DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090400257 257 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Dispensa nº 011/2024 - Chamada Pública nº 001/2024. O Município de São José do Mantimento/MG, torna público que realizará Chamada Pública, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, com recebimento dos projetos de vendas e documentos, a partir das 09h00min do dia 04/09/2024 até as 09h00min do dia 25/09/2024, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, destinados a alimentação escolar, com exclusividade da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural e suas organizações, nos termos da Lei nº 11.947/09 e Resoluções do FNDE. A integra do Edital encontra-se a disposição no site www.pmsjmantimento.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 99800-1148 e no e-mail: [email protected] . Lucas Henrique Pereira - Agente de Contratação. São José do Mantimento-MG, 2 de setembro de 2024. LUCAS HENRIQUE PEREIRA Agente de Contratção PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÁS DE AQUINO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024 - TIPO MENOR PREÇO POR LOTE Processo de Licitação, objeto: "Aquisição de Veículo 7 lugares tipo minivan para atender as necessidades da Sec. de Saúde conforme Resolução 9432, de 24/4/2024 (Secretaria de Estado de Saúde-SES) ao Mun. de São Tomás de Aquino". A abertura, será dia 16/09/24 às 08:30hs. O edital/aviso completo e as demais informações relativas às licitações encontram-se à disposição dos interessados no site www.staquino.mg.gov.br e na Prefeitura, Dep. de Compras e Licitações, Rua Alves de Figueiredo, nº 393, Centro, nesta cidade, fone (35) 3535-1500/1228/1229, diariamente das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00hs, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Tomás de Aquino, 3 de setembro de 2024. DANIEL F. DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024 O Município de SÃO TOMÉ das letras torna publico o PAL N° 052/2024 Pregão Eletrônico N° 012/2024, tendo como objeto registro de preços para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de SÃO THOMÉ DAS LETRAS-MG. A Data a realização do certame será no dia 17/09/2024 às 9h, na plataforma da licitar digital (www.licitardigital.com.br) e o edital poderá ser retirado no endereço eletrônico https://saotomedasletras.mg.gov.br/licitacoes-publicadas. São Tomé das Letras, 3 de setembro de 2024. VERÔNICA PACHECO DE CARVALHO Chefe de Departamento de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 35/2024 Processo nº 56/2024. Objeto: Aquisição de uma grade aradora para a Secretaria de Agricultura e Pecuária para o município de Serranos MG, conforme Resolução SEGOV nº 12 de 19 de Abril de 2023, artigos 160 a 160 A da constituição do Estado de Minas Gerais, indicação 117255 e 116937., conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. O(A) Município de Serranos torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa eletrônica. As propostas deverão ser cadastradas no sistema eletrônico provido pelo(a) Licitar Digital através do endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa a partir do dia 04/09/2024 às 08:00 horas. A sessão pública desta Dispensa Eletrônica será realizada no dia 11/09/2024. A fase de lance será das 08:00 às 14:00 horas. O Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos contendo todas as informações do certame estará disponível através dos sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, https://serranos.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Informações pelo telefone (35) 3322-1150 ou e-mail: [email protected]. LUANA TAMARA VIEIRA DE OLIVEIR Diretora Municipal de Serviços de Agricultura e Pecuária PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 03.012/2024 Processo Licitatório 76/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para encascalhamento da Estrada Vicinal do Trecho Tapira Sentido Pinheiros/Pinheiros Sentido Ponte Serrado e Ponte Purunga, no Mun. de Tapira, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico. Abertura: 18/09/24 às 08:59h. Tipo: menor preço por empreitada global. CONCORRÊNCIA Nº 03.013/2024 Processo Licitatório 77/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para encascalhamento da Estrada Vicinal do Trecho Palmeiras sentido Ponte dos Farjados, no Mun. de Tapira, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico. Abertura: 18/09/24 às 13:30h. Tipo: menor preço por empreitada global. Tapira-MG, 3 de setembro de 2024. MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 Processo n° 264/2024. Objeto: aquisição de lanches e demais alimentos. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 16/09/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 2 de setembro de 2024. HEITOR DE PAULA MAIA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 Processo n° 369/2024. Objeto: aquisição de ferramentas manuais destinadas aos serviços de capina, varrição e limpeza urbana em geral, os quais são de responsabilidade da secretaria municipal de obras e serviços públicos. O Município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 16/09/2024 às 14h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de obras e serviço públicos. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 29 de agosto de 2024. HEITOR DE PAULA MAIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 121/2024 Comunicamos aos interessados em participar do processo licitatório - Pregão Eletrônico n° 121/2024, tendo como objeto a aquisição de mobiliários e equipamentos para a Unidade de Atenção ao Idoso (UAI) em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS, que estava com disputa agendada para o dia 03/09/2024, FOI SUSPENSO, em razão da análise de questionamentos técnicos apresentados por interessado(s) em participar do certame. A suspensão foi comunicada na Plataforma AMM Licita. Comunicamos ainda que, tão logo sejam finalizadas as análises, o instrumento convocatório será republicado junto aos órgãos de imprensa oficial, com reabertura do prazo, nos termos das Leis e demais normas aplicáveis. Uberaba-MG, 27 de agosto de 2024. JULY GOMES EVANGELISTA REIS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2024 Exclusivo para ME/EPP/EQUIP. Objeto: Aquisição de 01 (uma) impressora e 02 (dois) notebooks, em atendimento à Secretaria de Administração - SAD. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 04/09/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 16/09/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 16/09/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 6.392,28. Fonte de recursos: Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 132/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 04/09/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318- 0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba-MG, 27 de agosto de 2024. CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024 Processo 055/2024 OBJETO: Credenciamento de Profissionais para serviço de Fisioterapeuta, Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificado no Termo de Referência Anexo I. Sessão de abertura: 04/09/2024, às 10:00 horas. Edital e informações: Avenida Brasília, 450 - Uruana de Minas-MG, ou pelo telefone: (38) 3678-9090. Uruana de Minas-MG, 3 de setembro de 2024. CELIMAR CAMPOS CORDEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PL 053/2024 - Concorrência Eletrônica nº 1/2024. Reabertura da Fase de Lances OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento, drenagem e sinalização viária em diversos logradouros do Município de Vespasiano. Abertura da sessão eletrônica: dia 19/09/2024 as 09:30. Edital disponível no site http://www.vespasiano.mg.gov.br e plataforma www.licitardigital.com.br. Vespasiano, 3 de setembro de 2024. VANDERSON MARTINS GOMES Agente de Contratação R E T I F I C AÇ ÃO No AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2022, publicado no DOU nº 169, de 2/09/2024, Seção 3, Pág. 228, aponha-se por ter sido omitido, o título: PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO (p/Codou) PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Primeiro termo de incremento ao contrato nº 02/2022, processo n° 1549/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado: CASA DE CARIDADE DE VIÇOSA - HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 25.945.403/0001-34, Objeto: Contratação de serviços, ações e atividades hospitalar/Contratualização. O município propõe para o Hospital São Sebastião o termo de incremento sobre o valor de incentivo totalizando R$ 9.143.914,96 (Nove milhões, cento e quarenta e três mil, novecentos e quatorze reais e noventa e seis centavos). Este valor é proveniente de repasse oriundo da Portaria n° 023/SMS/PMV/2024, Portaria GM/MS n° 4.574 de 26 de junho de 2024 e Deliberação CIB-SUS/MG n° 4.572 de 08 de fevereiro de 2024. Viçosa/MG, 03 de setembro de 2024 - Fundamentação Legal: Lei 14.133/21 e suas alterações - Prefeito Municipal - Raimundo Nonato Cardoso