DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nova Palmeira - PB, 2 de Setembro de 2024 AILTON GOMES MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00020/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA PARA CONTENÇÃO DA EDIFICAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO PARA PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MAXIMIANO ANTONIO DOS SANTOS NETO EIRELI EPP - R$ 58.426,44. Picuí - PB, 3 de Setembro de 2024 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DE VÁRIAS UNIDADES DE SAÚDE EM PICUÍ-PB, CONFORME PROJETO BÁSICO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 20 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 3 de Setembro de 2024 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00029/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de formação continuada, cursos de aperfeiçoamento e capacitação, palestras, acompanhamento e eventos formativos para jornada pedagógica para os profissionais da educação da rede municipal de ensino do município de Salgado de São Félix-PB, conforme termo de referência, para o dia 18 de Setembro de 2024 às 08:10 horas; e do início da fase de lances para o dia 18 de Setembro de 2024 às 08:15 horas. Considerando ajuste no temo de referência. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Salgado de São Félix - PB, 3 de Setembro de 2024. ANA KARLA FELIPE DE MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 CONTRATO N° 00122/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 00028/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: MAECIO SUERDO DE MEDEIROS, CNPJ nº 27.252.696/0001-08. OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o Contrato Original, com vigência a partir de 09 de agosto de 2024 a 09 de agosto de 2025, baseando-se na Cláusula Sétima - Do Prazo de Vigência do Contrato de acordo com o inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O valor do Contrato original que é de R$ 91.440,00 (noventa e um mil, quatrocentos e quarenta reais), permanece inalterado. Referente aos itens 01 e 02. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Encontra-se estabelecida na Cláusula Segunda do Termo Aditivo 03. FUNDAMENTO: art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses (09/08/2024 a 09/08/2025). DATA DO TERMO ADITIVO: 09 de agosto de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO - Prefeito Constitucional AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 OBJETO: aquisição de equipamentos e mobiliários para as Escolas da Rede Municipal de Santa Luzia/PB, conforme Convênio Estadual Nº 245/2023. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DA ABERTURA: 17/09/2024 - HORÁRIO: 09:00 HORAS. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3142-6056. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 3 de setembro de 2024. MARIA DE FÁTIMA SALES DANTAS Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio do município de São Francisco - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de utensílios de copa e cozinha para as Secretarias Municipais deste Município. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 16 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 16 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente. Informações: das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis . E-mail: [email protected]. Edital: http://www.saofrancisco.pb.gov.br;www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São Francisco, 26 de Agosto de 2024 IZAQUEL SUCUPIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site wcompras.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO FUTURA DE MUDAS, PLANTAS ORNAMENTAIS DE ESPÉCIES VARIADAS, FORRAÇÕES VEGETAIS E INSUMOS CORRELATOS COM A FINALIDADE DE ATENDER DE FORMA PARCELADA E DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 17 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 17 de setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; wcompras.com.br; www.gov.br/pncp. São João do Rio do Peixe - PB, 3 de Setembro de 2024. HALISSON BATISTA RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site wcompras.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS, ESTRUTURA PARA EVENTOS E CORRELATOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 17 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 10:15 horas do dia 17 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; wcompras.com.br; www.gov.br/pncp. São João do Rio do Peixe - PB, 3 de Setembro de 2024. HALISSON BATISTA RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 LEI Nº 14.133/21 A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de medicamentos não constantes no rol da Farmácia Básica destinados a doação no Município de São José do Bonfim/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 17/09/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail: [email protected]. São José do Bonfim - PB, 3 Setembro de 2024. FABIANO MOTA VICTOR FIILHO Secretário de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de utensílios domésticos e de cozinha, para atender as demandas das diversas secretarias do município de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 17 de setembro de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br. São José de Piranhas - PB, 3 de setembro de 2024. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA Diretora Interna de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura de São José de Princesa-PB, através de seu Agente de Contratação com fundamento no Art. 6º, inc. LX e Art. 8º da Lei nº 14.133/2021, torna público o resultado de julgamento da Concorrência Eletrônica n° 002/2024, que tem como Objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB, NOS TERMOS DO PROJETO BÁSICO E CONVÊNIO N° 922907/2021, que sagrou vencedora do certame a