DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090400256 256 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 O Município de Santa Margarida-MG, torna público, em conformidade com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021 e suas respectivas alterações, a realização da Licitação, Processo Licitatório nº 101/2024, Concorrência Eletrônica nº 011/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de uma unidade escolar no Córrego Bom Jardim, zona rural do município de Santa Margarida/MG, e cobertura da quadra poliesportiva existente, que integrará a edificação, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, conforme especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o presente Edital de Licitação. Tipo menor preço por item. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 07HRS30MIN. DO DIA 26/09/2024. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: ÀS 08HS00MIN. DO DIA 26/09/2024. INICIO DE DISPUTA: 08HRS30MIN. HORAS DO DIA 26/09/2024. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sediada na Praça Cônego Arnaldo, 78, Centro, Santa Margarida/MG, de segunda-feira à sexta-feira, das 07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. as 16h30h., a partir do dia 30/08/2024, ou pelos telefones (31) 3875-1337 ou (31) 3875-1349, e-mail:[email protected]. e endereço eletrônico www.santamargarida.mg.gov.br. ÂNGELO SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços N.º 016/2024, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 043/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2024, cujo Objeto é a contratação de empresa para aquisição de medicamentos que constam na remume (relação municipal de medicamentos essenciais), medicamentos de urgência/emergência e medicamentos de ordem judicial imputados ao municipio de Santa Rita do Sapucaí /MG, para manutenção da secretaria municipal de saúde e medicamentos para atender as necessidades do canil municipal e animais de grande porte, resultado de apreensões sob responsabilidade da secretaria municipal de obras e serviços urbanos. Vigência da Ata de RP: 23/08/2024 a 22/08/2025. Registrada: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Valor: R$ 157.258,0800 Registrada: ALFALAGOS LTDA Valor: R$ 38.564,9848 Registrada: BH FARMA COMÉRCO LTDA Valor: R$ R$ 55.680,8000 Registrada: CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Valor: R$ R$ 52.398,6000 Registrada: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA Valor: R$ 7.940,0000 Registrada: DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Valor: R$ 13.292,0000 Registrada: DIMEVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Valor: R$ 40.000,0000 Registrada: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA Valor: R$ 107.374,0800 Registrada: DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Valor: R$ 25.682,2000 Registrada: DROGAFONTE LTDA Valor: R$ 82.532,0000 Registrada: ESF II PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA Valor: R$ 3.999,0000 Registrada: INOVAMED HOSPITALAR LTDA Valor: R$ 140.636,4500 Registrada: MED CENTER COMERCIAL LTDA Valor: R$ 101.922,7000 Registrada: MEDH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Valor: R$ 31.805,4900 Registrada: OCIAN COMERCIAL FARMACEUTICA UNIPESSOAL LTDA Valor: R$ 31.832,0000 Registrada: PEROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI Valor: R$ 9.796,0200 Registrada: PRATI DONADUZZI & CIA LTDA Valor: R$ 104.712,0000 Registrada: SIRIO PHARMA EIRELI Valor: R$ 1.500,0000 Registrada: SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Valor: R$ 72.158,9000 Registrada: TRES PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA Valor: R$ 1.944,0000 Registrada: VALE COMERCIAL LTDA Valor: R$ 65.890,8000 Registrada: VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA Valor: R$ 1.960,0000 Registrada: VIVA FARMACEUTICA AS Valor: R$ 178.500,0000 Valor Global do Processo R$ 1.327.380,1048 Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 204/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Tratamento de Esgoto por Sistema De Estação de Tratamento de Esgoto Compacta Conforme Convênio Pactuado Junto ao Ministério da Cidades N° 950579/2023. Abertura dia 18/09/2024 às 08:30hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações. LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO GRAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2024 O Município de Santo Antônio do Grama/MG torna público a reabertura do Processo Licitatório nº 061/2024, na modalidade Pregão nº 019/2024, na forma Presencial, Registro de Preços nº 016/2024, tipo Menor Preço por Item, regido pela Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto a "contratação de empresa para futura e eventual aquisição de móveis, eletrodomésticos e itens diversos, pelo Sistema de Registro de Preços, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, para atender as demandas das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Santo Antônio do Grama/MG - TR (Anexo I). Abertura da Sessão Oficial do Pregão Presencial: 19/09/2024, às 08h30min. Local: Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Padre João Coutinho, nº 121, Centro, Santo Antônio do Grama/MG, CEP 35.388-000. Informações pelo telefone: (31) 3872-5005, e-mail: [email protected], no horário das 08h00 às 17h00, de segunda a sexta-feira. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no seguinte endereço eletrônico: https://www.santoantoniodograma.mg.gov.br/licitacoes/editais-licitacoes. Santo Antônio do Grama-MG, 3 de setembro de 2024. LETÍCIA MARIA TEIXEIRA PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n° 67/2024. Processo administrativo n° 60/2024, Pregão Eletrônico n° 25/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO TIPO ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, MADEIRA ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO RIO ABAIXO. Detentor da Ata: CARLOS ALBERTO BATISTA DOS SANTOS 09567716617 - Valor R$ 680.559,40. Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2025. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal. Espécie: Ata de Registro de Preços n° 68/2024. Processo administrativo n° 60/2024, Pregão Eletrônico n° 25/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO TIPO ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, MADEIRA ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO RIO ABAIXO. Detentor da Ata: COMERCIAL MARTINS QUINTAO LTDA - Valor R$ 581.273,30. Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2025. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Rio Abaixo. Aviso Processo 71/2024- PREGÃO ELETRÔNICO 30/2024 - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO BASCULANTE, OBJETO DO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1231000527/2024, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG. Abertura dia 18/09/2024 às 12:30 horas. LOCAL DA SESSÃO: PLATAFORMA DE LICIT AÇÕ ES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail: licitaçã[email protected]. Informações 31 3867-1122, MARIA LUIZA RODRIGUES NAVARRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 106/2024 na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2024, cujo objeto prevê a futura Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Hospitalares, a serem adquiridos sob demanda, destinados a atender as necessidades do Hospital Geral Dr. Brício de Castro Dourado, nos termos do Decreto Municipal nº 017/2024 e da Lei Federal n 14.133/2021. MODO DE DISPUTA: ABERTO. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08:00 horas do dia 19/09/2024. Ass.: Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 9-9231-0052 ou via e-mail: [email protected]. Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 114/2024 na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2024, cujo objeto prevê o Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Materiais de Copa e Cozinha Descartáveis, a serem realizadas de forma parcelada, destinadas a atender as necessidades das Secretarias Municipais Requisitantes, nos termos do Decreto Municipal nº 017/2024 e da Lei Federal n 14.133/2021. MODO DE DISPUTA: ABERTO. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08:00 horas do dia 20/09/2024. Ass.: Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 9-9231-0052 ou via e-mail: [email protected]. Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 EXTRATO DE EDITAL do Processo Licitatório nº 070/2024, Pregão Eletrônico nº 026/2024, Registro de Preços nº 023/2024. Objeto: Registro de preços para aquisições de gás de cozinha 02, afim de atender às necessidades das Secretarias Municipais de São Gonçalo do Pará, nas condições descritas e especificadas no Termo de Referência (Anexo I). Abertura da sessão dia 16 de setembro de 2024 às 08h00min (horário de Brasília/DF). Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará-MG, 2 de setembro de 2024. MARINA EUGÊNIO MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP O Município de São José do Mantimento/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, através do Banco Nacional de Compras - BNC, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 04/09/2024 até as 09h00min do dia 17/09/2024, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empesa para fornecimento de materiais de construção em geral, com maior percentual de desconto sobre a Tabela Sinapi. A integra do Edital encontra-se a disposição no site www.pmsjmantimento.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 99800-1148 e no e-mail: [email protected]. Lucas Henrique Pereira - Pregoeiro. São José do Mantimento-MG, 2 de setembro de 2024. LUCAS HENRIQUE PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP O Município de São José do Mantimento/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 04/09/2024 até as 09h00min do dia 18/09/2024, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empesa especializada para prestação de serviços translado funerários, fornecimento de urnas e coroas de flores. A integra do Edital encontra-se a disposição no site www.pmsjmantimento.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 99800-1148 e no e-mail: [email protected]. Lucas Henrique Pereira - Pregoeiro. São José do Mantimento-MG, 2 de setembro de 2024. LUCAS HENRIQUE PEREIRA Pregoeiro