DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Naque/MG torna público a quem possa interessar que no dia 20 de setembro de 2024 fará realizar licitação na modalidade acima citada, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é Contratação de Empresa sob o regime de empreitada por preço global, com medições unitárias, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para a execução dos serviços de recapeamento, drenagem e pavimentação de vias no Município de Naque/MG. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta e download no site oficial da Prefeitura de Naque, na Seção de Licitações, acessível pelo link: https://www.naque.mg.gov.br/licitacoes. Naque-MG, 3 de setembro de 2024. FERNANDO DA COSTA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Processo de Compra nº 82/2024. O Diretor do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Paracatu, torna público que por motivo de ORDEM ADMINISTRATIVA a abertura da Concorrência Eletrônica Nº 09/2024, anteriormente marcado para o recebimento de propostas até o dia 09 de Setembro de 2024, às 09h, fica ADIADO. O recebimento de propostas passa a ser a partir das 17h30min do dia 04/09/2024 até às 08h59min do dia 26/09/2024, com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital Retificado e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações, que fica situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos sites: da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no site onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (38) 3679-0300, Ramal: 0333. Paracatu-MG, 3 de setembro de 2024. DANILO ALVES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Aviso de Licitação, Concorrência nº 03/2024, Processo Licitatório nº 045/2024, Edital. A Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova torna pública a Licitação referente à Concorrência em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa para Execução de obras Calçamento em bloquete, rede de drenagem pluvial e rede de esgoto da Rua Minas Gerais, no Município de Piedade de Ponte Nova. Data da sessão: 26/09/2024 às 09h00min. Informações: [email protected], telefone: (31) 3871- 5203 ou no endereço da Sala de Licitações, Praça Dr. José Pinto Vieira, 36, Centro, Piedade de Ponte Nova, Minas Gerais de segunda a sexta, das 12h00min às 18h00min. Piedade de Ponte Nova, 3 de setembro de 2024. ANTÔNIO MAYRINK BORDONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO DÁGUA EXTRATO DE CONTRATO contrato n.º 052/2024. Firmado American Star Construtora e Terraplanagem LTDA, para manutenção e Recuperação de Pavimentos em Blocos Sextavados no município de Pingo DÁgua - MG, conforme anexos deste edital de concorrência pública n.º 0005/2024. Valor Global de R$ 340.869,00. Pingo DÁgua - MG, 28/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 - SRP Torna público o Pregão Eletrônico SRP nº. 59/2024 - Julgamento: Menor Preço Item. OBJETO: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de pneus para a frota municipal, exclusivo para empresas enquadradas como MPE. Recebimento da (s) proposta (s): 04/09/2024 às 10:00h até à abertura das propostas. Abertura da (s) proposta (s): 17/09/2024 às 10:00h. Local: Plataforma Licitar Digital, no sítio www.licitardigital.com.br. Edital disponível no sítio www.porteirinha.mg.gov.br. Informações pelo fone (38) 3831- 1297 ou e-mail: [email protected]. Porteirinha-MG, 3 de setembro de 2024. PABLO SANTHIAGO SILVA SANTOS Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Processo Licitatório Nº 120/2024, Torna público a abertura de processo licitatório na modalidade concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra, para reforma e melhorias prédio localizado a praça do rosario,314, centro - Pratinha/MG. Que será realizado no dia 24/09/24 ás 09:00 (nove horas) pelo site w.w.w.licitanet.com.br e www.pratinha.mg.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220. PREGÃO ELETRÔNICO 27/2024 - SRP Conforme decreto municipal n° 914 de 20/11/23, instituindo o pregão eletrônico, torna público a abertura de processo licitatório na modalidade pregão eletrônico - registro de preços para aquisição de equipamentos de informática, material esportivo, moveis, eletrodomésticos e matérias de consumo para os diversos departamentos da prefeitura municipal de Pratinha/MG, que será realizado no dia 18/09/24 às 09:00 (nove horas) pelo site w.w.w.licitanet.com.br e www.pratinha.mg.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220. JOHN WERCOLLIS DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2024 O Município de Presidente Juscelino/MG comunica aos interessados que o Processo Licitatório nº 228/2024 - Pregão Presencial nº 027/2024, está SUSPENSO em virtude da necessidade de alteração do edital e anexos. O Edital será republicado com uma nova data para abertura do certame. Informações pelo site da Prefeitura: www.presidentejuscelino.mg.gov.br,e-mail: [email protected] ou no Setor de Licitações pelo telefone (38) 3724 1239. RICARDO DE CASTRO MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK EXTRATOS DE CONTRATOS Concorrência Eletrônica nº 01/2024. Tipo: Menor Preço Global. OBJETO: contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em bloquetes sextavados na Comunidade Quilombola de Andrequice realizado no dia 26 de junho de 2024, às 9h00min. Valor: 452,985,33 (Quatrocentos e Cinquenta e Dois Mil, Novecentos e Oitenta e Cinco Reais e Trinta e Três Centavos), Empresa: CONSTRUTORA A & G LTDA/ CNPJ: 12.047.474/0001-78. As demais informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek, na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro. Tel.: (38) 3545-1122/ E-mail: [email protected]/ Site:www.pk.mg.gov.br. Verilane Cristina de Oliveira - Agente de Contratação. Presidente Kubitschek/MG Concorrência Eletrônica nº 02/2024. Tipo: Menor Preço Global. OBJETO: contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em bloquetes hexagonal na Rua Nova, Centro, Sede do Município de Presidente Kubitschek realizado no dia 26 de junho de 2024, às 13h30min. Valor 430.000,01 (Quatrocentos e Trinta Mil Reais e Um Centavo), Empresa: CONSTRUTORA A & G LTDA/ CNPJ: 12.047.474/0001-78.As demais informações, poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek, na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro. Tel.: (38) 3545-1122/ E-mail: [email protected]/ / Site: www.pk.mg.gov.br. Presidente Kubitschek, 03 de setembro de 2024. Verilane Cristina de Oliveira - Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo, que tem por finalidade a alteração quantitativa do Contrato nº 029/2022, oriundo do Processo Licitatório nº 032/2022, Tomada de Preços nº 003/2022, cujo objeto visa a Contratação de empresa especializada para realização de obra de pavimentação e drenagem de vias urbanas, no município de Reduto, conforme contrato de repasse Caixa Econômica Federal nº 1074.433.7 e SICONV nº 908990/2020, celebrado com a empresa MS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ Nº 38.302.662/0001-99. Cobertura Orçamentária: 020715122 0019 2.053 339039 - Ficha: 817; Signatários: pelo Contratante: Dilcélio de Oliveira Hott; pelo Contratado: Moisés da Silva. Valor: R$ 114.182,00; Data de assinatura: 03 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2024 Contratante: Mun. de Rio Pomba. Contratado: LD Construções e Comercio Ltda. Obj: Estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social-suas-construção de centro de convivência-cc, relativo ao Contr Repasse OGU: 922888/2021-Entre a Pref de Rio Pomba e o Min do Desenv e Assist Social, Família e Combate Fome-Op1081.577-77-21, nas condições estab. no projeto, memorial descritivo, planilhas e anexos. Proc 071/2024, Conc 004/2024 Prazo 26/08/24-25/08/25. Vlr 356.026,21. Sig Contratante: Natasche R O Ascensão Sec M Desenv e Assist Social. Sig Contratado: Daniel N Vieira, Sócio/Adm. 26/08/24. Athila V Oliveira, Ag Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 - POR MENOR PREÇO Construção de Centro de Convivência-(Contrato Repasse OGU MDASCF 922888/2021-Op 1081577-77)-Quant 1 Serviço-Vlr Ref 363.292,05. LD Construções e Comercio Ltda (15. 120.886/0001-84) Adjudic 22/08/24-15:56:55 Por Reginaldo F de Carvalho. Vlr: 356.026,21 REGINALDO FURTADO DE CARVALHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 - POR MENOR PREÇO Construção de Centro de Convivência-(Contrato Repasse OGU MDASCF 922888/2021-Op1081577-77)-Quant 1 Serviço-Vlr Ref 363.292,05. LD Construções e Comercio Ltda (15. 120.886/0001-84) Homolog 22/08/24-15:57:03-Por Reginaldo F de Carvalho. Vlr: 356.026,21 REGINALDO FURTADO DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 2ª Chamada O MUNICIPIO DE SABINOPOLIS torna público 2ª CHAMADA de licitação da Concorrência Eletrônica nº 08/2024 - Proc. 065/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obra de construção de praça no Distrito de Euxenita - Município de Sabinópolis/MG - Convênio nº 932592/2022 com o Ministério do Desenvolvimento Regional. Menor Preço Global. Abertura: 19/09/2024, no portal www.comprasbr.com.br. Maiores informações www.sabinopolis.mg.gov.br. CLAUDINEY ANTONIO B. DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Aditivo ao Contrato n° 061/2023, oriundo do Processo Administrativo nº 050/2023, Tomada de Preços n° 008/2023. Constitui objeto do presente instrumento o reequilíbrio econômico financeiro de 12,54%. Dotação Orçamentaria: 4.4.90.51.00.2.08.01.15.451.0007.1.0033 FONTE 1.700.000. Contratada: CONSTRUTORA JEQUERI LTDA ME, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 14.150.223/0001-40. Data de Assinatura: 03/09/2024. Santa Cruz do Escalvado. Gilmar de Paula Lima - Prefeito Municipal.