DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ - 08.778.326/0001-56 CONTRATADO - RODRIGO SPEZIALI DE CARVALHO CPF - 83.---.---- --- PROCESSO: Processo Administrativo nº 22.585/2023 e 12898/2024 LICITAÇÃO: SCI Nº 97001/2023 OBJETO: ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 02.013/2024/UEP/SEGGOV CLÁUSULAS ALTERADAS: Cláusula 2 - Prazo PRAZO EXECUÇÃO: 210 (duzentos e dez) dias PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 270 (duzentos e setenta) dias VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 89.846,25 (oitenta e nove mil, oitocentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a) Classificação Funcional: 71.103.04.122.5552.711614. b) Elemento de despesa: 4.4.90.35 c) Fonte de Recursos:1754 d) Integrante do PPA Vigente. FUNDAMENTO LEGAL: GN 2350-15, Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR, Regulamento Operacional do Programa João Pessoa Sustentável. DATA DA CELEBRAÇÃO: 22 de março de 2024 PARTES ASSINANTES: CONTRATANTE E CONTRATADO João Pessoa, 14 de Agosto de 2024. Marcio Diego Fernandes Tavares de Albuquerque Secretário da Gestão Governamental do Município de João Pessoa/PB Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros Coordenador Geral da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO EXTRATO DE APOSTILAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2023 OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento o reajuste do valor do Contrato n° 00055/2023-CPL, que versa sobre a contratação de empresa de engenharia civil para serviço de obra de recuperação de estradas vicinais do município de Joca Claudino, conforme contrato de repasse nº 917853/2021, originário da Tomada de Preços n° 00001/2023. DO REAJUSTE: O valor contratado fica reajustado em 3,7542%, referente à aplicação do Índice Nacional da Construção Civil. DO VALOR: O valor global do contrato passará de R$ 659.013,38 (Seiscentos e cinquenta e nove mil treze reais e trinta e oito centavos) para R$ 683.754,36 (Seiscentos e oitenta e três mil setecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e seis centavos).. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Quarta do termo contratual c/c §8° do artigo 65 da Lei Federal n° 8.666/93. DOTAÇÃO: 02.050 SEC R E T A R I A DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL; 15 451 0110 1007 PAVIMENTAÇAO DE RUAS E AVENIDAS; 000105 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES; 17000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO; 000106 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES; CONTRATO DE REPASSE Nº 917853/2021. EXTRATO DE APOSTILAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2023 OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento o reajuste do valor do Contrato n° 00056/2023-CPL, que versa sobre a contratação de empresa de construção civil para obra de pavimentação em paralelepípedos na Rua José Ezequiel Onorato e Projetada "A E B" no município de Joca Claudino, conforme contrato de repasse 924858/2021, originário da Tomada de Preços n° 00002/2023.DO REAJUSTE: O valor contratado fica reajustado em 3.7504%, referente à aplicação do Índice Nacional da Construção Civil. DO VALOR: O valor global do contrato passará de R$ 473.979,28 (Quatrocentos e setenta e três mil novecentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos) para R$ 491.755,85 (Quatrocentos e noventa e um mil setecentos e cinquenta e cinco mil e oitenta e cinco centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Quarta do termo contratual c/c §8° do artigo 65 da Lei Federal n° 8.666/93. DOTAÇÃO: 02.050 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL; 15 451 0110 1007 PAVIMENTAÇAO DE RUAS E AVENIDAS; 000105 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES; 17000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO; 000106 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES; CONTRATO DE REPASSE Nº 924858/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo Contratado: OBRAPLAN Empresa de Limpeza e Conservação Urbana LTDA. Objeto: Aditamento ao Contrato nº. 01.025/2022 de 02 de fevereiro de 2022, prorrogando a vigência constante na cláusula segunda, para mais 06 (seis) meses do contrato original vigente, iniciando-se dia 04 de Julho de 2024, prorrogando sua vigência até 04 de Janeiro de 2025, oriundo da licitação Tomada de Preços nº 002/2021. Fundamentação legal: Artigo 57, inciso II e § 2o da Lei 8.666/93 atualizada, com previsão na cláusula Décima do contrato nº 01.025/2022. Data assinatura: 02 de Julho de 2024. Francisco Cirino da Silva - Prefeito de MÃE D'ÁGUA - PB AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O município de Mãe D'água-PB, torna publico para conhecimento dos interessados que está suspenso "sine die" o processo acima que tem como Objeto: Contratação de empresa para construção de praça no distrito de Santa Maria Gorette Município de Mãe d'água/PB, conforme especificação no edital e seus anexos, devido a necessidade de correção do Edital. Informações: Sala da Licitação, localizada na sede da Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n - 1º Andar- Centro, ou pelo e-mail: [email protected], no horário das 08h00min às 12h00min e das 13:30h às 16:00h, em todos os dias úteis de segunda à sexta-feira. Mãe D´água, 3 de setembro de 2024. JOSÉ NILSON LUCENA DOS SANTOS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo - Contrato nº. 01.223/2021 Contratado: SILVA E LEITE CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA EPP CNPJ nº 17.287.720/0001-82. Objeto. Constitui objeto do presente o quinto ADITAMENTO ao Contrato Nº 01.223/2021 de 09 de novembro de 2021, referente a Tomada de Preço n° 004/2021, para prorrogar o prazo constante na Cláusula Nona - da prorrogação, para 30 de setembro de 2024. Fundamentação legal: art. 57, inciso II e art. 65, da Lei n.º. 8.666/93 atualizada e Tomada de Preço n° 004/2021. Data assinatura: 28 junho de 2024. Igor Xavier de Lucena Prefeito Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 93001/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00030/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 00030/2024 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Aquisição de veículo para a frota municipal tipo 07 lugares, 0Km, ano/modelo 2024 ou superior, conforme descrição detalhada no Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do município de Manaíra/PB. DOTAÇÃO: Conforme o edital. PARTES: Prefeitura Municipal de Manaíra - PB - CNPJ nº 09148131000195; e CT Nº 93001/2024 - BRANDAO AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ nº 42.066.831/0001-06. VALOR: R$ 144.900,00 (CENTRO E QUARENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS REAIS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cirilo Jose de Lima, 134 - Centro - Mato Grosso - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: VEÍCULO UTILITÁRIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRANSPORTE DE ALUNOS E EQUIPES PEDAGÓGICAS DURANTE PROJETOS EDUCACIONAIS, ATIVIDADES PEDAGÓGICAS EXTRACURRICULARES E APRESENTAÇÕES CULTURAIS. De acordo com especificações contidas no termo de referência. Com primeiro registro de emplacamento e licenciamento em nome da Prefeitura, custeado pela contratada. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 17 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 17 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 001/2023/23; Decreto Municipal nº 0015/2023/23; Decreto Municipal nº 0016/2023/23; Decreto Municipal nº 00017/2023/23; Decreto Municipal nº 0019/2023/23; Decreto Municipal nº 0020/2023/23; Decreto Municipal nº 0021/2023/23; Decreto Municipal nº 0022/2023/23; Decreto Municipal nº 0023/2023/23; Decreto Municipal nº 003/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34421001. E-mail: [email protected]. Edital: www.matogrosso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Mato Grosso - PB, 3 de Setembro de 2024 FRANCISCO MANOEL DA SILVA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2024- Lei 14.133/2021 Objetivo: Contratação de empresa para Execução de Pavimentação Rural no Município de Maturéia - PB, torna público que o processo acima foi anulado pelo Exmo. Senhor Prefeito, nos termos do art. 71, da Lei nº 14.133/2021, conforme justificativa constante no relatório. Matureia - PB, 2 de setembro de 2024. JOSÉ PEREIRA FREITAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: contratação de empresa para aquisição de móveis e equipamentos médicos e hospitalares para atender as demandas da secretaria de saúde deste município. Abertura da sessão pública: 08:10 horas do dia 17 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 08:11 horas do dia 17 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]/[email protected]. Edital: https://www.mogeiro.pb.gov.br/licitacaolista.php; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Mogeiro - PB, 3 de Setembro de 2024. FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS, PROTETORES E CÂMARAS DE AR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00026/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.130 Secretaria de Transporte e Desenvolvimento Urbano 26 782 2001 2045 Manutenção da Secretaria de Transporte e Desenvolvimento Urbano 04 122 2001 2005 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração 3 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00105/2024 - 02.09.24 - NORCOL NORDESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 740.416,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00026/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS, PROTETORES E CÂMARAS DE AR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: NORCOL NORDESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 740.416,00. Natuba - PB, 30 de Agosto de 2024 JOSE LINS DA SILVA FILHO Prefeito