DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROBERTO BARBOSA AMORIM Assessor Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 A Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - Resultado de Licitação: - Credenciamento N° 006/2024, Objeto: Credenciamento de profissionais pessoas jurídicas (exclusivo para MEI), para a prestação de serviço de condutor habilitado de transporte escolar, afim de atender às necessidades da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, e atendimento ao transporte de alunos matriculados na rede de ensino público de Ituiutaba-MG, Recursos: Próprios, Obs.: Encontra-se disponível no site a relação dos Credenciados da segunda chamada. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG, 3 de setembro de 2024. RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação nº.: 65/2024 Modalidade: Dispensa nº. 12/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratadas/Valor total: A. M. Fernandes/R$ 24.074,00 Objeto da Licitação: Aquisição de equipamento avançado para atender decisão judicial do paciente Matheus Augusto Cirqueira Lima Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE JA N AÚ BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Edital N° 0029/24. Proc. Licit. N° 0032/24; Preg.Eletr. Nº 0020/.24. SRP Nº 019/24 Objeto: Futura e eventual aquisição de orteses, proteses e materiais especiais com disponibilização em comodato da caixa de instrumental para realização de cirurgias artroplastia total e parcial de quadril, para atender às demandas da Fundação Hospitalar De Janaúba/MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 17/09/24, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 17/09/24, Início da sessão de Disputa de Preços: às 09:01hrs do dia 17/09/24 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br. NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS Diretor PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024 - SRP Nº 2/2024 Processo Licitatório 183/2024. Através de sua Pregoeira Municipal - Joseane Mendes de Andrade, e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 18/09/2024 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a registro formal de preço para aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel-S10), em João Pinheiro, Distrito de Luizlândia do Oeste(JK) e rota de Uberlândia/Uberaba, destinados ao abastecimento dos veículos e máquinas pesadas lotadas na Prefeitura de João Pinheiro e Fundo Municipal de Saúde, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561- 5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro-MG, 3 de setembro de 2024. JOSEANE MENDES DE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS EXTATO DE CONTRATO Proc. n° 015/2024 CONCORRENCIA PRESENCIAL nº 003/2024 - Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para construção da secretaria municipal de saúde no município de Lagoa dos Patos/MG. CONTRATO 076/2024 -Signatários: Hércules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito) e Sr. Raian Ramos Rabelo, CPF *.587.626- p/ ERRE3 CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 48.126.926/0001-54 - Valor total de R$:739.028,74 (setecentos e trinta e nove mil e vinte e oito centavos e setenta e quatro centavos). Assinatura: 26/08/2024-Vigência: 06 meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024 O Prefeito municipal de Lagoa dos Patos, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes do processo licitatório acima identificado, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto ora licitado em favor do licitante vencedor - ERR3 CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ de número 48.126.926/0001-54 no Valor Global de R$ 739.028,74 (setecentos e trinta e nove mil e vinte e oito centavos e setenta e quatro centavos). Lagoa dos Patos-MG, 26 de agosto de 2024. HÉRCULES VANDY DURÃES DA FONSECA PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Convênio de Consignação. Partes: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e Prefeitura Municipal de Leopoldina. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do Convênio de Consignação pelo prazo de 60(sessenta) meses. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG William de Faria Avelino PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 Pregão Eletrônico Nº 048/2024 - Processo Nº. 134/2024 - Edital Nº 052/2024 Registro de Preços. Do Objeto: aquisição de produtos para suplementação alimentar, dietas enterais, fórmulas infantis e leites especiais em sistema aberto e/ou fechado, destinados à doação a pessoas carentes, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Machado/MG, segundo as especificações mínimas e demais condições constantes deste edital os seus Anexos. Início do recebimento das propostas: 05/09/2024 às 08h00min. Término do recebimento das propostas: 19/09/2024 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: 19/09/2024 às 09h00min. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico poderão adquirir o edital através Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, do site: https://www.machado.mg.gov.br/licitacoes ou Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/ ISAAC VELASQUES DE MORAES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 O Município de Manga-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei 14.133/21 para "Eventual e Futura contratação de empresa especializada em organização e realização de competição de rodeio na categoria profissional, incluindo o fornecimento de estrutura, equipamentos e premiação, bem como montagem de estrutura adequada, durante o período de 02(dois) dias consecutivos, conforme especificações, condições, quantidades, exigências e estimativas", no dia 18/09/2024 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br. Manga-MG, 3 de setembro de 2024. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÂO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, torna público a abertura do Processo n°.076/2024, Pregão Presencial nº 010/2024, do tipo Melhor Oferta, cujo objeto é a Permissão Onerosa de Uso de Imóvel pertencente ao Município de Maripá de Minas/MG. (QUIOSQUE CENTRAL), localizado na Praça São Sebastião, que será realizado no dia 16/09/2024 às 13:00 horas. O edital será disponibilizado no site da Prefeitura. Maripá de Minas, 30 de agosto de 2024. EDUARDO AUGUSTO SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Processo Licitatório nº 053/2024. O Município de Mercês/MG torna público que realizará através da Pregoeira e Equipe de Apoio, Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, para Registro de Preços para confecção de portões e grade de proteção de bueiro para atender às necessidades da Secretaria de Obras. Abertura da sessão pública: 09 horas do dia 17 de setembro de 2024. Informações: das 08h00min às 17h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (32) 99159-0112. Edital: www.licitanet.com.br. Mercês-MG, 3 de setembro de 2024. WANDERLUCIO BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024 A Prefeitura de Miraí/MG busca o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS. disponível na integra em www.diariomunicipal.com.br/amm-mg. Miraí, 2 de setembro de 2024. ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES Prefeito MAURELI FREITAS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na construção civil para calçamento em piso intertravado sextavado de concreto pré-moldado - Muriaé-MG. Fica marcada sessão de licitação para o dia 19/09/2024 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.mg.gov.br Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317 Muriaé- MG, 2 de setembro de 2024. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito