação