DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 64/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira. Contratada NERIAH LOG TRA N S P O R T ES DE RESIDUOS EM GERAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços no transporte rodoviário de cargas no âmbito municipal, intermunicipal e interestadual, com veículo tipo caminhão equipado com carroceira caçamba, bi-trem e motorista. Valor global R$216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). Prazo de vigência: a partir de 05 de setembro de 2024 até 05 de setembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES AVISO DE ADJUDICAÇÃO Processo Licitatório nº 028/2024 - Chamada Pública nº 001/2024. Adjudico o objeto da TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2022, destinada à Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento da Merenda Escolar, em favor de: GRUPO INFORMAL - AGRICULTORES ADÃO GOMES SOBRINHO E OUTROS, no valor total de R$114.050,50 (cento e catorze mil cinquenta reais e cinquenta centavos); GRUPO FORMAL - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS JORGES DE ÁGUA BRANCA, inscrito no CNPJ nº 20.855.805/0001-24, no valor total de valor total de R$ 9.925,90 (nove mil novecentos e vinte e cinco reais e noventa); GRUPO FORMAL - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA COTAS, inscrito no CNPJ nº 66.231.432/0001-11, no valor total de R$ 9.925,90 (nove mil novecentos e vinte e cinco reais e noventa centavos); GRUPO FORMAL - ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS FAMILIARES E URBANOS DE SÃO JOÃO EVANGELISTA E REGIÃO, inscrita no CNPJ nº 49.584.651/0001-65, no valor total de R$ 9.916,20 (nove mil novecentos e dezesseis reais e vinte centavos); GRUPO FORMAL - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS MULHERES DOS CÂNDIDOS, inscrito no CNPJ nº 26.792.043/0001-40, no valor total de R$ 10.873,00 (dez mil oitocentos e setenta e três reais; GRUPO INFORMAL - GESTOFANE RODRIGUES DE MIRANDA E RICARDO RODRIGUES DE MIRANDA, no valor total de R$ 7.192,50 (sete mil cento e noventa e dois reais e cinquenta centavos); GRUPO INFORMAL - GILBERTO MORTIMER E OUTROS, no valor total de R$ 7.192,50 (sete mil cento e noventa e dois reais e cinquenta centavos). Valor global de R$ 169.076,50 (cento e sessenta e nove mil setenta e seis reais e cinquenta centavos). ELVIRA ÂNGELA FERREIRA DUQUE Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 PROCESSO Nº 43/2024. Prefeitura Municipal de Guaraciaba - Credenciamento nº 001/2024 Objeto: Aviso de Chamada Pública nº 002/2024 Credenciamento nº 01/2024 PROCESSO Nº 043/2024. Objeto: credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de coleta e análise de exames clínicos laboratoriais contemplados na tabela unificada do SUS e suas atualizações para atendimento aos usuários dos serviços de saúde do município de Guaraciaba/MG. O recebimento da documentação ocorrerá a partir do dia 04/09/2024, no horário das 08:00 as 16h00, através do e-mail [email protected], ou no endereço Rua Direita, nº 92, Centro Guaraciaba -MG, Cep:35.436-000. O edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br. Maiores informações: [email protected] e (31)3893- 5130. Guaraciaba/MG, Guaraciaba-MG, 3 de setembro de 2024. ADEMAR FERNANDES MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 Prefeitura Municipal de Guaxupé - MG. Processo de Licitação - Concorrência nº 012/2024 - Ampla Participação - Forma de realização: ELETRÔNICA, Processo nº 250/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Seleção e contratação de empresa na área de engenharia civil e/ou arquitetura para a execução da pavimentação da estrada vicinal para Biguatinga no município de Guaxupé/MG, conforme contrato de repasse nº 1090.527- 36/950321/2023MIDR/CAIXA, firmado entre o município de Guaxupé e a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal. As propostas e documentos pertinentes serão recebidos virtualmente no site www.ammlicita.org.br até o dia 19 de setembro de 2024 às 09:00hs (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima e no site www.guaxupe.mg.gov.br, onde o Edital poderá ser baixado a partir do dia 04 de setembro de 2024. VISITA T ÉC N I C A OPCIONAL: Poderá ser agendada na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, endereço Praça Paulo Carneiro, 87 - Centro - Guaxupé/MG - fone (35) 3559-1089 com a servidora Fernanda para ser realizada entre os dias 05 a 18 de setembro de 2024, nos horários das 09:00 as 11:00 horas e das 14:00 as 16:00 horas. Maiores informações relativas a presente licitação: Secretaria Municipal de Administração do Município de Guaxupé, situada na Avenida Conde Ribeiro do Valle, 113 - pavimento superior, Centro - Guaxupé/MG, fone: (35) 3559-1021. Guaxupé, 3 de setembro de 2024. JAIR PEREIRA BASTOS FILHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Processo nº 278/2024. A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo licitação a contratação de empresa para aquisição de um veículo ambulância de transporte do tipo a, simples remoção, novo, original de fábrica 0 km para atender a secretaria municipal de saúde, conforme termo de referência e especificações do edital e seus anexos. Julgamento: menor preço global. Entrega das propostas: a partir de 05/09/2024 no site www.bbmnet.com.br. Abertura das propostas: 17/09/2024 às 12:00 horas no site supramencionado. Edital e os anexos estão disponíveis no site oficial do município. Iapu-MG, 3 de setembro de 2024. JOSÉ PEREIRA VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.064/2024 PL 197/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de aparelhos de CPAP (Continuous Positive Airway Pressure - Pressão Positiva Contínua na Via Aérea) e BIPAP (Bilevel Positive Airway Pressure - Pressão positiva em dois níveis nas vias aéreas) para atender pacientes do Sistema Único de Saúde com deficiência respiratória no município de Itabirito. Tipo: Menor Preço por Item. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 13h do dia 20/09/2024, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 Inexigibilidade 07/2024 Torna público, para conhecimento dos interessados, que em razão de retificação do edital do Credenciamento - 02/2024 - Inexigibilidade 07/2024 - Proc. 14/2024, tendo como objeto: Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para a Realização de Leilões nas Modalidades Presencial, ou Online/Virtual, Mediante Demanda, Destinados a Alienação de Bens Móveis e Imóveis de Propriedade Município de Itacarambi-MG. Fica alterado o Edital no preâmbulo e no item 1.1, quanto ao horário da sessão de abertura, fica alterado também, o item 15.1 e a cláusula terceira da Minuta do Contrato. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do edital. Informações e Esclarecimentos: (38) 3613-2171. O Edital poderá ser adquirido diretamente no Setor de Licitações e Contratos ou através do e-mail: licitaçã[email protected], ou ainda no site: www.itacarambi.mg.gov.br. Itacarambi, 2 de Setembro de 2024. NÍVIA MARIA DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024 Proc. Licitatório 157/2024. O Prefeito torna público: Objeto: Aquisição de 01 caminhão equipado com carroceria, zero quilômetro, em atendimento ao Convênio N° 955979/2024 celebrado com o Ministério da Agricultura e Pecuária para a Prefeitura de Itaguara. Edital completo e realização através do site http://www.comprasnet.gov.br. A abertura das "propostas de preços" e o início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 26/08/2024, horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br. Itaguara, 9 de agosto de 2024. GERALDO DONIZETE DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Município de Itambacuri, realizará no dia 20/09/2024, às 09:00horas o Pregão Eletrônico 012/2024 - objeto: aquisição de trator agrícola. Edital e informações encontram- se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511- 1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Itambacuri, 3 de setembro de 2024. JOVANI FERREIRA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024. Registro de Preços nº 014/2024. Objeto: Contratação de empresa p/locação de equipamentos, implementos, máquinas e caminhões, a serem utilizados nas execuções de serviços de interesse da municipalidade, c/motoristas habilitados e veículos devidamente licenciados, em regime de execução parcelada. Contratante: PMIM. Contratadas: Suellem Fernanda Souza 09991550674 - ME, Valor: R$ 240.000,00; Glenisa Nascimento Calixto - ME, Valor: R$ 203.000,00; F&A Serviços e Locação Ltda - ME, Valor: R$ 434.000,00 e Soluções Locadora Ltda - ME, Valor: R$ 129.573,00. Vigência: 12 meses. 6 de agosto de 2.024 Pregão Eletrônico nº 21/2024. Registro de Preços nº 016/2024. Objeto: Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de Segurança Não Armada, Brigada Profissional e Equipe de Apoio p/eventos que serão promovidos pelas diversas Secretarias da PMIM; Contratante: PMIM; Contratadas: Guardiões da Vida Socorro e Resgate Ltda, Valor: R$ 36.000,00; Império Alfa Business e Services Sociedade Ltda, Valor: R$ 78.000,00 e Vaz Vigilância Patrimonial Ltda, Valor: R$ 74.000,00. Vigência: 12 meses. 6 de agosto de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Torna público que realizará licitação dia 27/09/2024, às 08h20min, no endereço eletrônico: http://177.221.27.2:8079/comprasedital/, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de obra de reforma e revitalização da Pça Mons.Ernesto Cavicchioli, c/o fornecimento de todos os materiais e de mão-de-obra, conforme convênio nº 1301000745/2024 entre SEINFRA e o município. Contatos: 35-3536- 4995, [email protected], www.itaudeminas.mg.gov.br. Itaú de Minas-MG, 23 de agosto de 2024. DANIELA APARECIDA QUEIROZ Agente de Contratação