DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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IV da Lei nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR o Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA- PB, NOS TERMOS DO PROJETO BÁSICO E CONVÊNIO N° 922907/2021, do Processo Licitatório na modalidade de Concorrência Eletrônica n° 002/2024 a empresa vencedora do certame: JAF CONSTRUÇÕES E COSULTORIA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 40.603.807/0001-33, localizada a Rua Prefeito Joaquim Mariano, nº 245, Bairro Barrocão, CEP: 58.995-000, Manaíra/PB, representada pela Senhora Mariana Alves Pereira, vencedora do certame com proposta no valor global de R$ 230.001,89 (Duzentos e Trinta mil, um real e Oitenta e Nove centavos), que serão pagos conforme execução dos serviços. São José de Princesa - PB, 30 de agosto de 2024. JULIANO DINIZ DE MORAIS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Prefeito do Município de São José de Princesa-PB, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 71, inc. IV da Lei nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR o Processo Licitatório na modalidade de Concorrência Eletrônica n° 02/2024, que tem como Objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA- PB, NOS TERMOS DO PROJETO BÁSICO E CONVÊNIO N° 922907/2021, que tem como vencedora do certame a empresa: JAF CONSTRUÇÕES E COSULTORIA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 40.603.807/0001-33, localizada a Rua Prefeito Joaquim Mariano, nº 245, Bairro Barrocão, CEP: 58.995-000, Manaíra/PB, representada pela Senhora Mariana Alves Pereira, vencedora do certame com proposta no valor global de R$ 230.001,89 (Duzentos e Trinta mil, um real e Oitenta e Nove centavos), que serão pagos conforme execução dos serviços. São José de Princesa - PB, 30 de agosto de 2024. JULIANO DINIZ DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 8/2024 A Prefeitura de Tavares / PB, Através de seu Agente de Contratação, torna público que se acha aberto Edital de Credenciamento nº 08/2024. Com base na Lei 14.133/2021, Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica para realização de exames de imagens computadorizadas, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde. A documentação deverá ser entregue a partir do dia 04/09/2024 até o dia 19/09/2024, das 07:30h às 12:30h. A data da primeira sessão será dia 20 de setembro de 2024 as 09h:00 no endereço Rua Ana Pereira Lima, s/nº, Centro. O edital está disponível no site: www.prefeituradetavares.com.br, www.tce.com.br ou na sede da Prefeitura. Esclarecimentos: Através do e-mail: [email protected], no horário das 07h:30 às 12h:30 de segunda a sexta feira. Tavares - PB, 3 de setembro de 2024. ABEL ARMISTON FERNANDES MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 - NLLC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 275/2024 CONTRATO Nº. 01.194/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA; CONTRATADO: L D UNIDADES MÓVEIS & REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 46.151.804/0001- 92. OBJETIVO: Aquisição de um veículo tipo trailer adaptado de pequeno porte tipo "Castramóvel" para atender as demandas de castração de animais, a cargo da Secretaria da Saúde do município de Teixeira-PB. VALOR GLOBAL R$ 104.100,00 (Cento e quatro mil e cem reais). PRAZO: 31/12/2024. EMISSÃO DO CONTRATO: 23 de agosto de 2024. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 LEI 14.133/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 310/2024 O Pregoeiro do Município de Teixeira torna público, que o pregão acima que tem como objeto Aquisição de veículos, zero km, tipo VAN para passageiros, destinados as Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde do Município de Teixeira/PB, que estava marcado para ocorrer no dia 05 de Setembro de 2024, às 08h00min, fica ADIADO para o dia 17 de Setembro de 2024, às 08h00min, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Teixeira - PB, 3 de Setembro de 2024 CHARLLES MARÇAL SOARES Pregoeiro D ES P AC H O Pregão Eletrônico nº 044/2024. Processo Administrativo nº 275/2024 OBJETO: Aquisição de um veículo tipo trailer adaptado de pequeno porte tipo "Castramóvel" para atender as demandas de castração de animais, a cargo da Secretaria de Saúde do Município de Teixeira/PB. VENCEDORES: L D UNIDADES MÓV E I S & REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 46.151.804/0001-92, com valor Global de R$ 104.100,00 (Cento e quatro mil e cem reais), vencendo os itens: 01. Tendo o processo o valor global de R$ 104.100,00 (Cento e quatro mil e cem reais). Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com à lei, ADJUDICO e HOMOLOGO, nos termos da Lei 14.133/21, em consequência, fica convocado os licitantes vencedores para assinatura do Termo de Contrato no prazo de 03 (três) dias úteis, nos termos do art. 90, da Lei 14.133/21, sob as penalidades da lei. Teixeira/PB, 22 de Agosto de 2024 WENCESLAU SOUZA MARQUES Prefeito ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 - SRP - Nº 34/2024 O MUNICÍPIO DE AMAPORÃ- PR, TORNAR PÚBLICO PROCESSO administrativo nº 073/2024 pregão eletrônico nº 041/2024 SRP nº 034/2024, tipo: menor preço por item, Objeto: Registro de Preços para futuras e parceladas Aquisições de Materiais Informática, Periféricos e Equipamentos Permanente, para atender as necessidades dos Departamentos e Secretarias do Município de Amaporã, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 899.557,94. REABERTURA: 18/09/2024, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Em 3 de setembro de 2024 Rosângela Alexandre de Andrade P R EG O E I R A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Pregão Eletrônico nº: 061/2024 - Processo Administrativo Nº 122/2024 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza Pessoal, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras: ABC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 12.014.370/0001-67 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 663/2024; BIDDEN COMERCIAL LTDA. - CNPJ nº 36.181.473/0001-80 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 664/2024; BRAMED COMERCIO DE PROD. HOSPITALARES E FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ nº 28.345.933/0001- 30 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 665/2024; CAROL DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 07.654.231/0001-68 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 666/2024; CRS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA - CNPJ nº 47.515.013/0001-67 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 667/2024; DENTAL SUL AMERICA COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 02.375.705/0001-19 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 668/2024; EDNALDO SALGADO - CNPJ nº 12.283.132/0001-57 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 669/2024; HIGIE PLUS COTTONBABY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ nº 95.837.316/0001-49 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 700/2024; HIG-N LTDA - CNPJ nº 43.113.863/0001-88 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 701/2024; I. A. SAVOLDI JUNIOR & CIA LTDA - CNPJ nº 02.863.499/0001-96 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 702/2024; KELLY MINIOLI COMERCIO DE PRODUTOS LTDA - CNPJ nº 21.782.356/0001-02 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 703/2024; MEDLAB - PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ nº 49.222.415/0001-07 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 704/2024; MG35 ATACADO DA SAUDE LTDA - CNPJ nº 39.239.472/0001-37 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 705/2024; N63 COM DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ nº 34.090.540/0001-25 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 706/2024; PÉROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 30.888.187/0001-72 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 707/2024; PROEPI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ nº 39.905.061/0001-33 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 708/2024; PROMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HIGIENE LTDA - CNPJ nº 48.962.271/0001-54 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 709/2024; RPC PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ nº 41.813.885/0001-25 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 710/2024; SGCORP COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 50.116.590/0001-90 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 711/2024; AVF COMERCIO E IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA - CNPJ nº 28.900.846/0001-05 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 712/2024. Valor Total R$ 604.629,88 (seiscentos e quatro mil, seiscentos e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 21 de agosto de 2024 e se encerra em 21 de agosto de 2025. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 144/2023. Pregão nº: 062/2023. Ata de Registro de Preços nº: 583/2023; 1º termo aditivo Partes: Município de Arapongas e VIDRAÇARIA FLAMINGOS LTDA, CNPJ n°09.132.985/0001- 83, neste ato representada por LEIDIELI DE SOUZA. Objeto: Registro de Preços para a execução de serviços de vidraçaria com fornecimento de materiais, em todos os prédios públicos municipais, em atendimento a diversas Secretarias. Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo Digital n° 33243/2024 e nos termos da Cláusula Terceira da Ata de Registro de Preços nº 583/2023, fica está aditada, para consolidar-se a PRORROGAÇÃO por 01 (um) ano, a partir de 15/09/2024, o valor total da ATA fica em R$ R$ 264.280,00 (duzentos e sessenta e quatro mil e duzentos e oitenta reais). As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 201/2024. Termo de Credenciamento: nº 661 e 662/2024. Processo Digital: nº 32839 e 31360/2024 Partes: Município de Arapongas e ERCOLIN E SASSI LTDA, CNPJ n° 24.248.530/0001-11, neste ato representado por LUCAS DE OLIVEIRA SASSI; e NAVARRO SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 22.291.577/0001-32, neste ato representado por CHARLES JEAN RISSATO. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, na área de saúde, para atuarem na realização de pequenos procedimentos cirúrgicos no Centro de Especialidades Jaime de Lima em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 033/2024 - Chamamento Público. Valor: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Prazo de Vigência: até 05/10/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo n° 78, inciso I, Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 15/08/2024. Data e Assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA DO IVAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 LICITAÇÃO DE AMPLA CONCORRÊNCIA O Município de Ariranha do Ivaí, Estado do Paraná, através do Prefeito Municipal, torna público que fará realizar às 10:00 horas, do dia 19/09/2024, através da PLATAFORMA ELETRÔNICA BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL, site www.bll.org.br a abertura da licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, visando a contratação de empresa por empreitada global, com fornecimento de materiais e mão de obra, para executar, no período de 06 (seis) meses, obra de pavimentação poliédrica na estrada rural de acesso ao bairro Alecrim/Barraquinha remanescente da Tomada de preços 003/2022, totalizando 6.770,34 m² (seis mil setecentos e setenta virgula trinta e quatro metros quadrados) de área a ser pavimentada, numa extensão linear de 1.128,39 (um mil cento e vinte e oito virgula trinta e nove) metros distribuídos conforme plano de trabalho, projeto e Termo de Convênio n° 067/2022 SEAB. A documentação completa do edital, objeto da licitação, poderá ser examinada no endereço Rua Miguel Verenka, nº 14, juntamente com a equipe responsável pela divisão de licitação ou no site https://ariranhadoivai.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes. Maiores informações na sede da Prefeitura do Município de Ariranha do Ivaí, endereço supramencionado. Fone: (043) 3433-1013. Ariranha do Ivaí, 2 de setembro de 2024. THIAGO EPIFANIO DA SILVA Prefeito