DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: ibiara.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Ibiara - PB, 2 de setembro de 2024 EDIVAN GALDINO MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS 00002/2023 OBJETO: Contratação de empresa de construção civil para construção de 01 (uma) escola com 09 (nove) salas de aulas no bairro Santo Antônio deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itatuba e: CT Nº 00125/2023 - R & S Engenharia e Consultoria Eireli - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 30.08.24. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, chamamento público de serviço objetivando: Credenciamento de pessoas físicas e microempreendedores individuais para prestação de serviços de realização de eventuais viagens internam e fora do município, com motorista e combustível, para atender as demandas operacionais da Secretaria de Saúde do município de Itatuba-pb. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 10:00 horas do dia 18 de setembro de 2024, no endereço: Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: [email protected]. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.. Itatuba - PB, 3 de Setembro de 2024. JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Frei Damião, S/N - Centro - Jericó - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material para execução de projeto educacional de leitura para as unidades escolares do município de Jericó - PB, conforme Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 17 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34351089. E- mail: [email protected]. Edital: www.jerico.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Jericó - PB, 3 de Setembro de 2024 FRANCISCO AROLDO PEREIRA MUNIZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8.006/2024 CHAVE CGM: 6LQI-P4SI-9HYZ-MESZ A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Secretaria de Planejamento, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Concorrência nº 08006/2024, em regime de execução de empreitada por PREÇO UNITÁRIO, com tipo de licitação MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 18/09/2024, às 10h00min, tendo como objeto obra de Reforma do prédio onde funcionará a nova sede da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania - SEMUSB. A Concorrência será realizada em meio eletrônico na plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no Portal da Transparência do município de João Pessoa, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?data_inicial=2024-01- 01&data_final=2024-02-26&id_secretaria_orgao=23, na plataforma eletrônica no link www.portaldecompraspublicas.com.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Tribunal de Contas do Estado no link: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf Informações complementares no telefone: (83) 3213-7306/7315. João Pessoa, 30 de agosto de 2024. LEONARDO DE CARVALHO CAVALCANTI p/ Equipe de Apoio EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.081/2024 P A R T ES : CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA (SEINFRA). CONTRATADA: EIP SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO LTDA OBJETO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ELEMENTOS DE ILUMINAÇÃO DECORATIVA, INCLUINDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESINSTALAÇÃO, DESTINADOS À DECORAÇÃO NATALINA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA - PB NO ANO DE 2024. PRAZO EXECUÇÃO: 150 (Cento e Cinqüenta) dias PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 240 (Duzentos e Quarenta) dias LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 08001/2024. VALOR: R$ 2.350.000,00 (Dois Milhões Trezentos e Cinqüenta Mil Reais). 110101 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - AÇÕES DE GOVERNO 111082 IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, EFICIENTIZAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE: 1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, bem como o artigo 37 da Constituição Federal. João Pessoa, 26 de agosto de 2024. Rubens Falcão da Silva Neto - Secretário SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA CO N T R AT A N T E EIP SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO LTDA Selma Maria de Barros Fonseca Ramos Filha - REP. LEGAL CO N T R AT A DA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12006/2024 P A R T ES : CONTRATANTES: SECRETARIAS MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (SEMAM) E DA INFRAESTRUTURA (SEINFRA). CONTRATADA: RM CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: CONSTRUÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO AUGUSTO DOS ANJOS. PRAZO EXECUÇÃO: 120 (Cento e Vinte) dias PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 210 (Duzentos e Dez) dias LICITAÇÃO: Concorrência n.º 08004/2024. VALOR: R$ 483.500,00 (Quatrocentos e Oitenta e Três Mil e Quinhentos Reais) SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE: Classificação Funcional: 1200.12.301.18.543.5381.592758 - Preservação de áreas verdes 1200.12.301.18.542.5381.444256 - Manutenção de parques Fonte de Recursos: 1.759 - Recurso vinculados a Fundos Natureza da despesa: 4.4.90.51 - Obras e instalação. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, bem como o artigo 37 da Constituição Federal. João Pessoa, 27 de agosto de 2024. Welison Araújo Silveira - Secretário SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMAM CO N T R AT A N T E Rubens Falcão da Silva Neto - Secretário SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA CO N T R AT A N T E RM CONSTRUÇÕES LTDA CÁSSIO WILLAN SILVA E SILVA - REP. LEGAL CO N T R AT A DA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.021/2024 - UEP/SEGGOV CHAVE CGM EBR5-AH5H-CCXX-BIO5 P A R T ES : CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA . CNPJ: 08.778.326/0001-56 CONTRATADO: TELSITE SOLUTIONS LTDA CNPJ: nº 36.825.910/0001-50 OBJETO: Construção de Rede de Lógica POL (Passive Optical LAN) no âmbito da Prefeitura Municipal de João Pessoa - PMJP - Lote 03, atendendo aos requisitos técnicos e funcionais previstos no Termo de Referência, com recursos no âmbito do Programa João Pessoa Sustentável. PRAZO EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, conforme o Termo de Referência, contados da publicação da Ordem de Serviços; PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 14 (quatorze) meses, conforme Termo de Referência, contados a partir da publicação da Ordem de Serviços. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 71003/2024 - SRP VALOR: R$ 3.290.000,00 (três milhões, duzentos e noventa mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a) Coordenação: Centro de Cooperação da Cidade b) Natureza: Bens c) Dotação orçamentária: 71.101.04.122.5552.711501 d) Ação: Eficiência e Sustentabilidade Governamental e) Elemento de despesa: 44.90.40 f) Fonte de Recursos: 1754 g) Integrante do PPA Vigente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, GN 2350-15, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Lei Orgânica do Município de João Pessoa, Decreto Municipal nº 5.717/2006, Decreto Municipal nº 7.367/2011, Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR, Regulamento Operacional do Programa João Pessoa Sustentável, Lei Federal nº 13.979/2020, Decreto Municipal nº 9.465/2020. João Pessoa, 26 de agosto de 2024. Marcio Diego Fernandes Tavares de Albuquerque Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa Contratante Vitor Cavalcante de Sousa Valério Coordenador Executivo do Programa João Pessoa Sustentável EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.023/2024-UEP/SEGGOV P A R T ES : CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. CNPJ: 08.778.326/0001- 56 CONTRATADA: CONSORCIO PARQUE ROGER FASE II CNPJ: 55.980.337/0001-02 CHAVE CGM EZ6L-8XYV-6LLZ-HA9P OBJETO: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE PROJETO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DO PARQUE SOCIOAMBIENTAL DO ROGER 2° ETAPA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA JOÃO PESSOA S U S T E N T ÁV E L . PRAZO EXECUÇÃO: 9 (nove) meses, conforme o Termo de Referência, contados da publicação da Ordem de Serviços; PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 11 (onze) meses, conforme Termo de Referência, contados a partir da publicação da Ordem de Serviços. LICITAÇÃO: Licitação Pública Nacional nº 82004/2023. VALOR: O Valor Global do presente contrato é R$ 26.869.107,89 (vinte e seis milhões, oitocentos e sessenta e nove mil, cento e sete reais e oitenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a) Classificação Funcional: 71.101.18.543.5552.711503 - Sustentabilidade Ambiental e Recuperação de áreas Degradadas b) Elemento de Despesa: 4.4.90.51 c) Fonte de recursos: 1754 e 1500 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Contrato de Empréstimo nº 4444- OC/BR, Regulamento Operacional do Programa João Pessoa Sustentável, GN 2350-15. João Pessoa, 22 de agosto de 2024. Vitor Cavalcante de Sousa Valério Coordenador Executivo do Programa João Pessoa Sustentável Márcio Diego Fernandes Tavares Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa Contratante