DOU 04/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090400270 270 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR a licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00030/2024, que objetiva: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E COLETES PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DO MUNICÍPIO; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: EMPRESA: CHEVROMAIS - COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ: 09.017.325/0001-51 - ITEM(S): 7 - 11 - 19 - 20 - 30 - 31 - 35 - VALOR: R$ 121.564,60 e EMPRESA: NORCOL NORDESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 13.440.646/0001-31 - ITEM(S): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 8 - 9 - 10 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 32 - VALOR: R$ 514.715,00.TOTAL: R$ 636.279,60. Caaporã - PB, 3 de Setembro de 2024. CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, conforme Contrato de Repasse nº 1087657-38. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 90006/2024. DOTAÇÃO: 02.070 Secretaria Municipal de Infraestrutura 15 451 1002 1006 Implantação, Ampliação e/ou Melhoria de Infraestrutura Urbana 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Contrato de Repasse de nº1087657-38. VIGÊNCIA: até 06/08/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00185/2024 - 06.08.24 - NIEMAIA CONSTRUCOES EIRELI - R$ 2.496.800,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.012/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 90012/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REQUALIFICAÇÃO DA TRAVESSA JOAQUIM COSTA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB conforme Convênio FDE N.° 006/2023; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MAXICASA COMERCIO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME - R$ 2.639.223,92. Cajazeiras - PB, 2 de Setembro de 2024 JOSÉ ALDEMIR DE MEIRELES ALMEIDA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REQUALIFICAÇÃO DA TRAVES S A JOAQUIM COSTA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB conforme Convênio FDE N.° 006/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 90012/2024. DOTAÇÃO: 02.070 Secretaria Municipal de Infra-Estrutura 15 451 1002 1006 Implantação, Ampliação e/ou Melhoria de Infraestrutura Urbana 44.90.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 15 122 1002 2014 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura 33.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 44.90.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta Convênio FDE N.° 006/2023. VIGÊNCIA: até 03/09/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 202/2024 - 03.09.24 - MAXICASA COMERCIO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME - R$ 2.639.223,92 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60.010/2024 - 927368 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves - Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site https://www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Material de informática. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35312534. E-mail: [email protected]. Edital:http://cajazeiras.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp. Cajazeiras - PB, 3 de Setembro de 2024 DENYZE GONSALO FURTADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16539/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Clinica São Paulo Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16294/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E José Alves Neto. Data Da Assinatura: 02/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16572/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Supremus Distribuidora De Alimentos Ltda. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Atender A Demanda Dos Hospitais, Das Residências Terapêuticas, E Demais Unidades De Saúde Da Secretaria De Saúde De Campina Grande-Pb. Valor Global: R$ 8.340,00. Prazo Contratual: 03 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16166/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Geovana Karla Maracajá Ramos. Data Da Assinatura: 02/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16583/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Drogafonte Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos De Uso Controlado Para Atender As Demandas Da Atenção Básica E Saúde Mental Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 128.490,72. Prazo Contratual: 120 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16169/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117 / 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Eugênio José Gusmão Da Fonte Filho. Data Da Assinatura: 30/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16587/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Nnmed Distribuição Importação E Exportação De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Insulinas Para Atender As Demandas Judiciais Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 206.640,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16170/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Neilton Neves Dos Santos. Data Da Assinatura: 02/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16588/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Allfamed Comércio Atacadista De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Insulinas Para Atender As Demandas Judiciais Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 111.103,80. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16170/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Cristina Maria Dias Barbosa Dos Santos. Data Da Assinatura: 02/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16591/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Francisco Marcos De Assis. Objeto: Locação De Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vista À Continuidade Do Serviço Residência Terapêutica Masculina Ii, Localizado Na Av. Rio Branco, 1038, Prata, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De Licitação N°. 16245/2024/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 44.400,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Francisco Marcos De Assis. Data Da Assinatura: 02/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16730/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16311/2023. Partes: Sms/Pmcg E Fundação Pedro Américo - Help. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial E Hospitalar, Pelo Período De 12 Meses, Conforme 9º Resultado Do Chamamento Público Nº 16.001/2022. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 04/09/2025) E Igual Valor (R$ 10.266.394,08). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Função Programática: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Dalton Roberto Benevides Gadelha. Data Da Assinatura: 02/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Mobília Escolar. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 19 de setembro de 2024. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 19 de setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 002/2024/24; Decreto Municipal nº 008/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.caturite.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição De Gêneros Alimentícios. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 19 de setembro de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 19 de setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 002/2024/24; Decreto Municipal nº 008/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.caturite.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp Caturité - PB, 3 de setembro de 2024 DENISE BARBOSA FERREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato: 00033/2024-CPL. Objeto: Acréscimo do Valor do Contrato Original para Contratação de Empresa Especializada e do Ramo, para Perfuração de Poços Artesianos, com Instalação de Bomba Elétrica, para atender as necessidades da População em Estado de Emergência por Conta da Seca, no Município de Coxixola/PB, conforme Portaria Federal Nº 3.988, DE 22/12/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Coxixola - Nelson José Neves Honorato. Contratado: NORDESTE TRANS ÁGUA POCOS ARTESIANOS LTDA 80475701453 - CNPJ sob o Nº 25.169.836/0001-45. Valor do Aditivo: R$ 38.388,09 (trinta e oito mil trezentos e oitenta e oito reais e nove centavos) / Data da Assinatura: 07/08/2024. Amparo Legal: Lei Nº 14.133/2021 - 01.04.2021