DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090400252 252 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 50/2024 - REGISTRO DE PREÇOS N° 26/2024 Processo de Compra n.° 139/2024 Processo Licitatório n.° 090/2024 Objeto: : futura e eventual aquisição de Materiais Descartáveis, Frustrados no Processo de Compra nº 001/2024, para manutenção da Secretaria de Governança da Saúde, Secretaria de Governança Educacional e Cultura e Secretaria de Governança de Assistência Social do Município de Coronel Fabriciano, para o ano 2024, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. Informamos que o processo encontra-se suspenso devido à falta de tempo hábil para resposta quanto aos esclarecimentos apresentados. A nova data de abertura será remarcada assim que respondidas. Coronel Fabriciano, 29 de agosto de 2024. DÉBORA KÉSIA SIRIANO SILVA. Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 28/2024 Processo de Compra n.º 169/2024 - Processo Licitatório n.º 120/2024 Objeto: Aquisição de cobertura passarela policarbonato e estrutura metálica, para atender as Unidades Básicas de Saúde dos Bairros Amaro Lanari, Caladinho do Meio, Recanto Verde, Mangueiras e Centro de Atenção Psicossocial Infantil - CAPSi, com Instalação Inclusa nas unidades, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 10/09/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 2 de setembro de 2024. PAULO VALADARES DA SILVA. Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024 Processo de Compra n.º 189/2024 - Processo Licitatório n.º 110/2024 Objeto: Aquisição de fragmentadora de papel 110v, para cumprir com as regulamentações de privacidade de dados de pacientes, originários dos documentos gerados pela Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS, Provenientes do Governo Estadual. Informamos que a vencedora foi à empresa 52.381.221 Júlio Cesar Goncalves Calado Souza referente ao item 01. Coronel Fabriciano, 30 de agosto de 2024. PAULO VALADARES DA SILVA. Agente de Contratação. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024 Processo de Compra n.º 202/2024 Processo Licitatório nº 101/2024 Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra e materiais e equipamentos, para prestação de serviços, para execução de recapeamento asfáltico em CBUQ, em vias do Município de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, utilizando recurso do convenio 1301000913/2024 e contrapartida do município, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos e Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados. Comunicamos aos interessados, que a vencedora do certame foi a EMPRESA KC ABREU INFRAESTRUTURA LTDA, com o valor global de R$ 7.960.646,03 (sete milhões, novecentos e sessenta mil, seiscentos e quarenta e seis reais e três centavos). Coronel Fabriciano, 30 de agosto de 2024. JOSÉ PEREIRA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMELNTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 Processo de Compra n.º 193/2024 - Processo Licitatório nº 103/2024 Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra e materiais e equipamentos, para prestação de serviços, para execução de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), na Rua Maria de Lourdes de Moraes no Município de Coronel Fabriciano/MG, Convênio nº 1301000647/2024, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte de receita, Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados e Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos aos interessados, que a vencedora do certame foi a empresa GCP LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com o valor global de R$ 493.000,00 (quatrocentos e noventa e três mil reais). Coronel Fabriciano, 30 de agosto de 2024. JOSÉ PEREIRA Agente de Contratação RESULTADO DE JUGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2024 - REGISTRO DE PREÇOS N° 17/2024 Processo de Compra n.° 056/2024 - Processo Licitatório n.° 057/2024 Objeto: futura e eventual aquisição de reagentes e materiais, para realização de Exames Laboratoriais, Hematológicos, Bioquímicos, Imunológicos, Parasitológicos, Microbiológicos e Urinálise, para atender as necessidades do Hospital Dr. José Maria Morais e UPA 24 Horas - Dr. Walter Winter Maia, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual. Comunicamos que as vencedoras do referido processo foram as proponentes: BIOSUL PRODUTOS DIAGNÓSTICOS LTDA - 05.905.525/0001- 90, referente ao item 161; CARVALHAIS & VIANA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARE - 10.496.525/0001-13, referente aos itens 4, 42, 135, 136, 140; JN DIAGNOSTICA LTDA - 13.513.088/0001-97, referente aos itens 159, 190; LABCOMPRAS LTDA - 15.398.703/0001-97, referente aos itens 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 83, 97, 116, 134, 146, 162, 177, 182, 185, 186, 192; PROCELA PARTICIPAÇÕES LTDA - 09.686.716/0001-69, referente aos itens 2, 3, 149, 152, 187; SHL SAUDE HOSPITALAR LABORATORIAL LTDA - 41.733.464/0001-94, referente aos itens 1, 39, 40, 41, 51, 52, 53, 55, 75, 77, 81, 82, 84, 85, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 117, 121, 122, 125, 127, 129, 130, 131, 133, 142, 143, 144, 145, 147, 148, 151, 153, 170, 171, 172, 176, 178, 181, 188, 189; VALEMAC LTDA - 26.108.209/0001-67, referente aos itens 50, 56, 61, 80, 118, 150, 155, 164, 191. Os itens 43, 44, 46, 58, 59, 60, 68, 128, 139, 141, 154, 158, 166, 168 desertaram. Os itens 38, 45, 47, 48, 49, 54, 57, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 76, 78, 79, 86, 107, 119, 120, 123, 124, 126, 132, 137, 138, 156, 157, 160, 163, 165, 167, 169, 173, 174, 175, 179, 180, 183, 184. Coronel Fabriciano, 29 de agosto de 2024. AHIRTON VITÓRIA DOS REIS FILHO Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico n.° 032/2024 - Registro de Preços n.° 017/2024 - Processo de Compra n.° 056/2024 - Processo Licitatório n.° 057/2024. Através de seu Agente de Contratação responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços, tendo como vencedoras do referido processo as proponentes: BIOSUL PRODUTOS DIAGNÓSTICOS LTDA - 05.905.525/0001-90, ao valor global de R$ 38.062,50; CARVALHAIS & VIANA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARE - 10.496.525/0001-13, ao valor global de R$ 11.692,83; JN DIAGNOSTICA LTDA - 13.513.088/0001-97, ao valor global de R$ 12.550,00; LABCOMPRAS LTDA - 15.398.703/0001-97, ao valor global de R$ 101.104,82; PROCELA PARTICIPAÇÕES LTDA - 09.686.716/0001-69, ao valor global de R$ 30.380,00; SHL SAUDE HOSPITALAR LABORATORIAL LTDA - 41.733.464/0001-94, ao valor global de R$ 155.490,60; VALEMAC LTDA - 26.108.209/0001-67, ao valor global de R$ 9.240,81 PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Aviso de alteração de data de abertura de licitação. CONCORRENCIA Nº 05/2024, PRC nº 049/24, do tipo menor preço global, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO E REDE DE DRENAGEM PLUVIAL RUA ISAURA CARDOSO GARCIA. Fica alterada a data de abertura da sessão eletrônica, do dia 06/09/2024 PARA O DIA 23/09/2024, às 08 horas (horário de Brasília/DF) na plataforma www.licitanet.com.br. Permanecem inalteradas as demais disposições do edital. Córrego Danta/MG, 3 setembro 2024. RAFAELA APARECIDA DA SILVA PEREIRA p/ Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 5/2024 Objeto: chamamento público para premiação de agentes culturais com recursos da lei federal complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Inscrições: De 20/09/2024 até 24/09/2024. Local: Prefeitura Municipal De Desterro De Entre Rios - MG. Endereço: Rua Teófilo Andrade, n°66, centro, Desterro de Entre Rios MG, CEP: 35.494-000. Informações: (031) 3736-1541 OU 31- 98500-9400. E-Mail- [email protected] SITE: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br Desterro de Entre Rios, 3 de setembro de 2024. NELCI SEBASTIÃO DOS SANTOS Diretor do Departamento Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 4/2024 Objeto: chamamento público para fomento à execução de ações culturais de audiovisual e seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da lei federal complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Audiovisual, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Inscrições: De 20/09/2024 até 24/09/2024. Local: Prefeitura Municipal De Desterro De Entre Rios - MG. Endereço: Rua Teófilo Andrade, n°66, centro, Desterro de Entre Rios MG, CEP: 35.494-000. Informações: (031) 3736-1541 OU 31- 98500-9400 E-Mail- [email protected] Site: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br Desterro de Entre Rios, 3 de setembro de 2024. NELCI SEBASTIÃO DOS SANTOS Diretor do Departamento Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2024 A Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna público a realização do Processo Administrativo nº 009/2024 - Pregão Presencial nº 027/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos básicos em atendimento a farmácia municipal, conforme Edital e seus anexos - Valor estimado da contratação R$ 2.879.885,05 - Aplicação da LC 123/2006: Ampla Concorrência - Critério de julgamento: Menor Preço por Item - Hora e Data da Sessão: 09:00 horas do dia 18/09/2024 - O edital poderá ser adquirido no Portal da Transparência (www.eugenopolis.mg.gov.br) ou no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58, Centro, das 08:00 ás 16:00 horas nos dias úteis Informações pelo tel. (32) 3724-1133 JUAREZ LUIZ BREIJÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 145/2024 MOD. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de equipamentos e objetos para a Premiação dos Vencedores do "IX Concurso Contadores de História" e do "V Concurso de Redação" ambos de Formiga - MG, realizados pela Secretaria Municipal de Educação e Esportes, conforme Portarias nº 002/2024 e nº 001/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 18/09/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 59/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira. Contratada BIOENG - VENDAS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E AUTOMAÇÃO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de câmaras e refrigeradores de conservação de vacinas, a serem utilizados nas ações diárias das salas de vacinas das diversas estratégias da saúde da família e centro de castração deste município, conforme resolução ses/mg nº 6.985 de 20 de dezembro de 2019. Valor global R$ 77.600,00 (setenta e sete mil e seiscentos reais). Prazo: 28 de agosto de 2025.